Após seguidos ataques do neofascista Bolsonaro a Cuba,
acusando o regime de ser uma “ditadura comunista assassina” e do anunciado
boicote do próximo presidente ao programa “Mais Médicos” o governo cubano decidiu suspender as atividades dos médicos da ilha em nosso país. Segundo o
Ministério da Saúde Pública de Cuba “O presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro,
fazendo referências diretas, depreciativas e ameaçadoras à presença de nossos
médicos, declarou e reiterou que modificará termos e condições do Programa Mais
Médicos, com desrespeito à Organização Pan-americana da Saúde e ao conveniado
por ela com Cuba, ao pôr em dúvida a preparação de nossos médicos e condicionar
sua permanência no programa a revalidação do título e como única via a
contratação individual. As mudanças anunciadas impõem condições inaceitáveis
que não cumprem com as garantias acordadas desde o início do Programa, as quais
foram ratificadas no ano 2016 com a renegociação do Termo de Cooperação entre a
Organização Pan-americana da Saúde e o Ministério da Saúde da República de
Cuba. Estas condições inadmissíveis fazem com que seja impossível manter a
presença de profissionais cubanos no Programa”. Cuba responde corretamente ao
ataque do neofacista Bolsonaro e colocou em debate a completa falência da saúde
estatal “gratuita” destinada a atender a população mais carente, obrigada a pagar
qualquer arapuca chamada de “plano de saúde” para não acabar em um corredor
imundo de um hospital público. Os 13 anos da gerência neoliberal petista não
alteraram em nada o péssimo atendimento hospitalar da população, seja nos
setores de prevenção, emergência ou tratamento clínico. O golpista Temer
aprofundou esse quadro. A razão é uma só, seguiram com o modelo capitalista,
onde a saúde da população é apenas mais um lucrativo nicho comercial de
acumulação de capital para a burguesia. E não estamos nos referindo somente à
rede privada de clínicas e hospitais ou empresas de “seguro saúde”, o sistema
estatal é um verdadeiro “filé mingnon” para um grande mercado de fornecimento
de equipamentos e medicamentos, quase sempre superfaturados e de qualidade
duvidosa. Neste quadro de um regime capitalista neoliberal, onde o sistema de
saúde (público e privado) apresenta as melhores taxas de rentabilidade
financeira para investimentos (somente ficando atrás no país do mercado de
ações), falar de verdadeiros valores humanos como uma medicina voltada a defesa
da vida e não do lucro deve provocar o mais profundo ódio de classe de uma
elite podre e reacionária. A presença de médicos cubanos no Brasil, dedicados a
uma causa e a sua pátria, sempre entrou em contradição absoluta com um mundo
onde tudo deve ser precificado, inclusive a vida humana, colocando em questão a
mercantilização da saúde e a lógica comercial das grandes empresas do setor.
O “Programa Mais Médicos” celebrado em 2013 com Cuba foi uma tentativa limitada para atenuar a extrema deficiência da saúde pública no interior do Brasil, sem falar no colapso existente nos grandes centros urbanos. Foi uma medida emergencial que não teve a capacidade de reverter a dinâmica geral de uma política neoliberal que privilegia a saúde privada para potencializar o lucro das grandes empresas do setor. É necessário destinar recursos estatais somente para a rede pública de saúde, estatizando os “shoppings” hospitais e fechando imediatamente as empresas de “planos e seguros” de saúde privada. Estas medidas devem ser acompanhadas com pesados investimentos nas universidades públicas, ampliando estrategicamente as vagas para os cursos de medicina e paulatinamente reduzindo o crédito de acesso para as faculdades particulares, a maioria destas sem a menor capacidade científica. Contra os ataques do neofascista Bolsonaro a Cuba seguiremos na luta pela construção de uma alternativa revolucionária de poder proletário, sempre defendendo de forma pedagógica para as massas, os aspectos sociais mais progressivos presentes nos estados operários, como o sistema de saúde em Cuba.
Para o governo petista a adoção do programa “Mais Médicos”
foi um remendo na falida malha do sistema estatal de saúde, um recurso
demagógico que tentava encobrir a carência nacional na formação universitária
de profissionais de saúde e a insuficiência de hospitais públicos em regiões
onde as “taxas de retorno” não compensam os investimentos. Já para canalha Bolsonaro, o
ataque sobre a utilização dos médicos cubanos no incipiente SUS (que mal
consegue atender 20% da demanda total da população brasileira) foi encarado como uma questão de “princípios”, ferindo profundamente a doutrina da
religião do “Deus Mercado”, portanto, estamos diante de uma nova “guerra santa”
onde todas as armas ideológicas foram usadas, inclusive a de rotular os médicos
cubanos como “escravos” da “ditadura comunista totalitária” como fez o
neofascista. Não há parâmetros de comparação entre o sistema de saúde de um
Estado operário, como o de Cuba ou Coreia do Norte, e de países capitalistas
inclusive os mais desenvolvidos como os EUA. Para começar, não há medicina
privada em Cuba, pelo menos para seus habitantes, os índices de mortalidade
infantil na Ilha são menores do que as do império do norte. Desde a revolução
em 1959 Cuba já formou cerca de 150.000 médicos, em um país de dez milhões de
habitantes possui uma média de atendimento melhor do que França, Inglaterra e o
dobro dos EUA. A medicina cubana possui domínio científico mundial em
especialidades como oftalmologia e pneumologia entre outras, e expectativa de
vida de sua população já atinge a impressionante marca de 80 anos! O mais
importante, porém, é a filosofia na formação profissional de médicos e outros
agentes de saúde em Cuba, os valores ensinados não são os de mercado e sim o da
dedicação e sacrifício para salvar vidas humanas e ajudar a “construção
socialista” de um país mais justo e solidário.
Na contramão desta ideologia está a medicina brasileira,
“sonho de consumo” das famílias da classe média que veem a possibilidade de
seus filhos acumularem status e dinheiro ao obterem um diploma de médico. Como
os governos da Frente Popular impulsionaram o ensino privado nesta última
década (com financiamento estatal), estrangulando as universidades públicas,
começaram a surgir as faculdades privadas de medicina (um excelente negócio),
que totalmente despreparadas passaram a adotar o seguinte lema para atrair
alunos de renda alta: “Aqui você pode!”. Com esta concepção mercantil não nos
surpreende que médicos brasileiros se recusem até hoje a praticar sua profissão
nos rincões mais distantes do país, alegando cinicamente falta de “condições
logísticas”. Também são totalmente coerentes as posições assumidas pelas
entidades corporativas de medicina ao combaterem furiosamente por 5 anos os
médicos cubanos, afinal para estes senhores a vida ou a morte é apenas uma
simples equação de custo/beneficio. Mas, enquanto atacaram violentamente os
médicos cubanos, como reflexo de um anticomunismo arcaico, a burguesia
tupiniquim recebe de “braços abertos” os neoescravos bolivianos para
“trabalhar” na indústria da confecção de grifes famosas e receberem salários
aviltantes sem qualquer proteção social. Para uma classe dominante escravocrata
deve ser impossível imaginar que os médicos cubanos tenham dignidade e de livre
vontade queiram retribuir ao seu país a educação gratuita e de qualidade que
receberam. O princípio do internacionalismo e cooperação entre os povos esteve
presente nos princípios da revolução cubana, o exemplo heróico de Che Guevara
marcou as novas gerações, influenciando os jovens médicos cubanos a praticarem
sua profissão em países pobres da África e América Central ou mesmo em regiões
capitalistas periféricas onde não alcança a “mão invisível do mercado”.
Os jovens de classe média vislumbram a profissão de médico
como símbolo de status, ascensão social e poder sem qualquer vestígio de
preocupação social com a prática da medicina na coletividade, ávidos por encher
seus bolsos em consultas privadas em consultórios de luxo ou pela via de
convênios nos escorchantes planos de saúde. Também não é desprezível o fato de
que uma parcela considerável da categoria médica no Brasil utilize a profissão
para fins políticos eleitorais (aproveitando-se da extrema miséria de uma parte
da população), sendo que atualmente pelo menos um quarto do Congresso Nacional
e Assembleias Estaduais está sendo ocupada por deputados “doutores”. Vale
destacar que a característica sociológica da categoria médica dentro de um
Estado burguês semicolonial a exemplo do Brasil, via de regra, é se constituir
como um setor profissional de elite, uma casta-símbolo da pequena-burguesia
reacionária sem qualquer identidade ou vínculo com a população carente, ao
contrário, que explora junto com os grandes hospitais e clínicas a saúde como
se fosse uma mercadoria de luxo, de acesso a poucos. Os médicos que exercem o
trabalho no sistema público, em grande maioria, fazem plantões para engordar a
renda de suas famílias de classe média com pouco compromisso com os pacientes
proletários e de baixa renda. Neste contexto, o programa “Mais Médicos” entrou
em choque com os seus interesses materiais de explorar o mais rápido possível a
medicina enquanto proprietários de consultórios e clínicas. Longe do romântico
juramento de Hipócrates, no capitalismo o exercício da medicina adquire pela
sua importância vital um alto valor de mercado, sendo uma grande fonte de
acumulação capitalista explorada pela burguesia e pela classe média abastada.
Quanto maior a carência de atendimento médico e menor a oferta deste serviço,
como ocorre nas periferias dos grandes centros urbanos e, sobretudo, nas áreas
rurais, mais a figura do médico ganha destaque como elemento de barganha
política e como representantes do poder das oligarquias regionais. Isso explica
o enorme contingente de médicos eleitos, na quase totalidade por partidos
burgueses de direita, a prefeitos, vereadores e deputados nos municípios do
interior do país.
Para além da conduta de xenofobia, próprio da
extrema-direita que hoje ganha espaço no Brasil com Bolsonaro, a virulenta campanha de
rejeição à atuação dos profissionais do Estado operário cubano representa um
ódio de classe das frações mais conservadoras da burguesia em defesa dos
interesses capitalistas. Apesar de todas as dificuldades materiais, decorrentes
do bloqueio econômico imposto pelo imperialismo ianque, Cuba conseguiu um
grande desenvolvimento na área da saúde, sendo inclusive referência para o
tratamento de várias doenças, adotando um modelo de medicina baseado na prevenção
e o acompanhamento médico humanizado à população em programas como o conhecido
“Médico do Quarteirão”. Esse padrão de medicina é diametralmente oposto ao
praticado nos países capitalistas fundado no modelo que visa não evitar, mas
“curar” (ou mesmo prolongar) doenças a partir de utilização medicamentos,
beneficiando assim a poderosíssima transnacional indústria dos laboratórios
farmacêuticos.
A expansão da rede de saúde privada, em função de sua alta
lucratividade e status social, faz “pipocar” novos consultórios e clínicas de
luxo em todo o país. Esta é a realidade que move os interesses reacionários dos
médicos da elite de branco e não a criação de uma carreira atrativa para atuar
no SUS como tentam justificar suas entidades representativas ao rejeitar o
programa “Mais Médicos”. Outra tergiversação é a critica sobre a má utilização
dos recursos públicos pela União na contratação de médicos estrangeiros e de
até facilitar a corrupção nas prefeituras, um discurso ético em defesa da
moralização do regime burguês que não cabe a estes senhores, já que não
defendem a estatização do sistema de saúde e seu controle pelos trabalhadores e
usuários. O programa “Mais Médicos” do governo Dilma foi um paliativo, portanto,
inócuo enquanto solução mesmo que parcial, por que além preservar o atual
modelo, mantém toda a estrutura do sistema de saúde voltada para favorecer o
setor privado em todas as suas cadeias. Porém, não foi atacado por suas
limitações, mas por aquilo que tem de minimamente progressista! Somente com o
fim da saúde privada, dos planos de saúde pagos e com a completa estatização de
todo o setor (clínicas, laboratórios, hospitais e indústria farmacêutica) sob o
controle dos organismos de poder dos trabalhadores, associada a uma nova
concepção de medicina preventiva e humanizada pode atender as demandas da
população explorada, contribuindo por uma vida com bem-estar físico e mental,
condições impossíveis de serem alcançados pelo capitalismo doente e senil que
arrasta a humanidade para a barbárie.
