DILMA ENTREGA A INFRA-ESTRUTURA NACIONAL AOS GRANDES CONSÓRCIOS CAPITALISTAS: NENHUM “PIL” DO PT E DE SEUS ACÓLITOS DA ESQUERDA “CHAPA BRANCA” CONTRA O PACOTE NEOLIBERAL DE PRIVATIZAÇÕES DO PLANALTO... APLAUSOS DE ALCKMIN, DO TUCANATO E DA DIREITA
A presidenta Dilma anunciou nesta terça-feira, 09.06, o PIL
- Pacote de Investimento em Logística. Trata-se um plano de privatização de
aeroportos, rodovias, ferrovias e portos que serão agora administrados por
empresas nacionais e estrangeiras. Para mascarar a entrega de toda a
infraestrutura nacional terrestre, aérea e marítima aos conglomerados
capitalistas que explorarão estas áreas cobrando tarifas, pedágios e fretes
caríssimos, a “gerentona” petista chamou o PIL de “plano de concessões”, tudo
obviamente financiado pelo BNDES como nos tempos de FHC! Trata-se de um claro
sinal de Dilma à burguesia nacional e ao imperialismo, de que seu mandato está
diretamente alinhado a cartilha neoliberal, iniciada com o ajuste fiscal que
restringiu benefícios do INSS. Não por acaso, a presidenta deu nos últimos dias
e às vésperas do V Congresso Nacional do PT declarações públicas de apoio ao
office-boy dos rentistas no Ministério da Fazenda, Joaquim Levy. Levy, o homem
da tesoura, especialista em cortar pensões de viúvas e seguro-desemprego de
trabalhadores demitidos, desta vez já avisou para os empresários: “Não vai
faltar dinheiro!”. Com não poderia deixar de ser na mamata privatista os
“concessionários” poderão bancar até 70% do custo das obras com recursos do
BNDES e com parte dos juros subsidiados! Um negócio de “pai para filho” como
nos melhores (piores!) tempos do tucanato! Diante de tamanha negociata, não se
ouviu um “PIL” do PT e PCdoB contra o pacote de privatizações do governo Dilma!
Ao contrário, ambos saíram a elogiar as medidas em nome de um suposto “investimento de R$ 198,4 bilhões nos próximos anos” antevendo as comissões que receberão das
empresas privadas para entregar o patrimônio nacional. Segundo o site do PT
“Petistas consideram plano de concessões ‘audacioso, articulado e consistente’”
(09.06). Já o PCdoB afirmou entusiasmado que o PIL representa a “retomada do
crescimento”. Como se observa, o governo da frente popular segue firme na
subordinação da economia nacional aos interesses da classe dominante, tanto que
Dilma avisou “Estamos aqui para lembrar que nosso governo não é de quatro
meses, é de quatro anos. Estamos na linha de saída, e não na linha de chegada”. Desta forma, ela deixou claro para alguns dementes na “esquerda” que diziam existir a
possibilidade de um “golpe da direita” que se depender da burguesia e do
imperialismo completará seu mandato aplicando em toda linha a agenda neoliberal
e dando curso a transição para um governo de corte ultra-conservador a ser
comandado possivelmente pelo “Opus Dei” Alckmin, que não por acaso estava juntinho de Dilma no anúncio do PIL.
A cerimônia de lançamento do PIL contou com a participação
de diversos governadores como Geraldo Alckmin (PSDB) e Fernando Pezão (PMDB),
além de senadores, deputados e ministros, onde Dilma declarou: “Reafirmamos
nosso compromisso com a parceria federativa. O diálogo com os governadores e
empresários é decisivo para esse investimento. Para todas as etapas” (G1,
09.06). Por sua vez, Alckmin afirmou “No que depender de nós vamos apoiar. É
uma correção de rota do governo federal, que tem que priorizar investimento em
logística e infraestrutura e liberar o financiamentos para os Estados poderem
dar a contraprestação de PPP (Parceria Público-Privadas)” (Valor Econômico,
09.06). No PIL está a possibilidade de concessão por meio de outorga, em que
vence quem paga ao governo o maior bônus pelo direito de explorar um serviço.
Esse modelo foi adotado durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique
Cardoso (PSDB) e era criticado pelo PT por possibilitar valores altíssimos
cobrados nas tarifas e pedágios. O governo prevê o leilão de 15 lotes de
estradas, totalizando 6.974 quilômetros. Também foi confirmada a entrega as
empresas privadas dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Fortaleza e
Florianópolis. A estimativa do governo é que eles recebam, no total, R$ 8,5
bilhões em investimentos. Os leilões
estão previstos para acontecer a partir do primeiro trimestre de 2016. O
Planalto também vai entregar as ferrovias. Entre os trechos incluídos no
programa estão os da ferrovia Norte-Sul, entre Palmas (TO) e Anápolis (GO) e
entre Barcarena (PA) e Açailândia (MA) e entre Anápolis, Estrela D’Oeste (SP) e
Três Lagoas (MS). Para Portos, a previsão é da privatização de 50 áreas para
movimentação de carga em portos públicos, administrados pela União e 63 autorizações
para construção de portos privados, os chamados TUPs. Num primeiro momento,
estão previstos arrendamentos de 29 áreas no porto de Santos, o maior do país,
além de outras 20 no do Pará. Em um segundo bloco serão incluídas áreas nos
portos de Paranaguá, Itaqui, Santana, Manaus, Suape, São Sebastião, São
Francisco do Sul, Aratu, Santos e Rio de Janeiro. Todas estas operações serão financiadas pelo BNDES, o que
mostra o total parasitismo e completa dependência dos capitalistas em relação
ao Estado burguês, justamente o contrário do que apregoa a propaganda
neoliberal de “Estado Mínimo”. Não é de hoje que este banco atua como
verdadeiro doador de dinheiro às máfias capitalistas e contra os interesses
nacionais, na verdade todas as privatizações desde FHC, passando por Lula e
agora Dilma, foram potencializadas pelo BNDES bancando para o capital a juros
irrisórios, a desnacionalização completa da economia e o aprofundamento da
condição semicolonial em que o Brasil se encontra na divisão mundial do trabalho.
Por fim, o real sentido do programa que tanto Joaquim Levy elogia e o PT-PCdoB
cinicamente dizem ser a “retomada do crescimento”. O dinheiro dos leilões será
entregue diretamente aos abutres do capital financeiro internacional. Todo o
dinheiro que for obtido com as concessões de infraestrutura deste ano, como as
de blocos de petróleo e gás e grandes aeroportos e rodovias, será para engordar
a meta fiscal, conhecida como superávit primário. Como se vê, não há diferença
qualitativa entre os bandidos tucanos do PSDB e os burocratas serviçais da
Frente Popular quando se trata de beneficiar as grandes máfias capitalistas.
Todo o “ganho” supostamente obtido viajará diretamente para os cofres dos
rentistas internacionais
O lance mais emblemático desse modelo de privatização, que
demonstra a entrada das grandes empreiteiras estrangeiras no país via o PIL (em
particular norte-americanas, europeias e japonesas) um mercado até então
controlado pelo “clube” nacional alvo da Operação Lava Jato, foi dato pela
Controladoria Geral da União (CGU). O ministro da CGU, Valdir Simão, explicou
que as empresas nacionais só não serão impedidas de assinarem contratos com
órgãos públicos se forem declaradas inidôneas ao final do processo administrativo
que respondem na CGU. Ao todo, 29 companhias investigadas pela Operação Lava
Jato também são alvo de processo administrativo na CGU. Além do risco de
ficarem proibidas de fechar contratos com a administração pública, essas
empresas podem ser penalizadas pelo Executivo, se forem consideradas culpadas,
com multas ou outras penalidades previstas na legislação. Em resumo, uma negociata armada para trazer empreiteiras estrangeiras para explorarem o filé
da infra-estrutura nacional! Construtoras industriais pesadas dos EUA e Japão
estariam prontas para assumir as obras paralisadas por conta da Operação Lava
Jato e agora do PIL, devendo o governo superar as limitações constitucionais
para que empresas estrangeiras do ramo da construção civil pesada participem de
concorrências para grandes projetos estatais.
Todo falatório de setores da esquerda do PT e de alguns parlamentares (Paim, Lindberg) às vésperas do Congresso do partido contra o ajuste neoliberal
não passa de uma farsa para tirar dividendos eleitorais futuros! É necessário denunciar as privatizações levadas a cabo
pela frente popular que nas eleições acusa demagogicamente o tucanto de
“privatista” e lutar contra a ofensiva “neoliberal” que está em curso sob a
batuta petista. Somente o efetivo controle operário das empresas estatais
poderá representar um elemento progressivo e transicional para a efetiva tomada
do poder pela classe operária. A defesa da reestatização dos aeroportos,
rodovias, ferrovias e portos sob o controle dos funcionários e a denúncia
política das privatizações sob encomenda do imperialismo por parte do governo
petista, devem estar necessariamente ligadas ao programa da revolução
socialista, caso contrário não passarão de demagogia barata como faz a CUT e a
CTB, na verdade praticamente assistindo de camarote o governo Dilma levar a
cabo as privatizações como nos velhos tempos tucanato!
