101 ANOS DA REVOLUÇÃO DE OUTUBRO: ENFRENTAR A OFENSIVA REACIONÁRIA MUNDIAL E O GOVERNO NEOFASCISTA NO BRASIL TENDO COMO NORTE OS ENSINAMENTOS DA INSURREIÇÃO BOLCHEVIQUE DE 1917
Hoje celebramos 101 anos das gloriosas jornadas de 7 de Novembro
de 1917 na Rússia. Passados mais de um século, a luta socialista é uma
realidade tão forte e influente na vida internacional do planeta, que se torna
impossível conceber as contradições do mundo sem a sua existência, tanto que no
planeta e aqui no Brasil o combate ao “Comunismo” é uma realidade concreta,
inclusive lavada a cabo pelo presidente neofascista que irá assumir em breve.
Qualquer avaliação séria da teoria socialista tem de levar obrigatoriamente em
conta o real processo histórico e as condições concretas (internas e externas)
em que foi edificada a nova sociedade na URSS. É possível aferir que a
construção do socialismo, sendo obra dos homens, não está isenta de atrasos,
deficiências e erros. Mas se verificará sobretudo, como foi gigantesco o
caminho percorrido num lapso de tempo histórico tão curto, evidenciando a
extraordinária capacidade do Estado Operário para materializar as aspirações
dos trabalhadores. É o que resulta evidente para qualquer observador científico
honesto do exemplo da construção da economia socialista na antiga URSS. A
Rússia pré-revolucionária era um país que, embora dispondo já de uma indústria
apreciável, vivia globalmente numa situação de atraso semi-feudal, miserável,
com grandes massas de desempregados e mais de 75% de analfabetos. As
destruições provocadas pela guerra de 1914/18 somaram-se as consequências da
Guerra Civil e da intervenção imperialista, de tal modo que, em 1920, a
produção industrial desceu para um nível 7 vezes inferior ao de 1913 e só em
1926 foi possível atingir o nível de rendimento nacional anterior à guerra.
Concentrando energias na industrialização do país, condição absolutamente
indispensável a sua própria sobrevivência nas condições do cerco imperialista,
a URSS obteve êxitos notáveis. Durante o primeiro plano quinquenal (1929/1934)
a produção industrial cresceu ao ritmo médio anual de 15%. Em 1930 o desemprego
desapareceu de vez. A URSS tornou-se a primeira potência industrial da Europa e
a segunda no plano mundial durante várias décadas. Com a agressão
nazi-fascista, o país dos sovietes sofreu colossais perdas de vidas humanas e
bens materiais: 20 milhões de mortos, 70 mil cidades e aldeias e 32 mil
empresas destruídas, 25 milhões de pessoas sem casas, 65 mil km de via férrea
inutilizados, 30% da riqueza nacional destruída. Mas a reconstrução do país que
parecia tarefa sobre-humana foi rapidamente realizada e, em 1948, o nível de
produção anterior à Guerra encontrava-se restabelecido. O país renasce das
cinzas e avança em direção aos níveis mais altos de desenvolvimento na
indústria, na ciência e na técnica, apesar de toda política burocrática do
stalinismo. Em 1954, a União Soviética instala a primeira Central Atômica do
mundo, em 1957 o primeiro satélite artificial é colocado em órbita; em 1961,
Gagarin é o primeiro homem a viajar no espaço. A URSS torna-se numa poderosa
potência industrializada, com uma agricultura desenvolvida, com um imenso
potencial técnico e científico, com realizações das mais avançadas do mundo no
campo da saúde, da instrução, da cultura e da habitação. Porém o gargalo maior
estava mantido, o estrangulamento da revolução socialista mundial em razão da
concepção vigente do "socialismo em um único país".
A luta de classes e sua história registam grandes acontecimentos revolucionários que assinalam momentos de viragem na longa e dura mas exaltante luta do homem pela sua libertação. Nenhum é porém comparável com a Grande Revolução Socialista de Outubro, que neste dia celebra seus 101 anos. Todas as revoluções anteriores conduziram à substituição no poder de uma classe dominante (exploradora) por outra. Com a revolução bolchevique de 1917, o proletariado russo, eliminando a exploração e opressão capitalista e latifundiária, libertou simultaneamente todas as outras classes exploradas e os povos oprimidos da velha Rússia Czarista. O novo poder estatal operário e camponês, suprimindo a propriedade privada dos principais meios de produção, liquidou a própria base econômica da exploração do homem pelo homem. As massas trabalhadoras tornaram-se, pela primeira vez na história, donas e senhoras do seu próprio destino social. A Revolução de Outubro tornou finalmente possível para os explorados a concretização de seculares aspirações de liberdade, igualdade e justiça social. Confirmou, na prática do próprio ato revolucionário (e depois no processo de edificação da nova sociedade), que a classe operária, pela sua situação social e o lugar único e privilegiado que a História lhe reservou, encarna em si tudo o que há de mais nobre, humano e progressista. O triunfo da Revolução de Outubro deu finalmente todo o sentido à ação de gerações de revolucionários, marcada por muitos sonhos irrealizados, muitos combates derrotados, muitos sacrifícios aparentemente sem sentido.
Mas porque somente em Novembro de 1917 se abriu finalmente a possibilidade real, concreta e visível de libertação da exploração do homem pelo homem? Porque só então se reuniram as condições objetivas e subjetivas necessárias e suficientes a tão gigantesco empreendimento. Antes faltavam as condições históricas, que só o desenvolvimento do capitalismo e o amadurecimento das suas contradições finalmente engendra. Faltava a convicção cientificamente fundamentada (obra de Marx e Engels) da necessidade e possibilidade de vitória. Faltava o Partido de vanguarda do proletariado, coeso e disciplinado, a que Lenin deu vida e sangue no Partido Bolchevique. Faltava a estratégia e a tática da conquista do poder que os bolcheviques genialmente elaboraram e aplicaram. Já antes do grande Outubro a classe operária se destacara na luta social e no combate revolucionário. A contradição irredutível entre o trabalho assalariado e o capital, já bem patente na célebre greve dos tecelões de Lyon (França) irrompe espectacularmente no palco da História, em 1871, com a revolução da Comuna de Paris. Esta foi a demonstração prática da possibilidade dos trabalhadores conquistarem o poder, organizarem a vida sem a burguesia e os senhores da terra, construírem uma alternativa ao capitalismo mil vezes mais democrática, mais humana, mais progressista. Derrotada e afogada em sangue numa das mais cruéis e vingativas ondas de reação que a História registra, a Comuna erguida pelo proletariado parisiense cumpriu entretanto um papel capital na luta revolucionária da classe operária pela sua emancipação. As experiências e ensinamentos que proporcionou possibilitaram a Marx e Engels um novo enriquecimento da ciência Marxista, nomeadamente quanto à teoria da Ditadura do Proletariado. A sua contribuição para a difusão internacional do Marxismo e o seu impulso para a organização revolucionária do proletariado foi inestimável. Nada foi em vão na "utopia" dos revolucionários da Comuna. A sua ação, embora derrotada, penetra no movimento real da vida social, indicava a necessidade imperiosa de prosseguir e persistir na luta na direção histórica apontada pelos fundadores do comunismo científico e do movimento operário Internacional, cimentava motivos profundos de confiança na vitória final. Mas foi preciso que passasse quase meio século para que de novo a classe operária voltasse a conquistar o poder, desta vez para vencer.
A Lenin e aos seus camaradas bolcheviques, como Trotsky, cabe o extraordinário mérito histórico de nos anos difíceis do fim do século XIX e início do século XX, terem permanecido inquebrantavelmente fiéis aos ideais do proletariado, terem mantido sempre inexorável confiança no potencial revolucionário da classe operária e das massas populares da Rússia e de todo o mundo e por fim terem interpretado e aplicado de forma criadora o pensamento de Marx e Engels, a flagrante atualidade desta questão merece ser sublinhada. Anos difíceis no plano objetivo e sobretudo no plano subjetivo. Situação em que, paradoxalmente, ao lado do crescimento quantitativo da classe operária e dos partidos sociais-democratas, se verificava por parte dos principais dirigentes da II Internacional, o abandono, a renúncia e o combate efetivo às teses fundamentais do Marxismo, esvaziando-o da sua essência revolucionária. Sem a direção Bolchevique, o movimento operário ficaria ideologicamente desarmado, condenado à impotência revolucionária, reduzido à condição de mero instrumento de crítica liberal e pressão reformista nos marcos consentidos pelo sistema capitalista e sua democracia burguesa. O implacável combate travado por Lenin contra o revisionismo e o oportunismo reformista no movimento operário, longe de constituir uma simples "querela ideológica" foi na sua essência uma luta de vida ou de morte contra a influência da ideologia burguesa no movimento operário. A criação dos partidos Comunistas e da Internacional Comunista em ruptura frontal com os velhos partidos da II Internacional não foi um "acidente" que pudesse ou devesse ser evitado, mas uma necessidade para defender e afirmar o papel independente e revolucionário da classe operária. Sem isso, a Revolução de Outubro teria sido impossível. Se o nome de Lenin ficou explicitamente ligado à expressão que designa a ideologia da classe operária é precisamente porque foi decisiva a sua contribuição, não apenas para a defesa do Marxismo contra os seus detratores e falsificadores, mas para o seu desenvolvimento e enriquecimento, precisamente num período crucial da História do movimento operário. A contribuição Leninista nos planos da filosofia, da economia política (sobretudo na análise do imperialismo), da edificação do partido de novo tipo, da estratégia e da tática da revolução, a tomada do Estado como questão central da revolução, da edificação do socialismo e tantas outras, é verdadeiramente gigantesca. Por isso o Marxismo tornou-se com Lenin, o Marxismo Leninismo!
Como este desenvolvimento econômico foi possível? O que permitiu a URSS, apesar das colossais destruições, passar no plano da produção industrial de 3% para 20% da produção mundial? O que é que explica que, no confronto com os EUA, a principal potência do mundo capitalista, a URSS tenha sucessivamente passado (ainda quanto à produção industrial) de 12,5% (Rússia pré-revolucionária) para 30% (fins dos anos 40), 75% (1970) ? E tudo isto quando os EUA estiveram sempre ao abrigo bélico da destruição e da guerra no seu próprio continente, tiraram fortíssimo proveito da rapinagem em território alheio, construíram boa parte da sua riqueza material com base numa impiedosa exploração neo-colonialista do capital financeiro sobre a maioria das nações do planeta. A explicação encontra-se na superioridade da economia socialista e na centralidade de sua planificação, em decorrência da socialização dos meios de produção e da mobilização criadora do trabalho e da inteligência das massas para a concretização de interesses e aspirações sociais que são os suas e não as de um punhado de exploradores capitalistas. A vida mostrou que a construção do socialismo não é de modo algum um caminho "idealista", isento de contradições políticas, muitos das quais, praticamente geradas pela camarilha burocrática que detinha seus próprios privilégios e obstruía o avanço histórico da URSS para o Comunismo. Mas mesmo quando estes burocratas stalinistas obtiveram a hegemonia do Estado Operário, o que se pode facilmente abstrair é a capacidade revelada pela economia socialista para mostrar-se superior ao capitalismo em muitos aspetos. Se assim não fosse não teria sido possível ao novo sistema social alcançar em décadas na esfera da produção material resultados que o capitalismo demorou séculos a alcançar.
O significado revolucionário universal da Revolução de Outubro que agora completa 101 anos consiste muito especialmente em que, pondo pela primeira vez termo a sociedade fundada na exploração do homem pelo homem, inaugurou uma nova época humana de desenvolvimento histórico, a época da passagem do capitalismo ao socialismo. É verdade que as esperanças e perspectivas acalentadas, no afluxo dos anos 20, da revolução proletária mundial não se verificaram. O ascenso revolucionário desses anos que, encorajado pelo exemplo da revolução russa e do Partido Bolchevique conduziu a conquista temporária do poder pelo proletariado em numerosos países e regiões (na Finlândia, na Hungria, na Eslováquia e na Baviera) foi esmagado. A insurreição na Alemanha não conseguiu ultrapassar os marcos da revolução burguesa e foi derrotada. A onda de reação que se seguiu à Revolução de Outubro iria mais tarde desembocar no fenômeno histórico do stalinismo. A vida porém deu resposta a quantos reacionários pensavam que a Revolução de Outubro era um simples "acidente" histórico incapaz de resistir à poderosa máquina de guerra nazista e que o capitalismo era eterno e o socialismo apenas um "sonho de vanguardas" aguerridas mas vulneráveis ao peso brutal da primeira repressão, e que o destino de países e continentes inteiros seria o de sustentarem para todo o sempre a sede de lucro da grande burguesia opressora e exploradora. Nos 101 anos decorridos sobre o assalto do Palácio de Inverno temos toda a convicção de afirmar: Mais tarde ou mais cedo a revolução socialista, dirigida por um "novo" Partido Bolchevique chegará também ao próprio coração do monstro do capital! Nesse combate, no Brasil seguiremos firmes com nosso programa revolucionário, agora enfrentando um novo regime bonapartista que tutelará o governo um governo neofascista, mais um desafio que exigirá dos Bolcheviques a têmpera para se manter firmes em um momento desfavorável para a classe operária, porém saberemos a partir das lições que nos deixaram Lênin e Trotsky enfrentar guiados pelo Marxismo essa realidade que mais do que nunca exige a construção de um partido revolucionário mundial, a IV Internacional!
