29 DE MAIO: CONSTRUIR UM VERDADEIRO DIA DE LUTA CONTRA O
AJUSTE NEOLIBERAL E A TERCEIRIZAÇÃO! ORGANIZAR A RESISTÊNCIA OPERÁRIA E POPULAR
RUMO À GREVE GERAL!
O recrudescimento dos ataques neoliberais às condições de
existência dos trabalhadores no Brasil se aprofundam. Nas últimas semanas a
gerentona neoliberal Dilma Rousseff e toda a sua equipe palaciana, tendo à
frente o direitista Michel Temer (PMDB), Nelson Barbosa e o porta- voz do
capital financeiro, Joaquim Levy, estão cada vez mais empenhados na aprovação
dos chamados “ajustes estruturais” através das Medidas Provisórias (MP’s) 664 e
665, que agora tramitam no Senado. Na prática, tais medidas significam nada
menos que a implementação a conta gotas das reformas trabalhista e
previdenciária, semelhante aos ajustes realizados pela Troika em países como
Grécia, Portugal, Irlanda, etc., que retiraram direitos históricos dos
trabalhadores e liquidou completamente o chamado “Estado de bem estar social”.
Entre outras coisas, as MP’s 664 e 665 limitam o acesso dos trabalhadores ao
seguro-desemprego, PIS e auxilio doença, dificulta o benefício das pensões por
morte sobretudo às mulheres operárias e abre precedentes para a completa
privatização da perícia médica realizada atualmente pelo INSS, colocando este
serviço sob controle de empresas privadas, fato que dificultaria ainda mais os
afastamentos laborais por doenças ocupacionais e acidentes de trabalho. De
acordo com pesquisa do DIEESE, só com a MP 665, 4,8 milhões de trabalhadores
não poderiam ter acesso ao seguro desemprego (38,5% dos demitidos sem justa
causa em 2013) e outros 9,4 milhões perderiam o abono salarial, fato de extrema
gravidade e que anuncia uma verdadeira tragédia social, visto que a
rotatividade no trabalho é enorme no país, onde cerca de 43% dos trabalhadores
formais permanecem menos de seis meses no emprego num contexto onde 90% dos
empregos gerados na última década caracteriza-se por um teto nas remunerações
de até 2 salários mínimos. Além das MP’s, também tramita no Senado o Projeto de
Lei Complementar 30/2015, após ser aprovado na Câmara como PL 4330, o PL da
terceirização, que significara a precarização sem precedentes da mão de obra no
Brasil levando a um retrocesso escravagista. Dados de um dossiê preparado pela
CUT e técnicos do DIEESE com números de 2013, apontam que os terceirizados
recebem salários 24,7% menores do que os efetivos, permanecem no emprego pela
metade do tempo e tem jornadas de trabalho maiores. Além disso sofrem maiores
riscos de acidente laboral, calotes trabalhistas e exposição a condições
completamente degradantes de trabalho semelhantes a escravidão. No mais impõe
na prática uma espécie de reforma sindical, visto que os sindicatos como
existem atualmente passariam por profundas mudanças e entraria numa crise ainda
maior, e se acentuaria uma enorme fragmentação dos trabalhadores, limitando sua
resistência e tornaria os operários “mendigos de salário”.
A aprovação das MP’s resultará num sacrifício criminoso
contra nossa classe para beneficiar diretamente toda a banca internacional. Com
a implementação das MP’s 664 e 665, o governo Dilma planeja economizar só com
essas medidas R$ 18 bilhões este ano. Esta economia faz parte da meta de
superávit primário (economia que o governo faz para pagar juros da dívida) que
ao todo pretende-se que seja de R$ 80 bilhões, 1,2% do PIB, através de
profundos cortes orçamentários em áreas como saúde, educação, habitação e
elevação de impostos sobre a população pobre, para transferir ao todo só este
ano aos banqueiros cerca de R$ 1,356 trilhões, ou seja, 47% do orçamento
federal de 2015! Contra tais ataques do
capital, as centrais sindicais como CUT, CTB, NCST, UGT, CSP-Conlutas e
Intersindical, estão convocando um dia nacional de paralisações e manifestações
rumo à greve geral no próximo 29 de maio. O eixo central da convocação é o
combate as MP’s 664 e 665, o ajuste fiscal e a terceirização. Esta convocação
representa um avanço, na medida em que abre espaço à unificação sindical e suas
bases colocando a burocracia sindical contra a parede, além de que propicia um
ambiente favorável a uma greve nacional forte, para combater através da luta
direta e sem nenhuma ilusão no Parlamento burguês, o arrocho e a precarização
total do trabalho, levado a diante hoje por todos os partidos da ordem,
desde PT/PMDB e base aliada, até a
“oposição” Demo-Tucana, através de um grande pacto das elites para rebaixar o
valor da força de trabalho, jogando sobre os ombros das massas oprimidas todo o
peso do declínio capitalista.
Nesta trincheira de combate, a LBI, as oposições sindicais
filiadas a Tendência Revolucionária Sindical (TRS) e a Juventude Bolchevique se
postam, apontando aos trabalhadores a necessidade de unificar todas as lutas
atuais que vem ganhando destaque pelo grau de combatividade, como as greves de
professores em diversos estados e municípios, metroviários e trabalhadores da
CPTM em São Paulo que já estão em estado de greve, rodoviários, metalúrgicos
das montadoras que estão sendo demitidos, servidores como do Paraná que podem
impulsionar nos próximos dias uma greve geral no estado contra o facínora
tucano Beto Richa. Além disso, é necessário unificar as campanhas salariais
atuais, impulsionar nos sindicatos imediatamente assembleias e plenárias
democráticas e pela base, criar os Comitês contra os ajustes, apresentando como
o norte, a necessidade do aprofundamento da mobilização dos trabalhadores em
direção a uma Greve Geral forte no país, condição indispensável para barrar os
ataques de toda a burguesia “nacional” e seus partidos contra o proletariado.
No entanto, é necessário que se denuncie a tendência conciliatória e covarde da
burocracia sindical cutista e congêneres, que procura blindar ao máximo a
“gerentona” neoliberal Dilma, atribuindo exclusivamente a Eduardo Cunha e a
direita os ataques neoliberais e levantando o velho espantalho do “golpe” para
facilitar o caminho da frente popular, como mostra a recente declaração do
presidente da CUT Vagner Freitas: “O Dia Nacional de Luta e Manifestação dos
Movimentos Sociais e Centrais Sindicais (...) É contra essa política econômica
regressiva que o Brasil tem tido ultimamente e que não dá possibilidade de
crescimento e expansão do emprego. É contra esse viés conservador que a direita
brasileira tem trazido pra sociedade que é pautado no Congresso Nacional a
retirada de direitos dos trabalhadores, os direitos humanos e sociais sendo
colocados em risco, nós precisamos dar um basta nisso e dar condição pra que a
agenda vitoriosa que foi a eleição da presidenta Dilma seja aplicada no
Brasil”.
Neste instante porém, vai ficando cada vez mais claro a
verdadeira configuração política e social no país, na medida em que a Frente
Popular vai levando a cabo e de forma sistemática junto com todos os partidos
burgueses, a ressurreição do velho “Consenso de Washington”, exigido pelos
magnatas do capital financeiro. Longe de golpe, o que está na agenda do grande
capital atualmente é sustentar o governo Dilma até pelo menos completar o
grosso do ajuste e a articulação de um verdadeiro pacto burguês pelo
rebaixamento do valor da força de trabalho. É necessário dizer às massas que,
ao contrário dos contos defendidos diariamente na imprensa burguesa pelos
“sábios” economistas e consultores a soldo do capital, o aprofundamento dos
ajustes neoliberais e a terceirização não resultará em “retomada econômica” ou
“ganhos de competitividade para todos”.
Pelo contrário, como a História recente vem mostrando sobretudo na
Europa, levará o país a uma forte estagnação econômica marcada pelo crescimento
do desemprego e da informalidade, rebaixamento salarial, explosão inflacionária
e posteriormente deflação e recessão, recrudescimento do empobrecimento de
grandes camadas das massas trabalhadoras e sua consequente miséria absoluta e
maior concentração de renda no topo da pirâmide social, potencializando de
forma assustadora as contradições desumanizadoras do capital em crise, ficando
cada vez mais patente a veracidade da teoria da miséria crescente de Marx.
Desde já, chamamos os trabalhadores a unirem suas forças neste 29 de maio e dar
o combate sem trégua e através de nossos métodos de luta, aos ataques do
capital. Unificar todas as lutas atuais, as campanhas salariais, organizar assembleias,
plenárias e impulsionar um grande movimento de luta pela base, pressionando a
burocracia sindical em direção a greve geral, deve ser nosso norte político
atual!
OPOSIÇÃO DE LUTA DOS PROFESSORES – CEARÁ
MOVIMENTO DE OPOSIÇÃO BANCÁRIA (MOB) – CEARÁ
OPOSIÇÃO DOS RODOVIÁRIOS DE GUARULHOS – SÃO PAULO
OPOSIÇÃO CLASSISTA DOS AEROVIÁRIOS – SÃO PAULO
OPOSIÇÃO UNIDADE NA LUTA NO SINDIÁGUA/URBANITÁRIOS–CEARÁ
TENDÊNCIA REVOLUCIONÁRIA SINDICAL
JUVENTUDE BOLCHEVIQUE
LIGA BOLCHEVIQUE INTERNACIONALISTA
LIGA BOLCHEVIQUE INTERNACIONALISTA
