CERCA DOS SEIS PRIMEIROS MESES DA AGRESSIVA GERÊNCIA
NEOLIBERAL DE DILMA/TEMER&LEVY: ONDE FOI PARAR O “CONTO” DO IMINENTE GOLPE
DA DIREITA CONTRA O GOVERNO PETISTA?
Estamos chegando ao final de Maio e às vésperas do segundo
governo Dilma completar seis meses de mandato. O início da quarta gestão
estatal consecutiva da Frente Popular revelou logo de cara o esgotamento do “modelo”
econômico petista, lastreado em uma bolha de crédito internacional voltada ao
país e na “gordura” cambial gerada com o robusto superávit da balança comercial
brasileira alimentado pelas commodities agro-minerais. Descortinado o falso
milagre econômico da inserção social dos excluídos veio a “conta”, digo o
ajuste fiscal que emparedou o governo o colocando como um refém da cartilha dos
rentistas e da máfia dirigente do PMDB. A oposição conservadora viu chegar o
momento de sair das cordas e “sangrar” Dilma com grandes atos da classe média
urbana e panelaços gourmet. Não faltaram as previsões da esquerda “chapa branca”
de um golpe de estado iminente, fosse pela via militar ou de um impeachment
parlamentar. Logo surgiram novos escudeiros do governo, além dos tradicionais
reformistas do PCdoB, disfarçados em “tropa de choque” de combate ao fascismo.
Porém a agressiva ofensiva neoliberal contra as conquistas operárias não
estava partindo de uma fictícia aventura golpista, mas sim do próprio PT, que “terceirizou”
sua gerência burguesa para estafetas do capital financeiro. Na exata medida dos
profundos ataques estatais contra as condições de vida das massas, também
aumentava o desgaste popular do governo Dilma, reverenciado hoje somente por
alguns segmentos políticos beneficiados diretamente pelas benesses da máquina
republicana, como o “generoso” fundo partidário. A adoção integral do receituário do FMI pelo
governo da Frente Popular não impediu que o bloco reacionário seguisse sua
jornada de “caça às bruxas”, contra o próprio PT. A famigerada “Operação Lava Jato” é a
expressão mais consistente desta ofensiva da direita contra as liberdades
democráticas, conquistadas com a vida de muitos combatentes da esquerda
revolucionária. Sob a embalagem do “combate a corrupção”, Lava Jato e Dilma
juntos conseguiram impor um retrocesso histórico a Petrobras, paralisando a
construção das plantas das novas refinarias sem as quais a estatal continuará
exportando óleo cru e importando combustível industrial com alto valor
agregado. As corporações imperialistas do setor energético agradecem, mas já
anunciaram que querem alterar o atual modelo de partilha do “Pré-Sal”. A lógica
adotada é a mesma da direita tupiniquim, quanto mais o PT cede mais se avolumam
seus vorazes apetites pelo botim nacional. Os apologistas da colaboração de
classe não param de agitar o “fantasma” do golpe, não cansam de estabelecer um
falso paralelo histórico entre Jango e Dilma, só “esquecem” de criticar a
política nefasta do PCB que atrelou o movimento operário a defesa do
nacionalismo burguês justamente quando este preparava a vergonhosa rendição
diante das forças da direita. É bem verdade que a política de Jango estava bem
mais à esquerda do que a do atual governo “levyano”, porém o mais importante é
realizar um rigoroso balanço da dura derrota proletária sofrida, calçada na
ausência de uma alternativa independente da classe operária. Passados mais de
50 anos do golpe militar, urdido pela Casa Branca e seus operadores locais, os
reformistas da atualidade repetem a mesma “fórmula” desastrosa: apoiar o
governo democrático burguês contra a direita, abrindo mão do combate de classe
por uma via revolucionária em contraposição frontal as duas alas das classes
dominantes. Os Marxistas não compreendem a história social como o conflito
entre “direita versus esquerda”, mas sim a luta de classes como o confronto
irreconciliável entre os interesses da burguesia e do proletariado.
Desde a sua reeleição em outubro de 2014 até agora, o que
vemos por parte da gerência neoliberal do PT-PMDB é uma agressiva adoção de
medidas contra os trabalhadores e o povo pobre. Este é o momento propício para
os Marxistas Revolucionários e a vanguarda política nacional fazerem um breve
balanço não só da gestão petista como da própria política geral da esquerda
diante da quarta gerência consecutiva do PT à frente do governo central no
Brasil. Aqueles que dentro e fora do PT insistiam, desde a apertada vitória de
Dilma contra Aécio, que estava em curso um “golpe da direita” (parlamentar),
sendo uma tarefa fundamental do movimento de massas defender o governo
“progressista” frente a reação burguesa, agora estão calados, “fingindo-se de
mortos”. O ajuste neoliberal de Dilma e Levy, com as MPs 664 e 665, o corte
bilionário no orçamento e o pacto de concessões (privatizações) não deixam
margem para dúvidas de que o grosso da burguesia e o imperialismo ianque
cerraram fileiras em defesa da manutenção do governo Dilma porque ela adota a
agenda dos rentistas e dos barões do capital, sendo por esta razão aplaudida
pela Casa Branca. Até Aécio, o tucanato e a Rede Globo dizem abertamente que
“não há clima para impeachment”. Somente alguns dementes a soldo da Frente
Popular, como o PCO e seus papagaios liliputianos, ainda alardeiam o conto
iminente “golpe da direita”. Diferente destes impressionistas vulgares, a LBI
chamou o Voto Nulo nas eleições presidenciais apesar de toda pressão pelo apoio
“crítico” a Dilma. Já em plena campanha eleitoral alertávamos que o grosso da
burguesia apoiava Dilma e mesmo o imperialismo ianque não tinha planos de rifá-la
naquele momento, chancelando sua vitória. Entre o primeiro e o segundo turno
pontuamos que “os segmentos mais consistentes da burguesia nacional apoiam o
PT, como o Bradesco, o ‘consórcio’ das cinco grandes empreiteiras, investidores
de grosso calibre como Abílio Diniz e o ‘barão’ da soja Blairo Maggi (grupo
Amaggi)” (Blog da LBI, O chamado ao Voto Nulo realmente favorece a direita?,
18.10). Depois da eleição, apesar das turbulências geradas pela Operação Lava
Jato e das manifestações da direita em março-abril, este quadro não se alterou.
O governo se estabilizou do ponto de vista das classes dominantes tanto com a
aprovação do ajuste neoliberal na Câmara dos Deputados como devido ao aval que
recebeu diretamente de Obama na Cúpula das Américas. Tais fatos desmoralizaram
completamente estes setores da frente popular e seus satélites, que passados
quase seis meses da posse de Dilma, precisam responder a singela pergunta: Onde
foi parar o conto do iminente “golpe da direita” contra o governo petista?
Enquanto reformistas e revisionistas do trotskismo saudavam
a reeleição de Dilma, quando do ato da vitória eleitoral (em 26 de outubro)
declaramos que “O triunfo consecutivo de Dilma se deveu fundamentalmente ao
apoio que setores de peso da burguesia nacional (empreiteiras, agronegócio,
JBS, Bradesco...) optaram por ‘depositar’ no PT, tendo como fiança a aprovada
gerência neoliberal do Estado capitalista. Nossa caracterização se confirmou
plenamente não como uma mera ‘aposta’ aleatória mas como parte de uma fina
análise marxista de realidade nacional apontando que os grandes grupos
econômicos estavam pela continuidade do PT no comando do governo central como
parte da política de garantir os lucros dos capitalistas em um ambiente de
relativa estabilidade política imposto pelo pacto social implícito construído
pela Frente Popular... Agora a ‘valente Dilma’ da campanha eleitoral dará lugar
a uma gerente reacionária que levará a cabo os ‘ajustes’ e ataques tão exigidos
pela burguesia e o imperialismo, não dando qualquer guinada ‘a esquerda’ como
demagogicamente apregoam setores da Frente Popular e seus apoiadores de última
hora”. (Blog da LBI, Quarta “gerência” estatal consecutiva revela plena
confiança da burguesia nacional no PT). Não deu outra! Mal se passaram 72 horas
de sua recondução ao Planalto, Dilma sinalizou claramente que pretendia dar
continuidade em sua nova gerência do Estado burguês: a política de subordinação
do país diante do capital financeiro. Na sequência após a vitória eleitoral
sobre o tucanato, o COPOM determinou a elevação da taxa de juros, retomando a
escalada ascendente da SELIC. Logo depois ela escolheu, Joaquim Levy, o
office-boy do rentistas para o Ministério da Fazenda e a latifundiária Kátia
Abreu para a Agricultura. Ainda assim, os arautos do “golpe da direita”
mantiveram sua cantilena de que havia uma conspiração para derrubar Dilma. Já
no final do ano, (30 de dezembro) para desespero desses senhores delirantes,
que sonhavam com um governo “mais à esquerda”, veio o anuncio dos ataques aos
benefícios do INSS, como a denunciamos no artigo em nosso blog: “‘Presente
surpresa’ de fim de ano do governo Dilma: Pacote ultraneoliberal com Reforma da
Previdência e restrição ao seguro desemprego. A guerra contra as conquistas
sociais já começou!” em que pontuamos “já está em curso o ajuste fiscal que o
PT prometeu a burguesia para garantir sua reeleição! Aqueles que chamaram a
votar em Dilma em nome de ‘derrotar a direita e o golpismo’ agora devem
explicar aos trabalhadores que é pelas mãos da Frente Popular que a burguesia
desferirá seus mais ferozes ataques contra os explorados e não por meio de
nenhuma aventura putchiana contra a ‘gerentona’ petista que segue à risca a
cartilha neoliberal idêntica à do tucanato, só que com o ‘plus’ de contar com a
colaboração da CUT e das direções sindicais para impor estas medidas
draconianas”. Era a véspera do ano novo e 2015 “prometia”...
2015 começou com as demissões nas montadoras (WV, GM) e a
imposição da política de colaboração de classes da CUT e da Conlutas de
apresentar os PDVs como vitórias. Estes ataques do patronado estavam em
sintonia com o ajuste neoliberal de Dilma que não vacilou em atacar direitos
sociais e benefícios do INSS para pagar juros da dívida pública aos rentistas.
A base social e eleitoral do PT ficou totalmente desmoralizada com o ajuste e
as draconianas medidas da própria frente popular deram espaço para a reação
burguesa semi-fascista ganhar força, chocando o “ovo da serpente”. No curso da
operação Lava Jato, voltada a fragilizar o PT para que o governo Dilma seguisse
firme no ajuste neoliberal, da prisão arbitrária de Vaccari, ocorreram as
manifestações da direita em março e abril. Naquele momento pontuamos “Não
faltam alguns idiotas úteis no seio da esquerda para defender o ‘impeachment’
do governo petista, entre os quais a CST (PSOL) e o grupo revisionista ‘MNN’.
Sob uma fachada do falso ‘radicalismo’ se colocam no mesmo ‘campo de luta’ da
reação e do imperialismo. Representam o outro lado (sectário) da mesma moeda
das correntes reformistas que visualizam um golpe de estado ‘dobrando a
esquina’. O movimento de massas deve rechaçar tanto a política do ‘fantasma’ do
golpe para fazer recuar nosso combate a ofensiva neoliberal, como a do
emblocamento com a direita e a tucanalha entreguista. O momento é delicado e
impõe aos revolucionários uma linha justa de atuação que priorize a ação direta
do proletariado sem ilusão alguma neste Congresso das elites dominantes. A
frente única dos explorados que precisa ser construída amplamente deve ter como
norte inicial a derrota do ‘ajuste’ fiscal, monetário, trabalhista e salarial
que está em pleno curso, somente com a mobilização permanente das massas será
possível obter a vitória”. Nossa posição, ficou ainda mais clara no balanço que
fizemos do 15 de Março, no artigo “É hora de defender o governo Dilma frente ao
ascenso da reação?”, onde declaramos “A linha política da burguesia de conjunto
não é a do golpe de estado, incluindo a mídia corporativa, mas a de sustentar
nas cordas o governo diante do encurralamento social, estimulando ao máximo seu
‘sangramento’ seja no Congresso ou nas mobilizações de rua que tendem a crescer
ainda mais. Por seu turno o comando do governo ‘pactuou’ com a burguesia esta
orientação defensiva, ou seja, absorveu as manifestações do dia 15 como uma
‘expressão democrática’ e anunciou que seguirá inflexível com a política do
‘ajuste’ contra as massas. Para os Marxistas Revolucionários não se trata de
perfilar, em unidade de ação, com o governo burguês contra a falácia de um
golpe de estado em marcha. Também não se coloca a defesa em geral do regime
democrático supostamente ameaçado por uma conspiração militar. Caso estivessem
postos estes elementos na conjuntura, como estiveram em 64, não hesitaríamos em
momento algum de impulsionar uma frente única com o governo Dilma contra o
golpe e imperialismo. Porém a situação nacional aponta em outra direção, este
governo segue contando com o apoio ‘crítico’ do imperialismo para implementar
as ‘contrarreformas’ impostas pelo capital financeiro internacional. A
plataforma de lutas do movimento operário deve se concentrar em derrotar o
‘ajuste’ pela via da ação direta dos explorados”. Em tempos onde a esquerda
revisionista procurou confundir o justo combate de classe contra a direita pró-imperialista
com a legitimação política do mandato de um governo burguês de Frente Popular,
reafirmamos a correta posição histórica de oposição operária e revolucionária
aos ciclos de governos petistas, meros gerentes da crise estrutural do modo de
produção capitalista.
Em menos de um mês, a ofensiva política da direita se
esvaziou devido ao programa neoliberal cada vez mais agressivo adotado pelo
governo Dilma. Ela e Lula trabalharam bastante no sentido de “roubar” a agenda
neoliberal da oposição tucana, reforçando ainda mais a percepção no interior da
oposição conservadora de que não era hora de levantar a bandeira do
impeachment. As organizações colaterais da tucanalha, como o MBL e o VPR entre
outras do gênero “mauricinho” seguiram esta linha e “puxaram o freio” no dia 12
de abril, chegando a anunciar que não planejavam convocar outras manifestações
no horizonte mais próximo, o que de fato ocorreu. Se alguém tinha alguma dúvida
sobre a posição do imperialismo ianque em bancar a permanência de Dilma no Planalto,
Obama não vacilou em expressar seu apoio: “Precisou-se que uma mulher chegasse
ao poder para se começar a limpar a corrupção”. A troca de amabilidades e
elogios entre os presidentes do Brasil e EUA na Cúpula das Américas tem uma
razão para além da diplomacia internacional, Dilma tem seguido à risca a
cartilha dos rentistas para nosso país, nomeando até um “superministro” da
economia indicado diretamente pelos parasitas do capital financeiro. Neste
momento, acabou por completo o conto do iminente “golpe da direita” que
alimentava a fábula montada por setores da frente popular e seus satélites. O
governo Dilma seguiu firme para aprovar as MPs 664 e 665 no parlamento, além de
não mover um dedo contra o chamado PL das Terceirizações. O grosso da base parlamentar
do governo Dilma votou a favor do projeto, não só o PMDB de Cunha e Temer (que
agora dirige a articulação política do Planalto no Congresso), mas também o PDT
que controla o Ministério do Trabalho. A aprovação do projeto obviamente teve o
apoio da oposição demo-tucana capitaneada por Aécio Neves. O ministro Joaquim
Levy, que se encontrou na véspera da votação do projeto com Eduardo Cunha,
propôs algumas mudanças na medida relativas a questões tributárias (que foram
aceitas) mas como era de se esperar avalizou a precarização aos direitos pelas
mãos do parlamento, já que esta encontra-se em sintonia com o ajuste fiscal
neoliberal que cortou benefícios do INSS e restringiu o acesso ao seguro
desemprego. O mesmo fez o Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Como
afirmamos a época, o momento de “refluxo” da onda direitista colocava a
necessidade do movimento de massas ganhar as ruas com uma grande ofensiva
política, não para apoiar a pauta de atrocidades neoliberais do governo
Levy/Temer, mas para derrota-la pela via da ação direta! Desgraçadamente a CUT
optou por pequenos atos de resistência, como o dia 15 de abril e agora convoca
tardiamente o 29 de maio.
Neste momento estão sendo aprovadas as medidas do ajuste
neoliberal no parlamento e obviamente não há nenhum vestígio de “golpe da
direita”. A burguesia está unida no apoio ao governo Dilma para que a
“gerentona” petista leva a frente integralmente o ajuste neoliberal, inclusive
alertando que ela não retroceda pela pressão dos trabalhadores e pela crise
social (desemprego) que as medidas draconianas estão gerando! Longe do “golpe
da direita” (ainda alardeado por idiotas a soldo da frente popular no interior
da “esquerda”) assistimos nos últimos dias seguidos capítulos do duro golpe do
PT contra os direitos e conquistas dos trabalhadores, tendo apoio de setores da
reação burguesa como o DEM e das Organizações Globo! Com as recentes votações
na Câmara dos Deputados (PL 4330, MPs 664 e 665) está mais do que provado que
interessa a classe dominante e a Casa Branca a manutenção do governo petista
até que se complete integralmente o ajuste neoliberal no Brasil, ainda mais que
estas medidas minam as bases sociais do PT, desmoralizam o movimento operário e
abrem caminho para a direita (Alckmin, Joaquim Barbosa, Sérgio Moro, Marina) em
2018... Neste quadro político não há espaço para impeachment ou golpe militar ,
ao contrário, os barões do capital nacional e internacional desejam que Dilma
complete o ciclo de “contrarreformas” que precarizam a mão de obra e atacam
direitos, enquanto o governo central privatiza a estrutura nacional pela via de
concessões (portos, aeroportos, estradas e ferrovias) e faz a entrega lenta e
gradual da Petrobras, BB e CEF para os rentistas por meio da venda de parte das
empresas e abertura de capital. O que está em curso é um verdadeiro golpe do
governo petista contra os direitos dos trabalhadores...já o “golpe da direita”
só existe ainda na mente dos delirantes revisionistas do trotskismo (agora de
forma inédita acompanhados do PC do B) que sobrevivem das esmolas da frente
popular!
