No horizonte já de
esgotamento do atual “modelo de crescimento” governo Dilma atende rentistas
cortando 44 BI do orçamento e aumentando superávit primário
Nesta quinta-feira,
20/02, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam
Belchior, anunciaram um contingenciamento orçamentário de R$ 44 bilhões e o
aumento da meta de superávit primário de 1,9% do PIB. Segundo fontes da
imprensa corporativa os índices anunciados pela equipe econômica do governo
superaram as próprias expectativas do mercado financeiro, estando mesmo acima
das promessas que Dilma teria feito a rentistas internacionais em um encontro
reservado em Davos, na Suíça. Levantamentos realizados com executivos
financeiros de grandes bancos apontaram que o mercado esperava um
contingenciamento máximo de R$ 35 bilhões e a promessa de superávit não
superior a 1,5% do PIB. Mas Dilma parece gostar de “brincar de fogo” ou o que é
mais provável sua submissão aos barões de Wall Street atinge níveis
autofágicos. Em meio a um cenário de completo esgotamento do “modelo de
crescimento econômico” do governo da Frente Popular, baseado apenas na expansão
do crédito e no consumo, onde os níveis de estancamento já apontam para uma
evolução do PIB em 2014 na marca inferior de 1%, Dilma resolve reduzir
drasticamente investimentos estatais para obter “folga de caixa” que irão
alimentar o pagamento os spreads da monstruosa dívida pública, esta verdadeira
fraude contábil sob o controle dos parasitas financeiros que determinam os
rumos da nação brasileira.
Os cortes no orçamento da equipe econômica palaciana tiveram três eixos, o primeiro, e maior, foi o corte das emendas parlamentares, uma peça de completo absurdo institucional, que consagra o parlamento brasileiro como um verdadeiro balcão de negócios e os próprios congressistas como mero estafetas políticos das grandes empreiteiras do país. 13,3 bilhões de Reais serão cortados do que estava previsto para gastos com emendas parlamentares. A segunda maior “tesourada” foi direcionada ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), afetado depois das emendas parlamentares em 7 bilhões de Reais, passando dos 61,46 bilhões de Reais previstos para 54,46. O corte nos gastos do Ministério da Defesa vêm em terceiro lugar, com uma redução de 3,5 bilhões de Reais: previsão orçamentária reduzida de 14,79 bilhões de Reais para 11,29 nas despesas discricionárias.
Mas a parte dos cortes
considerados orçamentários, realizados arbitrariamente a partir de um orçamento
federal que já tinha sido votado e aprovado no Congresso Nacional, o governo
também determinou uma redução draconiana nos gastos com o funcionalismo público
e aposentados da Previdência Social. As folhas de pagamentos serão reduzidas em
6 bilhões de Reais, ante os 17 bilhões de Reais previstos; e os benefícios
destinados à Previdência (inicialmente, 388.285 bilhões de Reais), serão
reduzidos em 1,37 bilhão de Reais. Tudo isso para garantir as metas de um
superávit primário as custas do arrocho salarial em uma das categorias que mais
tiveram perdas nos últimos 15 anos. O movimento operário e os sindicatos dos
trabalhadores do serviço público devem reagir energicamente a mais este ataque
neoliberal, de um governo petista que insiste em fazer a demagogia do
“neodesenvolvimentismo”.
A “era” dos governos de
Frente Popular no Brasil parece estar mesmo encerrando seu ciclo histórico com
a reeleição “segura” da presidente Dilma em 2014. Em uma conjuntura marcada
pela ausência da construção de projetos nacionais de desenvolvimento,
desconsiderados solenemente por Lula e Dilma, não pode dar mais sustentação a
um projeto político por mais de quatro mandatos de governo central. O PT seguiu
a trilha do neoliberalismo com “eficiência social” e “aquecimento” do mercado
interno consumidor, mas o “boom” mundial das exportações de commodities agrominerais,
com baixo valor agregado, que lastreou o “milagre petista” já não tem mais
fôlego para seguir dando credibilidade internacional a centro-esquerda burguesa
latino-americana. O Brasil navega novamente para a “tormenta” do déficit em sua
balança comercial, tendo que buscar suporte em transações financeiras para “maquiar”
o rombo econômico. Notícias de saldo positivo agora só chegam mesmo do Banco
Central, que anunciou um lucro recorde de 31,9 bilhões de Reais derivado em
grande parte da aplicação financeira de nossas reservas cambiais no exterior.
Com “pibinhos” e déficits estruturais em suas contas correntes, e adiando a
passo de tartaruga a implementação dos projetos capitalistas estruturantes, o
país caminha lentamente para uma nova retração econômica, que deve emergir com
força em meados do segundo mandato de Dilma. Os cenários de intensa polarização
social que ocorrem hoje na Argentina e Venezuela, podem ser apenas uma “pequena
amostra” do que nos aguarda daqui a poucos anos...
