Blog da LBI

FRAUDE ELEITORAL DEVELADA: MORO ASSUME AS RÉDEAS DO COMANDO DE UM NOVO REGIME BONAPARTISTA, TUTELANDO O GOVERNO NEOFASCISTA BOLSONARO/GUEDES

Enganam-se os que pensam que a nomeação do "justiceiro" Sergio Moro para o "superministério" da Justiça é apenas uma simples retribuição do neofascista Bolsonaro ao fato do judiciário ter embargado fraudulentamente a candidatura do ex-presidente Lula ao Planalto. O significado da indicação de Moro, para "estrelar" um governo presidido por um fascista inepto e ignorante, representa na verdade a tutela política que a burguesia nacional quer impor a Bolsonaro, e no mesmo compasso solidificar o regime do bonapartismo judiciário iniciado com o golpe parlamentar sofrido pelo governo petista de Dilma Rousseff. O regime de exceção, que tinha como epicentro a "República de Curitiba", agora ascende a esfera do governo central do país, sem mesmo ter sido crivado pelo sufrágio universal das eleições. Moro será o "Bonaparte" de um marionete (Bolsonaro) controlado por duas cordas centrais: a ultraneoliberal do rentista Paulo Guedes e a outra corda puxada pela fração reacionária togada. Esta fração burguesa "constitucionalista" será a responsável pelo "enquadramento" de todos os arroubos fascistas do boçal presidente, para assim legitimar um ataque feroz as liberdades democráticas, estando diretamente conectada aos interesses do Departamento de Estado dos EUA. O outro setor  "rentista" do novo regime, vinculado ao cassino financeiro internacional, se encarregará de orientar a liquidação do que ainda resta da economia nacional, descarregando sobre a massa trabalhadora um  "ajuste" letal, que fará a plataforma proposta por Temer parecer uma "brincadeira de criança".

É absolutamente certo que a estratégia geral da burguesia ao deflagar o impeachment da presidente Dilma era a instauração de um novo ciclo político, substituindo o carcomido regime da Nova República (já em sua terceira geração) por um regime de supressão das garantias e liberdades democráticas, conquistadas com o ascenso do movimento de massas no fim do regime militar em meados dos anos 80. A necessidade de um novo regime político se impunha no Brasil em razão da crise econômica mundial, que levou ao esgotamento o modelo de colaboração de classes gerenciado pela Frente Popular por mais de uma década. Com o fim da "bolha de crédito" internacional e a escassez das divisas cambiais provocada pela abrupta queda do valor comercial das commodities agro-minerais, a gerência estatal petista colocava em risco o compromisso (sagrado) do pagamento da dívida pública junto aos rentistas internacionais. Não era "razoável" para a burguesia nacional "respeitar" o calendário eleitoral e tentar derrotar o PT nas eleições de 2018, seria preciso uma "tacada de força" e impulsionar um golpe constitucional, fortemente apoiado pela grande mídia corporativa. O governo petista até tentou acenar com o "ajuste" exigido pelos rentistas, Dilma nomeou um estafeta dos banqueiros (Levy) para comandar a pasta da Fazenda e implantar um duro corte no orçamento público, porém se para as massas a ação neoliberal do PT significou castigo e traição, para os rentistas representou apenas covardia e vacilações no compromisso de seguir integralmente as "orientações" do mercado financeiro. O resultado das concessões do governo da Frente Popular diante dos rentistas foi o seu próprio sepultamento político e o que é o pior, com o golpe parlamentar veio a instauração embrionária de um novo regime de recrudescimento, que agora com a indicação de Moro para a chefia institucional do governo neofascista de Bolsonaro, parece entrar na etapa conclusiva na perspectiva da luta de classes.

Porém havia um obstáculo enorme para que o parto do regime bonapartista judiciário ocorresse com seu "rebento" Moro ocupando o "trono" da presidência da república pela via eleitoral, era ele próprio o único capaz de embargar a favorita candidatura da principal liderança de esquerda (burguesa) no país, nem um outro juizeco do país teria a autoridade moral de mandar encarcerar Lula (com provas absolutamente precárias) e cassar seu registro eleitoral. É óbvio que a construção da imagem "ética e moral" de Moro foi toda fabricada pela famiglia Marinho e seus concorrentes menores da mídia "murdochiana", lhe outorgando a tarefa única de "carrasco do PT". Neste cenário, de impossibilidade conjuntural de Moro, surge o "plano B" da burguesia: recorrer ao imbecil militar fascista que vinha se mostrando competitivo nas pesquisas eleitorais. O discurso ultra reacionário de Bolsonaro que começou a atrair as hordas fascistas, coadunava bem com a estratégia de Moro de extirpação do tecido político tradicional, seja com o PT ou até mesmo o PSDB, até então o "queridinho" do mercado e do imperialismo. Com Moro segurando a chave da masmorra de Lula, a mídia atacando violentamente petistas e tucanos por envolvimento em negociatas e corrupção estatal, ficou relativamente tranquila a eleição presidencial de um "incapaz" fascista, agora tutelado por um vigarista do mercado de capitais (Guedes) encarregado dos "negócios" do Estado e um magistrado reacionário que comanda a ofensiva institucional do judiciário contra o regime democratizante instalado pela Nova República.

É plenamente compreensível que a nova geração de ativistas esteja pouco familiarizada com conceitos marxistas, como regime, bonapartismo e mesmo fascismo, termo que se popularizou no Brasil como um "rastilho de pólvora" durante o processo eleitoral. Durante anos a esquerda reformista semeou a "confusão" teórica de que ganhando às eleições poderia se chegar ao poder, ou mesmo que ocupar um governo central pela via eleitoral seria equivalente a conquista do poder estatal. Mais do que uma teoria a vida (luta de classes) tratou de demonstrar que vencer uma eleição burguesa não significava "tomar o poder", este repousa bem acima da gerência sazonal do Estado capitalista. O regime político de um país pode ser caracterizado como o tipo de arcabouço jurídico que se reveste o Estado, como por exemplo uma democracia clássica parlamentar ou um totalitarismo autocrático (bonapartismo) são dois exemplos distintos de regimes políticos. Um regime bonapartista se assemelha mais a um regime fascista do que a uma democracia baseada no livre sufrágio universal, nos dois primeiros casos a figura de um líder nacional totalitário é uma condição "sine qua non", porém fascismo e bonapartismo não representam o mesmo fenômeno. Segundo Marx o bonapartismo enquanto regime político ocorre quando a burguesia delega sua gerência estatal a uma liderança que se apresenta como uma espécie de "Salvador da Pátria", para se por acima dos conflitos entre as classes sociais. O fascismo por sua vez também carrega estas mesmas características populistas de direita, mas sob a base do esmagamento físico das direções e organizações operárias. Outra "confusão" bem frequente é igualar um regime fascista a um governo de características fascistas ou mesmo composto por elementos fascistas, como é o caso do gabinete de Bolsonaro. Como dissemos caracterizar um regime político exige utilizar conceitos bem mais abrangentes e complexos do que simplesmente identificar uma gerência estatal fascista. Na história mundial os dois exemplos clássicos de nazifascismo, Itália e Alemanha se deram de forma processual e não automaticamente ligados à uma eleição parlamentar.

Podemos afirmar, sob a ótica do Marxismo, que estamos atravessando um período que pode ser caracterizado como a consolidação de um regime bonapartista de exceção (pós golpe parlamentar), com a égide de um governo marcado por características fascistas, ainda que ressaltando a relativa debilidade política do nosso "Mussolini tupiniquim". Moro engatinha seus primeiros passos para talvez ocupar um vazio político em caso de um eventual colapso prematuro do "capitão de pijama", tudo dependerá dos ventos econômicos internacionais. Em todo caso a criação do superministério da Justiça e Segurança servirá para selar definitivamente a aliança entre a casta togada e a cúpula militar, sempre em prontidão para atuar belicosamente em caso de uma reação ativa de massas ao brutal "ajuste" neoliberal promovido pelo governo Bolsonaro. Não é por coincidência que a anturragem fascista já cogita lançar o nome de Moro para a sucessão presidencial de 2022, e o próprio Bolsonaro já declarou que não pretende se lançar a reeleição. Por hora é totalmente impressionista caracterizar o regime como fascista ou mesmo semifascista, uma imprecisão teórica desta dimensão só serve para jogar água na corrente da tal "Frente Ampla Democrática", uma cópia mal feita da base política burguesa dos governos petistas.

Por fim, é preciso ter claro que Moro é o operador político de um plano estratégico da burguesia e do imperialismo, ele será o verdadeiro comandante do novo regime Bonapartista em consolidação em nosso país. Para compreender a envergadura dessa operação política é preciso remontar a 2014, quando a LBI foi a primeira organização política a denunciar o caráter reacionário da chamada “Operação Lava Jato”, quando toda a “esquerda” reformista, particularmente o PT e o revisionismo trotskista declaravam que a farsa levada a cabo pelo Juiz “nacional” Sérgio Moro era um “patrimônio do Brasil no combate a corrupção”. Na época a presidente Dilma Rousseff chegou a declarar “Eu acho que as investigações da Lava Jato podem mudar, de fato, o Brasil para sempre. Em que sentido? No sentido de que vai se acabar com a impunidade. Mudará para sempre a relação entre a sociedade brasileira, o Estado brasileiro e a empresa privada porque vai acabar com a impunidade. A questão da Petrobras é uma questão simbólica para o Brasil. É a primeira investigação efetiva sobre corrupção no Brasil que envolve segmentos privados e públicos. A primeira. E que vai a fundo” (11.2014). PSTU e PSOL também saudavam os “feitos moralizadores” da “República de Curitiba. Enquanto a cúpula petista, particularmente o staff dilmista, apoiava a operação jurídico-policial engendrada pelo imperialismo ianque para acabar com a Petrobras e as empreiteiras nacionais, nossa corrente política em voz solitária denunciava que o Moro havia sido formado pelo Departamento de Estado ianque e a CIA para inicialmente perseguir o PT e depois desmoralizar o conjunto do tecido político burguês do país para edificar um novo regime político, sendo a ponta de lança de um estado de exceção no Brasil com fortes traços Bonapartistas que agora estamos vendo ser parido.

Esse é o corolário do processo que vemos hoje, com Moro assumindo o papel de tutor do governo neoliberal de Bolsonaro/Guedes. No curso desse movimento claramente orquestrado pelo imperialismo pontuamos que estavam redondamente enganados os que pensavam que a “Lava Jato” tinha por objetivo exclusivo a “caçada” judicial ao PT. Dallagnol, o “quadro” formulador da Força Tarefa da direita pró-imperialista, já explanou cristalinamente que a “República de Curitiba” pretendia não só remover o governo petista como também alterar profundamente o regime político vigente, o que vem ocorrendo nos últimos anos e ganhará grande impulso agora com o governo Bolsonaro. Cabe a vanguarda classista tirar as lições políticas e programáticas desse processo politico, organizando desde já a resistência nas ruas com os métodos de luta da classe operária, sem ficar presa a política de colaboração de classes da Frente Popular que usa o espantalho do fascismo para traficar sua orientação de contenção da resistência direta das massas. A LBI, dentro de suas modestas forças, coloca sua elaboração teórica Marxista e sua militância trotskista a serviço dessa tarefa revolucionária que definirá a dinâmica da luta de classes no Brasil no próximo período!