segunda-feira, 6 de agosto de 2012

Editorial do Jornal Luta Operária nº 240, 2ª Quinzena de Julho/2012

Julgamento do “Mensalão”: Reação pede a cabeça de Dirceu enquanto celebra pacto de não-agressão a Dilma

Desta vez a burguesia nacional caminha unificada em plena consonância com os objetivos políticos do atual governo da frente popular, estamos nos referindo ao julgamento, pelo STF, do escândalo batizado de “Mensalão”. Desde a eclosão das denúncias levantadas em 2005, duas eleições presidenciais ocorreram, com duas vitórias do PT, mais além de todos os prognósticos eleitorais apontarem uma inexorável terceira gestão petista a partir de 2014. Mas, ao contrário do que tudo indicava, ou seja, um arquivamento temporal do caso, o Procurador Geral da República, nomeado pela própria presidente Dilma, insistiu em apresentar a denúncia ao Supremo, exigindo a prisão de 36 réus, dos 38 acusados na participação do esquema do “Mensalão”. O “espetaculoso” julgamento do “Mensalão”, regido pela figura asquerosa do procurador Roberto Gurgel contrariava todas as tendências da conjuntura política abertas em 2010, com a derrota tucana, mas invertidas no final do ano passado com a súbita doença da liderança maior do PT, Lula. Em pleno início da gerência “poste” (2011), os protagonistas do chamado “Mensalão” estavam quase todos plenamente reabilitados. José Genuíno ganhava um alto cargo no Ministério da Defesa, Delúbio direito à refiliação ao PT com “festa” inclusa no pacote e José Dirceu retornava ao posto de “capo” da corrente petista “Articulação” (hoje “Campo Majoritário”) comandando parte dos “negócios” estatais assim como em 2003. O tucanato, posto na defensiva, não ameaçava ousar recolocar na pauta política do país das "maravilhas", o escândalo do “Mensalão”, um “brinquedo de criança” diante da privataria da Era FHC. Mas, o agravamento do quadro de saúde de Lula colocou na ordem do dia a rediscussão do caráter do “mandato poste” e em consequência a própria liderança do PT em um “cenário pós-Lula”. Dilma, a ex-“poste”, passa a travar o combate pelo seu segundo mandato, apoiada no bom desempenho da economia capitalista nativa (até o momento imune à crise financeira europeia) e na impossibilidade física do ex-presidente “metalúrgico”. Para isso, a anturragem do Planalto deveria se livrar de toda a influência política do grupo de Dirceu, primeiro minando seus “prefeituráveis” mais próximos e depois fornecendo todo o combustível estatal para o “termidor” Gurgel liquidar definitivamente as aspirações do “capo” Dirceu.

A determinação de Dilma em levar até as últimas consequências o linchamento público da direção petista, teve como ponto limite a isenção da figura de Lula em todo o processo judicial do “Mensalão”. A “revelação” de um esquema de corrupção estatal que deixa de fora o principal “gestor” do “Mensalão”, já demonstra o caráter completamente fraudulento deste processo. A tentativa do ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson, de incluir a participação dirigente de Lula no esquema de compra da base parlamentar “aliada”, foi rechaçada unanimemente pela burguesia e seus organismos de difusão. Lula deveria ser preservado, como foi de fato em 2006, ao contrário das figuras emblemáticas que simbolizavam o controle do aparelho petista. Partindo deste patamar de “acordo”, o governo Dilma liberou as hienas raivosas da mídia “murdochiana” para exorcizarem os fantasmas de um passado recente do país da emergência social.

Nos bastidores da política burguesa, o PT “sangra” com as denúncias do “Mensalão”, reclamam da “vendetta” da reação, ainda inconformada com a derrota em 2002. Na verdade, a “grita” dos dirigentes petistas tem uma forte razão de existir, afinal estabelecer um percentual na relação dos negócios de Estado, seja como uma parte financeira de contratos firmados com empresas privadas ou mesmo como desvio “maquiado” das empresas estatais, é uma prática secular não só do Brasil, mas em todos os países capitalistas do mundo. Nos anos 50, considerados os anos “dourados” do império ianque o governo republicano chegou a estabelecer institucionalmente taxas que os grupos econômicos teriam que pagar aos partidos políticos pela obtenção de contratos estatais. No Brasil “maravilha” do PT, as “taxas” cobradas pelos “capos” petistas eram as menores de toda a história recente da República. Os quadros “lumpens” do PT, como Silvio Pereira e Delúbio, chegaram a aceitar “espelhos e miçangas” na forma atual de “Land Rover” em troca de contratos obtidos junto às empresas estatais, uma migalha se comparada às comissões recebidas pelo tucanato de “alta plumagem”. Já a “compra” dos parlamentares com dinheiro operado pelo publicitário Marcos Valério sempre foi acertada pelo menor valor do “mercado”, gerando inúmeras queixas no Congresso Nacional. Depois de “economizar” milhões de reais do Tesouro Nacional, o PT sofreu uma verdadeira “traição” da burguesia, que mesmo beneficiada com um governo dos “incentivos fiscais e empréstimo a fundo perdido”, resolveu acusar o PT de corrupção de “galinhas”.

A “oposição de esquerda”, que reúne fundamentalmente o PSOL e o PSTU, vem por mais uma vez tentar capitalizar o escândalo do “Mensalão” do ângulo das próximas eleições, ou seja, da defesa estratégica da democracia burguesa e sua inexistente “ética” política. Para o PSOL o esquema do “Mensalão” resume-se a tradicional operação de sobra de caixa das campanhas eleitorais, o famoso “caixa dois”. Estes arautos da “probidade” desejam uma “condenação geral” a todos os partidos que utilizam a prática do “caixa dois”, inocentando o próprio Lula de comandar pessoalmente uma rede política para dar suporte estatal a um seleto núcleo da burguesia monopolista. Um pouco mais “radical”, o PSTU caracteriza o “Mensalão” como uma manobra de “desvio de recursos públicos”, chegando a aferir em “101 milhões” o tamanho do “esquema de corrupção”. Como marxistas, sabemos que o caráter das finanças do Estado burguês nunca foi ou será “público”, o Estado capitalista e sua gerência política, denominada de governo, não pertencem ao “povo”, nem diretamente e muito menos através de suas instituições representativas como o Parlamento. Como um verdadeiro comitê gestor dos negócios capitalistas, o Estado burguês acumula recursos financeiros para induzir e potenciar a economia de mercado, mesmo que em alguns casos atue pela via de empresas estatais. Portanto, os “recursos” do Estado, longe de serem “públicos” pertencem de fato a elite capitalista, que os utiliza como uma espécie de “fundo de reserva”. Apesar de pagar pesados impostos, tanto no consumo como nos salários, a população trabalhadora não tem o menor controle das “verbas públicas”, que de “públicas” não tem nada! O esquema do “Mensalão” continua vigente como método inerente de todo o Estado burguês, independente da alcunha recebida neste ou naquele momento político. Trata-se de “comissões” pagas pelos trustes econômicos a políticos, partidos e governos em troca de  contratos celebrados com o Estado. Neste aspecto, o PT “não inventou a roda”, apenas a azeitou com a sua política de colaboração de classes e pacto social implícito. José Dirceu não é “melhor nem pior” do que o outro José do PSDB, derrotado em 2002 e em 2010, apenas um “semelhante”  no universo da política burguesa.

A tentativa de considerar os “mensaleiros” como vítimas inocentes do PIG (Partido da Imprensa Golpista) não poderá convencer as “almas” mais ingênuas da nação. Se é verdade que a reação exige a cabeça da antiga cúpula do PT e seu “capo” maior, também é absolutamente correto afirmar que nesta pseudo “faxina” a presidente Dilma está envolvida até a medula. Trata-se da luta intestina no próprio campo da frente popular, utilizando-se de “amigos” para fazer o “trabalho sujo”. A vanguarda classista deve abstrair todas as lições programáticas deste episódio e jamais empunhar a bandeira da “ética e moralidade pública” como fazem os cretinos revisionistas do PSOL e PSTU. Como afirmou Lenin, o Estado burguês não pode ser “democratizado” ou tornar-se “público”, deve ser demolido pela ação violenta e revolucionária da classe operária. A corrupção não é um fenômeno episódico no regime capitalista, faz parte dos seus próprios mecanismos de acumulação privada de mais-valor. Somente a imposição de outra ditadura de classe, desta vez de caráter proletário, será capaz de iniciar a construção de uma nova sociedade com valores socialistas e fraternos.