quarta-feira, 14 de setembro de 2022

155 ANOS DA PUBLICAÇÃO DE “O CAPITAL” POR KARL MARX: PARA OS REVISIONISTAS UM “CLÁSSICO DO PASSADO”, PARA OS LENINISTAS UM GUIA ATUAL E VIVO PARA A REVOLUÇÃO PROLETÁRIA MUNDIAL!


Em 14 de Setembro de de 1867, há exatos 155 anos, foi publicado por Marx o primeiro tomo de “O Capital”, após anos de pesquisa e reflexão teórica. É um período em que Marx estreita seus vínculos com o movimento operário, então norteado por teses anarco-economicistas que não conseguiam explicar com profundidade toda a dinâmica do regime capitalista, desde o mundo do trabalho até o acúmulo de riquezas das classes dominantes.

Nesta época envia uma carta breve e comovente a Frederich Engels como um tributo ao seu novo trabalho intelectual: “Se foi possível, devo-o apenas à você. Sem seus sacrifícios em meu favor eu jamais teria conseguido realizar o imenso trabalho exigido pelos três tomos. Eu cumprimento-o com enorme gratidão”. Sem sombra de dúvida uma contundente demonstração de camaradagem militante de Marx, que rejeitava qualquer "título" ou vaidade acadêmica de "brilhantismo". O Capital cuja influência sobre a história contemporânea da luta de classes é incalculável, desperta desde o fim do século XIX uma polêmica teórica permanente sobre a sua natureza. Mas no que consiste precisamente a essência das teses contidas no “Capital”? É uma obra econômica? É um texto filosófico? É o nascedouro da sociologia moderna ou uma plataforma científica para a política revolucionária do proletariado? Para Marx, a economia política se distingue da ciência clássica, ou seja , uma ciência que se transformou em ideologia. A evolução da economia política foi interrompida e ela se desviou da via científica, pois permaneceu prisioneira dos preconceitos e das ideias da classe dominante da sua época, a classe burguesa. É em decorrência da própria lógica da economia política clássica, que teria conduzido obrigatoriamente à condenação do modo de produção capitalista, ao desvelamento de suas contradições, descoberta de seu caráter transitório e ao prenúncio de seu fim, que os economistas burgueses não foram capazes de levar a termo a obra de Adam Smith e de Ricardo, e que a escola clássica de economia política começou a se desagregar. Ao efetuar a crítica da economia política, Marx combinou simultaneamente três elementos distintivos, primeiramente analisar o funcionamento da economia capitalista, dissecando suas contradições e mostrando o quanto a ciência econômica oficial é incapaz de dar conta destas e de explicá-las. 

Analisando as teorias dos economistas burgueses, revelando suas contradições, insuficiências e equívocos, localizando suas raízes em sua função ideológica, em relação à sociedade burguesa. E por fim, analisou a luta de classe entre capitalistas e trabalhadores, de maneira a encarnar a evolução econômica e ideológica nos homens concretos, que fazem sua própria história, em última instância, através das condições objetivas da luta de classes. O “Capital” não pretende explicar todas as sociedades humanas, passadas e futuras. Ele se contenta, mais modestamente, em explicar apenas a sociedade predominante há quatro séculos: a sociedade burguesa, e desta forma apontar uma nova perspectiva histórica para a humanidade. Para poder elucidar o funcionamento do modo de produção capitalista, Marx é obrigado a localizar a origem das “categorias econômicas” (mercadoria, valor, dinheiro, capital), cuja gênese está na sociedade pré-capitalista. Ele é obrigado, portanto, a exercer o ofício de historiador, a prover também os elos fundamentais para a compreensão das sociedades pré-capitalistas. Marx não pode analisar as contradições do modo de produção capitalista com justeza sem, com isso, dar à classe trabalhadora um instrumento de luta poderoso, sem intervir, por essa razão, ativamente nesta luta de classes e sem procurar orientá-la a um objetivo preciso: a derrubada do regime de produção capitalista.

O Marx de 1867 não esquecera a palavra de ordem imortal do Marx de 1845: “Os filósofos até então se contentaram em interpretar o mundo, trata-se de transformá-lo”. O Capital é, portanto, uma obra de uma só vez teórica e prática, filosófica e econômica, histórica e sociológica, não poderia ser outra coisa em virtude do método que Marx utilizou para redigi-lo, a despeito dos pseudo-intelectuais da "pós modernidade" que "decifram" a obra como uma guia meramente acadêmico e conceitual.

Marx definiu de forma breve este método quando escreveu à Maurice Lachatre, em 18 de março de 1872, que utilizara um método nunca antes aplicado ao estudo dos problemas econômicos. Trata-se, evidentemente, do método dialético. Este método combina a apropriação de uma quantidade máxima de dados empíricos com sua análise crítica, cuja finalidade é descobrir a lógica interna dos fenômenos em evolução constante, revelando suas contradições internas, que se mostram mais claramente na medida em que a gênese destes fenômenos é aprofundada. As descobertas, que transformaram radicalmente tanto a ciência econômica quanto a teoria socialista, já haviam sido efetuadas em 1859, no pequeno livro de Marx “Contribuição à crítica da economia política”. A obra é célebre sobretudo por seu “Prefácio”, que formulou em termos clássicos a teoria marxista do materialismo histórico. "O Capital” busca desvelar as “leis naturais da produção capitalista”. Estas se erigem sobre as bases assentadas pela teoria do valor-trabalho e da teoria da mais-valia. A produção capitalista é uma produção para o mercado em um contexto de propriedade privada dos meios de produção, isto é, em condições de concorrência entre burgueses. Para prevalecer diante desta concorrência ou, mais precisamente, para não sucumbir, o industrial capitalista deve reduzir seus custos de produção. Para isso, terá que desenvolver a técnica, a maquinaria. Ao fazê-lo, ele substitui o trabalho vivo por uma máquina e submete impiedosamente aquele à esta. Com isso, também mata dois coelhos com uma cajadada só: reduz seus custos de produção, o que facilita a conquista de mercados e, ao mesmo tempo, ele reduz a necessidade de trabalhadores e provoca o desemprego, que pressiona os salários e eleva sua cota-parte no “valor líquido” produzido pelos trabalhadores que explora. Este “valor líquido” divide-se, efetivamente, em salários e lucro: se a parcela dos primeiros se reduz, a do último aumenta automaticamente. Para poder desenvolver a técnica e a maquinaria, o capitalismo precisa de uma quantidade sempre crescente de capital, pois, com o desenvolvimento da técnica, a quantidade de máquinas utilizada é cada vez maior, assim como seu custo. Só há um meio fundamental para o capitalista expandir seu capital: aumentar seu lucro. Pois, é através do investimento de seus lucros (da “acumulação de capital”) que ele aumenta seu capital. O capitalista pode aumentar seus lucros de duas maneiras: reduzindo os salários (ou prolongando a jornada de trabalho sem aumento correspondente do salário) ou aumentando a produtividade do trabalho sem aumentar os salários (ou aumentando-os em grau menor que o aumento da produtividade do trabalho). A acumulação do capital, essencial para que o capitalista prevaleça no contexto da concorrência, resulta na concentração do capital.

Na época em que os jovens Marx e Engels redigiram o “Manifesto Comunista”, na Bélgica de 1847, existiam talvez algumas centenas de socialistas revolucionários organizados em três ou quatro países. A palavra de ordem libertadora: “Proletários de todo o mundo, uni-vos” não correspondia ainda a uma realidade objetiva. Vinte anos mais tarde, quando era publicado o segundo tomo do “Capital”, já existia uma organização internacional dos trabalhadores (a II Internacional) e uma avançada consciência sindical nos trabalhadores de uma dúzia de países europeus. Nesta altura tratava-se ainda de uma vanguarda de proporções ínfimas, comparada à humanidade como um todo, era um grupo marginal insignificante por seu tamanho (vanguarda comunista), ainda que já pudesse provocar um “grande medo” para o capital com a proclamação da Comuna de Paris. Passados mais vinte anos, o socialismo científico havia se tornado um movimento que englobava milhões de trabalhadores em todo o mundo. E, meio-século após a publicação do "Capital”, os primeiros dividendos abundantes foram aferidos: a classe operária conquistou o poder estatal pela primeira vez em um grande país, na Rússia, em Outubro de 1917. A potência revolucionária do "Capital" como um pensamento teórico que é científico e ao mesmo tempo político, porque é capaz de compreender e apontar o rumo da evolução humana sendo capaz de penetrar na consciência das massas proletárias para a transformação socialista do planeta.