PELA INDEPENDÊNCIA DA CATALUNHA: NÃO A INTERVENÇÃO POLÍTICA
E MILITAR DO ESTADO ESPANHOL SOB O COMANDO DO REACIONÁRIO RAJOY (PP) E DA
MONARQUIA FRANQUISTA! POR UMA ALTERNATIVA OPERÁRIA E SOCIALISTA CONTRA O
CONJUNTO DA BURGUESIA E O IMPERIALISMO! POR UMA FEDERAÇÃO SOVIÉTICA E
SOCIALISTA DAS REPÚBLICAS EUROPEIAS!
O reacionário Senado do Estado Espanhol a pedido de Mariano Rajoy aprovou hoje, nesta sexta-feira (27.10), a aplicação do artigo 155 da Constituição franquista que determina a intervenção contra a Catalunha, até então uma região com limitada autonomia do país. Foram 214 votos a favor e 47, contra. A decisão ocorreu logo após o Parlamento regional da Catalunha aprovar o início do processo de independência da região. A atual crise política foi desencadeada após a realização de um referendo considerado ilegal pelo governo e pela Suprema Corte espanhóis. Na consulta popular de 1º de outubro, 90% dos votantes foram a favor da independência (2 milhões de pessoas, ou 43% do eleitorado catalão). Com o resultado favorável à independência, o presidente regional catalão, Carles Puigdemont, declarou no dia 10 no Parlamento local que a região “ganhou o direito de ser independente” e em seguida suspendeu seus efeitos para negociar com Rajoy, uma clara tentativa de buscar uma saída negociada entre a burguesia catalã e seus pares do Estado Espanhol. O artigo 155 é a ferramenta mais dura do governo central para intervir em uma região autônoma. Ele nunca tinha sido ativado desde a promulgação da Constituição fascista espanhola de 1978. A medida determina o afastamento do presidente regional e todo o seu governo. Limita as funções do Parlamento catalão e obriga a convocação de novas eleições regionais em até seis meses, além da intervém na polícia local, em resumo trata-se de uma intervenção direta política e militar contra o direito a independência da Catalunha. A covarde resolução aprovada pelo Parlamento catalão que vem sendo negociada com Rajoy prevê “constituir uma República Catalã como um Estado independente, soberano, democrático e social”. A decisão foi muito comemorada por apoiadores reunidos nas ruas de Barcelona e em outras cidades da região mas logo gerou desilusão pelo recuo do governo regional. Tanto que Puigdemont pediu que a luta pela independência seja pacífica temendo a radicalização das massas: “Virão horas em que precisaremos manter o pulso deste país, mas mantê-lo principalmente no terreno da paz, no terreno do civismo e no terreno da dignidade”. O artigo 155 da Constituição franquista de 1978 estipula que "se uma Comunidade Autônoma não cumprir as obrigações que lhe são impostas pela Constituição ou outras leis, ou atue de forma que prejudique seriamente o interesse geral da Espanha, o Governo poderá adotar as medidas necessárias para obrigar a região a cumprir essas obrigações ou a proteger o referido interesse geral". Por sua vez, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, disse que não reconhece a independência da Catalunha: “Para a União Europeia não muda nada. A Espanha continua como nosso único interlocutor. Espero que o governo espanhol favoreça a força do argumento, não o argumento da força”. Os Marxistas Revolucionários defendem que o direito a independência nacional devem ser garantidos como os método de luta da classe operária: greve geral, ocupações de fábricas e terras, armamento popular, organismos de duplo poder, inclusive chamando a solidariedade de classe com o proletariado do Estado Espanhol como o “velho” Bolchevique nos ensinou: “Os revolucionários proletários não devem nunca esquecer o direito das nacionalidades oprimidas a dispor de si próprias, inclusive o seu direito à completa separação, e o dever do proletariado da nação que oprime a defender este direito, inclusive, se necessário, com armas na mão!”. Nesse sentido, é necessária uma ampla mobilização da classe operária, inclusive com a convocação de uma Greve Geral, para garantir a independência da Catalunha, organizando junto com seus irmãos de classe a luta contra Rajoy e a Monarquia reacionária, unindo a luta pelo direito a separação da Catalunha e do País Basco ao combate por uma Espanha operária e socialista!
