segunda-feira, 12 de novembro de 2018

MAIS QUE UM “SUPERMINISTRO”: BURGUESIA NACIONAL COLOCOU MORO NO GOVERNO FASCISTA COMO O PRINCIPAL AVALISTA DO DESMONTE NEOLIBERAL E ELIMINAÇÃO DAS GARANTIAS DEMOCRÁTICAS



Com direito a entrevista especial no programa "Fantástico" da Famiglia Marinho, o futuro ministro da justiça Sérgio Moro teve que "jurar" para o público que assiste o "lixão" de domingo da Rede Globo que não será candidato à presidente em 2022. A seguir seu padrão que negou cabalmente que entraria na vida política em 2018, já temos uma declaração pública de que Moro é realmente o candidato a suceder o fascista Jair Bolsonaro. Porém o significado político da super exposição de Moro na mídia dos Marinho é bem mais profundo, o justiceiro da "República de Curitiba" foi ungindo pelo conjunto burguesia nacional e setores da Casa Branca (EUA) como o principal avalista do desmonte neoliberal no Estado brasileiro que Paulo Guedes pretende promover com seu "superministério" da economia. Mas não será somente as questões da economia capitalista nacional que o governo fascista de Bolsonaro almeja alterar radicalmente, introduzindo o "ajuste" mais duro já pensado pelos rentistas para a América Latina, Moro cumprirá a função de coordenar a eliminação constitucional das garantias democráticas inscritas na "Carta Magna" promulgada em 1988, chefiando pessoalmente com suas tendências reacionárias as operações da Polícia Federal contra todos os "elementos" que não se "enquadrem" na nova ordem institucional vigente no país. Este novo cenário aberto para o regime político, que terá Moro como o principal protagonista, os Marxistas caracterizamos como "Neobonapartismo", um sistema constitucional híbrido entre o antigo regime democratizante da Nova República e as vertentes fascistas do governo Bolsonaro, com fortes "pitadas" de neoliberalismo radical.


Para clarificar o debate sobre as características que se delineiam na conjuntura, por uma questão de método científico é necessário "categorizar" os conceitos marxistas de Estado, regime e governo. Atualmente tem sido muito frequente a "confusão" estabelecida pela esquerda reformista ao homogeneizar conceitos de regime fascista e governo fascista como sendo exatamente iguais, correntes revisionistas tem abusado do prognóstico de que estamos na iminência de adentrar em um regime fascista encabeçado por Bolsonaro, um grave equívoco de caracterização teórica mas fundamentalmente de projeção política. A eleição fraudulenta que levou o triunfo do militar "retirado" fascista, não significa automaticamente que ingressaremos em um regime fascista, existe uma grande diferença entre a eleição de um governo fascista e a implantação de um regime com carácteres históricos de nazifascismo. Para asseverar a hegemonia de um regime fascista em primeiro lugar teríamos que ter já um Estado paralelo, com legiões armadas de militantes fascistas criando suas próprias instituições embrionárias de um novo regime político. Foi o que ocorreu na Itália e mais dramaticamente na Alemanha onde a organização "SA"(Sturmabteilung) comandada por Hitler e Ernst Rohm antes mesmo de assumir o poder estatal detinham uma força social e militar maior do que o Estado oficial. A ascensão de Hittler a chancelaria alemã apenas selou um longo processo histórico, cuja a nomeação pelo parlamento longe de ser o início do regime nazifascista, significou sua plena institucionalização. No Brasil contemporâneo do próximo governo Bolsonaro, estamos vivenciando a transição iniciada pelo golpe parlamentar de 2016, cujo objetivo central foi alterar as bases jurídicas do regime democrático de 88, para um regime bonapartista, de fortes limitações democráticas e que repousasse na figura de um "herói nacional" acima da guerra entre as frações burguesas, "impoluto" e combatente da corrupção, obviamente este personagem "mítico" criado pelo imperialismo não é nem de longe Bolsonaro e sim o artífice do golpe institucional: Sérgio Moro.

Fica evidente, ao menos para os Marxistas, que o governo Bolsonaro está absolutamente distante de preencher os elementos básicos de estabelecer um regime fascista no país ou até mesmo um regime militar "clássico", onde teria que ter o apoio consensual da cúpula das FFAA para tal empreitada. Podemos ficar no comparativo com o que já aconteceu recentemente no Chile, onde pela via eleitoral forças políticas ligadas ao antigo regime militar pinochetista chegaram ao governo, sem que isto significasse um retorno a velha ditadura militar. A diferença entre Brasil e Chile reside no fato de possuirmos em terras tupiniquins um "Bonaparte" acima de "qualquer suspeita" para a mídia "murdochiana", o juiz Sergio Moro ocupará este papel histórico que Bolsonaro não pode cumprir por suas evidentes limitações políticas. Com a impossibilidade histórica da burguesia implantar um regime fascista para quebrar a "coluna vertebral"  da classe operária e levar o "ajuste" neoliberal até às últimas consequências, ficou a alternativa de recorrer aos idealizadores do golpe parlamentar (República de Curitiba) para seguir o plano de recrudescimento  político pela via de um regime bonapartista, ou melhor neobonarpartista nas condições históricas atuais.

Os regimes bonapartistas que historicamente se ergueram nas semi-colónias não são exatamente a cópia fiel do exemplo clássico francês, descrito brilhantemente por Marx em seu livro "O dezoito brumário de Luís Bonaparte",  em particular na América Latina existiram com um misto de autoritarismo militar e até com "cores" políticas de nacionalismo burguês(caudilhismo). Em nosso caso concreto o regime neobapartista que será conduzido por Moro, terá como foco o conservadorismo reacionário( em todas as direções) acompanhado de um programa econômico adequado aos interesses da banca financeira de Wall Street. O movimento operário e popular deve se preparar para os mais duros ataques das últimas décadas, tendo a pequena vantagem de não ter sofrido uma derrota histórica total, como foi o golpe militar de 1964. Sem a superação programática da Frente Popular de colaboração de classes, que abriu todas as veredas para a "República de Curitiba" se instalar no país, o proletariado estará fadado a sofrer um profundo revés em sua organização independente, que aí sim poderá nos levar a uma verdadeira mudança na correlação de forças, gerando uma etapa de regime  semifascista, com a entrada em cena das sinistras forças militares que dizimaram toda uma geração de militantes de esquerda em. 1964.