INTENSA PRESSÃO DA DEMOCRACIA BURGUESA TAMBÉM EXPLODE AS
PEQUENAS SEITAS REVISIONISTAS: UMA RUPTURA NA TPOR QUE CAMINHA PARA ABRAÇAR O
ANTILENINISMO
Acaba de chegar a nossas mãos uma “Carta Aberta a Esquerda”
que anuncia a ruptura de militantes com a TPOR (organização revisionista ligada
ao POR boliviano), após a exclusão inteira de sua regional na Bahia. A
plataforma apresentada inicialmente pelos dissidentes, que se constituíram como
fração no interior da organização, tem como eixo uma crítica pequeno-burguesa à
ausência de um trabalho partidário no campo das chamadas “minorias” e
“opressões”. Estes militantes dissidentes chegam ao absurdo de apresentar a
intervenção entre gays e lésbicas como “prioritária” diante do trabalho na
classe operária, porém de uma maneira mais ampla as divergências tem como pano
de fundo um ataque à linha geral programática do POR e a sua estrutura
formalmente Leninista, acusando sua direção de burocratismo, caudilhismo,
autoritarismo, ou seja, a velha crítica menchevique requentada pelos
revisionistas atuais contra os “chefes infalíveis”, em defesa de coletivos ou
movimentos horizontais e sem dirigentes. Adaptados ao chamado “campo
democrático”, que ganhou imensa força política com a instauração do governo
golpista, os signatários da Carta também denunciam a TPOR por opor-se apenas
“timidamente” ao golpe institucional deferido contra Dilma e o PT. Este setor
pequeno-burguês ainda que declare ser oposição a Frente Popular, nutre
profundas ilusões no regime democrático e se vê amedrontado com a possibilidade
de perder suas “regalias” materiais em um governo de exceção. O racha acaba por
questionar a própria existência do Partido Leninista e sua disciplina
centralizada, apesar dos que subscrevem o documento usarem toda a verborragia
“ortodoxa” trotskista, como é próprio das tradições “poristas” de “vida dupla”
em que a militância pequeno-burguesa se apresenta internamente como dedicados
bolcheviques enquanto na vida real está completamente adaptada a classe média
progressista e seus interesses materiais diretos na academia e nos
sindicatos. É sintomático que essa
ruptura na TPOR, uma pequena seita revisionista que no último período ficou
fazendo um “zig-zag” oportunista entre a linha política do PSTU de aproximação
com a direita pró- impeachment e a política do PCO pró-Dilma, tenha conteúdo
programático e ideológico similar ao racha que fundou o MAIS. Trata-se de mais
uma ruptura que é produto da imensa pressão da democracia burguesa sobre as
organizações políticas que formalmente se reclamam Trotskistas e Leninistas,
para que estas “flexibilizem” suas linhas politicas em nome de “dialogar com as
massas”, “romper com o sectarismo” e em defesa de “novas formas de movimento”.
No caso em questão junto à militância LGBT e aos defensores da “democracia”
agrupados em torno da Frente Popular comandada pelo PT e o PSOL que dirigem as
manifestações contra o impeachment. Na verdade, o racha na TPOR segue a linha
de privilegiar o trabalho entre as “novas vanguardas” e reflete a conduta geral
dos revisionistas neste século XXI de se torarem apêndices da socialdemocracia
que abriram mão da luta programática pela Revolução Proletária e da Ditadura do
Proletariado. Alertamos que a TPOR é vitima de sua própria política menchevique
e revisionista ao abrigar no seu interior todo tipo de militantes quebrados que
ao menor sinal de terem seus interesses contrariados apontam “divergências”
para melhor se adaptarem ao PT e ao PSOL, dependendo da conveniência pessoal e
política. Reproduzimos abaixo os principais trechos da “Carta”, em que seus
signatários polemizam com a direção da TPOR sobre vários temas, mas cujo móvel
central é justamente questionar os poucos traços do que resta formalmente de
Trotskismo dessa pequena seita revisionista. O importante nesta ruptura da TPOR
não são suas dimensões numéricas, mas compreender que as tendências da etapa da
luta de classes, marcada por profundas derrotas do proletariado mundial,
estimula ideologicamente a liquidação de qualquer vestígio de existência
Leninista, inclusive em organizações que já abandonaram em sua práxis o legado
Bolchevique.
CARTA ABERTA AOS ATIVISTAS, MILITANTES E ORGANIZAÇÕES DE
ESQUERDA
DIREÇÃO CAUDILHESCA DO PARTIDO OPERÁRIO REVOLUCIONÁRIO (POR)
EXCLUI TODOS OS MILITANTES DA BAHIA DO PARTIDO
Na tarde de 18 de agosto recebemos uma comunicação da
direção do Partido Operário Revolucionário (POR) de que todos os militantes da
célula da Bahia estavam oficialmente excluídos da organização, decisão essa
tomada em reunião do Comitê Central (CC) realizada em 8 de agosto.
Há quase um ano, vínhamos travando uma dura luta interna ao
POR contra as posições sectárias, ultimatistas e abertamente conservadoras do
partido em relação às opressões. Em nenhum momento manifestamos externamente
que essa polêmica estava sendo objetivo de um conflito interno. Nenhum
militante de outras organizações ou partidos de esquerda, nem os ativistas mais
próximos tomaram conhecimento de que havia uma disputa interna em torno da luta
contra as opressões e de outros problemas políticos e organizativos. Somente
com a ruptura de um companheiro da Bahia (militante do movimento estudantil) é
que veio a lume o fato de que havia um conflito interno entre militantes da
Bahia e a direção partidária.
O POR não tem iniciativa e não quer lutar contra as
opressões
Praticamente todas as correntes de esquerda que têm alguma
expressão na luta de classes alegam que o POR é um partido sectário,
ultimatista, que “faz política para o próprio umbigo” e que não tem qualquer
iniciativa na luta pelos direitos democráticos e contra as opressões. Durante
muito tempo lutamos nas diversas frentes de trabalho, de estudo e nos movimentos
sociais para que o partido se entroncasse com a luta de classes concreta.
Lutamos desesperadamente contra uma tendência predominante no POR do sectarismo
e do ultimatismo, que isola o partido dos explorados e oprimidos, tentando
demonstrar aos demais companheiros e companheiras a necessidade imperiosa dos
militantes, por seus organismos especiais, de se inserir por dentro dos
movimentos contra as opressões, em cada luta travada por negros e negras contra
o racismo, dos LGBTTs contra a LGBTfobia e das mulheres contra o machismo e o
feminicídio. De fato, o POR sempre teve
muita dificuldade de trabalhar os direitos democráticos entre explorados e
oprimidos. Mas nos últimos anos, além das dificuldades enfrentadas na defesa
dos direitos democráticos somou-se à incapacidade e falta de iniciativa de
travar a luta contra as opressões. A dura polêmica travada nos últimos 12 meses
confirma que o secretário-geral e a direção do POR não só são incapazes de
conduzir o partido ao seu entroncamento com explorados e oprimidos como
abandonou completamente qualquer iniciativa de luta contra as opressões.
As posições desenvolvidas pela direção contra o que eles
chamam de “pseudo teoria de gênero e do machismo” (uma luta completamente
abstrata contra conceitos, por fora dos movimentos sociais contra as
opressões), a negação do feminicidio, a caracterização dos movimentos contra as
opressões pejorativamente como movimentos de classe média, contrapostos ao
movimento operário, a negação das conquistas desses movimentos ao longo de
décadas de luta e sacrifício colocam o POR cada vez mais em rota de colisão com
explorados e oprimidos e fecham todas as portas abertas ao partido na luta
contra todas as formas de opressão.
No auge da polêmica sobre as opressões, quando elaborávamos
as críticas às posições do secretário-geral e do CC e conclamávamos o POR a
travar a batalha contra todas as formas de opressão por dentro dos movimentos
de negros e negras, LGBTTs e mulheres, a célula do Paraná, exprimindo as
posições equivocadas da direção, chegou a dizer abertamente que a luta contra
as opressões é secundária. As palavras da célula do Paraná são as seguintes:
“Nesse sentido chama muito a atenção que numa conjuntura
extremamente grave e dinâmica como a que se vive no Brasil, os camaradas da
Bahia encontrem tanta energia e disposição para elaborar acerca de um assunto
secundário e não façam nenhuma contribuição sobre a situação política”
Portanto, a questão das opressões e a luta contra as
opressões são assunto secundário para o POR. Não ficamos surpreendidos com essa
posição da célula do Paraná. De fato estava expressando o que realmente o
secretário-geral, a direção do partido e uma série de militantes pensam: para o
POR a luta contra as opressões é meramente uma retórica vazia, oca, sem
conteúdo e que, nos fatos concretos da construção do partido, da vida
organizativa e partidária, a luta contra as opressões é um problema secundário.
O aprofundamento da crise e a paralisia do partido
pós-Congresso
No pós-XIII Congresso o POR se manteve em completa
paralisia. Em pleno processo de desenvolvimento do golpe institucional contra
Dilma Rousseff (PT) pela direita reacionária, o partido se limitou a fazer
debates e não agiu concretamente no sentido de engrossar as manifestações
contra o Impeachment. Nossa luta contra o golpe foi meramente declaratória. Não
chegou ao mundo dos fatos concretos. A célula da Bahia chegou a questionar
junto ao secretário-geral qual era a tática do POR diante do golpe:
participaríamos ou não das manifestações convocadas de maneira independente?
Nenhuma resposta séria. A direção estava paralisada, desmoralizada depois do
Congresso, sem rumo, sem nenhuma orientação clara e concreta ao conjunto do
partido. Apenas a tática abstrata e geral de constituir uma frente sindical e
política, mas nada de concreto para orientar a intervenção da militância nos
estados e nacionalmente.
O partido não está conseguindo aproveitar as imensas
possibilidades abertas pela crise econômica mundial e seus rebatimentos na
economia nacional e o impacto da crise política brasileira, que levaram à saída
do governo Dilma Rousseff (PT) do poder do Estado burguês por meio das ações da
direita, do Congresso e do judiciário, com o apoio de frações da burguesia. Ao
contrário, o POR tem perdido muitos militantes não só por conta do impacto do
debate sobre as opressões, mas principalmente por conta da conduta da direção e
do seu secretário-geral, que não admite divergência interna ao POR e procura
tratar as divergências como tentativa de liquidar o partido e de combater a
direção, supostamente ilesa de erros. Os conflitos nas regionais não são
superados minimamente e reaparecem quase sempre mais intensamente a ponto de
sufocar a atuação do partido e seu desenvolvimento.
A degeneração político-organizativa
A aversão à divergência interna pelo secretário-geral e a
direção do POR é apenas um dos problemas vivenciados nos últimos anos pelo
partido. Na verdade, a não aceitação de divergências que coloquem em xeque as
posições da direção e do secretário-geral vem acompanhada por um processo de
degeneração da estrutura político-partidária, causada pelo fracasso do partido
em penetrar no proletariado e nas massas trabalhadoras, pela impotência diante
das opressões e pelo caudilhismo do secretário-geral que, desde a origem num
pequeno grupo de militantes egressos da Causa Operária (hoje PCO), controla com
mãos de ferro não só a conformação do Comitê Central (CC) como toda a vida do
partido. Não só sufoca a iniciativa, a criatividade e a divergência interna,
como impossibilita a formação de novos quadros dirigentes do partido. Apesar do
Estatuto do POR falar de centralismo democrático, direito de divergir, direito
de fração, entre outros, uma regra fundamental se aplica à estrutura organizativa
do POR: nunca se chocar com o secretário-geral e, por seu intermédio, com a
direção do partido!
A política do caudilho, secretário-geral, é de fazer as
relações familiares (de amizade e de submissão) campearem no interior do
partido, protegendo os militantes e regionais que lhes são submissos e que não
questionam as posições e suas orientações. Ao contrário, a política com relação
às regionais do partido e aos militantes avessos ao comodismo, à submissão e
que têm iniciativa teórica, política e prática é no sentido de impor-lhes
severamente o Estatuto e de marginalizá-las quando se tornam incômodas. O
personalismo é, aliás, um dos aspectos mais notáveis da degeneração do
secretário-geral e do CC, que, ao contrário de ser rechaçado, é incentivado.
Há, inclusive, militantes que chegam a dizer que o secretário-geral do POR é
infalível.
O dogmatismo, o esquematismo e o mecanicismo da direção,
seguidos acriticamente por muitos militantes, que se conformam com as frases
prontas retiradas de textos dos clássicos, sem qualquer criticidade, sem
aplicação à realidade concreta, histórica, real do país e do mundo são a marca
do secretário-geral e da direção do POR. Uma direção petrificada, atrasada,
incapaz de se colocar à altura das necessidades da luta de classes atual e que,
de longe, não representa sequer a experiência política acumulada pela
militância ao longo dos últimos 20 anos.
O trabalho no movimento docente nacional e a sabotagem da
direção e da célula do Paraná
O secretário-geral e o CC sempre tiveram uma posição de que
não tinha sentido fazer um trabalho na categoria docente das universidades, por
se tratar, segundo sua caracterização, de uma categoria pequeno-burguesa, que
rechaçava as posições revolucionárias. Junto com a célula do Paraná,
caracterizava (e continua a caracterizar!) o Andes como uma “burocracia de
esquerda”. Portanto, nada de perder tempo com o trabalho no movimento docente
nacional.
Entretanto, a ação da regional do Paraná, que tem um dos
seus militantes na direção do Sindiprol/Aduel, protegido pelo secretário-geral,
atuou para sabotar o trabalho docente nacional e a intervenção no Andes. Não só
não se dispunha a fazer qualquer esforço de elaboração para o Boletim Docente,
a não ser sob pressão sistemática da frente e da célula da Bahia, como não
tinha qualquer interesse em defender as posições do partido no campo da
educação no movimento docente do seu estado, tanto nas bases do Sindiprol/Aduel
quanto das Associações Docentes (ADs) do Andes. Durante toda a trajetória da Frente
Nacional Docente, o militante da célula do Paraná se conformou no seio da
direção burocrática do Sindiprol/Aduel junto com militantes do PT e do PCdoB,
que atuavam, enquanto os governos de Lula e Dilma (PT) estavam no poder do
Estado enfrentando o Andes e a base de professores. A atuação do militante da
célula do Paraná no Sindiprol/Aduel era no sentido de manter uma suposta
equidistância entre o Andes e o Proifes, como se fosse possível fazer isso. O
Proifes é uma entidade biônica criada pela burocracia governista e pelo próprio
governo para esmagar o Andes e manter a base docente conformada diante dos
ataques dos governos.
A nossa intervenção no movimento docente nacional expôs as
contradições da intervenção da célula do POR no Paraná no âmbito da direção do
Sindiprol/Aduel. Não foram poucas as críticas de professores da base do Andes
sobre sua atuação, que perguntavam por que na Bahia o POR e a Corrente
Proletária na Educação atuavam nas bases do Andes e constituíam a oposição ao
Proifes, enquanto o militante do Paraná era membro da direção do
Sindiprol/Aduel (junto com militantes do PT/PCdoB) e se chocava constantemente
com as ADs do Andes. A célula da Bahia defendeu internamente que o militante
explicasse a conformação de pelo menos quatro gestões do Sindiprol/Aduel junto
com militantes do PT/PCdoB, partidos de sustentação da Frente Popular e do
governo e porque não defendia as posições da Corrente Proletária na Educação,
conformadas na Frente Nacional Docente e expressas no Boletim Docente.
O CC e seu secretário-geral, por conta das relações de
amizade com o militante do Paraná, reagiram furiosamente contra a célula da
Bahia e a Coordenação NE, argumentando que estávamos atacando a moral
revolucionária do militante do Paraná e dando ouvidos às críticas das outras
correntes. Ocorre que os fatos são públicos e do conhecimento geral do
movimento docente. Na verdade, era a Frente Nacional Docente que estava sendo
sabotada pelo secretário-geral, pelo CC e pelo militante do Paraná,
desmoralizando a intervenção no movimento docente. Até hoje o militante do
Paraná não deixou claro qual a base programática das chapas e gestões
constituídas para a conformação da direção do Sindiprol/Aduel. Nenhum militante
ou célula do POR sabe até hoje qual a base programática da constituição das
quatro chapas e gestões do Sindiprol/Aduel, da qual faz parte o militante da
célula do Paraná e militantes do PT/PCdoB. Sempre vem com a mesma
justificativa: é preciso manter a unidade da categoria, que antes estava
dividida em dois sindicatos. Ocorre que essa justificativa talvez fosse
admitida no momento da unificação. Uma vez unificada, o POR passou a praticar
uma política de acomodação à burocracia governista do Sindiprol/Aduel,
conformando sistematicamente gestões, sem expressar uma política independente
do reformismo e do governismo do PT/PCdoB.
Ex-militantes da regional do POR na BA
Salvador, 20 de agosto de 2016.
