Há 49 anos do grande comício da Central do Brasil: A luta pelas “reformas”, dirigida pela burguesia, é a via mais curta para a derrota do proletariado
O grande comício da Central do Brasil, realizado há 49 anos, no dia 13 de março de 1964, foi o último fôlego do governo nacionalista burguês do presidente João Goulart diante das forças mais reacionárias e golpistas, apoiadas pelo imperialismo ianque, que tramavam abertamente para implantar o regime semifascista da ditadura militar. Jango estava consciente de que a realização de um grande comício das massas radicalizadas aceleraria em muito a dinâmica golpista em pleno curso. Mas, pressionado pela ala “esquerda” de seu gabinete resolveu bancar a iniciativa, que envolvia vários segmentos políticos, desde as ligas camponesas, passando pelo CGT trabalhista e até o velho Partidão. O comício pelas “reformas” superou todas as expectativas, não só pelo número de participantes, mas fundamentalmente pela radicalidade de suas reivindicações, que incluíram até o armamento dos trabalhadores. Durante o comício, que reuniu cerca de 300 mil trabalhadores e estudantes, Jango assinou decretos de nacionalização das refinarias de petróleo e desapropriação terras com mais de 100 hectares ao longo das ferrovias e rodovias federais, para fins de reforma agrária. Sem o apoio dos setores decisivos da burguesia financeira e industrial, que estava cada vez mais vinculada aos interesses do imperialismo, Jango prometeu implantar o projeto nacional reformista das chamadas “Reformas de Base”, em defesa das quais vinham crescendo as mobilizações de operários, camponeses e estudantes em todo o país.
As “Reformas de Base” eram apresentadas como uma solução para a crise gerada pelo atraso nacional. Visando a ampliação do mercado interno, medidas como a desapropriação dos latifúndios improdutivos e a distribuição de terras às massas camponesas tinham como objetivo, além de fomentar o crescimento do número de trabalhadores com poder de compra, estendendo os direitos trabalhistas às massas assalariadas agrícolas, aumentar a produção de gêneros alimentícios a baixo custo para ampliar o mercado consumidor de produtos da indústria nacional. Para aumentar o poder aquisitivo dos trabalhadores urbanos, além do salário mínimo, repouso remunerado, férias e 13º salário, o governo prometia uma nova política habitacional que estimularia a redução dos custos dos aluguéis. O projeto das Reformas de Base buscava também a ampliar o mercado externo por meio da ampliação das relações comerciais com os Estados operários. Para conter a sangria de recursos financeiros, propunha a limitações às remessas de lucro das empresas estrangeiras para o exterior.
Mas, em si, as “Reformas de Base” estavam longe de representar uma ameaça ao capitalismo. O ascenso do movimento operário e popular, cujas mobilizações, impulsionadas pela luta em defesa das reformas de base, vinham crescendo rapidamente desde o início da década de 1960, era o que realmente constituía o centro das preocupações da burguesia e do imperialismo ianque. As grandiosas manifestações de massas em defesa das reformas eram utilizadas por João Goulart muito mais para chantagear os setores reacionários da burguesia e o imperialismo, exigindo que estes fizessem a opção entre o projeto burguês nacionalista das reformas ou a revolução social e o comunismo. A essa chantagem, os setores conservadores da burguesia nacional, com o apoio da igreja católica e do imperialismo ianque, responderam com a reacionária Marcha da Família com Deus pela Liberdade e com golpe contrarrevolucionário de 1º de abril de 1964, como uma ação preventiva diante do crescimento do movimento de massas operárias e camponesas, que se manifestava em inúmeras greves.
Na verdade, as reformas nunca sairiam do papel. Historicamente, tais reformas capitalistas constituem tarefas de uma revolução democrático-burguesa e, portanto, já não podem ser mais realizadas pela burguesia, que se tornou uma classe reacionária. Na etapa histórica do capitalismo em sua fase imperialista, essas tarefas só podem ser realizadas por um poder revolucionário, como parte da revolução proletária e da construção do socialismo. O governo Goulart e dos setores nacionalistas da burguesia eram politicamente incapazes de levar adiante o seu próprio projeto reformista, o que ficou confirmado quando o governo não organizou qualquer resistência contra os golpistas. Por sua vez, os stalinistas do PCB, que tinham o controle do movimento operário, não desejavam a revolução e a Ditadura do Proletariado, preferindo fazer das reformas nacionalistas do governo Jango e da política de colaboração de classes, os fundamentos de seu programa, preparando assim o caminho para a derrota do proletariado.
Frente às “Reformas de Base” do governo nacional populista de João Goulart, as chamadas políticas de “inclusão social” dos governos da frente popular (Lula/Dilma) parecem uma brincadeira inofensiva, perfeitamente aceitáveis e até elogiadas pela burguesia e o imperialismo. Mas, a enorme distância entre populismo do governo Jango e o atual governo da frente popular, apenas revela o profundo retrocesso ideológico e político do movimento operário nesses 49 anos. Porém, diante do acirramento da luta de classes, os governos burgueses sempre utilizaram as chamadas reformas estruturais ou de base como instrumento para enganar as massas trabalhadoras e preparar o caminho da derrota do proletariado. Hoje, portanto, o papel da vanguarda classista mais consciente, que reivindica o legado do marxismo, continua sendo o de construir um autêntico partido revolucionário leninista para assegurar a independência política da classe operária e apontar a revolução proletária e o socialismo como único caminho da vitória do proletariado.
