segunda-feira, 22 de agosto de 2016

INTENSA PRESSÃO DA DEMOCRACIA BURGUESA TAMBÉM EXPLODE AS PEQUENAS SEITAS REVISIONISTAS: UMA RUPTURA NA TPOR QUE CAMINHA PARA ABRAÇAR O ANTILENINISMO


Acaba de chegar a nossas mãos uma “Carta Aberta a Esquerda” que anuncia a ruptura de militantes com a TPOR (organização revisionista ligada ao POR boliviano), após a exclusão inteira de sua regional na Bahia. A plataforma apresentada inicialmente pelos dissidentes, que se constituíram como fração no interior da organização, tem como eixo uma crítica pequeno-burguesa à ausência de um trabalho partidário no campo das chamadas “minorias” e “opressões”. Estes militantes dissidentes chegam ao absurdo de apresentar a intervenção entre gays e lésbicas como “prioritária” diante do trabalho na classe operária, porém de uma maneira mais ampla as divergências tem como pano de fundo um ataque à linha geral programática do POR e a sua estrutura formalmente Leninista, acusando sua direção de burocratismo, caudilhismo, autoritarismo, ou seja, a velha crítica menchevique requentada pelos revisionistas atuais contra os “chefes infalíveis”, em defesa de coletivos ou movimentos horizontais e sem dirigentes. Adaptados ao chamado “campo democrático”, que ganhou imensa força política com a instauração do governo golpista, os signatários da Carta também denunciam a TPOR por opor-se apenas “timidamente” ao golpe institucional deferido contra Dilma e o PT. Este setor pequeno-burguês ainda que declare ser oposição a Frente Popular, nutre profundas ilusões no regime democrático e se vê amedrontado com a possibilidade de perder suas “regalias” materiais em um governo de exceção. O racha acaba por questionar a própria existência do Partido Leninista e sua disciplina centralizada, apesar dos que subscrevem o documento usarem toda a verborragia “ortodoxa” trotskista, como é próprio das tradições “poristas” de “vida dupla” em que a militância pequeno-burguesa se apresenta internamente como dedicados bolcheviques enquanto na vida real está completamente adaptada a classe média progressista e seus interesses materiais diretos na academia e nos sindicatos.  É sintomático que essa ruptura na TPOR, uma pequena seita revisionista que no último período ficou fazendo um “zig-zag” oportunista entre a linha política do PSTU de aproximação com a direita pró- impeachment e a política do PCO pró-Dilma, tenha conteúdo programático e ideológico similar ao racha que fundou o MAIS. Trata-se de mais uma ruptura que é produto da imensa pressão da democracia burguesa sobre as organizações políticas que formalmente se reclamam Trotskistas e Leninistas, para que estas “flexibilizem” suas linhas politicas em nome de “dialogar com as massas”, “romper com o sectarismo” e em defesa de “novas formas de movimento”. No caso em questão junto à militância LGBT e aos defensores da “democracia” agrupados em torno da Frente Popular comandada pelo PT e o PSOL que dirigem as manifestações contra o impeachment. Na verdade, o racha na TPOR segue a linha de privilegiar o trabalho entre as “novas vanguardas” e reflete a conduta geral dos revisionistas neste século XXI de se torarem apêndices da socialdemocracia que abriram mão da luta programática pela Revolução Proletária e da Ditadura do Proletariado. Alertamos que a TPOR é vitima de sua própria política menchevique e revisionista ao abrigar no seu interior todo tipo de militantes quebrados que ao menor sinal de terem seus interesses contrariados apontam “divergências” para melhor se adaptarem ao PT e ao PSOL, dependendo da conveniência pessoal e política. Reproduzimos abaixo os principais trechos da “Carta”, em que seus signatários polemizam com a direção da TPOR sobre vários temas, mas cujo móvel central é justamente questionar os poucos traços do que resta formalmente de Trotskismo dessa pequena seita revisionista. O importante nesta ruptura da TPOR não são suas dimensões numéricas, mas compreender que as tendências da etapa da luta de classes, marcada por profundas derrotas do proletariado mundial, estimula ideologicamente a liquidação de qualquer vestígio de existência Leninista, inclusive em organizações que já abandonaram em sua práxis o legado Bolchevique.

CARTA ABERTA AOS ATIVISTAS, MILITANTES E ORGANIZAÇÕES DE ESQUERDA

DIREÇÃO CAUDILHESCA DO PARTIDO OPERÁRIO REVOLUCIONÁRIO (POR) EXCLUI TODOS OS MILITANTES DA BAHIA DO PARTIDO

Na tarde de 18 de agosto recebemos uma comunicação da direção do Partido Operário Revolucionário (POR) de que todos os militantes da célula da Bahia estavam oficialmente excluídos da organização, decisão essa tomada em reunião do Comitê Central (CC) realizada em 8 de agosto.

Há quase um ano, vínhamos travando uma dura luta interna ao POR contra as posições sectárias, ultimatistas e abertamente conservadoras do partido em relação às opressões. Em nenhum momento manifestamos externamente que essa polêmica estava sendo objetivo de um conflito interno. Nenhum militante de outras organizações ou partidos de esquerda, nem os ativistas mais próximos tomaram conhecimento de que havia uma disputa interna em torno da luta contra as opressões e de outros problemas políticos e organizativos. Somente com a ruptura de um companheiro da Bahia (militante do movimento estudantil) é que veio a lume o fato de que havia um conflito interno entre militantes da Bahia e a direção partidária.

O POR não tem iniciativa e não quer lutar contra as opressões

Praticamente todas as correntes de esquerda que têm alguma expressão na luta de classes alegam que o POR é um partido sectário, ultimatista, que “faz política para o próprio umbigo” e que não tem qualquer iniciativa na luta pelos direitos democráticos e contra as opressões. Durante muito tempo lutamos nas diversas frentes de trabalho, de estudo e nos movimentos sociais para que o partido se entroncasse com a luta de classes concreta. Lutamos desesperadamente contra uma tendência predominante no POR do sectarismo e do ultimatismo, que isola o partido dos explorados e oprimidos, tentando demonstrar aos demais companheiros e companheiras a necessidade imperiosa dos militantes, por seus organismos especiais, de se inserir por dentro dos movimentos contra as opressões, em cada luta travada por negros e negras contra o racismo, dos LGBTTs contra a LGBTfobia e das mulheres contra o machismo e o feminicídio.   De fato, o POR sempre teve muita dificuldade de trabalhar os direitos democráticos entre explorados e oprimidos. Mas nos últimos anos, além das dificuldades enfrentadas na defesa dos direitos democráticos somou-se à incapacidade e falta de iniciativa de travar a luta contra as opressões. A dura polêmica travada nos últimos 12 meses confirma que o secretário-geral e a direção do POR não só são incapazes de conduzir o partido ao seu entroncamento com explorados e oprimidos como abandonou completamente qualquer iniciativa de luta contra as opressões.

As posições desenvolvidas pela direção contra o que eles chamam de “pseudo teoria de gênero e do machismo” (uma luta completamente abstrata contra conceitos, por fora dos movimentos sociais contra as opressões), a negação do feminicidio, a caracterização dos movimentos contra as opressões pejorativamente como movimentos de classe média, contrapostos ao movimento operário, a negação das conquistas desses movimentos ao longo de décadas de luta e sacrifício colocam o POR cada vez mais em rota de colisão com explorados e oprimidos e fecham todas as portas abertas ao partido na luta contra todas as formas de opressão.

No auge da polêmica sobre as opressões, quando elaborávamos as críticas às posições do secretário-geral e do CC e conclamávamos o POR a travar a batalha contra todas as formas de opressão por dentro dos movimentos de negros e negras, LGBTTs e mulheres, a célula do Paraná, exprimindo as posições equivocadas da direção, chegou a dizer abertamente que a luta contra as opressões é secundária. As palavras da célula do Paraná são as seguintes:

“Nesse sentido chama muito a atenção que numa conjuntura extremamente grave e dinâmica como a que se vive no Brasil, os camaradas da Bahia encontrem tanta energia e disposição para elaborar acerca de um assunto secundário e não façam nenhuma contribuição sobre a situação política”

Portanto, a questão das opressões e a luta contra as opressões são assunto secundário para o POR. Não ficamos surpreendidos com essa posição da célula do Paraná. De fato estava expressando o que realmente o secretário-geral, a direção do partido e uma série de militantes pensam: para o POR a luta contra as opressões é meramente uma retórica vazia, oca, sem conteúdo e que, nos fatos concretos da construção do partido, da vida organizativa e partidária, a luta contra as opressões é um problema secundário.

O aprofundamento da crise e a paralisia do partido pós-Congresso

No pós-XIII Congresso o POR se manteve em completa paralisia. Em pleno processo de desenvolvimento do golpe institucional contra Dilma Rousseff (PT) pela direita reacionária, o partido se limitou a fazer debates e não agiu concretamente no sentido de engrossar as manifestações contra o Impeachment. Nossa luta contra o golpe foi meramente declaratória. Não chegou ao mundo dos fatos concretos. A célula da Bahia chegou a questionar junto ao secretário-geral qual era a tática do POR diante do golpe: participaríamos ou não das manifestações convocadas de maneira independente? Nenhuma resposta séria. A direção estava paralisada, desmoralizada depois do Congresso, sem rumo, sem nenhuma orientação clara e concreta ao conjunto do partido. Apenas a tática abstrata e geral de constituir uma frente sindical e política, mas nada de concreto para orientar a intervenção da militância nos estados e nacionalmente.

O partido não está conseguindo aproveitar as imensas possibilidades abertas pela crise econômica mundial e seus rebatimentos na economia nacional e o impacto da crise política brasileira, que levaram à saída do governo Dilma Rousseff (PT) do poder do Estado burguês por meio das ações da direita, do Congresso e do judiciário, com o apoio de frações da burguesia. Ao contrário, o POR tem perdido muitos militantes não só por conta do impacto do debate sobre as opressões, mas principalmente por conta da conduta da direção e do seu secretário-geral, que não admite divergência interna ao POR e procura tratar as divergências como tentativa de liquidar o partido e de combater a direção, supostamente ilesa de erros. Os conflitos nas regionais não são superados minimamente e reaparecem quase sempre mais intensamente a ponto de sufocar a atuação do partido e seu desenvolvimento.

A degeneração político-organizativa

A aversão à divergência interna pelo secretário-geral e a direção do POR é apenas um dos problemas vivenciados nos últimos anos pelo partido. Na verdade, a não aceitação de divergências que coloquem em xeque as posições da direção e do secretário-geral vem acompanhada por um processo de degeneração da estrutura político-partidária, causada pelo fracasso do partido em penetrar no proletariado e nas massas trabalhadoras, pela impotência diante das opressões e pelo caudilhismo do secretário-geral que, desde a origem num pequeno grupo de militantes egressos da Causa Operária (hoje PCO), controla com mãos de ferro não só a conformação do Comitê Central (CC) como toda a vida do partido. Não só sufoca a iniciativa, a criatividade e a divergência interna, como impossibilita a formação de novos quadros dirigentes do partido. Apesar do Estatuto do POR falar de centralismo democrático, direito de divergir, direito de fração, entre outros, uma regra fundamental se aplica à estrutura organizativa do POR: nunca se chocar com o secretário-geral e, por seu intermédio, com a direção do partido!

A política do caudilho, secretário-geral, é de fazer as relações familiares (de amizade e de submissão) campearem no interior do partido, protegendo os militantes e regionais que lhes são submissos e que não questionam as posições e suas orientações. Ao contrário, a política com relação às regionais do partido e aos militantes avessos ao comodismo, à submissão e que têm iniciativa teórica, política e prática é no sentido de impor-lhes severamente o Estatuto e de marginalizá-las quando se tornam incômodas. O personalismo é, aliás, um dos aspectos mais notáveis da degeneração do secretário-geral e do CC, que, ao contrário de ser rechaçado, é incentivado. Há, inclusive, militantes que chegam a dizer que o secretário-geral do POR é infalível.

O dogmatismo, o esquematismo e o mecanicismo da direção, seguidos acriticamente por muitos militantes, que se conformam com as frases prontas retiradas de textos dos clássicos, sem qualquer criticidade, sem aplicação à realidade concreta, histórica, real do país e do mundo são a marca do secretário-geral e da direção do POR. Uma direção petrificada, atrasada, incapaz de se colocar à altura das necessidades da luta de classes atual e que, de longe, não representa sequer a experiência política acumulada pela militância ao longo dos últimos 20 anos.    

O trabalho no movimento docente nacional e a sabotagem da direção e da célula do Paraná

O secretário-geral e o CC sempre tiveram uma posição de que não tinha sentido fazer um trabalho na categoria docente das universidades, por se tratar, segundo sua caracterização, de uma categoria pequeno-burguesa, que rechaçava as posições revolucionárias. Junto com a célula do Paraná, caracterizava (e continua a caracterizar!) o Andes como uma “burocracia de esquerda”. Portanto, nada de perder tempo com o trabalho no movimento docente nacional.

Entretanto, a ação da regional do Paraná, que tem um dos seus militantes na direção do Sindiprol/Aduel, protegido pelo secretário-geral, atuou para sabotar o trabalho docente nacional e a intervenção no Andes. Não só não se dispunha a fazer qualquer esforço de elaboração para o Boletim Docente, a não ser sob pressão sistemática da frente e da célula da Bahia, como não tinha qualquer interesse em defender as posições do partido no campo da educação no movimento docente do seu estado, tanto nas bases do Sindiprol/Aduel quanto das Associações Docentes (ADs) do Andes. Durante toda a trajetória da Frente Nacional Docente, o militante da célula do Paraná se conformou no seio da direção burocrática do Sindiprol/Aduel junto com militantes do PT e do PCdoB, que atuavam, enquanto os governos de Lula e Dilma (PT) estavam no poder do Estado enfrentando o Andes e a base de professores. A atuação do militante da célula do Paraná no Sindiprol/Aduel era no sentido de manter uma suposta equidistância entre o Andes e o Proifes, como se fosse possível fazer isso. O Proifes é uma entidade biônica criada pela burocracia governista e pelo próprio governo para esmagar o Andes e manter a base docente conformada diante dos ataques dos governos.

A nossa intervenção no movimento docente nacional expôs as contradições da intervenção da célula do POR no Paraná no âmbito da direção do Sindiprol/Aduel. Não foram poucas as críticas de professores da base do Andes sobre sua atuação, que perguntavam por que na Bahia o POR e a Corrente Proletária na Educação atuavam nas bases do Andes e constituíam a oposição ao Proifes, enquanto o militante do Paraná era membro da direção do Sindiprol/Aduel (junto com militantes do PT/PCdoB) e se chocava constantemente com as ADs do Andes. A célula da Bahia defendeu internamente que o militante explicasse a conformação de pelo menos quatro gestões do Sindiprol/Aduel junto com militantes do PT/PCdoB, partidos de sustentação da Frente Popular e do governo e porque não defendia as posições da Corrente Proletária na Educação, conformadas na Frente Nacional Docente e expressas no Boletim Docente.   

O CC e seu secretário-geral, por conta das relações de amizade com o militante do Paraná, reagiram furiosamente contra a célula da Bahia e a Coordenação NE, argumentando que estávamos atacando a moral revolucionária do militante do Paraná e dando ouvidos às críticas das outras correntes. Ocorre que os fatos são públicos e do conhecimento geral do movimento docente. Na verdade, era a Frente Nacional Docente que estava sendo sabotada pelo secretário-geral, pelo CC e pelo militante do Paraná, desmoralizando a intervenção no movimento docente. Até hoje o militante do Paraná não deixou claro qual a base programática das chapas e gestões constituídas para a conformação da direção do Sindiprol/Aduel. Nenhum militante ou célula do POR sabe até hoje qual a base programática da constituição das quatro chapas e gestões do Sindiprol/Aduel, da qual faz parte o militante da célula do Paraná e militantes do PT/PCdoB. Sempre vem com a mesma justificativa: é preciso manter a unidade da categoria, que antes estava dividida em dois sindicatos. Ocorre que essa justificativa talvez fosse admitida no momento da unificação. Uma vez unificada, o POR passou a praticar uma política de acomodação à burocracia governista do Sindiprol/Aduel, conformando sistematicamente gestões, sem expressar uma política independente do reformismo e do governismo do PT/PCdoB.

Ex-militantes da regional do POR na BA

Salvador, 20 de agosto de 2016.