Virada apertada no STF
em favor de José Dirceu é produto da permanência da “gerentona” no Planalto até
2018
Após liquidar o futuro
político dos dirigentes históricos do PT, como Dirceu, Genuíno e Delúbio, o STF
agora parece que irá recuar do propósito inicial de encarcerar os chamados
“mensaleiros” no presídio da Papuda em Brasília. Na próxima quarta-feira (18/09)
o decano da Corte Maior, ministro Celso de Mello, desempatará uma votação
apertada de 5 votos a favor dos embargos infringentes contra 5 votos
contrários. Como juiz mais antigo do Supremo indicado ainda por Sarney, Celso
de Mello que na primeira fase do julgamento do “Mensalão” atuou como porta voz
do PIG na vanguarda das acusações mais absurdas contra os dirigentes do PT,
agora emitiu claros sinais de que admitirá os recursos que possibilitarão a
redução de pena dos acusados da Ação Penal 470, livrando os réus do regime
penitenciário fechado. A “virada” do STF em favor de Dirceu, ainda que com um
placar muito apertado, é produto direto da consolidação do projeto político que
conduzirá a reeleição da presidenta Dilma, somado à conquista da hegemonia interna
no próprio PT. A desmoralização política dos dirigentes da Articulação foi
patrocinada por uma aliança de interesses, que uniu desde a anturragem
Dilmista, passando pelos magistrados reacionários do STF até os grandes barões
da mídia “murdochiana”. Com a “tarefa” cumprida, após o dantesco espetáculo do
julgamento da farsa do “Mensalão”, o conluio formado resolveu “suavizar” a
condenação dos dirigentes petistas na certeza de que estes estarão fora das
decisões do próximo governo da Frente Popular. Neste cenário a anturragem
Dilmista fica ainda mais à vontade para aprofundar o curso ultraneoliberal da
próxima “gerência” estatal petista.
O fato mais surpreendente da nova conjuntura não foi propriamente a provável mudança da postura do direitista Celso de Mello, mas a radical alteração da conduta do PIG em aceitar passivamente a inclinação do ministro em acatar os embargos, que aliviarão as penas dos “mensaleiros” petistas, cretinamente considerados inimigos número 1 desta república. É certo que alguns articulistas da mídia ultrarreacionária mantiveram a pressão sobre o decano, no sentido da manutenção da condenação integral (o que incluí a prisão) de José Dirceu, mas em geral a linha editorial dos principais “pastelões” apontou na resignação do “fato consumado”. O engodo do “julgamento do século” pelo STF, consistia exatamente na manobra da burguesia em desviar a atenção da população dos grandes esquemas de corrupção e desvios de verbas estatais do país, debitando exclusivamente na conta dos dirigentes históricos do PT a responsabilidade por todas as “falcatruas” cometidas desde a descoberta do Brasil.
O fato mais surpreendente da nova conjuntura não foi propriamente a provável mudança da postura do direitista Celso de Mello, mas a radical alteração da conduta do PIG em aceitar passivamente a inclinação do ministro em acatar os embargos, que aliviarão as penas dos “mensaleiros” petistas, cretinamente considerados inimigos número 1 desta república. É certo que alguns articulistas da mídia ultrarreacionária mantiveram a pressão sobre o decano, no sentido da manutenção da condenação integral (o que incluí a prisão) de José Dirceu, mas em geral a linha editorial dos principais “pastelões” apontou na resignação do “fato consumado”. O engodo do “julgamento do século” pelo STF, consistia exatamente na manobra da burguesia em desviar a atenção da população dos grandes esquemas de corrupção e desvios de verbas estatais do país, debitando exclusivamente na conta dos dirigentes históricos do PT a responsabilidade por todas as “falcatruas” cometidas desde a descoberta do Brasil.
O governo Dilma
contornou muito bem a crise política aberta com as “Jornadas de Junho”,
demonstrando para as classes dominantes que o PT ainda representa o melhor
“dique de contenção” para o movimento de massas. Com esta demonstração de
“força” e apresentando índices relativamente satisfatórios na economia, Dilma
assegurou um novo mandato, bem mesmo antes das eleições presidenciais de 2014.
Se é verdade que o modelo de gestão da Frente Popular (baseado na colaboração
de classes) já apresenta sinais de esgotamento, também é correto afirmar que a
burguesia nacional prefere não correr riscos apostando na radicalidade do
movimento operário, caso fosse vitorioso um candidato da oposição Demo-Tucana.
Como uma possível alternativa de governo ao PT, as oligarquias mais ligadas ao
imperialismo Ianque preferem costurar a candidatura de Marina Silva, ainda que
de forma embrionária e como elemento de barganha para “pressionar” Dilma.
Com a possível
admissibilidade dos embargos infringentes, a chicana do STF na Ação Penal 470
deve se arrastar ainda mais, alcançando inclusive as próximas eleições gerais
em 2014. Como uma espada de Dâmocles pendurada sob a cabeça de Lula, os “delitos”
de caixa dois e recebimento de comissões das grandes empresas, permanecerão
funcionando como uma espécie de “aviso” para que o governo do PT não siga rumos
mais à “esquerda”. É neste sentido que Dilma deliberou por manter sua “agenda”
privatista, entregando de bandeja nossos melhores campos marítimos de petróleo
para as grandes transnacionais do setor de energia.
A vanguarda classista do
movimento de massas não deve nutrir a menor ilusão em nenhuma das instituições
apodrecidas desta república da democracia dos ricos (STF, Congresso Nacional
etc...), assim como deve rejeitar a “fábula” de que este governo monetarista
poderá tomar algum caminho “nacional e popular”. Desde já se faz necessária a
construção de uma alternativa revolucionária dos trabalhadores diante das
opções postas no atual cenário político. É completamente vergonhosa a
capitulação da esquerda revisionista aos “ditames” do Supremo “Trambique”
Federal, na mesma proporção do “namoro” eleitoral que iniciaram com o REDE de
Marina Silva. A tarefa que se impõe no momento para o proletariado é o da ação
direta e mobilização permanente no combate por um programa anticapitalista e
transitório ao socialismo.
