O grupo "MAIS" , agora uma tendência interna do
PSOL, parece que não consegue se desvencilhar completamente do passado
Morenista e apesar de ter realizado algumas rupturas programáticas com a
LIT (como parece ser a posição diante da destruição reacionária da antiga URSS e
sobre a famigerada operação "Lava Jato") ,em linhas gerais continua
seguindo as posições abertamente pró-imperialistas de sua antiga matriz. Como
pudemos ver sobre o recente ataque imperialista a nação soberana da Síria, o
MAIS reproduziu a escandalosa conduta política da LIT, recusando estabelecer a
defesa do regime Assad diante da covarde agressão da OTAN. (ver artigo da LBI).
Agora com a grave crise desatada na Nicarágua, tendo como pretexto uma
malfadada reforma da previdência social, editada pelo governo Sandinista nos
moldes impostos pelo FMI, o MAIS seguindo a pressão da "opinião
pública" pequeno burguesa e do sindicalismo mais rasteiro, resolve
"descobrir" tardiamente a completa degeneração da FSLN, e apoiar os "protestos
sociais" impulsionadas pela reação local (Federação Patronal) e o
Departamento de Estado dos EUA. O curioso na trajetória de oportunismo
metamórfico do MAIS, é que justamente no Brasil não apoiaram (mesmo que
retrospectivamente) as manifestações reacionárias contra o governo Dilma, que
tinham como um dos seus motes a oposição da reforma da previdência, implantada
parcialmente pelo ministro Levy. Ora todos os Marxistas sabemos que a profunda
degradação política dos Sandinistas teve como "inspiração" os
governos do PT, do qual foram diretamente aconselhados (inclusive com
assessoria econômica) em mais de uma década de gestão estatal. Se é plena
verdade que Daniel Ortega hoje não já não tem o menor traço do antigo
guerrilheiro socialista, podemos afirmar o mesmo do "sindicalista
combativo" Lula, ambas lideranças políticas corrompidas ideologicamente
pelo poder do capital financeiro em suas "gerências" do Estado
Burguês. Porém da mesma forma que a reação não poderia tolerar mais de uma
década de gestões da Frente Popular no Brasil, com sua política de
"compensação social" e conciliação de classes, bastou eclodir com
força a crise econômica para que o imperialismo "pautasse" a
derrocada do governo petista, impulsionando as "Jornadas de Junho" em
2013. A Nicarágua, sob o governo neoliberal de "centro-esquerda" de
Daniel Ortega, atravessa agora sua "Jornada de Abril", com o pretexto
de combater mais um "ajuste" monetarista da FSLN, setores
reacionários da classe média e juventude de direita (uma espécie de MBL
brasileiro) saíram violentamente às ruas para exigir a sumária deposição dos
antigos guerrilheiros, atualmente convertidos ao "Consenso de
Washington". O mais "peculiar" desta conjuntura política
nicaraguense é que os setores organizados da classe trabalhadora, que ainda
seguem a disciplina da FSLN, embora não apoiassem a desastrada reforma da
previdência, não se mobilizaram contra o governo do casal Ortega, para
obviamente não se confundirem com setores nacionais reacionários,
historicamente ligados à Casa Branca. Os EUA querem ver fora do governo da
Nicarágua, o mais rápido possível, a direção da FSLN. Os motivos são claros,
Ortega tenta estabelecer um novo eixo econômico de seu país com a China e
Venezuela, naturalmente em uma perspectiva capitalista de desenvolvimento, como
tentou no Brasil os governos petistas com os BRIC's. O governo Trump não pode
admitir esta "via de competição" no próprio "quintal" do
império ianque, por isso impulsiona uma vigorosa campanha logística para
derrubar o governo da FSLN, que ameaça se manter no poder central por um longo
período histórico. Como afirmamos em nosso artigo anterior sobre a crise na
Nicarágua, não nutrimos a menor simpatia política pelo atual governo burguês da
FSLN, que "entregou e enterrou" a grande maioria das conquistas da
grande revolução armada que derrubou o ditador Somoza em 1979. Desgraçadamente
Ortega seguiu os conselhos contrarrevolucionários do Castrismo e negou-se a
"transformar a Nicarágua em uma nova Cuba". De lá pra cá, a FSLN
converteu-se em uma organização pequeno burguesa, alinhada ao "regime da
Democracia dos Ricos", e compondo seu governo de "União
Nacional" com setores capitalistas nativos. Porém uma questão é
estabelecer a oposição da classe operária ao Sandinismo, outra completamente
distinta é lutar contra o governo Ortega na mesma trincheira da reação local e
do imperialismo ianque. O grupo "MAIS" na " prova de fogo"
da luta de classes internacional, mostrou novamente o quanto inconsistente é
sua ruptura com o Morenismo, não conseguem honrar o legado programático de
Lenin e Trotsky diante da ofensiva imperialista contra os povos. Se no Brasil
são rebocados pela plataforma de colaboração de classes do petismo, no plano
mundial ainda são tragados pela reação ideológica da Social Democracia.
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Segue a nota informativa da FSLN sobre a crise política que
atravessa a Nicarágua, da qual não temos acordo mas que esclarece uma série de
fatos.
Secretaria Internacional da FSLN:
Recebam nossa saudação revolucionária. Pelo presente
comunicado queremos compartilhar com vocês a informação sobre os acontecimentos
ocorridos em nosso país nestes dias.
Como é sabido, fomos atacados por uma ofensiva violentíssima
que esteve a ponto de incendiar o país, no que foi uma espécie de guarimba (1)
generalizada, ou seja, diferente da Venezuela, os atos violentos de protesto e
demais ações não se limitaram a determinadas zonas, mas ocorreram em todas as
partes, mais ao estilo das revoltas ocorridas no oriente médio.
É importante assinalar que, como vocês sabem, os partidos
políticos de direita na Nicarágua não têm nem próximo da força e capacidade
organizativa requerida para provocar tal situação, mas obviamente, uma vez que
surgiu a oportunidade, eles aproveitaram para obter dividendos políticos.
Mas antes de continuar, é importante referir-se ao pano de
fundo em que ocorreram estes fatos. A seguridade social na Nicarágua tem sido
um dos aspectos em que alcançamos as maiores conquistas na melhoria das
condições de vida do povo. A quantidade de benefícios dos segurados e a
cobertura desses benefícios para a população aumentaram exponencialmente com o
retorno do sandinismo ao poder em 2007, o que ocasionou uma situação econômica
crítica no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que é a instituição
estatal responsável por esta questão.
Diante desta situação, o FMI e o empresariado privado
organizado no Conselho Superior da Empresa Privada (COSEP), pediram para
aplicar as típicas medidas neoliberais sobre este tema: elevar a idade de
aposentadoria (na Nicarágua é de 60 anos) e a quantidade de semanas necessárias
para acessá-la (750 para a pensão normal e 250 para aqueles em idade de
aposentadoria que não atingiram o primeiro montante, opção que não existia
antes do retorno ao poder do sandinismo em 2007, inclusive neste caso, a
abordagem dos mais radicais neoliberais era eliminar completamente a pensão).
Diante disso, nosso governo respondeu com rotundo rechaço ao FMI e ao COSEP. Em
vez disso, a opção escolhida foi aumentar as contribuições dos trabalhadores e
empregadores e estabelecer uma contribuição para os aposentados, incluindo
aqueles que recebem a aposentadoria reduzida. Essa decisão se teve que tomar
rompendo pela primeira vez o consenso com o empresariado, o que é parte do
nosso modelo de consenso e alianças entre governo, trabalhadores e empresários.
Segundo as reformas decididas por nosso governo, o aumento
na contribuição dos trabalhadores foi de 6,25% para 7% (aumento de 0,75%),
empresários de 19% para 22,5% (aumento de 3,5%) e aposentados de 0% para 5%,
que foi o tema mais polêmico, mas eles seguiriam sendo os que menos
contribuíam, mas a mudança iria aumentar a cobertura de saúde e trazer outros
benefícios para eles.
Outra medida foi a eliminação do teto para pagamento da
previdência social, que anteriormente era fixado em 82.953,22 córdobas, ou
seja, atualmente aqueles que ganham mais do que isso não incluem no percentual
de sua contribuição para a Previdência Social o restante de sua renda além
desse valor. Com as reformas, todos pagariam de acordo com sua renda total.
Isso é especialmente sensível para os empresários e benéfico para os
trabalhadores, já que uma forma de saquear o INSS é que os empresários se
autonomeiam e nomeiam seus parentes mais próximos nos mais altos cargos de suas
empresas com mega salários para obter grandes benefícios e pensões de luxo ao
atingir a idade de aposentadoria.
A reação daqueles que se manifestaram inicialmente contra as
reformas foi como se essas tivessem sido as típicas reformas neoliberais
aplicadas em outros países e que, ao contrário, estivéssemos rejeitando a
adoção daquelas que acabamos de explicar.
Os protestos foram iniciados e realizados por estudantes
universitários, especialmente de universidades religiosas privadas, subsidiadas
pelo Estado. Em determinado momento adquiriram um caráter violento, com
barricadas na estrada Panamericana e outras ações do gênero, e ao querer
restaurar a ordem a polícia foi atacada com morteiros caseiros, muito populares
na Nicarágua desde as lutas contra o neoliberalismo lideradas pela FSLN.
Vale a pena destacar que as universidades mais beligerantes
foram: a Universidade Centroamericana (UCA), dos jesuítas; e a Universidade
Politécnica (UPOLI), de propriedade de uma igreja protestante com sede nos
Estados Unidos.
Como contrapartida e diante da escalada da violência se
mobilizou a Juventude Sandinista, organizada em bairros populares e nas
instituições do Estado, e houve mais choques violentos. A escalada foi
aumentando e logo, surpreendentemente, se somaram moradores dos bairros
populares.
O próximo nível foram os protestos generalizados em diversos
pontos de várias cidades, que foram acompanhados por assaltos e incêndios de
locais representativos do sandinismo e instituições do Estado, e casas de
sandinistas, bem como saques a supermercados e armazéns, entre eles aqueles em
que se guardava todo o medicamento da seguridade social. Nesses atos criminosos
havia aqueles que chamavam pessoas em bairros pobres e depois os lançavam aos
saques.
Os trabalhadores do Estado se mobilizaram a defender suas
instituições, fazendo guardas noturnas, o que teve excelentes resultados,
destacando-se a valentia dos trabalhadores do INSS, que não permitiram aos
grupos violentos anti-reforma penetrar em suas instalações.
A polícia agiu com prudência, mas era impossível evitar
cenários de repressão, já que é da sua natureza e a destruição do país não
poderia ser permitida. Inclusive no auge dos acontecimentos teve que ser
mobilizado o Exército para proteger as instituições.
Como resultado dos confrontos, especialmente entre
manifestantes anti-reforma e manifestantes pró-reforma, houve ao redor de 25
mortos, incluindo policiais, um jornalista do Canal 6 (sandinista), vários
jovens da Juventude Sandinista e universitários que participavam de protestos.
Tal como aconteceu em outras experiências (caso da Venezuela), a direita
utiliza estes mortos para exacerbar ânimos contra o governo e a polícia.
Nenhuma organização política, social ou sindicalista
reivindicou a responsabilidade pelos protestos, embora estes fossem apoiados
publicamente pelo COSEP, por alguns hierarcas da Igreja Católica e pelos
partidos da direita (os mesmos que negaram aos trabalhadores seus direitos
quando eram governo).
Apesar da aparente falta de direção dos protestos, chama
muito a atenção a existência de uma coordenação perfeita, ações sincronizadas e
do mesmo tipo em todas as partes, como se algo já estivesse preparado, pronto
para ser ativado quando as condições estivessem propícias. Isso tem algo a ver
com a cultura militar da sociedade nicaraguense, mas sem dúvida existe um
formato preparado, que no nosso caso foi especialmente agressivo, possivelmente
devido às características de solidez e estabilidade que nosso processo
apresentou até agora e que se está restabelecendo.
Em sua primeira aparição, o comandante presidente Daniel
Ortega anunciou a restauração das negociações tripartites entre governo,
trabalhadores e empresários, para rever as reformas. Em sua segunda aparição, o
comandante anunciou a revogação das reformas para criar condições mais
favoráveis ao diálogo, que começou hoje com a participação do governo, dos
trabalhadores, da iniciativa privada e da Igreja Católica, cuja incorporação
era uma exigência tanto dos empresários quanto dos estudantes.
É um importante fato que o comandante presidente Daniel
Ortega, em sua segunda aparição, tenha sido acompanhado por empresários
representando investidores estrangeiros na Nicarágua, dando assim um sinal de
força e estabilidade aos agentes econômicos nacionais e internacionais.
Neste momento, a violência cessou e apenas pequenos focos
foram mantidos sem grande impacto, e as forças sandinistas passaram à ofensiva.
Por seu turno, o povo sem distinção política se organizou espontaneamente para
enfrentar os saques.
