sábado, 23 de maio de 2015


29 DE MAIO: CONSTRUIR UM VERDADEIRO DIA DE LUTA CONTRA O AJUSTE NEOLIBERAL E A TERCEIRIZAÇÃO! ORGANIZAR A RESISTÊNCIA OPERÁRIA E POPULAR RUMO À GREVE GERAL!

O recrudescimento dos ataques neoliberais às condições de existência dos trabalhadores no Brasil se aprofundam. Nas últimas semanas a gerentona neoliberal Dilma Rousseff e toda a sua equipe palaciana, tendo à frente o direitista Michel Temer (PMDB), Nelson Barbosa e o porta- voz do capital financeiro, Joaquim Levy, estão cada vez mais empenhados na aprovação dos chamados “ajustes estruturais” através das Medidas Provisórias (MP’s) 664 e 665, que agora tramitam no Senado. Na prática, tais medidas significam nada menos que a implementação a conta gotas das reformas trabalhista e previdenciária, semelhante aos ajustes realizados pela Troika em países como Grécia, Portugal, Irlanda, etc., que retiraram direitos históricos dos trabalhadores e liquidou completamente o chamado “Estado de bem estar social”. Entre outras coisas, as MP’s 664 e 665 limitam o acesso dos trabalhadores ao seguro-desemprego, PIS e auxilio doença, dificulta o benefício das pensões por morte sobretudo às mulheres operárias e abre precedentes para a completa privatização da perícia médica realizada atualmente pelo INSS, colocando este serviço sob controle de empresas privadas, fato que dificultaria ainda mais os afastamentos laborais por doenças ocupacionais e acidentes de trabalho. De acordo com pesquisa do DIEESE, só com a MP 665, 4,8 milhões de trabalhadores não poderiam ter acesso ao seguro desemprego (38,5% dos demitidos sem justa causa em 2013) e outros 9,4 milhões perderiam o abono salarial, fato de extrema gravidade e que anuncia uma verdadeira tragédia social, visto que a rotatividade no trabalho é enorme no país, onde cerca de 43% dos trabalhadores formais permanecem menos de seis meses no emprego num contexto onde 90% dos empregos gerados na última década caracteriza-se por um teto nas remunerações de até 2 salários mínimos. Além das MP’s, também tramita no Senado o Projeto de Lei Complementar 30/2015, após ser aprovado na Câmara como PL 4330, o PL da terceirização, que significara a precarização sem precedentes da mão de obra no Brasil levando a um retrocesso escravagista. Dados de um dossiê preparado pela CUT e técnicos do DIEESE com números de 2013, apontam que os terceirizados recebem salários 24,7% menores do que os efetivos, permanecem no emprego pela metade do tempo e tem jornadas de trabalho maiores. Além disso sofrem maiores riscos de acidente laboral, calotes trabalhistas e exposição a condições completamente degradantes de trabalho semelhantes a escravidão. No mais impõe na prática uma espécie de reforma sindical, visto que os sindicatos como existem atualmente passariam por profundas mudanças e entraria numa crise ainda maior, e se acentuaria uma enorme fragmentação dos trabalhadores, limitando sua resistência e tornaria os operários “mendigos de salário”.

A aprovação das MP’s resultará num sacrifício criminoso contra nossa classe para beneficiar diretamente toda a banca internacional. Com a implementação das MP’s 664 e 665, o governo Dilma planeja economizar só com essas medidas R$ 18 bilhões este ano. Esta economia faz parte da meta de superávit primário (economia que o governo faz para pagar juros da dívida) que ao todo pretende-se que seja de R$ 80 bilhões, 1,2% do PIB, através de profundos cortes orçamentários em áreas como saúde, educação, habitação e elevação de impostos sobre a população pobre, para transferir ao todo só este ano aos banqueiros cerca de R$ 1,356 trilhões, ou seja, 47% do orçamento federal de 2015!  Contra tais ataques do capital, as centrais sindicais como CUT, CTB, NCST, UGT, CSP-Conlutas e Intersindical, estão convocando um dia nacional de paralisações e manifestações rumo à greve geral no próximo 29 de maio. O eixo central da convocação é o combate as MP’s 664 e 665, o ajuste fiscal e a terceirização. Esta convocação representa um avanço, na medida em que abre espaço à unificação sindical e suas bases colocando a burocracia sindical contra a parede, além de que propicia um ambiente favorável a uma greve nacional forte, para combater através da luta direta e sem nenhuma ilusão no Parlamento burguês, o arrocho e a precarização total do trabalho, levado a diante hoje por todos os partidos da ordem, desde  PT/PMDB e base aliada, até a “oposição” Demo-Tucana, através de um grande pacto das elites para rebaixar o valor da força de trabalho, jogando sobre os ombros das massas oprimidas todo o peso do declínio capitalista.

Nesta trincheira de combate, a LBI, as oposições sindicais filiadas a Tendência Revolucionária Sindical (TRS) e a Juventude Bolchevique se postam, apontando aos trabalhadores a necessidade de unificar todas as lutas atuais que vem ganhando destaque pelo grau de combatividade, como as greves de professores em diversos estados e municípios, metroviários e trabalhadores da CPTM em São Paulo que já estão em estado de greve, rodoviários, metalúrgicos das montadoras que estão sendo demitidos, servidores como do Paraná que podem impulsionar nos próximos dias uma greve geral no estado contra o facínora tucano Beto Richa. Além disso, é necessário unificar as campanhas salariais atuais, impulsionar nos sindicatos imediatamente assembleias e plenárias democráticas e pela base, criar os Comitês contra os ajustes, apresentando como o norte, a necessidade do aprofundamento da mobilização dos trabalhadores em direção a uma Greve Geral forte no país, condição indispensável para barrar os ataques de toda a burguesia “nacional” e seus partidos contra o proletariado. No entanto, é necessário que se denuncie a tendência conciliatória e covarde da burocracia sindical cutista e congêneres, que procura blindar ao máximo a “gerentona” neoliberal Dilma, atribuindo exclusivamente a Eduardo Cunha e a direita os ataques neoliberais e levantando o velho espantalho do “golpe” para facilitar o caminho da frente popular, como mostra a recente declaração do presidente da CUT Vagner Freitas: “O Dia Nacional de Luta e Manifestação dos Movimentos Sociais e Centrais Sindicais (...) É contra essa política econômica regressiva que o Brasil tem tido ultimamente e que não dá possibilidade de crescimento e expansão do emprego. É contra esse viés conservador que a direita brasileira tem trazido pra sociedade que é pautado no Congresso Nacional a retirada de direitos dos trabalhadores, os direitos humanos e sociais sendo colocados em risco, nós precisamos dar um basta nisso e dar condição pra que a agenda vitoriosa que foi a eleição da presidenta Dilma seja aplicada no Brasil”.

Neste instante porém, vai ficando cada vez mais claro a verdadeira configuração política e social no país, na medida em que a Frente Popular vai levando a cabo e de forma sistemática junto com todos os partidos burgueses, a ressurreição do velho “Consenso de Washington”, exigido pelos magnatas do capital financeiro. Longe de golpe, o que está na agenda do grande capital atualmente é sustentar o governo Dilma até pelo menos completar o grosso do ajuste e a articulação de um verdadeiro pacto burguês pelo rebaixamento do valor da força de trabalho. É necessário dizer às massas que, ao contrário dos contos defendidos diariamente na imprensa burguesa pelos “sábios” economistas e consultores a soldo do capital, o aprofundamento dos ajustes neoliberais e a terceirização não resultará em “retomada econômica” ou “ganhos de competitividade para todos”.  Pelo contrário, como a História recente vem mostrando sobretudo na Europa, levará o país a uma forte estagnação econômica marcada pelo crescimento do desemprego e da informalidade, rebaixamento salarial, explosão inflacionária e posteriormente deflação e recessão, recrudescimento do empobrecimento de grandes camadas das massas trabalhadoras e sua consequente miséria absoluta e maior concentração de renda no topo da pirâmide social, potencializando de forma assustadora as contradições desumanizadoras do capital em crise, ficando cada vez mais patente a veracidade da teoria da miséria crescente de Marx. Desde já, chamamos os trabalhadores a unirem suas forças neste 29 de maio e dar o combate sem trégua e através de nossos métodos de luta, aos ataques do capital. Unificar todas as lutas atuais, as campanhas salariais, organizar assembleias, plenárias e impulsionar um grande movimento de luta pela base, pressionando a burocracia sindical em direção a greve geral, deve ser nosso norte político atual!

OPOSIÇÃO DE LUTA DOS PROFESSORES – CEARÁ
MOVIMENTO DE OPOSIÇÃO BANCÁRIA (MOB) – CEARÁ
OPOSIÇÃO DOS RODOVIÁRIOS DE GUARULHOS – SÃO PAULO
OPOSIÇÃO CLASSISTA DOS AEROVIÁRIOS – SÃO PAULO
OPOSIÇÃO UNIDADE NA LUTA NO SINDIÁGUA/URBANITÁRIOS–CEARÁ
TENDÊNCIA REVOLUCIONÁRIA SINDICAL
JUVENTUDE BOLCHEVIQUE
LIGA BOLCHEVIQUE INTERNACIONALISTA