Blog da LBI

O verdadeiro caráter da crise da Petrobras, uma polêmica com os revisionistas da LER e afins

Os escândalos de corrupção envolvendo a diretoria da Petrobras e seus grandes fornecedores (principalmente as empreiteiras) vem ocupando o centro do cenário político nacional, uma crise política de grandes proporções que ameaça inclusive a própria governabilidade da recém eleita Dilma. A esquerda de uma forma geral vem tomando posições sobre a questão, no campo governista PT e PCdoB assumem a defesa dos atuais gestores da estatal tentando "focalizar" a crise em figuras corruptas (já presas ou investigas pela PF) ligados a escória dos partidos da "base aliada ". No terreno da "oposição de esquerda" ao governo petista, se destacam as demagógicas bandeiras de "moralização" da Petrobras e a defesa do caráter "100% estatal". Em particular agrupamentos como o PSTU e LER também tem levantado corretamente a necessidade da luta pelo controle operário da empresa, sem que no entanto definam o método revolucionário desta ação política. Porém nenhuma destas organizações aponta no fulcro da verdadeira crise a que está submetida a maior empresa, sob controle governamental da América Latina. Apesar da compra desastrosa da refinaria de Pasadena ou das vultuosas "comissões" recebidas por seus diretores para "tocar projetos superfaturados", a Petrobras vem apresentado balanços financeiros positivos (inclusive com valorização de seu patrimônio) e sinceramente não acreditamos que a empresa venha a falir por conta da "natureza estrutural" destes escândalos. Em artigo em recente na internet a LER apresentou "5 propostas para realmente defender a Petrobras", mas desgraçadamente apesar das "boas intenções" nenhuma delas abordou a imperiosa necessidade da estatal romper sua dinâmica de subordinação aos trustes imperialistas do petróleo, extraindo com alto custo de produção abundante óleo cru para vendê-lo no mercado internacional a menos de 70 Dólares o barril. Enquanto os oligopólios transnacionais do setor energético compram o barril abaixo da barreira simbólica de 70 Dólares (o preço exato variou na marca de $66), a Petrobras "recompra" o nafta ou derivados refinados na casa de 760 Dólares! Como hoje a cotação da commoditie petróleo cru vem caindo vertiginosamente no mercado mundial e o Brasil não consegue produzir a demanda de seus combustíveis (por insuficiência de refinarias) não precisa ser nenhum vidente para prognosticar que se avizinha uma grande crise na Petrobras. A dimensão econômica mundial da queda do preço do petróleo já forçou a Venezuela a efetuar cortes em seu orçamento, além da exigência que Maduro fez a OPEP para a redução internacional da produção. Porém os magnatas da OPEP à serviço dos trustes imperialistas não estão dispostos a ceder e anunciaram a manutenção da produção nos mesmos níveis atuais. Imaginem o grave efeito para a PDVSA se o barril chegar a casa dos 50 Dólares, isto quando o custo de extração industrial do petróleo venezuelano não ultrapassa US$ 5, agora pensem a mesma situação para a Petrobras, que tem um elevado custo de produção do petróleo profundo em alto mar na marca de quase 20 Dólares. Precisa ser politicamente muito ingênuo ou "inocente útil" para não pôr o "dedo na ferida", enquanto a Petrobras (e por consequência o país) mantiver seu atual formato de "fazendão" do óleo cru estará submetida a colonização dos trustes imperialistas! De nada adianta a LER exigir o "confisco dos bens dos diretores e gerentes envolvidos neste esquema" e silenciar o monumental confisco que a estatal sofre dos oligopólios internacionais. É necessário que a Petrobras reduza radicalmente seus investimentos em caríssimas plataformas do "pré-sal", e ainda por cima partilhando a extração com empresas estrangeiras, para voltar o caráter da estatal para o refino do petróleo e a produção de combustível e derivados finos, mantendo é claro a extração do óleo em bacias ou regiões de baixo custo. Para assumir esta nova política é necessário um novo controlador para a Petrobras, ou seja, as organizações independentes do proletariado rompendo frontalmente as "parcerias e associações" da estatal com o capital financeiro e suas subsidiárias do setor energético.

A defesa que os revisionistas da LER afirmam fazer da Petrobras diante da ofensiva neoliberal privatista é tão frágil que se somam ao "conto" governista do pré-sal como sendo a "salvação da lavoura" brasileira. Nós da LBI já apontávamos, desde que Lula "fabricou" midiaticamente o pré-sal, que se tratava de uma operação de marketing internacional voltada para a valorização das ações da Petrobras na bolsa de valores de Wall Street. Figuras como Eike Batista endossaram esta "farsa" para pura especulação bursátil de sua empresa de petróleo (OGX) , criada em 2007 em plena "onda" do pré-sal. Pois bem, o pré-sal da OGX faturou muito nas bolsas mas rendeu pouco lucro nos profundos poços em alto mar, o resultado final todos já sabem... A própria estrutura montada pela Petrobras para extrair o pré-sal é em si mesma uma exigência dos acionistas internacionais "minoritários", que pretendem que a empresa brasileira continue com o papel de grande produtora de óleo barato para as "gigantes" da energia, proprietárias das imponentes refinarias em território ianque.

É no mínimo muito estranho que correntes políticas da "oposição de esquerda", como a LER, não mencione uma única linha sequer em suas "5 propostas" para " defender a Petrobras" na questão estratégica do refino do petróleo no Brasil. Mesmo diante da política submissa ao imperialismo, seguida nos últimos 30 anos por todos os governos de turno, em não construir um parque petroquímico nacional a altura das necessidades econômicas do país, e também da grande capacidade de extração de óleo cru da Petrobras. A última refinaria inaugurada no Brasil data de 1980, uma pequena unidade em São José dos Campos. Hoje o Brasil importa a grande maioria de seus combustíveis, a chamada "conta petróleo" (importação versus exportação) deve fechar o ano de 2014 com um déficit de cerca de 15 bilhões de Dólares, nas previsões mais otimistas. Fato mais grave ainda é que não existe em território nacional uma única refinaria capaz de processar o petróleo do "pré-sal". O contingenciamento financeiro da Petrobras está a décadas voltado para a obstrução da construção de novas refinarias, os projetos de instalação do Comperj, Abreu Lima e Premium I e II estão muito atrasados ou nem sequer saíram do "papel". Enquanto isso as linhas de financiamento internacional para a extração pré-sal estão todas abertas e fluindo bilhões de Dólares, qual será mesmo o motivo?

As denúncias do escândalo do "Petrolão" não são propriamente uma novidade na estatal, o pagamento de "comissões" para seus diretores por parte das grandes empreiteiras que lhe prestam serviço existe desde pelo menos 40 anos. O interesse central da mídia "murdochiana" é debilitar politicamente o governo petista e de quebra atrasar ainda mais a entrega das refinarias, já que as empreiteiras estão diretamente relacionados as obras das novas plantas. Para realmente defender a Petrobras da ofensiva privatista e de seus gestores corruptos, em primeiro lugar se faz necessário levantar um outro programa de gestão, produção e investimentos da estatal. Em segundo lugar deve ficar cristalino que com os atuais controladores da Petrobras a empresa caminha para uma crise letal, é tarefa da classe operária resgatar seu caráter nacional, assumido seu controle político e administrativo. Por último é importante compreender que não se conquistará o controle operário da Petrobras no "marco exclusivo" de suas fronteiras, somente a instauração de um novo poder político no país será capaz de introduzir a planificação socialista da economia, condição "sine qua non" para extirpar definitivamente a corrupção estrutural que permeia todo o modo de produção capitalista.