Governo Dilma anuncia mais um bilionário “pacote de bondades” para os empresários enquanto impõe arrocho salarial aos trabalhadores!
A Câmara dos Deputados acaba de aprovar a nova versão do “Plano Brasil Maior” em forma de Medida Provisória com incentivos à indústria por parte do governo Dilma. Injeta mais 45 bilhões de reais do Tesouro Nacional no BNDES para financiar “empresas afetadas pela crise econômica”. O texto também prevê a elevação de R$ 209 bilhões para R$ 227 bilhões no limite de financiamentos do BNDES com subvenção da União para suposta modernização do parque industrial e cria a ABGF (Agência Brasileira Gestora de Fundos e Garantias) que terá de dar cobertura a riscos de financiamentos de grande vulto para empresas envolvidas em obras do PAC ou realizadas por meio de PPPs (Parcerias Público-Privadas), bancando de fato compras de máquinas e equipamentos agrícolas. Por fim, o “pacote de bondades” do governo da frente popular aos empresários prevê a desoneração da folha de pagamento de cerca de 15 setores econômicos, com a redução da contribuição previdenciária patronal. Como as medidas atendem diretamente aos interesses dos capitalistas, houve amplo acordo entre o governo do PT e a oposição demo-tucana. Mesmo assim, Dilma voltou a abrir o cofre e ampliou a cota de cada um dos 87 deputados oposicionistas em emendas parlamentares de R$ 2,5 milhões para R$ 3 milhões. No total, foram incorporados R$ 43 milhões aos R$ 217,5 milhões que já estavam previstos para os parlamentares do PSDB, DEM e PPS. Enquanto presenteia os empresários, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta terça-feira, 17/07, que “não há margem fiscal para ir além” da proposta de pífio aumento que ofereceu aos professores federais em greve e declarou que “O governo tem priorizado enfrentar a crise e preservar o emprego de quem não tem estabilidade. Os professores têm de entender o momento pelo qual o país passa e que outros servidores não tiveram aumento”. Em resumo, para os empresários bilhões em incentivos e empréstimos a fundo perdido e sem risco, para os trabalhadores o arrocho salarial!
Segundo o governo, com as medidas pretende incentivar a competitividade da indústria “nacional” no mercado mundial, reduzindo o chamado “custo Brasil”, uma verdadeira falácia montada para beneficiar a FIESP e CNI, hoje bases de apoio político da frente popular. Na carona desta “onda” desenvolvimentista Dilma também pretende ampliar o prazo de redução do IPI para as grandes montadoras de veículos até outubro, ou seja, até as eleições, visando garantir a vitória da base do governo nos municípios, que irá se fortalecer ainda mais com as conquistas das principais prefeituras do país. Lembremos que medida igual foi adotada por Lula em 2008 sob o pretexto do crash financeiro internacional. O detalhe é que hoje as montadoras estão batendo mês a mês recordes de vendas, apesar das elevações constantes nos preços dos carros novos. Mas apesar disso, anunciam demissões como a GM!
Com o plano o BNDES aumenta seus empréstimos as grandes empresas, assim como o BNB e o Banco da Amazônia. Tais medidas foram aplaudidas pelas centrais sindicais “chapa branca” como prova do apoio do governo à indústria nacional. Tamanha generosidade do governo Dilma baseia-se em uma verdadeira montanha de crédito obtido no mercado financeiro, que se vê atraído pelas altas taxas de juros oferecidas pelo Banco Central aos rentistas parasitários. A estabilidade política promovida pelo pacto social implícito do governo da frente popular é um fator fundamental para inserir o Brasil no mapa mundial dos “paraísos” de bolha creditícia, gerando esta sensação de “Brasil Maior” com a entrada de um grande contingente de novos consumidores no mercado através da ampliação do crédito aos chamados “microemprededores” enquanto impõe arrocho salarial ao funcionalismo público e aos trabalhadores em geral. A frente popular se mostra a melhor gerente do Estado capitalista com seu modelo de colaboração de classes e ainda se dá ao luxo de comprar os votos dos velhos representantes políticos da burguesia como o PSDB e DEM.
Os novos investimentos industriais têm como objetivo a acumulação capitalista concentrada em meia dúzia de “emergentes” burgueses, simpáticos a um modelo político de governo da colaboração de classes, como o presidente da FIESP, Paulo Skaf ou mesmo o megaempresário Eike Batista. O combate por uma plataforma em defesa dos salários, emprego e reajuste salarial mantém toda sua atualidade, mas não será vitorioso pela via da colaboração de classes, já que não há independência dos trabalhadores diante do governo da frente popular e mesmo nas “lutas” dirigidas pela “oposição de esquerda”, como na atual greve dos professores universitários sob o comando do Andes, que se limita a fazer pressão sobre o governo sem radicalizar seus métodos de luta direta.
O proletariado não pode cair no canto de sereia da “luta em comum” com os capitalistas, contra a desindustrialização do país, como atualmente fazem a CUT, CTB e FS, promovendo marchas com as federações patronais e aplaudindo as medidas anunciadas pelo governo Dilma. Ao contrário desse engodo que prega a união nacional em defesa do emprego e da produção, mas na verdade mantém o arrocho salarial e ataca a previdência pública dos trabalhadores enquanto presenteia os empresários com bilhões de reais, faz-se urgente organizar uma ampla campanha por um verdadeiro programa de reivindicações transitórias dos explorados, completamente distinto das atuais “campanhas salariais” corporativas, organizadas pela burocracia “chapa branca”e mesmo pela Conlutas, que sequer reivindicam a reposição plena das perdas históricas e tampouco tem como eixo a oposição operária e revolucionária ao governo Dilma. Com o início do circo eleitoral para amortecer a luta de classes, esta tarefa se impõe ainda mais urgente para a vanguarda classista que não se vergou a cooptação política e material imposta pela frente popular!