quinta-feira, 20 de julho de 2017

APÓS A REFORMA TRABALHISTA: COMEÇA ONDA DE “DEMISSÕES VOLUNTÁRIAS” QUE PRECARIZA OS DIREITOS E LIQUIDA CONQUISTAS EM FAVOR DO GRANDE CAPITAL


O caráter de classe da Reforma Trabalhista, aprovada no Senado, revela-se no conjunto de medidas que afetam as relações de trabalho, intensificando o grau de exploração dos Trabalhadores em favor do aumento da lucratividade dos patrões e de suas empresas.  Segundo as novas regras, aquilo que for acordado entre patrões e empregados, prevalecerá sobre a lei. Assim, os trabalhadores serão obrigados a submeterem-se às mais terríveis condições de trabalho e de salário pois os patrões vão poder parcelar as férias em 3 vezes, reduzir o horário de almoço para 30 minutos, impor maior jornada de trabalho, flexibilizar a seu bel-prazer as horas extras e banco de horas, além de dificultar ainda mais ao trabalhador o acesso à justiça do trabalho. Tudo isso combinado com a terceirização, inclusive nas atividades-fim, resulta em demissões em massa e precarização do trabalho. Com a aprovação de medidas tão alvissareiras aos bolsos dos patrões, as empresas já estão se adiantando para demitirem mais ainda. O Bradesco pela primeira vez na sua história anunciou, dia 13/07, um Plano de Desligamento Voluntário Especial (PDVE) cuja adesão vai até 31 de agosto e prevê o desligamento em torno de 10 mil funcionários. Também, a Caixa Econômica Federal não ficou atrás, comunicou dia 14/07 a abertura do seu PDVE cuja adesão será até 14/08 e pretende desligar em torno de 5 mil funcionários. A característica desses planos é que a empresa joga com a penúria financeira e o endividamento do funcionário, atraindo-o, mediante um incentivo financeiro, a se desligar “voluntariamente”, e nessas condições a “demissão” é a pedido sem que haja necessidade de aviso prévio e, sobretudo, que não possa acionar a justiça do trabalho para questionar algum direito violado. Tudo isso, com a complacência das direções sindicais que já na década de 90 quando surgiram essa modalidade de demissões em massa, negaram-se a combatê-la pois diziam que era uma decisão de caráter pessoal e não política e, portanto, usavam esse argumento para camuflar sua própria covardia política e seu programa de conciliação de classes. Assim também fizeram com a reforma trabalhista. Na verdade, essa reestruturação das relações trabalhistas esconde o fato de que a classe trabalhadora está sendo derrotada e seus direitos e conquistas são subtraídos sem qualquer resistência real por parte da burocracia sindical da CUT/CTB. A ação direta dos trabalhadores e até a midiática greve geral do 30/06 foram sabotadas em nome da estabilidade do regime, cujo eixo é Lula para 2018 e eleições diretas já. Enquanto isso, os trabalhadores vão se ferrando e ficando reféns da chantagem patronal e do governo golpista de Temer. É preciso, portanto, que os trabalhadores entrem em cena como protagonistas das lutas, resgatando seus métodos de ação direta e empunhando suas bandeiras históricas. Nenhuma confiança nessas direções traidoras da CUT-CTB nem na chamada Oposição de Esquerda (PSTU-PSOLl) que buscam apenas desgastar politicamente o governo Temer para poder capitalizar no terreno eleitoral e parlamentar. A vanguarda classista tem a tarefa de superar a plataforma eleitoral burguesa das burocracias e organizar uma intervenção independente das massas contra a ofensiva neoliberal, através de um congresso nacional dos trabalhadores, construído pelas bases e apontado no sentido de uma alternativa de poder revolucionário do proletariado.