Rebaixamento da Petrobras pela Moodys: Os piratas
imperialistas já começaram a agir!
A agência internacional de "classificação de
riscos" Moodys acaba de rebaixar a "nota de crédito" da
Petrobras, gerando um grande alvoroço no meio político e econômico nacional,
mas o qual é mesmo o significado real deste rebaixamento e o que representa a tal
agência Moodys para provocar um "pânico" na elite dominante? Em
primeiro lugar temos que ser categóricos sobre as consequências econômicas
deste rebaixamento dos "ratings" para a Petrobras: Nenhuma! Estas
agências de risco são na verdade "porta vozes" do mercado financeiro
e bursátil e como aves agourentas servem para "vocalizar" um iminente
ataque especulativo contra um país ou mesmo uma grande empresa. Como já
vínhamos denunciando vigorosamente a Petrobras está sob um ataque direto da chamada
"Operação Lava Jato", que agora convoca no front internacional os
piratas do cassino de Wall Street para complementar seu trabalho sujo contra a
maior empresa estatal da América Latina. O objetivo do anúncio da Moodys, uma
agência colateral dos rentistas, é dificultar a captação do crédito para
amortizar a dívida financeira da Petrobras, forçando a venda de mais ações com
poder de voto da estatal nas principais bolsas imperialistas. Mas o objetivo da
Moodys não se limita a "bombardear" a Petrobras, o rebaixamento das
notas da empresa pretende atingir o conjunto dos títulos públicos da dívida
interna brasileira, o que pressionaria o governo a elevar mais uma vez a taxa
básica de juros. Porém a "provocação" da Moodys, não é a primeira vez
que atuou desta forma contra o país, pode ser respondida com uma decidida
medida contra o capital financeiro na defesa da Petrobras: o confisco de todas
as ações ordinárias (com direito a voto) em poder dos rentistas internacionais.
Com esta resolução o governo colocaria uma "pá de cal" nas pretensões
dos rentistas que usaram a Moodys para desvalorizar o capital da estatal,
retirando definitivamente a Petrobras das oscilações do cassino financeiro.
Hoje o Tesouro Nacional controla cerca de 40% das ações da Petrobras, o que expõe
constantemente a estatal a "orgia" dos pregões de Wall Street. A
própria diretoria da Petrobras, indicada pelo acionista majoritário no caso o
governo brasileiro, é refém de grandes grupos econômicos que tem
"assento" nas decisões da empresa. Somente a completa estatização da
Petrobras pode neste momento acabar com o ataque especulativo que vem sofrendo
e que ameaça sua própria existência enquanto empresa nacional. Mas
desgraçadamente o governo Dilma aponta em outra direção. A equipe econômica
palaciana, sob o comando do neoliberal Levy, diante do anúncio da Moodys
caminha para atender as "reivindicações" dos rentistas. Levy pretende
"enxugar" a estatal e garantir a remuneração sobrevalorizada dos
acionistas "minoritários", em suas próprias palavras propõe " medidas
para acalmar o mercado"... Já a oposição demotucana e seu novo "herói",
o juiz Sergio Moro, preveem o "início do fim", afirmando que o
"relatório" da Moodys representa a verdade fidedigna da Petrobras e a
única solução "viável" seria o seu "esquartejamento".
A divisão de tarefas entre o ataque especulativo que sofre a
Petrobras (desvalorização de suas ações e bloqueio de crédito) e a paralisação
parcial de suas operações físicas no Brasil por conta da "Lava Jato"
fazem parte de um mesmo processo da pirataria imperialista. Os que pensam que o
objetivo final deste operativo da Casa Branca é apenas se apossar do "Pré-Sal"
estão muito enganados, a rapinagem é bem mais profunda do que obter óleo cru a
preços módicos na costa brasileira revertendo o atual regime de partilha. As
corporações transnacionais do ramo de construção pesada, naval e energia de um
modo geral, caminham na direção de dominar as fronteiras comerciais brasileiras
destas áreas, ainda protegidas com alguma reserva nacional de mercado. Portanto
estamos diante de uma "privataria II" de novo tipo, cujo cerne é a
redução drástica das atividades da Petrobras (refino, construção naval etc...)
e a eliminação das empresas nacionais da construção pesada. Para isto será
necessário transpor algumas restrições legais impostas no Brasil aos trustes
imperialistas, mas nada de tão "complicado" que este Congresso
Nacional sob pressão da mídia "murdochiana" não possa aprovar.
Uma operação de "desmonte" desta envergadura,
estamos falando da demolição das maiores empresas nacionais, deve
necessariamente contar com um forte suporte do poder judiciário e também do
governo central. No mínimo nos parece muito estranho que até o momento nenhum
desembargador federal ou ministro do STJ ou STF tenha barrado as investidas
inconstitucionais do juiz Sergio Moro. Quanto a passividade (para dizer o
mínimo) do governo Dilma diante da "Lava Jato", não precisamos
repetir que o comando econômico do Estado foi entregue a funcionários informais
de Washington. Vale lembrar que a ordem para suspensão das obras das refinarias
e paralisação de estaleiros partiu do Planalto, já que a "república de
Curitiba" não tem atribuições legais para tanto.
Parece que diante da voracidade do apetite imperial e da
"inércia" do governo Dilma, setores do PT resolveram esboçar alguma
reação. O ato político realizado na sede da ABI no Rio de Janeiro com a
presença de Lula revela um pequeno passo na defesa política da Petrobras. Mas
ainda estamos muito distantes de organizar uma resposta na mesma altura do
ataque imperialista, é necessário convocar uma ação de massas tendo como
vanguarda os próprios operários da Petrobras. O proletariado está diante de um
desafio histórico, se forem vitoriosos os planos do capital financeiro
internacional para a economia do país ingressaremos em uma etapa ainda mais
regressiva e neoliberal do que a vivida nos anos da privataria tucana na "era"
FHC.