O AJUSTE NEOLIBERAL DO PT EM MEIO A CRISE ESTRUTURAL DA
ECONOMIA MUNDIAL CAPITALISTA: A ESTRATÉGIA OPERÁRIA DEVE SER A REVOLUÇÃO
PROLETÁRIA CONTRA A BARBÁRIE QUE SE AVIZINHA!
Antes mesmo de assumir o seu segundo mandato à frente do
Estado semi-colonial brasileiro, a gerentona palaciana Dilma Rousseff não
perdeu tempo e tratou logo de mostrar serviço para toda a gangue capitalista
internacional: nomeou logo de cara, além de todo um arco de representantes da
grande burguesia e do latifúndio em seu corpo ministerial, ninguém menos que
Joaquim Levy, um “Chicago Boy”, homem de confiança da banca internacional, ex-funcionário
do FMI e fanático pela austeridade neomonetarista para tomar conta do
Ministério da Fazenda. Para completar, anunciou a implementação das Medidas
Provisórias (MP’s) 664 e 665 que limita entre outras coisas, o benefício do
seguro desemprego dos trabalhadores mais jovens, a pensão por morte das viúvas
mais pobres e o benefício do PIS, que funciona como um auxílio aos operários
sobretudo nos momentos de desemprego. A justificativa para tais medidas
impopulares foram “eliminar excessos, aumentar a transparência e corrigir
distorções, visando à sustentabilidade dos programas que utilizam os fundos de
Amparo ao Trabalhador (FAT) e da Previdência Social” (Agência Brasil, dezembro
de 2014), além de que, por exigência dos grandes abutres das finanças,
economizar 80 bilhões de reais para o pagamento da dívida pública aos banqueiros
através do superávit primário, o equivalente a 1,2% do PIB de meta fiscal a se
perseguir só em 2015 (Carta Capital, abril de 2015). Na prática porém, tais
medidas são na verdade a materialização das tão sonhadas pela burguesia,
reformas trabalhista e previdenciária aplicadas a conta gotas e significam um
profundo e doloroso ataque aos direitos operários, que resultarão no
aprofundamento do empobrecimento dos trabalhadores e suas famílias, além de
refletir uma criminosa transferência de renda de toda a população assalariada
para o grande capital. De acordo com a Rede Jubileu Sul, só no ano de 2014 por
exemplo, foram gastos com o pagamento de juros e amortizações da dívida pública
brasileira R$ 978 bilhões; ou seja, cerca de 45,11% do orçamento do período e o
equivalente a 12 vezes o que foi destinado a educação, 11 vezes o gasto saúde e
mais que o dobro gasto com a Previdência Social (Auditoria Cidadã, 02 de 2015).
Enquanto escrevemos estas linhas, as MP’s 664 e 665 estão sendo votadas na
Câmara dos Deputados chefiada pelo bandido Eduardo Cunha (PMDB) e os dias que
antecederam tal votação, foram marcados pelo mais dedicado empenho pessoal de
Dilma e toda sua equipe palaciana, sobretudo os “verdadeiros chefes” do governo
Levy e Temer, na articulação de alguns ajustes cosméticos para a aprovação
deste duro ataque contra o proletariado nacional.
Além da aplicação religiosa do ajuste fiscal aos moldes da
Troika, também está em questão dentro do contexto da política de austeridade da
frente popular, um dos maiores ataques às conquistas operárias em décadas no
Brasil: a PL 4330, da precarização! Esta significa o fim da CLT, uma profunda
fragmentação do movimento operário, além de resultar em uma quebra literal das
organizações sindicais da classe, o que inevitavelmente afetará tanto objetiva,
como subjetivamente todo o proletariado brasileiro, enfraquecendo sua
resistência e abrindo caminho para as relações de trabalho semelhantes ao
escravismo, um retrocesso histórico para os trabalhadores e uma vitória considerável
do capital, reflexo de nossa crise de direção e do retardo da revolução
socialista mundial. Tais medidas anti-operárias levadas a diante pela frente
popular, são parte do receituário imperialista para suas semicolônias, e no
Brasil, toda a grande burguesia representante direta dos grandes magnatas
internacionais e sua imprensa, impuseram sobre a impotente burocracia frente
populista, uma verdadeira política do “choque”, através do Mensalão, Lava Jato,
inflação, e as marchas verde e amarela paneleira pressionando a anturragem
dilmista que de fato entregou a gerência do Estado ao PMDB e Levy. Contudo é
imprescindível frisar, que tal rumo da economia e política nacional representam
ainda que deformadamente o contexto internacional do capital como causa e
efeito, refletindo as relações dialéticas que envolve o todo e as partes do
corpo que é a economia mundial e a interdependência do sistema de Estados.
Nestas condições, a crise do neodesenvolvimentismo petista e o fim da base
material para seu pacto social implícito, não é mais que parte da dinâmica que
envolve a crise estrutural do capital internacional atualmente e sua tendência
para sacrificar ainda mais impiedosamente no altar do deus mercado, a classe
que é justamente a antítese dessa ordem sócio-economica completamente
irracional: o proletariado. E que sua única saída nesta etapa histórica, é
justamente dar o combate através de uma política correta contra o imperialismo
e seus sócios burgueses, bem como a burocracia sindical e seus satélites pintados
de vermelho, que na verdade não são mais que base de sustentação da ordem
capitalista.
CRISE ESTRUTURAL NEOLIBERAL E ATAQUES HISTÓRICOS AOS
TRABALHADORES
Depois da explosão em 2007-2008 da economia de cassino
mundializada que se formou desde o fim da década de 70 — que por sua vez foi a
expressão direta, objetiva da falência da alternativa keynesiana que salvou o
capitalismo após a Segunda Guerra Mundial, e a queda acentuada da taxa de
lucro, bem como as crises fiscais profundas dos principais Estados nacionais
burgueses— o que vemos atualmente é o capitalismo global entrar em um período
de crise estrutural, marcado pelo mais completo esgotamento de seu regime de
acumulação neoliberal. Após o ano 2000 principalmente, foram assentados
diversos mecanismos financeiros especulativos insustentáveis na estrutura
macroeconômica, sobretudo dos países imperialistas e ainda mais nos EUA (Gérard
Duménil e Dominique Lévy, A Crise do Neoliberalismo). Este país em especial
passou a percorrer um caminho econômico insustentável, baseado em grande medida
nos seus gigantescos déficits estruturais, ligados sobretudo a seu papel de
grande aspirador da mais-valia produzida pelos operários em todo o mundo, nos
seus canhões e guerras que garantem sua moeda como divisa mundial e num
endividamento cada vez mais dramático e perigoso, além de uma dependência
crônica do ouro negro produzido principalmente no Oriente Médio, o que o obriga
para manter sua dinâmica hegemônica a se envolver em guerras intermináveis
contra os povos, desenvolvendo necessariamente um grande potencial de forças
destrutivas para sua sobrevida (Lauro Campos). Semelhantemente, os outros
Estados imperialistas europeus também percorreram a mesma trilha, e dentro do
contexto do fim de Bretton Woods desenvolveram uma economia baseado na
financeirização, desindustrialização e dividas, através dos euromercados
(Chesnais), fato que em seu bojo entre outras coisas, criou as condições para a
explosão da crise da estrutura neoliberal em 2008. Por outro lado, ao contrário
do que se viu após a crise de 29 e a Segunda Grande Guerra, o capitalismo atual
não tem a menor condição de recorrer a um outro New Deal para oxigenar sua
sobrevida senil e potencializar um novo ciclo de crescimento mais sólido,
assentado em algumas concessões às massas (welfare state) e um superlucro aos
magnatas do capital através de uma nova divisão do trabalho fordista e de uma
revolução tecnológica como a de 1940/45 (Mandel).
Após a crise profunda da década de 1970, caracterizada pela
forte queda da taxa de lucro e déficits fiscais dos principais Estados
capitalistas, o imperialismo teve como alternativa o aprofundamento assustador
da financeirização de toda economia mundial, expressa na globalização
neoliberal, bem como a imposição da divisão do trabalho toyotista e a
desterritorização da produção , o que permitiu uma superexploração e maior
disciplinamento dos trabalhadores em todo o mundo, garantindo a recuperação da
taxa de lucro e grandes somas de dividendos aos capitalistas. Outro fator chave, de grande importância
histórica para a recuperação econômica, foi a restauração do capital nos
antigos Estados operários que compunham a antiga URSS, todo o leste europeu,
Alemanha Oriental e China, que na prática integrou uma espécie de novo
continente ao mercado mundial capitalista, que prontamente se beneficiou de um
excedente de mais-valia, mercado gigante a se explorar, fontes inesgotáveis de
matéria prima e etc., dando grande impulso ao regime de acumulação neoliberal
hegemonizado primordialmente pelos grandes financistas liderados pelos EUA como
potência dominante.
Este fato levou a uma nova divisão mundial do trabalho,
fortalecendo entre outras coisas, a característica rentista e parasitária da
economia capitalista atual, criando uma situação de completa fragilidade
financeira e potencializando ainda mais todas as contradições deste modo de
produção, que resultou no estouro da crise de 2008, tornando por sua vez uma crise estrutural,
visto que neste momento todo o sistema do capital entrou em um período de
profundo declínio econômico e das forças produtivas. A economia capitalista já
não tem mais para onde expandir suas forças: o globo já se encontra pequeno
demais para o atual estágio das forças produtivas.
Nestas condições, há a necessidade de limitar relativamente
o continuo desenvolvimento destas forças, o que pressiona a burguesia a
financeirizar sua economia, buscando a alquimia do lucro imediato e
especulativo sem base real no mundo da especulação e na superexploração dos
trabalhadores. Este fator é determinante para as políticas neoliberais
recessivas, de falência dos Estados nacionais que por sua vez, resulta em
períodos de profundo declínio da economia mundial, intercalado com pequenos
ciclos de crescimento anêmico e especulativo, aprofundando a concentração
criminosa de renda num polo e a socialização da miséria geral no outro
(Chesnais, A Finança Mundializada), ameaçando de forma real toda a humanidade
com a barbárie social, econômica e ecológica se os trabalhadores não cumprirem
sua tarefa histórica.
O BRASIL NO CONTEXTO DA CRISE
Como integrante da economia global e submetido à divisão
mundial do trabalho pelo imperialismo, o Brasil também não escapa a esta época
de declínio capitalista. Neste contexto, o governo da frente popular longe de
percorrer um caminho nacionalista e de rompimento com o papel reservado ao país
de vendedor de produtos primários, manteve inalterada a lógica de dominação
semi colonial e dependente de nossa estrutura econômica. No último período de
crescimento econômico capitalizado pela frente popular, o que ocorreu foi
sobretudo a aproximação comercial do Brasil com a China numa conjuntura de
valorização das commodities exportadas para o país asiático, fato que permitiu
objetivamente à frente popular aplicar uma política econômica interna baseada no consumo artificial via
cartão de crédito, enquanto os salários de 90% dos empregos gerados no período
não passavam de um salário mínimo e meio (Pochman, A Nova Classe Média?)
potencializando enormemente a especulação. Desta forma, com o esfriamento
chinês como consequência da paralisia da economia mundial e a considerável
desvalorização dos preços das commodities, a frente popular perde sua base
material que permitiu a relativa estabilidade do país neste período, mas que
estava assentada em pés de barro, visto que a tendência a desindustrialização
do país não foi alterada, além de que com o aceno por parte do FED da
possibilidade do aumento dos juros nos EUA, fez com grande parte dos
especuladores que ajudaram a inflar os preços dessas commodities migraram seu
capital para os títulos do tesouro norte americano, rebaixando esses preços e
levando ao aumento dos déficits na balança comercial brasileira, reflexo do
papel de grande fazendão que nos foi reservado pelo imperialismo. É nesse
contexto que deve ser entendido o aprofundamento das políticas neoliberais no
Brasil e os ataques históricos a todos os trabalhadores do país.
RESISTIR AOS ATAQUES DO IMPERIALISMO, DA FRENTE POPULAR E DA
DIREITA!
É imprescindível e urgente que o proletariado nacional
impulsione um grande movimento grevista e de luta contra a política de
precarização imposta pelos grandes capitalistas e levado adiante por todos os
partidos burgueses através de um grande pacto patronal pelo rebaixamento do
valor da força de trabalho. Os trabalhadores também não pode se iludir com a
política distracionista da burocracia sindical e seus aliados da “esquerda”
revisionista, que ao levantarem o velho espantalho do “golpe da direita”, não
fazem mais que se posicionar como assessórios do capital e da frente popular
contra o proletariado. Não está posto para a burguesia, em absoluto o golpe
contra a gerentona neoliberal Dilma no momento justamente porque “seu” governo
implementa os maiores ataques patronais aos trabalhadores nos últimos anos.
Dessa forma, derrotar as tentativas do capital em jogar todo o peso de sua
crise estrutural contra as massas é condição necessária para a preparação das
batalhas decisivas do proletariado para pôr fim a este sistema de exploração e
opressão do homem pelo homem, e a criação da sociedade socialista através da
revolução proletária, única forma de escapar da barbárie eminente que nos
reserva o capital.
