As quatro irmãs da “privataria” tucana (TIM-Oi-Claro-Vivo) roubam descaradamente consumidores com o aval do governo Dilma!
A população brasileira está hoje literalmente pagando a conta referente à privatização do sistema de telecomunicações, que tem no conjunto das maiores operadoras de telefonia móvel seu maior vilão. Na cabeça deste processo está a multinacional Telecom Itália, controladora da TIM, a qual responde por inúmeras falcatruas contra os consumidores. Na esteira da enganação seguem as demais operadoras, todas concentradas nas mãos do capital internacional como a Oi (Portugal Telecom), Claro (América Móvil), Vivo (Telefonica), Nextel (NII Holding), acusadas de cortarem ligações a fim de faturar ainda mais sobre seus já astronômicos lucros relativos a planos e vendas desordenadas de chips. O Brasil, além do mais, possui uma das mais caras tarifas de telefone móvel do mundo e com o sinal da mais baixa qualidade devido a quase nenhuma política de investimento na infraestrutura das teles (diversificação das redes de antenas de multiuso, melhorias tecnológicas do sistema etc.). Com a maior cara-de-pau, a esquerda governista (PT e PCdoB) coloca a “culpa” do sistema de telecomunicações ter chegado a este ponto exclusivamente por obra das privatizações ocorridas na Era FHC, porém, sabemos perfeitamente que o atual governo Dilma não só coaduna com as privatizações do passado de setores estratégicos da economia como a põe em prática em novos setores (aeroportos, por exemplo), além de manter inúmeros subsídios às teles.
Diante dessa realidade escandalosa, o PSTU reclama que “o PT nunca investigou a fundo os casos de corrupção sobre as privatizações no período do governo FHC” (site do PSTU, 10/8). Ora, por que a frente popular iria “investigar” as privatizações dos tucanos se ele próprio tem o rabo preso por entregar importantes setores da economia para empreiteiras, banqueiros e toda sorte de trambiqueiros e especuladores? Simples. Porque a gestão da frente popular não só deu continuidade ao programa neoliberal do tucanato como tratou de encobrir política e juridicamente as maracutaias das privatizações como manda o amo do norte a serviço de debilitar o Estado nacional. Basta lembrar que o governo Lula/Dilma entregou de bandeja para os grandes grupos econômicos nacionais e estrangeiros os principais aeroportos do país, bancos estaduais como o BEC e aprovou a previdência complementar privada para os servidores públicos. A “privataria”, com efeito, não está ligada apenas ao tucanato de “alta plumagem” como “sugerem” os morenistas, mas também aos atuais dirigentes do Planalto.
Sob a gerência da frente popular, as operadoras de telefonia móvel ou fixa, tem toda a liberdade de praticar suas falcatruas contra a população, já que a suposta agência controladora, a Anatel, foi criada logo após as privatizações por ninguém menos que... FHC em 1997! Nada regula, nada controla, está sem sombra de dúvidas subordinada aos interesses do oligopólio das telecomunicações no Brasil que tem como expressão o péssimo sinal de telefone celular, tarifa caríssima, as sistemáticas e planejadas fraudes contra o consumidor como a derrubada de ligações durante todos estes anos. Não por acaso, foram premiadas pelos governos Lula/Dilma e agora controlam o acesso a internet 3G e ingressaram no mercado de canais de TVs pagos! A TIM, não por acaso, interrompe a seu bel-prazer ligações do plano “Infinity” que deveria ser livre por chamada, mas que ao derrubá-la propositalmente obriga o consumidor a realizar uma nova (várias) ligação (s) cada uma cobrada, crime este que vem aumentando exponencialmente desde que o plano foi criado. Só para se ter uma ideia do que isto representa em termos de lucro fácil para a multinacional, “Num único dia (08/03/2012), um total de 8.179.142 usuários foram afetados, em todo Brasil, por desligamentos provocados pela rede da prestadora. E, desse total, foram gastos, pelos usuários, R$ 4.327.800,50, num único dia, por serviços não prestados pela operadora” (Exame, 7/8).
Como marxistas revolucionários não fazemos apologia ao “estatismo” de uma forma geral e abstrata. Sob o regime capitalista, as chamadas “empresas públicas” cumprem um papel específico na produção da riqueza no país: servem para auxiliar a acumulação geral de capital da burguesia em qualquer governo de plantão. As privatizações favorecem certos clãs das oligarquias nacionais, como os Jereissati na Era FHC e os Eike na de Lula, abrindo caminho para a entrada do capital estrangeiro no Brasil. Neste mesmo sentido, a manutenção das atuais “estatais” (Banco do Brasil, Petrobras) está voltada aos interesses da burguesia nativa associada às grandes corporações imperialistas através de fomentos e favores políticos. O mesmo ocorria com o “sistema Telebrás” no passado, privatizado por FHC. Somente o controle operário das empresas estatais pode cumprir um papel progressivo e transicional para a tomada do poder de Estado pelo proletariado. A defesa da reestatização e/ou estatização de setores essenciais da economia, como no caso da telecomunicação, deve estar vinculada programaticamente ao norte estratégico da revolução socialista e da ditadura do proletariado, caso contrário a consigna cairá fatalmente em uma demagogia nacionalista ou reformista.
