Blog da LBI

FRENTE A ELEIÇÃO PARA A CONSTITUINTE “TRUCHA” NA VENEZUELA: POR UM VERDADEIRO PODER OPERÁRIO, A EXPROPRIAÇÃO DAS GRANDES EMPRESAS E PELO ARMAMENTO DOS TRABALHADORES PARA IMPEDIR A VITÓRIA DA CONTRARREVOLUÇÃO FASCISTA! NÃO A FARSA DA “ASSEMBLEIA CONSTITUINTE” COMO BASE PARA UM ACORDO COM A OPOSIÇÃO BURGUESA!

Neste domingo, 30 de julho, ocorrem as eleições dos representantes para a Assembleia Constituinte convocada pelo governo bolivariano de Nicolas Maduro na Venezuela. No campo da direita, a oposição burguesa comandada pelo MUD, absolutamente hegemônica no parlamento oficial, convoca o boicote total com o objetivo de derrubar o chavismo, sem possibilidade de um acordo mínimo de transição. Os Marxistas Revolucionários apresentam uma saída de classe independente dos dois campos burgueses em conflito (esquerda chavista e direita pró-imperialista). Antes de mais nada é preciso compreender que somente 1/5 dos constituintes serão eleitos por entidades populares (comunas e sindicatos). O restante serão eleitos pela fórmula tradicional da democracia burguesa representativa. Essa panaceia, lançada em nome de preservar a “legalidade bolivariana”, foi rejeitada pelo MUD que tem um plano estratégico imediato bastante definido: derrubar pela força o governo do PSUV para implantar um regime totalmente servil ao imperialismo. Como tem maioria na Assembleia Nacional a oposição burguesa não reconhece o processo constituinte. Diante desse impasse, o chavismo buscará aprovar uma nova Constituição com um programa burguês de "acordo nacional" que preserve sua influência sobre as instituições do Estado burguês mas adote uma plataforma mais palatável ao imperialismo e ao setor pró-ianque da burguesia nativa, buscando de fato um pacto nacional entre as distintas alas da classe dominante que possa estabilizar o regime político em crise. Neste quadro, não há nenhuma possibilidade que tal “processo constituinte” seja um canal para a expressão das aspirações democráticas e das lutas revolucionárias dos trabalhadores. Ainda mais que há enormes restrições democráticas para a participação no processo eleitoral. Dos 55 mil candidatos inscritos apenas 6.200 foram reconhecidos por serem fiéis ao Chavismo. O CNE, órgão que coordena as eleições, impediu a legalização de organizações de esquerda que se opõem ao governo, assim como impôs a renovação de partidos completamente antidemocrática que deixou fora das eleições as organizações minoritárias que não contam com os recursos do Estado nem dos grandes empresários “bolivarianos”. Neste marco autocrático, o governo Maduro vem se apoiando fundamentalmente na ação da polícia nacional para conter a investida fascista, mas é evidente uma fissura latente nas FFAA, com uma fração golpista que avança lentamente apenas esperando o melhor momento para atuar em conjunto com o MUD sob as ordens do imperialismo e da CIA. O desgaste do Chavismo chegou a seu ponto máximo e somente uma revolução proletária, com o armamento dos trabalhadores, a expropriação das grandes empresas e o controle do Estado por conselhos operários sob uma direção comunista poderia apontar uma saída progressista para o impasse. Desgraçadamente, Maduro e o PSUV apostam na conciliação de classes, acenam via Constituinte em uma acordo com a direita e pavimentam desta forma o caminho para a derrota. Apostar em uma “Assembleia Constituinte” onde sindicatos e entidades populares são apenas figurantes na tentativa de fazer algum pacto com o MUD nesse momento além de ser uma ilusão é um completo suicídio político. Não há saída possível no marco da democracia burguesa quando as classes sociais se chocam de forma violenta e irreconciliável, ainda mais em um país rico em petróleo e cujo maior comprador são os EUA. O que está colocado na ordem do dia na Venezuela é a derrota dos fascistas pela via da Revolução Socialista sob o comando da classe operária superando a política de Maduro ou o fim do chavismo sob as baionetas da reação burguesa, com a direita esmagando em sangue o melhor da vanguarda classista. Cenas como as que ocorreram na Líbia, com Kadaffi sendo assassinado pelos mercenários podem se repetir na Venezuela em breve se o proletariado não sair em luta em defesa de suas conquistas, superando a política de conciliação de classes de Maduro. Não há meio termo, o tempo do pacto e da conciliação já passou, como demonstram o fim dos governos da centro-esquerda na América Latina! O imperialismo, a mídia e a burguesia nativa usam o caos social e a guerra econômica para ganhar apoio popular para a sua investida contrarrevolucionária, já não esperando que a crise política se resolva no terreno eleitoral, campo onde inclusive deveria ter maioria no caso de convocação de eleições presidenciais. Quando a situação chega a esse ponto de conflito entre a revolução e a contrarrevolução é necessária uma direção revolucionária à altura, como foram os Bolcheviques em 1917 na Rússia. Desgraçadamente, o PSUV e Maduro não tem o programa de Lenin e Trotsky, mas é preciso forjar no calor da luta essa direção proletária para em frente única com o Chavismo derrotar a direita e avançar para uma verdadeira República Socialista na Venezuela! Os Marxistas Revolucionários da LBI sabem perfeitamente a dificuldade da vanguarda venezuelana neste momento depois de anos de controle político do Chavismo, mas não há outro caminho senão enfrentar a burguesia, prender, julgar e levar ao fuzilamento os terroristas e agentes infiltrados, tomar as fábricas e chamar a solidariedade internacional do proletariado e dos governos aliados como Cuba, Bolívia e Nicarágua! Somente os trabalhadores organizados em um partido revolucionário podem levar a cabo essa tarefa e não a polícia e as FFAA, instituições basilares burguesas que não se pode confiar. Os trabalhadores devem chamar as bases das FFAA a formar milícias armadas para defender o país dos agentes da reação burguesa e na sequência, organizados em Soviets (Conselhos) de operários e soldados, iniciar a reconstrução econômica socialista que tenha como parceiros transitórios países aliados como a Rússia e o Irã! Esse é o caminho para se forjar uma verdadeira República Socialista na Venezuela, antes que a reação burguesa mergulhe o país na barbárie para emergir daí um governo fantoche do imperialismo, que recorra a métodos de guerra civil e ao fascismo para sufocar o proletariado, como ocorreu no Chile de Allende ou mais recentemente na Líbia de Kadaffi! Por esta razão, não defendemos a participação no teatro da conciliação de classes que ocorrerá neste domingo sob a etiqueta da Constiuinte. Longe de ser convocada para mobilizar os trabalhadores com o objetivo de sentar as bases de um novo regime social e político, a proposta do Chavismo é “estender a mão” para um acordo com o setor oposicionista da oposição e com a Casa Branca, incluindo uma plataforma neoliberal de venda parcial das ações da PDVSA para investidores internacionais. Nesse sentido, não é possível como defende a “esquerda” do Chavismo e grupos revisionistas como a Esquerda Marxista ou o MAIS de “alargar a Constituinte para expropriar o capital e os monopólios privados” (Esquerda On Line, 23.07). Não existe essa possibilidade em jogo na medida que esse instrumento foi convocado justamente com o objetivo contrário: recuar na estatização da economia e introduzir mecanismo neoliberais “controlados” para buscar um pacto com o MUD e o imperialismo via a Constituinte, com o próprio Maduro e o PSUV apresentando essa plataforma de conciliação de classes na medida que não pode estabelecer esse pacto no Parlamento dominado completamente pela oposição burguesa. Para os Leninistas a defesa da Constituinte deve sempre estar associada ao combate por uma alternativa de poder proletário, como demonstrou o Partido Bolchevique quando defendeu esta consigna antes de tomar o poder na Rússia. Mas o processo venezuelano caminha justamente no sentido contrário. Essa plataforma de “reconciliação nacional” proposta por Maduro inclui firmar acordo de privatização de parte da PDVSA como já iniciou o atual governo (segue entregando as riquezas naturais às transnacionais como é o caso do “Arco Mineiro do Orenoco”). Não por acaso o chavismo bloqueou todas as iniciativas para o estabelecimento do controle operário da produção e da distribuição assim como a nacionalização do comércio exterior. Por outro lado, manteve o pagamento pontual da dívida externa para demonstrar seu compromisso com a banca internacional. Ao mesmo tempo não expropria as empresas. Ao invés de prender toda a cúpula golpista, se libertam os fascistas, como ocorreu com Leopoldo López. Nesse quadro, o imperialismo pressiona para um acordo sob a base da convocação de eleições para presidente enquanto o chavismo acena com a Constituinte como base para esse pacto contrarrevolucionário! Nesse cenário político, uma saída classista e que preserve a independência de classe é construir uma alternativa própria dos trabalhadores ante o chavismo e a direita. Nessa luta política, ainda que os Revolucionários estabeleçam frente única com o PSUV, Maduro e suas base militante para derrotar as investidas fascistas e golpista, luta com total independência política por construir um Partido Revolucionário Leninista, um combate política que não pode ser levado apoiando a paródia de “Constituinte” convocada por Maduro, cujo objetivo é justamente buscar um acordo com o MUD e o imperialismo e não avançar na ruptura com o Estado burguês e seu regime político em crise. Ao rechaçarmos o “Fora Maduro” defendido pela esquerda pró-imperialista (LIT, UIT) e a direita reacionária lutamos por forjar conselhos operários soviéticos que armem o proletariado para edificar um poder de novo tipo, comunista como base da Ditadura do Proletariado.