Os marxistas devem reivindicar a saída de Feliciano da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal?
A escolha do deputado e pastor evangélico Marcos Feliciano (PSC-SP) para presidir a Comissão dos Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal provocou uma série de protestos contra sua eleição, repúdio que uniu desde setores do PT/PCdoB, passando por “celebridades globais” e recebeu apoio entusiástico do PSOL e PSTU. Artistas, músicos e políticos de amplo espectro político logo aderiram à campanha “Fora Feliciano”, com direito a atos públicos e depoimentos “revoltados” de Fernanda Montenegro, Wagner Moura, Caetano Veloso, Chico Buarque... Feliciano é conhecido por suas declarações homofóbicas e racistas. Nas chamadas “redes sociais” o parlamentar do PSC lançou impropérios deste quilate: “os africanos descendem de um ancestral amaldiçoado” (O Estado de S.Paulo, 28/3) e reforçou um obscuro fundamentalismo religioso ao afirmar que “A maldição que Noé lança sobre seu neto respinga sobre o continente africano, daí a fome, pestes, doenças, guerras étnicas” (idem). As posições políticas ultrarreacionárias de Feliciano – puxador de votos para a candidata presidencial petista em 2010 com o slogan “Tô na bênção, tô com Dilma13” – são por demais conhecidas dentro do amplo cardápio conservador que domina o parlamento burguês, um retrato fiel da classe dominante que o controla. Justamente por isto ele foi eleito presidente da CDHM, o que demonstra que seus pares, em meio às negociatas que campeiam o parlamento burguês, o elegeram cientes da escolha. “Enfurecida”, a malfadada “oposição de esquerda”, que sempre se apresenta como paladina da moralização das instituições do apodrecido regime burguês, logo empunhou a campanha pelo “Fora Feliciano” e várias manifestações foram convocadas para retirá-lo da presidência da CDHM, exigindo sua substituição por outro parlamentar. Em meio à polêmica cabe a pergunta: os marxistas também devem se mobilizar para reivindicar a saída de Feliciano?
Segundo o PSTU, sempre falando como papagaio da opinião pública pequeno-burguesa, “Os protestos realizados contra o pastor têm surtido efeito. Não se trata mais de um problema que atinja apenas o seu partido, mas que amplia o desgaste de todo o Congresso Nacional. Não por acaso, o próprio o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), começa a classificar como ‘insustentável’ a situação do pastor. Para aplacar a fúria dos manifestantes, que irrompem pelas galerias do Congresso, Alves tem cobrado do PSC a saída de Feliciano do cargo, mas o pastor se recusa a renunciar. ‘Do jeito que está se tornou insustentável a situação. Eu asseguro que será resolvida até terça-feira da semana que vem. Agora passou a ser também responsabilidade do presidente da Câmara dos Deputados’, disse. É importante continuar e ampliar os protestos em todo o país e no Congresso. Os movimentos de combate à opressão estão prestes a conquistar uma vitória. Vamos varrer Marco Feliciano do comando da Comissão de Direitos Humanos! Fora Feliciano já!” (site PSTU, 22/3). Como se vê, os morenistas estão ansiosos como a possibilidade de ver Feliciano fora da presidência da CDHM e assim festejarem que conseguiram “limpar” o parlamento burguês! Nem uma vírgula acerca da denúncia sobre o apodrecimento das instituições do regime político atual, cujo parlamento, tendo Feliciano como um de seus melhores exemplos, é sua mais acabada expressão política, por isso “escolhe” um representante da escória que impregna as entranhas do Estado burguês. Em essência, os protestos reivindicam nada mais nada menos do que a moralização de um parlamento corrupto até a medula, reclame apoiado pela “esquerda” pequeno-burguesa junto com gente como Caetano Veloso, que não se cansa de chamar Lula de analfabeto revoltado com o fato de um operário “inculto” ter presidido o país, em um aberto preconceito de classe! Em resumo, na frente formada pelo PSOL, PSTU e “celebridades globais” pode ter preconceito contra operário, mas não contra homossexuais!!! Desta forma, não causa surpresa a adesão do “tucanete” Caetano Veloso, ex-apoiador de FHC, aos protestos contra a abjeta figura de Feliciano, pois enquanto deslancha todo seu preconceito de classe contra os pobres e analfabetos agora participa em êxtase da campanha em defesa dos direitos dos homossexuais. A fala do “tucanete” resume bem o conteúdo dos protestos organizados principalmente pelo PSOL através do deputado Jean Wyllys e Marcelo Freixo: “Vários fatos levam o povo brasileiro a desprezar o Poder Legislativo. Estamos aqui reunidos para dizer que não concordamos com essa decisão absurda, mas isso significa dizer também que nós não queremos viver sem o Congresso” (Portal Mídia, 26/3). Os protestos ocorreram praticamente na mesma semana em que a presidente Dilma Rousseff promoveu mais uma dança das cadeiras em seus ministérios, na qual velhos quadrilheiros foram recolocados no governo na dita “reforma ministerial”, passando em branco pelo movimento que quer “moralizar” o Congresso Nacional, tal é o nível de integração política ao regime.
A campanha pelo “Fora Feliciano” segue o mesmo script “moralizador” que a esquerda pequeno-burguesa e reformista encampou contra Renan Calheiros em 2007 e tentou reeditá-la sem sucesso agora. Quando Renan Calheiros foi novamente presidir a mesa diretora do Senado da República, no início de fevereiro, ensaiou-se outro “Fora Renan”, porém muito mais limitado ainda do que o anterior. As improbidades de Renan são pífias e “prosaicas” se comparadas às maracutaias operadas pelo alto staff da camarilha estatal burguesa que envolve bilhões de reais em lobbies e negociatas obscuras com grandes empreiteiras e associadas ao capital financeiro internacional. Assim, Renan e Feliciano são apenas uma pequena ponta de um imenso iceberg que envolve o arcabouço da corrupção estatal, o que, portanto, exige uma clara caracterização e perspectiva de classe, preparando a movimentação do proletariado para se bater com o Estado capitalista e suas instituições republicanas. Não se trata de uma “anormalidade” a eleição ou de Renan ou de Feliciano, mas sim se consuma a “melhor” indicação destinada a comandar os picaretas e corruptos do Congresso Nacional. A vanguarda mais esclarecida não pode resumir-se a atuar dentro dos limites que o regime político impõe, permanecendo atada a uma esquerda que em diversas ocasiões demonstrou ser dócil e servil às classes dominantes.
Os marxistas revolucionários não devem realizar “lobbies” moralizantes sobre o Congresso Nacional, isto em nada contribui para o desenvolvimento da consciência de classe das massas exploradas acerca da necessidade de por abaixo, através da ação direta do proletariado o regime da democracia dos ricos. O grande “mestre” bolchevique Lenin já havia alertado acerca do que representa o Estado para o conjunto da classe trabalhadora: “o Estado é um órgão de dominação de classe, um órgão de submisso de uma classe por outra; é a criação de uma ‘ordem’ que legalize e consolide essa submissão, amortecendo a colisão das classes. Para os políticos da pequena burguesia, ao contrário, a ordem é precisamente a conciliação das classes e não a submissão de uma classe por outra; atenuar a colisão significa conciliar, e não arrancar às classes oprimidas os meios e processos de luta contra os opressores a cuja derrocada elas aspiram” (Lenin, O Estado e a Revolução). Para tanto, é necessária uma plataforma programática de completa independência de classe, forjando em sua gênese a construção do partido revolucionário, apontando o norte da revolução socialista como única saída progressista e não a troca de um corrupto por outro da mesma estirpe. A classe operária deve tiras às lições desses episódios. O combate de classe pela liquidação do Estado burguês e suas carcomidas instituições republicanas será obra da ação consciente do proletariado pela revolução socialista, organizado em um partido comunista marxista-leninista. Devemos e podemos usar a “crise nas alturas” para debilitar e combater a burguesia de conjunto, enquanto classe, através de sua ação independente de uma plataforma proletária, como dizia Lênin, mas clamar pela moralização do parlamento e pela “ética na política” não faz parte dessa estratégia. Colocar a nu as podres entranhas desse sistema falido e fazer propaganda revolucionária pela sua destruição e não pela sua regeneração, esta sim é a tarefa central dos bolcheviques em meio a polêmica que sacode a escolha de Feliciano para presidir a CDHM, mais uma estrutura da fétida Câmara Federal.
