GOLPE DO PT CONTRA OS TRABALHADORES: APROVADA MP 665 COM
APOIO DO PMDB DE CUNHA E TEMER. BURGUESIA E IMPERIALISMO SUSTENTARÃO DILMA ATÉ
QUE COMPLETE O AJUSTE NEOLIBERAL
Poucos dias após o 1º de Maio, quando Lula e a direção da
CUT bradaram demagogicamente no Vale do Anhangabaú (SP) contra a aprovação do
PL da Terceirização na Câmara dos Deputados, tendo como claque setores do PSOL,
a Intersindical e o PCO, na noite deste 06 de maio o governo Dilma aprovou o
texto-base da MP 665 no mesmo parlamento, uma das medidas centrais do ajuste
neoliberal de Levy, responsável por dobrar o tempo de trabalho necessário para
a requisição do seguro-desemprego de seis para 12 meses e que dificulta o
acesso dos trabalhadores de baixa renda ao abono salarial, tornando-o também
proporcional ao tempo trabalhado. O “detalhe” é que na votação do PL da
Terceirização, PT e PCdoB votaram contra alegando ser um ataque aos direitos
dos trabalhadores enquanto o Palácio do Planalto trabalhou nos bastidores para
aprovar a medida em unidade com a direita demo-tucana e Cunha a fim de garantir
o aumento da arrecadação do Tesouro Nacional para melhor pagar os juros da
dívida. Agora na MP 665 estes partidos fecharam questão no apoio as restrições
aos benefícios sociais e, para isso, tiveram a seu lado parlamentares da
direita inclusive do DEM que liberou sua bancada após reunião entre ACM Neto e
Temer, além do grosso dos votos do PMDB de Eduardo Cunha. O governo Dilma não
economizou na compra de apoio. Distribuiu cargos a rodo, principalmente ao PP,
o partido de Maluf e que compõe sua base aliada. O placar foi 252 votos a favor
e 227 contra, um resultado apertado mas que o governo tinha plena certeza de
vitória. Em ambos o caso, a “gerencia petista” trabalhou para aprovar medidas
que atacam direitos e benefícios dos trabalhadores. A “diferença” foi que na
votação do PL 4330, a CUT convocou um dia nacional de luta em 15 de abril e
acusou a direita demo-tucano em aliança com Cunha de impor a aprovação do
projeto, tirando a responsabilidade do Planalto que não moveu um dedo para
derrotá-lo na Câmara dos Deputados. Agora, a CUT sequer apareceu nas galerias
do parlamento, quem as ocupou foi a Força Sindical de Paulinho, que junto com o
PSDB e Solidariedade buscavam desgastar o PT-PCdoB sob o coro “você pagou com
traição a quem sempre lhe deu a mão”. Demagogias a parte, já que os tucanos
foram e são inimigos de classe dos trabalhadores, basta ver o governo FHC e
agora a repressão de Beto Richa contra os professores do Paraná, o certo é que
em ambos os casos a burguesia e o imperialismo alcançaram seu objetivo de
atacar direitos e conquistas sem que houvesse resistência à altura dos
trabalhadores. Com as recentes votações na Câmara dos Deputados (PL 4330 e MP
665) está mais do que provado que interessa a classe dominante e a Casa Branca
a manutenção do governo petista até que se complete integralmente o ajuste
neoliberal no Brasil, ainda mais que estas medidas minam as bases sociais do
PT, desmoralizam o movimento operário e abrem caminho para a direita (Alckmin,
Joaquim Barbosa, Sérgio Moro, Marina) em 2018 ou mesmo antes... Neste quadro político
não há espaço para impeachment ou golpe parlamentar neste momento, ao
contrário, os barões do capital nacional e internacional desejam que Dilma
complete o ciclo de “contrarreformas” que precarizam a mão de obra e atacam
direitos, enquanto o governo central privatiza a estrutura nacional pela via de
concessões (portos, estradas e ferrovias) e faz a entrega lenta e gradual da
Petrobras, BB e CEF para os rentistas por meio da venda de parte das empresas e
abertura de capital. Nesse sentido, o chamado da CUT para uma “Greve Geral” de
24 horas em 29 de Maio é parte de um jogo de cena para descomprimir suas bases,
na medida que só centra seu alvo no PL na Terceirização e secundariza o combate
as MP´s 665 e 664. De nossa parte, chamamos o movimento operário e popular a
construir o dia 29 na perspectiva de deflagrar uma verdadeira paralisação
nacional contra os ataques de Dilma, Cunha e da direita reacionária aos
trabalhadores, sem dá nenhuma trégua a gerência petista como deseja a CUT e
seus satélites a soldo da Frente Popular!
A MP 665 assim com a 664 que logo será votada faz parte do
pacote de maldades do governo contra os trabalhadores. Com o pacote, o governo
pretende tirar R$ 18 bilhões dos trabalhadores para pagar juros aos banqueiros.
Os R$ 18 bilhões, alegado como economia pelo governo, representam apenas cinco
dias de pagamento da dívida pública federal, previsto em R$ 1,356 trilhão neste
ano, ou 47% de todo o orçamento federal de 2015. A bancada do PT oficializou em
nota seu apoio ao pacote do arrocho depois que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ameaçou
romper o acordo com o governo, caso os petistas não divulgassem sua posição
clara sobre a MP. O PMDB não queria assumir sozinho o ônus de aprovar as
medidas contra os trabalhadores. Depois de uma reunião da bancada na véspera, o
líder do PT, deputado Sibá Machado, informou que a bancada fechava questão, mas
“sem punições aos dissidentes”. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que está
sendo investigado pela Operação Lava Jato, considerou satisfatória a decisão
anunciada pela bancada petista e conduziu a votação contando com o apoio das
lideranças do PT. O texto de Paulo Rocha (PT-PA) que modificou a proposta
original do Executivo impõe ainda ao trabalhador desempregado um novo requisito
para o recebimento do seguro: ele será obrigado a frequentar um curso de
qualificação profissional ofertado por meio do programa Bolsa-formação
Trabalhador, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego (Pronatec), ou com vagas gratuitas na rede de educação profissional e
tecnológica. Essa medida já existia, mas não era obrigatória. Agora o desempregado
vai ter que comprovar matrícula e frequência num curso desses. Ou seja, o
petista acrescentou mais um obstáculo para o acesso dos desempregados ao
seguro-desemprego. Tudo para sobrar mais dinheiro para os banqueiros.
Já pela noite, após a votação, parlamentares que votaram
contra as medidas de ajuste, mas que são representantes de partidos burgueses,
que apoiam a terceirização e a precarização do trabalho, como o PSC, o PDT e
outros, seguraram carteiras de trabalho e cantaram a música de Beth Carvalho “Vou
festejar”, em tom de crítica ao PT. Por outro lado, deputados do PT e do PCdoB,
que votaram a favor da aprovação do texto que ataca o seguro-desemprego,
respondiam: “vocês vão aprovar a terceirização”. Todo o jogo de cena no entanto
vem após meses de apoio de toda a base governista e da oposição de direita
(sempre elogiosa ao ex-secretário de governo de FHC, o atual ministro Joaquim
Levy) a uma saída de ajustes fiscais e de ataques aos trabalhadores. A oposição
de direita, por sua vez, não economizou na hipocrisia. O PSDB atacou o governo,
esquecendo-se do que foi o governo FHC e o que o partido vem fazendo em estados
como São Paulo ou Paraná, onde Beto Richa (PSDB) trata os professores com
bombas e balas de borracha. Já o Solidariedade, do Paulinho da Força, fez um
protesto jogando notas de dólares com as caras de Dilma e dos envolvidos no
Lava Jato. Mas eles defendem o PL da terceirização, aprovado recentemente na
Câmara e que tramita agora no Senado. O próprio relator da PL 4330 foi o
deputado Arthur Maia, do Solidariedade.
O PCdoB se desdobrou para explicar seu voto favorável ao
ajuste fiscal. A líder da bancada “comunista”, Jandira Feghali (RJ), disse que
as MP's não foram "a melhor solução", mas que orientava o voto a
favor, no marco da disputa do governo com a oposição da direita. Assim, o PCdoB
preencheu mais um quadro em sua cada vez mais longa galeria de traições. Estão
lá: o novo Código Florestal, as obras superfaturadas da Copa e agora o ataque
ao seguro-desemprego. O que o PCdoB também não disse é que essa medida visa
compor a economia do governo para pagar os juros da dívida. Ou seja, no marco
da chegada da crise econômica e num momento em que os trabalhadores, sobretudo
os mais jovens, mais precisarão do seguro-desemprego, o governo, o PT, PCdoB,
PMDB e demais partidos aprovaram restringir esse benefício direto para os
bolsos dos banqueiros. Por sua vez o PSOL votou contra a MP 665 mas antes havia
aprovado emenda no texto através de um acordo com o PT para “melhorá-lo” como
afirma o site do partido: “Emendas propostas pela bancada do PSOL amenizaram as
injustiças” e conclui “Emendas propostas pelos deputados Chico Alencar,
Edmilson Rodrigues, Ivan Valente e Jean Wyllys à MP 664 foram acatadas pelo
relator Carlos Zaratini (PT) e amenizam os estragos aos pensionistas”. Neste
marco, nem a Intersindical nem a Conlutas convocaram manifestações nacionais
contra a aprovação da MP 665.
Para a LBI e a TRS, a aprovação do PL 4330 e da MP 665 na
Câmara mostra que a batalha contra o ajuste fiscal e os ataques aos
trabalhadores não se resolverão nos limites do corrupto e venal parlamento
burguês. Apesar de votações distintas, o apoio do PSDB, Solidariedade e etc. ao
PL das Terceirizações e o apoio do PT, PCdoB às MPs de Dilma mostram que, no
ataque aos trabalhadores, PT, PSDB, PMDB, Solidariedade estão todos juntos. É
nas ruas que podemos derrotar a política de ajuste neoliberal do Governo Dilma
e da direita. Por isso ganha mais importância o chamado ao Dia Nacional de
Paralisação de 29 de Maio! A tarefa colocada para o ativismo classista e na
qual os sindicalistas revolucionários da TRS e as oposições classistas filiadas
se dedicarão com todas as suas forças militantes é a aprovação de um plano de
luta contemple ainda no mês de Maio uma Greve Geral dos trabalhadores da cidade
e do campo, contra os ataques aos seus direitos, benefício do INSS e as
terceirizações. Para impulsionar a resistência operário e popular é necessário
romper o pacto social implícito que a CUT celebrou com o governo e levantar um
programa de reivindicações operárias via uma verdadeira campanha contra o
desemprego, pela redução da jornada de trabalho sem redução salarial e sem
banco de horas. Para barrar os ataques do governo Dilma, da direita e dos
patrões a fim de flexibilizar direitos trabalhistas é necessário à construção
de um plano de lutas unitário que aponte para um programa operário e
anticapitalista!
