Blog da LBI

Governo Dilma/Temer anuncia novo processo de privatização com abertura de capital da Caixa Econômica Federal

A presidente Dilma anunciou que seu governo realizará a abertura de capital da Caixa Econômica Federal (CEF) em torno de 20% a 25%, para gerar um aporte financeiro ao Tesouro Nacional na ordem de R$ 15 a R$ 20 bilhões. Embora sem data definida para o início do processo de abertura do capital da Caixa, o simples anúncio desse projeto já abriu um debate no movimento de massas acerca do caráter privatizante da medida e do próprio governo Dilma. Ela prometeu demagogicamente, durante a campanha eleitoral, fortalecer os bancos públicos, atribuindo qualquer iniciativa de privatização do setor ao seu oponente, o PSDB. No entanto, os ataques aos trabalhadores continuam pelas mãos do governo do PT. Passadas as eleições e a demagogia eleitoral da burocracia sindical chapa branca da CUT-CTB que, em nome do perigo do retorno da direita, chantageou os trabalhadores pressionando-os a votar no PT, deparamo-nos com amargas medidas de ajustes fiscais (inflação crescente, demissões, ataque aos direitos e conquistas sociais contidas nas pensões e nas aposentadorias, a exemplo da minirreforma da previdência que mexeu no acesso ao seguro-desemprego e outros benefícios do INSS), colocando sobre nossos ombros o peso da crise capitalista. Agora, vão atacar ainda mais as estatais, iniciando o processo de privatização da CEF, a exemplo do que fizeram com o Banco do Brasil e a Petrobras, reduzindo o controle acionário do Estado em benefício das empresas privadas.

A CAIXA NÃO É DO POVO ENQUANTO ESTIVER SOB O CONTROLE DELES!

A história dos 154 anos do funcionalismo da CEF é produto de muita luta e greves históricas em defesa de direitos e conquistas sociais, em oposição aos diversos governos burgueses corruptos, a serviço do capital financeiro. Não se confunde com a podridão institucional daqueles que se beneficiam e promovem desmandos administrativos, escândalos de corrupção, perseguições políticas, assédio moral, arrocho salarial e pacotes privatizantes. Historicamente, apesar do papel social amplamente divulgado pelos governos de plantão, primordialmente os bancos públicos têm beneficiado o parasitismo financeiro dos grandes grupos econômicos através dos subsídios, financiamentos, operações fraudulentas, em tenebrosas transações.

O todo poderoso mercado já impôs um conceito privatizante nas relações de trabalho no interior das estatais. Na CEF, por exemplo, piorou as condições de trabalho dos seus 100 mil funcionários e segregou várias atividades: vendeu a Datamec, em 1999, sua empresa de informática; serviços lotéricos foram repassados para uma empresa privada (Gtech), durante o governo FHC; realizou a segregação de clientes de baixa renda cujo atendimento foi direcionado para os correspondentes bancários e aumentou a terceirização de pessoal durante as gestões petistas. No entanto, a despeito de tudo isso, a CEF é o terceiro maior banco do país com R$ 1 trilhão de ativos, só perdendo para o Banco do Brasil (R$ 1,3 trilhões) e o Itaú (R$ 1,1 trilhão).

Abertura de capital gradual e privatização de uma empresa estatal são medidas neoliberais que atendem aos interesses do mercado; são apenas diferentes na forma e no ritmo do processo. O ingresso de setores privados associados a uma estatal como a CEF significa a adoção de uma orientação estratégica de mercado, cuja gestão de pessoal, planejamento, negócios e resultados visam uma maior lucratividade dos acionistas, comprometendo o tipo de serviço/produto de caráter social e público prestado à população: PIS, FGTS, financiamento da casa própria, poupança, penhor, programas sociais como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida etc. Enfim, as demandas sociais ocupariam um lugar secundário, diante da transformação da CEF enquanto agente público. Também, o enxugamento, a reestruturação e o saneamento administrativo, que geralmente precedem esse tipo de privatização, indicam uma política de precarização de serviços, perdas de conquistas e direitos dos empregados da instituição.

No capitalismo, o caráter das finanças do Estado burguês nunca foi ou será público e o papel social de suas estatais serve ao mercado. O Estado burguês e sua gerência política, governo Dilma, acumula recursos financeiros para induzir e potencializar a economia de mercado, inclusive pela via das estatais, utilizando-se dos instrumentos de política monetária, por meio da flexibilização das taxas de juros e da contenção, ou não, do acesso ao crédito, gerando facilidades para as grandes empresas. Como um verdadeiro comitê gestor dos negócios capitalistas, os recursosdo Estado, longe de serem públicos, pertencem de fato aos grandes conglomerados empresariais, controlados pela elite capitalista.

DENUNCIAR O CARÁTER NEOLIBERAL DO GOVERNO DILMA E A COVARDIA DA BUROCRACIA SINDICAL CHAPA BRANCA DA CUT-CTB.

Em resposta a mais esse ataque do governo da Frente Popular contra os trabalhadores, a burocracia sindical governista da CUT-CTB continua a manter o movimento operário e popular completamente paralisado pelo pacto social responsável por blindar o governo Dilma e garantir a estabilidade do regime. Limita-se a meras declarações de cunho retórico e promovem atos midiáticos em defesa da CEF como os realizados, no último dia 12/01, quando do 154º aniversário da empresa. Não há manobra que esconda o caráter venal dessas direções que são incapazes de defender nossas conquistas de forma consequente. Por isso, é conivente com os ataques do governo Dilma de privatização dos bancos públicos.

Diante do real “papel social dos bancos públicos, que é beneficiar e financiar o grande capital, a trincheira de luta dos trabalhadores é oposta à do governo neoliberal de Dilma e de seus ministros sindicais de plantão. É preciso defender a reivindicação histórica dos trabalhadores que a burocracia tratou de convenientemente abandonar: a defesa dos bancos públicos a partir da estatização sob o controle dos trabalhadores.

É necessário, portanto, romper a camisa de força, imposta pela burocracia governista às mobilizações dos trabalhadores. Somente organizados a partir de uma política de independência de classes é que os trabalhadores poderão construir um polo de resistência aos ataques do governo e à paralisia das direções sindicais, capaz de unificar as lutas para derrotar essa ofensiva neoliberal capitaneada pelo PT. Nesse sentido, propomos a realização de um encontro nacional de base dos empregados da CEF para organizar um plano de lutas contra o ataque em curso.

TENDÊNCIA REVOLUCIONÁRIA SINDICAL (TRS)
AUGUSTO CÉSAR – FUNCIONÁRIO DA CEF
HYRLANDA MOREIRA – FUNCIONÁRIA DO BRADESCO
MOVIMENTO DE OPOSIÇÃO BANCÁRIA (MOB)