APÓS A REFORMA TRABALHISTA: COMEÇA ONDA DE “DEMISSÕES
VOLUNTÁRIAS” QUE PRECARIZA OS DIREITOS E LIQUIDA CONQUISTAS EM FAVOR DO GRANDE
CAPITAL
O caráter de classe
da Reforma Trabalhista, aprovada no Senado, revela-se no conjunto de medidas
que afetam as relações de trabalho, intensificando o grau de exploração dos Trabalhadores
em favor do aumento da lucratividade dos patrões e de suas empresas. Segundo as novas regras, aquilo que for
acordado entre patrões e empregados, prevalecerá sobre a lei. Assim, os
trabalhadores serão obrigados a submeterem-se às mais terríveis condições de
trabalho e de salário pois os patrões vão poder parcelar as férias em 3 vezes,
reduzir o horário de almoço para 30 minutos, impor maior jornada de trabalho,
flexibilizar a seu bel-prazer as horas extras e banco de horas, além de
dificultar ainda mais ao trabalhador o acesso à justiça do trabalho. Tudo isso
combinado com a terceirização, inclusive nas atividades-fim, resulta em
demissões em massa e precarização do trabalho. Com a aprovação de medidas tão
alvissareiras aos bolsos dos patrões, as empresas já estão se adiantando para
demitirem mais ainda. O Bradesco pela primeira vez na sua história anunciou,
dia 13/07, um Plano de Desligamento Voluntário Especial (PDVE) cuja adesão vai
até 31 de agosto e prevê o desligamento em torno de 10 mil funcionários.
Também, a Caixa Econômica Federal não ficou atrás, comunicou dia 14/07 a
abertura do seu PDVE cuja adesão será até 14/08 e pretende desligar em torno de
5 mil funcionários. A característica desses planos é que a empresa joga com a
penúria financeira e o endividamento do funcionário, atraindo-o, mediante um
incentivo financeiro, a se desligar “voluntariamente”, e nessas condições a
“demissão” é a pedido sem que haja necessidade de aviso prévio e, sobretudo,
que não possa acionar a justiça do trabalho para questionar algum direito
violado. Tudo isso, com a complacência das direções sindicais que já na década
de 90 quando surgiram essa modalidade de demissões em massa, negaram-se a
combatê-la pois diziam que era uma decisão de caráter pessoal e não política e,
portanto, usavam esse argumento para camuflar sua própria covardia política e
seu programa de conciliação de classes. Assim também fizeram com a reforma trabalhista. Na verdade,
essa reestruturação das relações trabalhistas esconde o fato de que a classe
trabalhadora está sendo derrotada e seus direitos e conquistas são subtraídos
sem qualquer resistência real por parte da burocracia sindical da CUT/CTB. A
ação direta dos trabalhadores e até a midiática greve geral do 30/06 foram
sabotadas em nome da estabilidade do regime, cujo eixo é Lula para 2018 e
eleições diretas já. Enquanto isso, os trabalhadores vão se ferrando e ficando
reféns da chantagem patronal e do governo golpista de Temer. É preciso,
portanto, que os trabalhadores entrem em cena como protagonistas das lutas,
resgatando seus métodos de ação direta e empunhando suas bandeiras históricas.
Nenhuma confiança nessas direções traidoras da CUT-CTB nem na chamada Oposição
de Esquerda (PSTU-PSOLl) que buscam apenas desgastar politicamente o governo
Temer para poder capitalizar no terreno eleitoral e parlamentar. A vanguarda
classista tem a tarefa de superar a plataforma eleitoral burguesa das
burocracias e organizar uma intervenção independente das massas contra a
ofensiva neoliberal, através de um congresso nacional dos trabalhadores,
construído pelas bases e apontado no sentido de uma alternativa de poder
revolucionário do proletariado.
