NOTA PÚBLICA DE ROMPIMENTO COM O PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
(PCO)
O BLOG da LBI publica a nota de rompimento de Alejandro Acosta e dezenas de ex-dirigentes e militantes do PCO. Tomamos essa iniciativa mesmo tendo divergências com muitas questões programáticas defendidas pelos signatários do documento abaixo. Em nosso entendimento estes não rompem com a política de seguidismo a Frente Popular apesar de muitas críticas justas a flagrante linha “chapa branca” levada a cabo por Rui Costa Pimenta. Além disso nos colocamos incondicionalmente e de forma pública em defesa da integridade física dos dissidentes que se dizem intimidados e caluniados por Causa Operária porque compreendemos que o debate político reivindicado por Acosta e os demais deve ser feito amplamente no movimento de massas e entre a vanguarda militante, sem qualquer tipo de cerceamento, ameaça, perseguição ou agressão física, como parte das melhores tradições do Trotskismo e da IV Internacional.
Nós, que abaixo assinamos este documento, declaramos
publicamente nosso total rompimento político com o Partido da Causa Operária
(PCO). As políticas aplicadas pelo PCO representam o abandono dos
interesses históricos da classe operária e do conjunto dos revolucionários.A partir de uma avaliação da conjuntura política atual, que
coincide totalmente com a avaliação da cúpula do Partido dos Trabalhadores, a
direção do PCO passou a se integrar totalmente à “frente popular”, liderada
pelo governo do PT (não confundir com a Frente Brasil Popular). O PCO direcionou todos os esforços para blindar o governo do
PT e, a reboque dessa política, tem contribuído com a ilusão às massas e para
que a luta contra o impeachment ficasse nos marcos do parlamentarismo burguês.
A luta contra o impeachment faz parte da luta geral da classe operária porque
ele representa um golpe de tipo parlamentar. Mas, o verdadeiro golpe que o
imperialismo busca impor vai muito além do impeachment. Nós, de acordo com os interesses da classe operária,
entendemos que o golpe de estado está constituído por um conjunto de
engrenagens em desenvolvimento. Essas engrenagens se desenvolvem em escala
regional e mundial. O governo do PT também é uma vítima do golpismo. No
entanto, por causa das capitulações à direita, ao aplicar o plano de “ajustes”
contra os trabalhadores em prol da “governabilidade”, em benefício do grande
capital, e dificultar a organização independente dos trabalhadores, tem se
convertido numa dessas principais engrenagens que abrem caminho para a
implantação de um regime de força contra as massas. A direção do PCO, seguindo a melhor tradição do revisionismo
e do oportunismo na história do trotskismo mundial, tem propagandeado que
“nesse momento, tem dois campos no Brasil. O campo do golpe e o campo dos que
são contra o golpe”. A luta contra o golpe não é a luta da “democracia” contra
a “ditadura” em abstrato, como afirma a direção do PT e referenda o PCO, às
vezes de forma passiva, às vezes de forma ativa. A luta contra o golpe faz
parte da luta de classes, onde os interesses dos trabalhadores (inclusive as
bandeiras democráticas) devem ser colocadas sobre essa perspectiva. Para o PCO,
as bandeiras da classe operária deveriam ser abandonadas até que o golpe seja
derrotado. Nós rejeitamos essa política e entendemos que não há nenhuma
contradição entre lutar contra o golpe e levantar as reivindicações dos
trabalhadores, uma vez que ataques de grande proporção (Reforma Trabalhista,
Previdenciária etc) estão no centro da política golpista.
De acordo com o marxismo, nós consideramos que a luta de
classes acontece entre a burguesia e o proletariado, as principais classes
sociais da sociedade capitalista. Em cima dessa luta entre a burguesia e o
proletariado é que se estabelecem os campos. Não entre a democracia burguesa
(que no Brasil é ultra limitada) e os golpistas. Os setores pequeno-burgueses,
e os limitados setores burgueses, CONTRÁRIOS ao golpe, são vacilantes e se
tornaram engrenagens do golpe por causa das capitulações. Por esse motivo,
basear a luta contra o golpismo em abrir mão das bandeiras operárias e
democráticas, para atender os interesses da Articulação, o setor que controla o
PT, e as organizações que lideram os atos anti-golpistas, é considerado por nós
como uma traição à classe operária e uma capitulação à “frente popular”,
encabeçada pelo PT. Contra a política do “partido anti-golpe”, com classes
antagônicas diluídas em um bloco comum, nós levantamos a bandeira do partido
operário revolucionário.
A política do PCO não é nova. Segue a velha “Teoria dos Dois
Campos burgueses progressivos”. O PCO se encontraria num “campo progressista”,
democrático, contra o campo da direita golpista. A direção do PCO separa a luta
contra o golpismo da luta contra o conjunto do regime burguês. A Teoria dos
Dois Campos representa uma política própria da etapa do imperialismo que teve
como maior representante, inicialmente, os Mencheviques, no Governo Provisório de
1917, na Rússia. Também foi aplicada reiteradas vezes por Josef Stalin na linha
política do jornal do Partido Bolchevique, o Pravda (após março de 1917).
Posteriormente, também a aplicou com a política do “Socialismo Num Só País” e,
fundamentalmente, com as “frentes populares” na Espanha e França após a subida
de Hitler ao poder, na Alemanha, em 1933. Hitler acabou liquidando o fortíssimo
PCA (Partido Comunista Alemão), que contava com um milhão de membros e desabou
igual a um castelo de cartas.
Nas fileiras do trotskismo, Michel Pablo ficou “famoso”
quando, em 1952, defendeu abertamente essa política. Mas foi em 1935, no VII
Congresso da Internacional Comunista estalinista, com a “frente única
antifascista”, que a política da “frente popular” adquiriu caráter oficial e
permanente, tendo como base a frente popular da França. As traições se
avolumaram e elas próprias estiveram na base do XX Congresso do PCUS (1955) e
como um dos fatores que levaram à implosão da União Soviética.
Sobre o “Ajuste Fiscal” contra os trabalhadores, o PCO
considera que se trata de “uma política de equilíbrio orçamentário do estado” e
que não seria uma política proletária “nem o ajuste nem a falta de ajuste”, ou
seja, que não caberia aos trabalhadores se insurgirem contra esses ataques.
Além disso, ainda nas palavras do PCO, “esse negócio de que lutar só contra o
golpe é errado é de gente que não vive a política na realidade”. E
complementam: “tem uns malucos que querem ir ao ato [de 31 de março de 2016]
para protestar contra a política da Dilma. Nós, da Frente Popular, temos que
dizer que é um ato contra o golpe. Quem não quiser lutar contra o golpe que
fique em casa”. Ou seja, o PCO passou de uma organização que se propunha lutar
pela revolução proletária para “bate-pau” da cúpula do PT. Essa política
conduz, inevitavelmente, à derrota da luta contra o golpe.
Nós consideramos que a política do “Ajuste Fiscal” contra os
trabalhadores está na base do desenvolvimento do golpismo e não é apenas uma
“teoria argentina maluca”, como o PCO considera. Trata-se da tentativa do
imperialismo de aumentar o peso da crise sobre os trabalhadores. Como o governo
do PT não consegue aplicar integralmente o ajuste contra os trabalhadores, o
imperialismo impõe a entrada em cena da direita. Mas a direita não consegue
aplica-lo sem recorrer a crescentes medidas de força. Ficar a reboque da
política petista é extremamente pernicioso, para os interesses dos
trabalhadores, porque o desenvolvimento golpista conduz a enfrentamentos de
grandes proporções com o imperialismo e seus agentes nacionais. Hoje não está
colocado um golpe militar por causa da situação regional e mundial,
principalmente devido ao aprofundamento das contradições entre as alas do
imperialismo norte-americano perante as eleições presidenciais que acontecerão
neste ano nos Estados Unidos. Mas o desenvolvimento golpista avança,
inevitavelmente, em direção ao endurecimento do regime. Conforme as
contradições entre a burguesia e o proletariado escalarem, por causa do
aprofundamento da crise capitalista, a burguesia e o imperialismo colocarão a
alternativa da extrema-direita à ordem do dia.
Os revolucionários devem lutar, de forma independente de
todas as alas da burguesia, contra o golpismo, em primeiro lugar, sem “rabo
preso” com a “frente popular”. A política de independência de classe prepara os
trabalhadores para enfrentamentos maiores, seja contra um recrudescimento do
golpismo ou em lutas contra a escalada dos ataques contra seus direitos e
condições de vida.
Hoje, essa luta contra o ajuste está sendo levantada em cima
da pressão das bases por causa do brutal aprofundamento da crise. O que vemos
hoje, representa apenas o aperitivo do que virá no próximo período, para quando
estará colocado um novo colapso capitalista mundial. O governo do PT mantém o
equilíbrio relativo das contas públicas, garantindo os repasses para os
especuladores financeiros, emitindo títulos da dívida pública. O imperialismo,
representado pela direita, tem medo do Brasil não conseguir manter esses
mecanismos funcionando e o país quebrar. Essa é a base da política do ajuste,
que implica no aumento dos ataques contra os trabalhadores.
O PCO em nenhum momento criticou a política da cúpula do PT
para conter o golpe parlamentar, que era a “saída negociada”, a “REPACTUAÇÃO”
para incluir a direita num governo de “unidade nacional contra os
trabalhadores, caso o impeachment tivesse sido derrotado.
Nós consideramos que a política imposta pela ala hegemônica
do imperialismo norte-americano para a América Latina, NESTE MOMENTO, passa por
governos que tenham como modelo o governo Macri, da Argentina. Por meio de
maioria parlamentar, mesmo frágil, esses governos têm como política um forte
ajuste, uma nova onda neoliberal, contra os trabalhadores.
Precisamos acompanhar de perto o desenvolvimento da situação
regional e mundial e, principalmente, avaliarmos com muito cuidado a evolução e
os resultados das eleições presidenciais que acontecerão neste ano nos Estados
Unidos. Essas eleições implicarão em mudanças da política do imperialismo para nossa
região no próximo período.
Consideramos que a capitulação à “frente popular” pelo PCO
tem como base material o aprofundamento das contradições entre os setores da
burguesia que adquiriram um alto nível de acirramento tendo aumentado a pressão
sobre os revolucionários e a esquerda em geral.
O PCO requenta a política do VII Congresso da Internacional
Comunista, de 1935. Na Espanha, os estalinistas orientaram a abandonar as
reivindicações operárias para direcionar todos os esforços à derrota do general
Francisco Franco, durante a guerra civil da década de 1930. Na França, houve o
acordo entre a direita e a esquerda do regime burguês para conter a crise por
meio do parlamentarismo. Ou seja, todas as tentativas de conciliação de classes
fracassaram miseravelmente e levaram a grandes derrotas da classe operária e à
ascensão do fascismo.
Hoje, no Brasil, está colocado o aumento da pressão da
direita sobre os trabalhadores e sobre o regime político. O PCO, assim como a
esquerda como um todo, tem sofrido o aumento da pressão da direita. O PCO sofre
a ameaça iminente da perda do Fundo Partidário e da própria legenda. Há também
a dificuldade para se vincular ao movimento de massas por causa do próprio
burocratismo e das políticas oportunistas.
A capitulação à “frente popular”, e mesmo a quase impossível
saída da “frente popular”, não depende do desejo de “gênios” individuais, mesmo
que o sejam, mas da pressão das condições materiais. Se trata de um caminho sem
volta. Essa capitulação envolve a aliança com o “bloco democrático” burguês
contra os golpistas e a abstenção de críticas ao “bloco democrático”. O
abandono das palavras de ordem históricas da classe operária, em primeiro
lugar, a luta pelo governo operário e camponês, ditadura do proletariado e a
construção do partido revolucionário. O PCO até abandonou as bandeiras
democráticas, como a luta contra a aprovação da Lei Antiterrorista, a luta
contra a entrega do Pré-Sal, o veto da presidenta Dilma sobre a auditoria da
dívida pública, entre outros.
O PCO “esquece” que a questão central é a luta pelo poder e
que, para isso, é preciso organizar os trabalhadores, independentemente de
todos os setores da burguesia. Como todo revisionismo, sofreu uma virada
oportunista, apesar do verniz esquerdista para encobrir a traição. O PCO diz:
“lutar contra o golpe da direita em curso. Não há apoio às políticas do
governo. Não tem um programa em comum nem nada. É uma frente pra derrotar o
golpe da direita.”
Ao contrário da política aplicada pelo PCO, os revolucionários
devem se posicionar contra os golpistas, mas os acordos devem ser práticos,
limitados à luta e sem abrir mão em absolutamente nada que se relacione com a
independência de classe. Esses acordos devem ser concretos e nunca subordinados
à “frente popular”. A essência de classe do regime burguês continua a mesma no
governo da “frente popular”. E, por esse motivo, ela deve ser denunciada
perante as massas e combatida como uma engrenagem do golpe. Mentir às massas
sobre o caráter da “frente popular” representa uma traição à classe operária. A
aliança com os partidos da “frente popular” não deve ter como objetivo
BLINDA-LA, mas IMPLODI-LA a partir da mobilização das massas, independente de
todos os setores da burguesia. Essa é a essência política da Frente Única,
conforme explicada por Lenin e por Trotsky e que nós reivindicamos. É preciso
uma política de explicação “paciente” aos trabalhadores, conforme Lenin
orientou. A Frente Única não é um fim em si mesma. Ela serve para desenvolver a
luta em um dado período político. Quando o PCO se abstém de criticar as
capitulações da “frente popular”, subverte essa política, ao invés de
efetivamente lutar contra o golpe, encobrindo o governo de colaboração de
classes.
É preciso participar da luta contra o golpe atuando na
Frente Brasil Popular, participando dos Comitês anti-golpe, mas acima de tudo
mantendo a independência política e não abrindo mão de nenhuma bandeira de
luta.
Essa política começou a se fortalecer, como o mostraram os
atos do dia 18 de março de 2016 e de 31 de março de 2016, com a política
levantada principalmente pelo MST que se posicionou contra o golpe, mas ao
mesmo tempo levantou a bandeira da reforma agrária e do socialismo. O mesmo
fizeram o MTST e vários outros agrupamentos, como a Luta Popular e Sindical
(LPS), que já em 18.3.2016 levantava essa política, mostrando que a pressão das
massas tende a entrar em ebulição.
Segundo a direção do PCO, o partido, supostamente, estaria
“fazendo exatamente o que Lenin, Trotsky e Marx sempre ensinaram”. Nós
levantamos a política da Frente Única, que tem como objetivo concreto: a) não
romper com as bases dos partidos reformistas ignorando as direções que elas
reconhecem e assim possibilitar a unificação da classe operária contra o
inimigo comum; b) promover a pressão das bases sobre as direções para
obriga-las a aceitar a frente única e, fundamentalmente, c) esgotar a
experiência das bases com as direções reformistas, desmascarando suas
vacilações e traições perante as tarefas da frente única e os interesses dos
trabalhadores, e disputar a direção, como alternativa revolucionária.
NÃO AO GOLPISMO!
Abaixo da política de preservar a “governabilidade”!
Não ao acordão do PT com a direita!
Fora os ministros golpistas do Governo!
Não ao Ajuste, pelos Direitos dos Trabalhadores!
Que a crise seja paga pelos capitalistas!
ASSINAM ESTE DOCUMENTO:
Pedro Paulo de Abreu Pinheiro, ex-vice Presidente Nacional
do PCO, ex-membro do CCN (Comitê Central Nacional), do CE (Comitê Executivo do
CCN) e ex-presidente do PCO em Minas Gerais
Alejandro Acosta, ex- militante do PCO, ex-membro do CCN (Comitê Central Nacional), ex-membro do CE (Comitê Executivo do CCN), do CESP (Comitê Estadual de São Paulo), da coordenação do CSN (Comitê Sindical Nacional) e da Senapro (Secretaria Nacional de Agitação e Propaganda)
Robson Gomes Silva, ex-membro do CCN (Comitê Central Nacional) do PCO, candidato a deputado federal pelo PCO / MG, em 2014, e Presidente do Sintect – MG (Sindicato dos Trabalhadores da ECT)
Rogério de Lucena, ex-militante do PCO / SP, ex- membro da AJR (Aliança da Juventude Revolucionária), da coordenação do CJN (Comitê da Juventude Nacional), do CRTI (Comitê de Rádio, TV e Internet) e da Secretaria Nacional de Agitação e Propaganda
Rafael Cunha, ex-militante do PCO, ex-membro do CESP (Comitê Estadual de São Paulo), da Senapro (Secretaria Nacional de Agitação e Propaganda) e do CRTI (Comitê de Rádio, TV e Internet)
Cleide Donária, ex-militante do PCO, ex-membro suplente do CCN (Comitê Central Nacional) do PCO, candidata a Governadora pelo PCO / MG, em 2014, e Diretora do Sindibel / Belo Horizonte
Adilson Rosa dos Santos, ex-militante do PCO e ex-presidente do PCO em Belo Horizonte
Rosana Maria Cordeiro, ex-militante do PCO, ex-membro do diretório do PCO de Belo Horizonte e Diretora Executiva do Sindados/MG (Sindicato de Processamento de Dados)
Alexandre Mariano Leão Alves, ex-militante do PCO, ex-membro da AJR, do CESP (Comitê Estadual de São Paulo) e da Secretaria Nacional de Agitação e Propaganda
Roberto Francisco Pereira, fundador do diretório do PCO de Matozinhos / MG
Marília Araújo, ex-militante do PCO/ MG e Diretora do Sindibel (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais) / Belo Horizonte
Florisvaldo Lopes, ex-militante do PCO e candidato a deputado federal / SP, em 2014
Raimundo Sena de Jesús, ex-militante do PCO, suplente do CESP (Comitê Estadual de São Paulo), candidato a governador / SP, em 2014
Alex Agostinho da Silva, ex-militante do PCO e Diretor do Sintect / MG
Cláudia Andreia Alves do Amaral, ex-militante do PCO e membro da diretoria do Sintect/MG
Lauana Neves, ex-militante do PCO / Governador Valadares, MG e membro da Corrente Ecetistas em Luta
Caroline Zundt, ex-militante do PCO / SP e ex-membro da Corrente Educadores em Luta
Josmar Mendes Pedroso, ex-militante do PCO em Belo Horizonte
José Eustáquio Gomes de Faria, ex-militante do PCO e ex-membro do diretório do PCO / MG
Gilson José Cunha, ex-membro do diretório do PCO / MG
Acides Carvalho da Cruz, ex-membro da direção do PCO / MG
João Evangelista do Nascimento, ex-militante do PCO / MG e Diretor do Sintect / MG
Dejair Gomes Daniel, ex-militante do PCO e Diretor do Sintect / MG
Otto Weremchuck, ex- militante do PCO / RS e candidato a deputado estadual, em 2014
Luis Delvair, ex-militante do PCO / RS
Maurício Araújo, ex-militante do PCO / AP e ex-membro da Corrente Educadores em Luta
Antônio Fernando Silva, ex-militante do PCO / SP, ex-membro da Corrente Ecetistas em Luta e do CSN (Comitê Sindical Nacional)
Maria José de Souza Almeida, ex-militante do PCO / Uberlândia,MG e ex-membro da Corrente Ecetistas em Luta
Marcel Caritá Portela, ex-militante do PCO / SP
Ana Barros Nogueira, ex-militante do PCO / SP
Irineu Nery Barbosa, ex-militante do PCO / SP, ex-membro da Corrente Ecetistas em Luta
Marlos Caio (“Zoio”), ex-militante do PCO / MG, ex-membro da Corrente Ecetistas em
Luta
Cristiani Zandoná, ex-filiada ativa do PCO e ex-candidata a deputada estadual em MS, em 2014
Diana Maffei, ex-filiado ativo do PCO/ RS
Volmar Carvalho, ex-filiado ativo do PCO/ RS
Francimara de Sousa Queiroz, ex-simpatizante do PCO / AP
Macqueyd de Souza Queiroz, ex-simpatizante do PCO / AP
Mauro Araújo da Costa, ex-simpatizante do PCO / AP
