sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

APRESENTAÇÃO DO

MAIS RECENTE LIVRO DA LBI





Apresentação                                         

O verbo destruir utilizado no título do novo lançamento da Editora Publicações LBI não é uma mera figura de linguagem ou apenas um recurso de retórica jornalística para definir o objetivo central do imperialismo com relação a Petrobras. Nestes exatos dias estamos vendo os passos iniciais de uma brutal ofensiva política, econômica e midiática para de fato se esquartejar e desmantelar a Petrobras. O plano canalha é reduzir a maior empresa estatal da América Latina, quando muito, em uma mera extratora de óleo cru em alto mar (com altíssimo custo de operação) a fim de que os grandes grupos econômicos internacionais possam seguir controlando livremente os ramos mais lucrativos do mercado do petróleo nacional: a venda de derivados e sua distribuição pelo território brasileiro. A se manter a equação de vender óleo cru a “preço de banana” para depois comprar “na alta” o diesel e a nafta processada dos trustes industriais anglo-ianques, teremos inexoravelmente a futura quebra da Petrobras, ainda mais com o preço do barril em baixa sistemática por pressão dos EUA. Sintonizado com os ditames da Casa Branca e Obama, o decano tucano José Serra já defende abertamente o desmembramento da Petrobras, propondo que a estatal venda a área de refino, petroquímica, fabricação de plataformas, fertilizantes e abra mão da distribuição de combustíveis no varejo para permitir a privatização do que restar da empresa a baixíssimo custo. Desta forma tornamos o Brasil um país eternamente submisso política e economicamente as potências imperialistas e as "Sete Irmãs" (cartel das transnacionais do petróleo). O tucanato não está só nesta empreitada neoliberal facilitada pela política privatista de “gerentona” do PT. O “detonador” desta cruzada antinacional em curso foi a Operação policial "Lava Jato". A pretexto de revelar o esquema de pagamento de comissões (propinas) por parte de empreiteiras a diretores da estatal que negociavam em nome do governo Lula-Dilma e do PT as obras de construção das novas refinarias projetadas ainda na era Lula, a banda tucana da PF, da Justiça e do MPF conseguiu gerar um escândalo midiático - tendo à frente a Rede Globo - que agora obriga o Planalto completamente fragilizado a entregar a presidência da Petrobras a um "homem do mercado" imposto pelos rentistas internacionais e que, a pretexto de “moralizá-la”, irá levar adiante a sua destruição e esquartejamento, sabotando um tímido projeto de soberania nacional, formulado originalmente com a renovação parcial do nosso "arcaico" parque industrial de refino e petroquímica. O pagamento de "comissões" por parte da iniciativa privada a gestores estatais não é propriamente uma "novidade" na história republicana do país, tampouco é um "fenômeno" exclusivo da Petrobras. As "comissões" são parte inerente ao modo de produção capitalista moderno, onde o acúmulo patrimonialista dos políticos e técnicos da burguesia ocorre sob esta dinâmica. Longe de levar a falência da Petrobras as "comissões" são apenas parte integrante de uma engrenagem capitalista que foi estabelecida há muito tempo atrás, mais precisamente desde a sua fundação em 1953. O atual "desmanche" da Petrobras ocorre sob outra lógica, a da subordinação de uma semi-colônia aos interesses comerciais da matriz imperial, seria um "pecado capital" inaceitável ao Amo do Norte que nossa maior empresa nacional rompesse a dependência do refino de combustíveis e passasse a dominar áreas estratégicas, como a da química fina por exemplo. Por isso a "ordem imperial" veio de Washington, as refinarias não podem ser concluídas e o polo petroquímico de Campos deve ser abortado! O pretexto do "mar de lama da corrupção" na Petrobras, repercutido à exaustão pela mídia corporativa, veio para selar o destino da estatal firmado pelo imperialismo: ou se mantém como um "fazendão" do óleo ou simplesmente a destruímos.


A publicação do livro a “Ofensiva imperial para destruir a Petrobras” ocorre em um momento onde além do governo Dilma entregar a direção da empresa aos abutres do mercado, o PT é duramente atacado por receber parte das comissões pagas pelas empreiteiras, com acusações diretas ao tesoureiro do partido. O tucanato e mídia utilizam a corrupção inerente ao modo de produção capitalista, que Serra, Aécio e FHC... se beneficiaram amplamente, não só para incrementar a campanha para destruir a Petrobras mas também com o objetivo de desestabilizar o próprio governo da frente popular, que encontra-se nas cordas quase em nocaute. A vitória do direitista Eduardo Cunha na Câmara dos Deputados e a instalação de uma nova “CPI da Petrobras” são capítulos desta sanha privatista que colocam em risco a própria existência da empresa criada por Getúlio Vargas sob o lema da campanha “O Petróleo é Nosso”. Não por acaso, o velho caudilho nacionalista também foi acusado pelo corvo udenista Carlos Lacerda de ter um governo atolado em um “mar de lama” justamente para com a falsa aura moralizadora sabotar na época um projeto de desenvolvimento nacional defendido tibiamente pelo PTB varguista. O “mar de lama” de hoje centrado na enxurrada de denúncias surgida contra os dirigentes da Petrobras, todas bem reais produto da cobrança das comissões praticadas em todas as esferas desta república capitalista, atingiu em cheio a área da construção de novas refinarias, um setor onde as empreiteiras estão diretamente relacionadas. Estamos falando da capacidade do Brasil em processar industrialmente seu próprio petróleo, produzindo os combustíveis refinados que movimentam a economia do país, perspectiva abortada pelas recentes decisões do governo Dilma que em seu recuo pode até chegar ao ponto de quebrar a empresa. Hoje o Brasil importa pelo menos 80% dos combustíveis refinados consumidos por nosso mercado, gerando um imenso rombo na balança comercial. A situação de nossas parcas refinarias (menos de dez em todo nosso imenso território) é precária, operando no limite de sua capacidade e com equipamentos sucateados. A construção de pelo menos cinco grandes novas refinarias é uma exigência não só para a economia capitalista do país, mas envolve a própria soberania política e militar do Brasil, já que um país que depende das multinacionais anglo-ianques do petróleo para abastecer inclusive sua frota militar de aviões e navios não pode ser considerado minimamente “independente”. De nada adianta a Petrobras bater recordes de extração do “Pré-sal” apresentado falsamente como um conto de fadas para tirar o país do atraso para vendê-lo “in natura” como óleo cru para os trustes internacionais do setor controlados pelo capital financeiro. É óbvio que a função de “fazendão” do petróleo que cumpre hoje a Petrobras só interessa ao imperialismo. Se o Brasil vende óleo cru e depois compra combustíveis refinados com alto valor agregado jamais poderá superar o déficit estrutural que paralisa o crescimento de nossa economia.

O imperialismo ianque e a direita tucana (com aval passivo da Frente Popular que cancelou as construção das refinarias no Nordeste e reduziu as obras de Abreu Lima e Comperj) desejam mesmo destruir a empresa, desmembrando-a para facilitar a sua privatização futura. José Serra vaticinou o caminho a ser seguido “A Petrobras diversificou demais e foi muito além do necessário, acabou se lançando em negócios megalomaníacos e ruinosos. Hoje, ela atua na distribuição de combustíveis no varejo, nas áreas de petroquímica, fertilizante, refinaria, meteu-se em ser sócia de empresa para fabricar plataformas e investiu até em etanol, justamente quando a política de contenção de preços da gasolina arruinava o setor. O que dá prejuízo precisa ser enxugado. Vendido, concedido ou extinto. E tem que começar pela revisão do modelo do pré-sal: retirar a obrigatoriedade de a empresa estar presente em todos os poços, ser a operadora única dos consórcios e ter que suportar os custos mais altos da política de conteúdo nacional”. Alguns ingênuos na esquerda podem afirmar que o PSDB perdeu as eleições e tal declaração não passa de mais uma bravata de Serra, porém o ajuste fiscal e monetário neoliberal aplicado pelo governo Dilma via o Ministro da Fazenda Joaquim Levy e o ataque aos direitos, benefícios do INSS e conquistas dos trabalhadores neste segundo mandato em um quadro de retração econômica, demonstram que o PT segue os passos do tucanato. Com relação a Petrobras estamos vendo isso nitidamente! A questão é que o imperialismo ianque parece ter decidido via a queda do barril de petróleo sabotar a economia dos BRIC´s (particularmente da Venezuela) e retomar o controle político e econômico do Brasil. Para isto tende a se livrar do PT substituindo-o no próximo período por um outro eixo conservador de gestão, não estando descartada a queda do governo petista no futuro, apesar de todas as concessões da Frente Popular.

No livro, analisamos que desgraçadamente a esquerda revisionista “percebe” a crise da Petrobras como uma consequência de problemas “éticos" no interior da empresa, tendo pouca ou nenhuma relevância os rumos estratégicos da estatal. Tudo se resume a um binômio de falta de “moral e democracia” na Petrobras. Os falsos vestais, como o PSTU, CST, LER e afins, seguem a pauta da mídia “murdochiana” e se escandalizam com a cobrança das comissões no âmbito de todas as instâncias do Estado burguês, como se de repente descobrissem que no regime capitalista todos os gestores são corruptos e patrimonialistas. A questão central é que esta “prática” não é nova (não foi introduzida por FHC ou Lula, se arrasta desde o império!) e tampouco restrita a Petrobras. No compasso vigente da operação desmonte a Petrobras está com os “dias contados”, sangrando até a falência ou sua privatização esquartejada (como medida “salvadora”). Nesse sentido, é urgente a vanguarda classicista e a militância revolucionária compreender a “jogada” rapineira do imperialismo, travestida de Operação Lava Jato. Através da publicação de “Ofensiva imperial para destruir a Petrobras” buscamos contribuir para uma intervenção enérgica do movimento operário e dos próprios trabalhadores da estatal para reverter este curso integralmente nocivo aos interesses da nação. Desde a LBI, defendemos que a estatização da Petrobras sob controle dos trabalhadores é uma justa bandeira para iniciar a “caminhada” revolucionária pelo próprio poder proletário, erigindo um Estado de novo tipo onde o mercado capitalista sucumba as exigências e necessidades da maioria população trabalhadora.

Os Editores

Janeiro de 2015