GOLPISTAS DECLARAM “ABANDONO DE CARGO” DO PRESIDENTE MADURO:
A RESPOSTA REVOLUCIONÁRIA DEVE SER A DISSOLUÇÃO DO PARLAMENTO BURGUÊS
REACIONÁRIO E A FORMAÇÃO DE CONSELHOS OPERÁRIOS PARA CONSTRUIR UMA VERDADEIRA
REPÚBLICA SOCIALISTA NA VENEZUELA!
A oposição golpista e pró-imperialista da Venezuela aprovou uma moção contra o presidente Nicolas Maduro nesta segunda-feira (9) na tentativa formal de forçar as eleições antecipadas no país mas de fato para preparar o caminho para um Golpe de Estado. A Assembleia Nacional da Venezuela, controlada pelo MUD declarou o “abandono do cargo” por parte do presidente Nicolas Maduro, argumentando que o chefe de Estado se afastou do cumprimento dos seus deveres constitucionais: “Aprovado o acordo com o qual se qualifica o abandono de cargo por Nicolas Maduro Moros e, o mais importante, se exige uma saída eleitoral para a crise venezuelana para que o povo se expresse através do voto”. O Supremo Tribunal de Justiça venezuelano, controlado pelo Chavismo, anunciou que a decisão era inconstitucional, declarando que “a Assembleia Nacional abstenha-se de ditar qualquer tipo de ato que seja fora de suas funções”. 106 deputados votaram a favor desta decisão. Deputados pró-governo deixaram a sessão antes do início do processo de votação. Por sua vez Maduro anunciou um aumento de 50% do Salário Mínimo como medida para ampliar seu apoio popular entre as massas que tem seus recursos corroídos pela crise econômica. A tarefa prioritária da classe operária venezuelana nesta conjuntura de gestação da guerra civil travestida pelo chamado a “novas eleições”, passa necessariamente pela construção do seu próprio poder estatal (com todas suas instituições embrionárias) para derrotar tanto a direita golpista como a iminente capitulação do Chavismo frente à reação. O quadro social, político e econômico reflete a investida do imperialismo e da direita golpista contra o governo Maduro. Frente a esta situação defendemos a unidade de ação com o “chavismo” para derrotar a reação burguesa pró-imperialista, forjando uma alternativa de direção revolucionária para os trabalhadores! Por esta razão reafirmamos que é preciso derrotar com os métodos de luta da classe operária a direita golpista sem capitular ao “chavismo” e seu projeto nacionalista burguês! Os Marxistas Revolucionários não nutrem ilusões na capacidade revolucionária do Chavismo ultrapassar suas limitações históricas de um movimento radicalizado da burguesia nacionalista, combatemos na mesma trincheira antiimperialista porém somos conscientes de sua incapacidade programática de romper seus vínculos materiais com o capitalismo. Devemos acompanhar a própria experiência das massas e da vanguarda classista com o Chavismo, sem a cooptação das benesses estatais do regime e apontando sempre o caminho do enfrentamento revolucionário com a burguesia nativa e subordinada aos interesses do “grande Amo do Norte”. As bravatas de dissolução da reacionária Assembleia Nacional feitas por Maduro anteriormente não passaram de uma barganha com a direita golpista, ligada diretamente a Casa Branca, mas o anúncio de um considerável aumento salarial é uma medida concreta (mesmo que limitada) em favor dos trabalhadores. O Chavismo como uma expressão radicalizada do nacionalismo burguês, historicamente é incapaz de levar adiante a tarefa de construção dos conselhos operários de poder, os Soviets. A demagogia Chavista da formação dos conselhos populares e do armamento da população para enfrentar a ofensiva imperialista se mostrou como mais uma falácia da burguesia “bolivariana”, agora diante do aprofundamento da crise social Maduro se apoia exclusivamente nos militares “fiéis”. Porém a história mundial da luta de classes já demonstrou que a “traição” é o principal motor dos golpes de Estado patrocinados pelo “Tio Sam”. O fundamental é que o proletariado venezuelano possa construir sua própria independência de classe, erguendo no curso da luta política uma verdadeira república socialista na Venezuela construída a partir de conselhos operários forjados na luta contra a direita e o imperialismo!
O pano de fundo desta aguda polarização política está não somente na crise econômica que assola o país com a queda sistemático do preço do barril de petróleo (que representa mais de 95% das receitas do Tesouro) mas do próprio quadro de esgotamento dos governos da centro-esquerda burguesa no continente, como vimos na Argentina com a vitória de Macri e com o impeachment de Dilma no Brasil. O isolamento de Maduro facilita as investidas da direita. Com a fragilização de sua base social e política o chavismo recorre cada vez mais as FFAA, que podem de fato assumir o controle político do país. Como denunciamos vigorosamente, esta ofensiva tem como fundamento econômico o ultraneoliberalismo, focado para eliminar conquistas operárias e sociais existentes nos regimes nacionalistas burgueses ainda sobreviventes a este “furacão reacionário”. A derrocada do regime do coronel Muamar Kadaffi na Líbia em 2011, muito bem planejada desde os gabinetes de Washington, foi o “start” desta operação criminosa que encontrou brava resistência desde a Venezuela de Chavez. Na Síria pela via da guerra civil, na Argentina pela via eleitoral, no Brasil através do “Golpe Institucional” e agora na Venezuela através do golpe de estado ou uma intervenção militar estrangeira, o fajuto “Democrata” Obama quer impor um novo governo moldado aos interesses econômicos dos EUA. Por isso mesmo as corporações transnacionais de energia e petróleo derrubaram em mais da metade o preço internacional do barril do óleo cru, ao mesmo tempo em que dobraram a cotação dos derivados refinados do petróleo (gasolina , diesel , querosene para aviação etc...). Acontece que os países periféricos e semicoloniais não possuem grandes refinarias industriais, apesar das reservas naturais de hidrocarbonetos, e são obrigados a importar combustíveis do cartel dos trustes imperialistas. A Venezuela vive este drama e sua economia nacional está sendo estrangulada por sabotagens internas e uma herança do modelo capitalista monoprodutor. Com um desabastecimento geral de produtos alimentares e de primeiras necessidades, um PIB negativo em 2014 e uma inflação galopante não foi muito difícil mesmo para a “esquálida” oposição derrotar o Chavismo no final de 2015, lembrando que já na eleição anterior Maduro foi eleito por uma diferença muito pequena de votos.
Por outro lado, está havendo locautes do empresariado para
aprofundar o desabastecimento. Maduro alertou que os empresários que insistirem
em paralisar as respectivas atividades “vão ser castigados”. O governo chavista tenta inutilmente
disciplinar a burguesia, seja com o controle cambial seja com o tabelamento de
preços ou até mesmo com pequenos confiscos comerciais, medidas muito
insignificantes diante da ofensiva aberta para desestabilizar o regime
“Bolivariano”. As massas estão sendo penalizadas pela sabotagem das corporações
e o regime perdendo sua capacidade de investimento social diante da recessão
econômica, não há grandes reservas de dólares no país. A tendência, se
continuar esta dinâmica social, é a derrota acachapante do chavismo no
referendo revogatório (se não houve antes um golpe) e nada adiantará para o
proletariado e suas conquistas o vergonhoso discurso de “perdemos com ética”
mas a “democracia foi assegurada”. É necessário romper com os limites impostos
pela economia de mercado e expropriar os negócios da burguesia sob o controle
operário, para que se mantenha e se avance nas conquistas. Entretanto o regime
Chavista e sua “revolução bolivariana” são apenas uma caricatura nacionalista
burguesa do genuíno socialismo revolucionário. Como um partido burguês o PSUV,
mesmo combatendo no campo antiimperialista, é incapaz historicamente de
conduzir a Venezuela ao terreno do socialismo e o cheiro de uma derrota para a
reação já exala no ar. O proletariado venezuelano necessita construir sua
própria ferramenta de poder para vencer o fascismo e a reação democrático
burguesa, neste necessário caminho a tarefa inicial passa por não depositar
confiança política em nenhum mecanismo eleitoral e forjar os comitês operários
e populares de expropriação de cada empresa capitalista que patrocina a
sabotagem e o desabastecimento nacional.
O esgotamento dos investimentos sociais do regime
“bolivariano” possui, além das razões óbvias decorrentes queda na receita das
exportações do petróleo, fatores internos graves. Além da sabotagem de setores
empresariais que fomentam o desabastecimento e consequentemente a espiral
inflacionária, temos os “boliburgueses” que contribuem para a falência do
estado. Os capitalistas “amigos da revolução” são na verdade parasitas das
verbas públicas que em nome de transações comerciais autorizadas pelo regime,
se locupletam de milhões de dólares hoje escassos na economia venezuelana. Um
destes mecanismos dos “boliburgueses” achacarem o regime Chavista consiste no
privilégio de obterem dólares do tesouro a uma cotação muito “especial”
(lembrando que o valor do câmbio é controlado pelo governo) em nome de
importarem produtos estrangeiros para o mercado nacional. Muitas destas importações
subsidiadas pelo caixa central do governo não servem para nada, são produtos
sucateados ou vencidos, úteis somente para o lixo, ou melhor dizendo, para
engordar os bolsos corruptos da “boliburguesia”. Com esta parceria comercial
inútil, o regime acaba jogando a população no mercado negro de consumo, aí
controlado de fato por burgueses “esquálidos” da oposição fascista.
Com a derrota dos governos da centro-esquerda no continente
(Argentina e Brasil) os reformistas do século XXI parecem que torcem para que o
fim do regime Chavista (nacionalismo burguês) ocorra pacificamente, e que o
PSUV retorne ao governo em outro marco institucional, ou seja, em um regime
democrático neoliberal como o do Brasil ou Argentina. Trata-se da mesma lógica
aplicada na Nicarágua no final dos anos 80, onde o Sandinismo entregou a
revolução em uma eleição burguesa em que previamente já estava derrotado pela
direita pró-ianque. Após anos o Sandinismo retorna ao poder pela via eleitoral,
porém o regime da Nicarágua já não tinha nenhum traço das conquistas
revolucionárias de 1979. Esta esquerda que ressalta a democracia como valor
universal e o respeito às urnas, é a mesma que apoia as medidas neoliberais do
governo do PT brasileiro e aconselha o PSUV a seguir a mesma trajetória. Não
estão muito preocupados com a vida e as conquistas na luta do proletariado, mas
sim com a normalidade democrática que dizem respeitar incondicionalmente.
