DILMA IRÁ CORTAR R$ 80 BILHÕES DO ORÇAMENTO E LEVY PROMETE
AUMENTO DE IMPOSTOS: MAIS UM GOLPE DO PT CONTRA OS TRABALHADORES PARA BANCAR A
ORGIA DO CAPITAL FINANCEIRO!
Neste final de semana houve uma reunião da chamada “Junta
Orçamentária” (Joaquim Levy, Nelson Barbosa e o figurante Aloizio Mercadante)
com a presidente Dilma Rousseff para definir o tamanho da tesourada no
orçamento da União de 2015. O office-boy dos rentistas, Levy, sugeriu o corte
de R$ 80 bilhões. Seu objetivo é drenar esse dinheiro que seria investido na
saúde, educação, habitação... para pagar juros da dívida pública com os bancos
e credores. É o que se chama pomposamente de superávit
primário, cuja meta representa 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano,
uma verdadeira sangria em benefício dos rentistas. Este ataque representa mais
um golpe do governo petista contra os trabalhadores e seu tamanho final vai ser
anunciado oficialmente até sexta-feira (22). Cinicamente Dilma e seus ministros
servis a banca internacional dizem que desta forma o Brasil “voltará a crescer”!
Ao lado deste corte, a junta anunciou que se as duas MPs de ajuste fiscal
sofrerem novas baixas no Senado e a redução dos benefícios da desoneração da
folha de pagamento for rejeitada ou mesmo muito alterada, o corte terá de ser
maior, em uma clara chantagem para que se aprofundem os ataques aos explorados!
A “solução”, teria sugerido o venal Ministro da Fazenda, seria uma compensação
por meio de uma nova rodada de aumento de tributos, que seriam ditados por
decreto. Segundo Levy “Toda a vez que se cria um gasto novo obviamente, está se
contratando novos impostos”. De acordo com a mídia, além do aumento de
impostos, o governo pode turbinar o superávit com leilões de petróleo fora da
área do pré-sal e da folha de pagamento dos servidores e com a venda de ações
da Caixa Seguridade. Apenas neste ano, o governo já alterou pelo menos oito
tributos federais com vistas a elevar a arrecadação em setores como combustíveis,
crédito pessoal, automóveis e até cosméticos. Isto ocorre enquanto os bancos
lucraram bilhões neste primeiro trimestre de 2015 devido ao endividamento dos
trabalhadores (BB teve lucro líquido de R$ 5,818 bi, Itaú Unibanco registrou R$
5,733 bilhões e o Bradesco anunciou ter encerrado o primeiro trimestre de 2015
com lucro líquido contábil de R$ 4,244 bilhões) e as grandes fortunas não são
sequer taxadas no Brasil (não confundir com expropriá-las, como defendemos).
Como se observa, os efeitos da crise capitalista são jogados nos ombros dos
trabalhadores pelo governo do PT, sendo as medidas neoliberais aplaudidas pela
burguesia, o imperialismo e a Rede Globo! Em resumo, Dilma tesoura o orçamento
e Levy promete aumento de impostos, em mais um golpe do PT contra os
trabalhadores para pagar juros da dívida!
Esse verdadeiro assalto ao tesouro nacional em benefício da oligarquia financeira significa um ataque direto às condições de vida do nosso povo, que morre nas filas dos hospitais e não tem acesso à educação de qualidade, cuja população fica relegada ao abandono. Aqui todo o mito acerca de qualquer vestígio progressista do governo petista de desmancha no ar! O mais tragicômico neste cassino financeiro é que por mais que o governo Dilma deixe de investir nas chamadas “áreas sociais” para engordar o bolso dos banqueiros, obviamente a questão não se resolve. A dívida pública aumenta a cada ano, uma vez que o setor público é “forçado” a contrair novos débitos para pagar a totalidade dos juros. É um círculo vicioso montado claramente a serviço do capital financeiro, um dos grandes apoiadores do governo da frente popular. Por isto, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, voltou a alardear que as mudanças nas regras da aposentadoria que flexibilizam o Fator Previdenciário, aprovadas na Câmara dos Deputados nesta semana, levarão o governo a aumentar impostos, caso entrem em vigor.
Desde janeiro, despesas consideradas não prioritárias pelo
governo sofreram um corte de 33%. Como a votação do Orçamento 2015 atrasou e só
foi feita em março — geralmente ela ocorre no ano anterior — esse
contingenciamento para os primeiros meses do ano foi estabelecido em dois
decretos. Esses cortes atingiram de passagens aéreas a investimentos em
infraestrutura e já faziam parte do ajuste fiscal em curso. Desta semana,
porém, a definição do contingenciamento do ano não pode passar. Isso porque o
contingenciamento tem de ser publicado em prazo de até 30 dias após a sanção
presidencial da LOA (Lei Orçamentária Anual) aprovada no Congresso, sob risco
de o governo incorrer em crime fiscal. Em meio a um cenário de completo
esgotamento do “modelo de crescimento econômico” do governo da Frente Popular,
outrora baseado apenas na expansão do crédito e no consumo, Dilma resolve
reduzir drasticamente investimentos estatais para obter “folga de caixa” que
irão alimentar o pagamento os spreads da monstruosa dívida pública, esta
verdadeira fraude contábil sob o controle dos parasitas financeiros que
determinam os rumos da nação brasileira.
A estatização de todo o sistema financeiro, contemplando o
não pagamento das dívidas interna e externa, além da adoção de uma política de
juros negativos para os empreendimentos dos trabalhadores e dos pequenos
produtores rurais, é a única plataforma progressista para a classe operária.
Toda demagogia da burocracia sindical “chapa branca” contra os atuais cortes no
orçamento, no que é seguida pela “oposição de esquerda”, não serve aos
interesses imediatos e históricos do proletariado, já que não está baseada na
luta direta contra o governo burguês da frente popular! Portanto, cabe aos
trabalhadores e sua vanguarda classista abstrair como lição que a única forma
de romper com suas miseráveis condições de vida é lutando decididamente pela
liquidação revolucionária do modo de produção capitalista, rompendo com a
cadeia de espoliação que a frente popular e o tucanato impõem sobre o povo
pobre para manter a festa bilionária dos rentistas e banqueiros!
