ENCONTRO NACIONAL DE LUTA CONTRA O FASCISMO AGRUPA ATIVISMO
E APROVA RESOLUÇÕES DE COMBATE REVOLUCIONÁRIO AO NOVO REGIME BONAPARTISTA E O
GOVERNO BOLSONARO: CONSTRUIR A FRENTE ÚNICA OPERÁRIA ANTIFASCISTA NA AÇÃO
DIRETA DO PROLETARIADO E DAS MASSAS OPRIMIDAS, SEM NUTRIR ILUSÕES NA "FRENTE
AMPLA DEMOCRÁTICA" COM BURGUESIA!
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| Presença significativa do ativismo no plenário do ECLA |
Ocorreu neste sábado, 24 de novembro, em São Paulo, o Encontro Nacional de Luta contra o Fascismo convocado
pela LBI. A atividade teve a participação de mais de 60 companheiros de todo o
país representando várias categorias, coletivos classistas e militantes
independentes que discutiram a conjuntura nacional e deliberaram uma série de
iniciativas políticas para organizar a resistência ao novo regime Bonapartista
comandado por Moro, que tutela o governo neofascista e ultra-neoliberal de
Bolsoanro/Guedes. Após as discussões que começaram na tarde de sábado, onde
intervieram vários camaradas da LBI e ativistas classistas, aprovou-se já no
período da noite um texto central com a resolução de conjuntura, eixos
políticos e tarefas que publicamos abaixo condensando as tarefas mais
importantes colocadas na ordem do dia. Consideramos a realização do Encontro
uma importante vitória política na construção de uma base inicial da luta
direta contra o fascismo sem capitular a política de colaboração de classes do
PT e uma plataforma programática para construir uma alternativa de direção
revolucionária no país em uma etapa de duro recrudescimento do regime político.
Este desafio repousa essencialmente nas mãos da esquerda revolucionária
presente nesse fórum de frente única, uma iniciativa dentro de nossas modestas
forças voltada para organizar a ação da vanguarda classista. Mãos à Obra!
RESOLUÇÃO DO ENCONTRO NACIONAL DE LUTA CONTRA O FASCISMO
LUTEMOS POR UMA FRENTE ÚNICA DE AÇÃO DIRETA CONTRA O
FASCISMO TENDO O PROLETARIADO NA VANGUARDA DO COMBATE POLÍTICO E SOCIAL! NENHUM
APOIO A “FRENTE AMPLA DEMOCRÁTICA” COM A BURGUESIA!
1 - A burguesia legitimada em uma imensa fraude eleitoral
imposta pela via das urnas em seu circo eleitoral da democracia dos ricos vai
incrementar um plano de guerra neoliberal e antidemocrático contra os
trabalhadores por meio do governo Bolsonaro/Moro/Guedes! Com o aguçamento da
crise econômica e polarização político-social as lutas necessariamente vão
ocorrer nas ruas, nos enfrentamentos entre as classes, na luta dos
trabalhadores contra os ataques perpetrados pelo governo de plantão, que não
vacilará em lançar seu aparato repressivo e seu judiciário contra os
explorados. Em paralelo, as hordas fascistas vão crescendo sem que nos
organizemos! Essa situação exige a formação de uma Frente Única de Ação através
de comitês de base, de combate ativo e militante! Foi justamente por ter essa
compreensão, para discutir essa difícil conjuntura e apontar tarefas candentes
que o Encontro Nacional contra o Fascismo foi realizado e vem a público
compartilhar com o conjunto do ativismo político nossa compreensão do momento
dramático em que vivemos.
2 - O governo Bolsonaro vai estimular ainda mais estas
tendências que estão crescendo no lastro da desmoralização política dos
trabalhadores após os quatro mandados da gestão petista. Enganam-se os que pensam que a nomeação do
“justiceiro” Sergio Moro para o “superministério” da Justiça foi apenas uma
simples retribuição do neofascista Bolsonaro ao fato do judiciário ter
embargado fraudulentamente a candidatura do ex-presidente Lula ao Planalto. O
significado da indicação de Moro, para “estrelar” um governo presidido por um
fascista inepto e ignorante, representa na verdade a tutela política que a
burguesia nacional quer impor a Bolsonaro, e no mesmo compasso solidificar o
regime do Bonapartismo judiciário iniciado com o golpe parlamentar sofrido pelo
governo petista de Dilma Rousseff. O regime de exceção, que tinha como
epicentro a “República de Curitiba”, agora ascende a esfera do governo central
do país, sem mesmo ter sido crivado pelo sufrágio universal das eleições. Moro
será o “Bonaparte” de um marionete (Bolsonaro) controlado por duas cordas
centrais: a ultraneoliberal do rentista Paulo Guedes e a outra corda puxada
pela fração reacionária togada. Esta fração burguesa “constitucionalista” será
a responsável pelo “enquadramento” de todos os arroubos fascistas do boçal
presidente, para assim legitimar um ataque feroz as liberdades democráticas,
estando diretamente conectada aos interesses do Departamento de Estado dos EUA.
O outro setor “rentista” do novo regime, vinculado ao cassino financeiro
internacional, se encarregará de orientar a liquidação do que ainda resta da
economia nacional, descarregando sobre a massa trabalhadora um “ajuste” letal,
que fará a plataforma proposta por Temer parecer uma “brincadeira de criança”.
3 - Estamos atravessando um período que pode ser
caracterizado como a consolidação de um regime bonapartista de exceção (pós
golpe parlamentar), com a égide de um governo marcado por características
fascistas, ainda que ressaltando a relativa debilidade política do nosso
“Mussolini tupiniquim”. Moro engatinha seus primeiros passos para talvez ocupar
um vazio político em caso de um eventual colapso prematuro do “capitão de
pijama”, tudo dependerá dos ventos econômicos internacionais. Em todo caso a
criação do superministério da Justiça e Segurança servirá para selar
definitivamente a aliança entre a casta togada e a cúpula militar, sempre em
prontidão para atuar belicosamente em caso de uma reação ativa de massas ao
brutal “ajuste” neoliberal promovido pelo governo Bolsonaro. Não é por coincidência
que a anturragem fascista já cogita lançar o nome de Moro para a sucessão
presidencial de 2022, e o próprio Bolsonaro já declarou que não pretende se
lançar a reeleição.
4 - É preciso organizar desde já a resistência através da
luta direta dos explorados, sem depositar nenhuma ilusão na farsa da democracia
burguesa e muito menos na “Frente Ampla Democrática” que o PT buscou costurar
com a centro-direita. É necessário compreender que a política de colaboração de
classes do PT pavimentou o caminho para a ascensão da extrema-direita,
patrocinando alianças com as oligarquias reacionárias, criminalizando os
movimentos sociais, criando a Lei Antiterrorista para perseguir as organizações
de esquerda, apoiando as ações da Justiça burguesa contra a luta dos
trabalhadores. Nesse marco, deve-se ter claro que o consequente combate a
escalada reacionária em curso será obra da ação organizada da classe operária e
seus aliados, os camponeses pobres, a juventude plebeia e a pequena burguesia
progressista, não passa por qualquer apoio eleitoral a Frente Popular e por ter
ilusões no “poder do voto”. Em toda campanha eleitoral o PT não fez nenhum
chamado a lutar nas ruas contra a espiral neofascista em curso, ao contrário,
seu candidato domesticado e servil a ordem burguesa acenou sempre à direita
para figuras sinistras do PSDB e do centro, além de elogiar o Juiz Moro, o
mesmo que prendeu Lula e através da “Operação Lava Jato” visa sentar as bases
para um estado de exceção em nosso país.
5 - Por hora é totalmente impressionista caracterizar o
regime como fascista ou mesmo semifascista, uma imprecisão teórica desta
dimensão só serve para jogar água na corrente da tal “Frente Ampla
Democrática”, uma cópia malfeita da base política burguesa dos governos
petistas. O que está colocado neste momento é organizar desde já a resistência
nas ruas. É necessário que as organizações políticas e sindicais da classe
operária organizem em Frente Única a resistência orgânica dos movimentos
sociais para derrotar a ofensiva reacionária e neoliberal em plena ascensão no
país, baseada nos sindicatos e que seja alicerçada em comitês de base que
possam organizar a autodefesa contra a ofensiva neofascista em curso.
6 - O Encontro Nacional de Luta Contra o Fascismo lança
neste momento um chamado público em especial aos agrupamentos políticos que se
reclamam da esquerda revolucionária assim como as organizações classistas,
sindicais, estudantis e populares que defendem a necessidade de responder a
investida fascista com os métodos da classe operária (comitês de autodefesa,
greves, armamento popular) e para junto conosco apostar em um plano de ação
para formar os comitês de base pela Frente Única a fim de responder aos ataques
da extrema-direita com um programa operário para enfrentar a atual etapa
política marcada pelo recrudescimento da ofensiva contra os explorados, suas
conquistas sociais e suas liberdades democráticas!
EIXOS POLÍTICOS E TAREFAS IMEDIATAS:
1 - Preparar a derrota do governo neofascista e
ultra-neoliberal de Bolsonaro pela via da Revolução Socialista! Organizar a
luta direta revolucionária contra o regime Bonapartista comandado pelo
Juiz-Ministro Moro! Mobilizar pela resistência ao plano de guerra contra
o povo trabalhador! Lutar contra o Fascismo é lutar contra o Capitalismo! Em
defesa da Revolução Proletária e do Socialismo como alternativa a barbárie
capitalista e a reação burguesa!
2 - Formar os comitês de base pela Frente Única nos
sindicatos e entidades do movimento operário, camponês e estudantil para
responder aos ataques da extrema-direita tendo como eixo um programa operário
aprovado nas assembleias em defesa das conquistas sociais e as liberdades
democráticas dos trabalhadores!
3 – Nenhum apoio a “Frente Ampla Democrática” com a
burguesia defendida pelo PT que aponta as eleições de 2022 como o terreno
principal para derrotar o neofascista Bolsonaro! Pela independência política
dos trabalhadores e não colaboração de classes!
4 - Pela constituição de milícias de autodefesa apoiadas na
organização dos trabalhadores, financiadas pelas entidades classistas e
sindicais! Convocar assembleias de base nos sindicatos para discutir a formação
de comitês inter-categorias, assim como promover curso de formação política
sobre o Fascismo, Bonapartismo e a história de resistência dos trabalhadores!
5 - Defender Cesare Battisti das garras da reação fascista!
Realizar uma ampla campanha de massas contra a extradição do ativista italiano
culminando em um ato nacional em São Paulo e em todos os estados da federação
durante o primeiro semestre de 2019!
6 - Liberdade imediata de todos os presos políticos do
Brasil! Máfia togada tire as mãos de Lula, Sininho, dos militantes do MST-MTST
e dos 23 condenados das “Jornadas de Junho”! Abaixo a ditadura do judiciário e
o novo regime bonapartista comandado pelo Juiz-Ministro Moro!
7 - Denunciar as provocações de Bolsonaro contra Cuba e o
fim do programa “Mais Médicos”! Em defesa da saúde pública, gratuita e de
qualidade sob o controle dos trabalhadores!
8 - Organizar nas bases das categorias operárias e entre os
servidores públicos das três esferas uma ampla campanha de luta contra a
Reforma Neoliberal da Previdência assim como para se opor as privatizações das
estatais (Correio, Infraero, Eletrobras) e demais empresas públicas!
9 - Preparar desde já uma ampla jornada de agitação e
propaganda em defesa da Greve Geral que deve ocorre no primeiro trimestre de
2019, não se limitando ao lobby parlamentar e a pressão sobre Congresso
Nacional, ao contrário, deve apostar na mobilização direta dos trabalhadores
para construir uma forte mobilização pela base por tempo indeterminada!
10 - Elaborar uma carta aberta ao MST, CUT, MTST, UNE
propondo a realização de um Encontro Nacional contra o governo Bolsonaro e suas
reformas neoliberais e antidemocráticas, aberto, amplo e democrático para
organizar um calendário unificado de luta!
