DERROTAR NAS RUAS O PROJETO NEOFASCISTA “ESCOLA SEM PARTIDO” (ESCOLA
COM NAZISMO)! MOBILIZAR OS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PARA BARRAR ESSE ATAQUE
REACIONÁRIO, QUE SOB O CONTROLE DE OLAVO CARVALHO, VISA COMBATER A LIBERDADE DE
ORGANIZAÇÃO POLÍTICA E EXPRESSÃO DOS PROFESSORES!
*Cida Albuquerque, mestra em educação pela UFC e da Oposição de Luta dos professores da LBI
Vem ocorrendo uma verdadeira “batalha” parlamentar nos
últimos dias em torno do projeto da “Escola Sem Partido” (ESP), uma iniciativa
da direita e da bancada evangélica (que acaba de indicar o Ministro da Educação
ligado ao nazista Olavo de Carvalho) para atacar a liberdade de ensino dos professores
dentro da escola pública. Essa ofensiva reacionária já ocorre há anos no
interior da sala de aula, por pressão das administrações burguesas de todos os
partidos políticos, inclusive o PT, mas agora seu objetivo é institucionalizar
esse ataque com o advento do governo Bolsonaro. O objetivo do “ESP” é perseguir
os trabalhadores em educação que estão comprometidos com a luta dos
trabalhadores e defendem na sala de aula conteúdos que levam a reflexão da
realidade de exploração do capitalismo sobre as condições de vida de nosso
povo. Com a eleição de Bolsonaro esse ataque a liberdade de expressão e do
ensino vai se incrementar, podendo ser aprovado esse retrocesso histórico em
2019 no venal Congresso Nacional. O núcleo dos trabalhadores em educação da LBI
é completamente contrário ao projeto e compreende que somente a luta direta dos
professores, estudantes e trabalhadores pode barrar esse ataque que visa
aprovar uma legislação que restringe a liberdade de discussões nas escolas
impondo um código de conduta de claro perfil fascista e retrógrado. Surgido em
2004, o “ESP” contou com a ativa colaboração dos energúmenos irmãos deputados
Flávio e Carlos Bolsonaro, filhos do presidente eleito neofascista. Nos últimos
anos, com o acirramento da crise econômica e a guinada à direita promovida pela
desmoralização provocada pela política do PT, essas teses conservadoras
fortaleceram. Os proponentes do “ESP” partem da premissa de que ocorre nas
escolas públicas uma “doutrinação ideológica de esquerda”, contra a qual o “poder
público” (o Estado burguês) deveria se opor por meio de impedimento legal e
controles ao trabalho dos professores. Não é necessário dizer que os
proponentes do “ESP” desconhecem a realidade das escolas públicas brasileiras.
Estas, com sua heterogeneidade ideológica, política e religiosa, sua
infraestrutura precária, submetidas a pressões privatistas/mercantilistas,
enfrentando escassez sistemática de recursos financeiros e convivendo com
condições inadequadas de trabalho dos professores, são instituições distantes
de qualquer possibilidade de autonomia efetiva. Por esse motivo greves e lutas
ocorrem todos os anos! Seus defensores argumentam que as escolas são
aparelhadas por professores de esquerda que impõe “ideologia comunista” aos
estudantes. Nós militantes da LBI defendemos de fato que os professores sejam
porta-vozes do programa revolucionário marxista dentro da sala de aula, sendo
verdadeiros “tribunos do povo” como nos ensinou Lênin. Mas o ataque do projeto
também conhecido como a “Lei da Mordaça” é voltado contra qualquer pensamento
crítico dentro da escola, mesmo o reformismo socialdemocrata ou escolas
teóricas de pensamento progressistas. É comum encontrar militantes argumentando
que essa seria uma lei da censura. Mas não é só isso. Uma legislação que proíba
o livre debate nas salas de aula é na verdade uma lei contra a liberdade de
conhecimento, ou seja, as crianças e jovens seriam impedidos de terem acesso a
fatos e dados fundamentais da história do Brasil e de toda a humanidade. Como
abordar a escravidão sem condená-la? Defendemos uma escola democrática, laica e
científica. Como discutir a ditadura militar sem combatê-la? Como analisar o
modo de produção capitalista sem chamar a organização de estudantes e
trabalhadores para liquidá-lo? O projeto trata-se de uma atrocidade e um
retrocesso. Deve ser combatido com força, organização e luta na medida que é
uma mordaça não só contra o Marxismo, mas as posições de esquerda em geral e o
livre debate de posições progressistas. A Escola Sem Partido possuiu uma
ideologia, a do nazismo e seu "partido", ela tem lado, o da
burguesia, do capital e da reação capitalista! Ela é formada e sustentada pelos
setores mais reacionários que existem na sociedade dividida em classes. No
Brasil, onde a história da humanidade foi, e ainda é, furtada da classe
trabalhadora, não será possível erradicar o analfabetismo e a fome sem uma
educação política, sem uma consciência socialista. A separação da escola da
política ou mesmo da vida na escola capitalista é premissa fundamental do
projeto do modo de produção capitalista de existência. É um mecanismo de
proteção do modo de produção capitalista que cada vez mais fragmenta a
totalidade, e quando, via lutas ferrenhas, a classe trabalhadora conquista
espaços, os capitalistas de todos os setores do planeta intensificam a
exploração ou mesmo reforçam as relações de subordinação e o enaltecimento do
espírito burguês, dos pressupostos liberais. Nesta perspectiva, é necessário
inverter a ordem, a educação deve estar a serviço da classe trabalhadora e não
dos capitalistas. Defendemos uma escola pública, gratuita e laica, em que
professores e estudantes tenham liberdade de expressão, de pensamento, de
organização para a luta. Que em cada lugar onde esses reacionários e
neofascistas tentem cercear nossos direitos estejamos em pé e prontos para
derrotá-los através da luta direta dos trabalhadores e sem nenhuma ilusão nas
instituições desse carcomido regime político burguês!
