DIAS 8 E 15 DE MARÇO: PREPARAR A GREVE GERAL DESDE AS BASES
PARA DERROTAR A QUADRILHA DE TEMER E SUAS REFORMAS NEOLIBERAIS! SUPERAR A
POLÍTICA DE PARALISIA E ILUSÕES EM “LULA 2018”! CONSTRUIR UMA ALTERNATIVA
REVOLUCIONÁRIA DOS TRABALHADORES!
Pondo em marcha o que lhe exige seus patrões e o
imperialismo, Temer já enviou ao ultra corrupto Congresso Nacional, as
propostas de Reforma da Previdência e Trabalhista, além de ter aprovado
recentemente emenda constitucional (PEC 241) que congela por vinte anos os
gastos públicos sociais, generalizando e aprofundando a Lei de Responsabilidade
Fiscal, que na prática impõe o congelamento em gastos nas áreas sociais com a
finalidade de repassar para o sistema financeiro, a maior parte da riqueza
produzida pelos trabalhadores através do pagamento da divida pública (interna e
externa), que consumiu só em 2015 42,43% do Orçamento Geral da União, enquanto
a Previdência Social, tão demonizada pelos serviçais dos monopólios, teve um
orçamento muito menor 22,26%, apesar de sua importância social e econômica. Com
a proposta de Reforma da Previdência, o governo pretende igualar as regras
previdenciárias para todos os trabalhadores (rural, servidor, da iniciativa
privada, homem e mulher), estabelecendo a idade mínima de 65 anos de idade e 25
de contribuição para o requerimento da aposentadoria integral, o que equivale a
entrar no mercado de trabalho com 16 anos, por exemplo e permanecer nele por 49
ininterrupto, fato conhecidamente impossível dentro de uma economia capitalista
cada vez mais produtora de um crescente exercito de reserva de trabalhadores
precários cada vez mais crônico. Eleva para 25 anos o tempo de contribuição
necessário para a solicitação do gozo previdenciário por idade e muda os
valores dos benefícios da pensão por morte, desvinculando-a do salário mínimo.
Além disso, reduz também na prática o valor da aposentadoria por invalidez.
Cabe ressaltar ainda, que a idade exigida de 65 anos para se aposentar possui
um caráter móvel, ela será ampliada sempre que a expectativa de sobrevida aos
65 anos for ampliada, ainda proíbe o acumulo de benefícios e impõe duras regras
para a pensão por morte, invalidez e beneficio especial.
O golpista Temer também não leva em conta as diferenças
regionais e suas condições socioeconômicas, características do desenvolvimento
desigual e combinado de nossa economia, fato que faz com que nas regiões mais
pobres do país como norte e nordeste, além das periferias, a expectativa de
vida é muito mais baixa, o que elimina na prática a aposentadoria dos setores
mais empobrecidos da classe trabalhadora, ignora a dupla jornada que cumpre a
mulher operária (que contribui gratuitamente para a reprodução da força de
trabalho do marido e dos filhos para o capital) e ameaça destruir um dos principais
meios de seguridade social do país, intensificando o recrudescimento da miséria
e do desamparo social, significando um ataque mortal e negação da
civilidade. Para desferir tal ataque
contra os trabalhadores, o grande capital, sobretudo os conhecidos investidores
institucionais tem utilizado dos grandes cartéis da mídia burguesa para que
através de uma verdadeira guerra psicológica e repetição sugestionável,
convença os trabalhadores e setores da classe média acerca da existência de um
suposto “déficit” da previdência devido a um desequilíbrio fiscal. No entanto,
todos os governos neoliberais brasileiros, de Collor a Temer, utilizam da mais
pura falsidade mitológica bem ao estilo da propaganda nazista, para tal
convencimento. A falsificação consiste em deturpar a real estrutura de captação
de receitas que envolve o Sistema de Seguridade Social brasileiro, estabelecido
pela Constituição de 1988, onde cria um modelo amplo de arrecadação que segundo
dados dão conta de que não existe tal “déficit”, este é puro produto de
manipulação contábil, que consiste em separar a previdência de todo o conjunto
potencial de receitas que envolve o sistema de Seguridade Social como
estabelece a Constituição de 1988. Outro consenso é que a reforma genocida de
Temer possui claramente um caráter privatista, ou seja, o fim da previdência
social como a conhecemos e sua transformação em uma fonte de investimento
financeiro especulativo, além de transferir o grosso de seus recursos para o
sistema financeiro como ocorre atualmente, através da Desvinculação de Receitas
da União (DRU) e benefícios fiscais aos capitalistas.
A REFORMA TRABALHISTA E O FIM DOS DIREITOS OPERÁRIOS
A Reforma Trabalhista de Temer tem como finalidade, o
rebaixamento absoluto do valor da força de trabalho da classe operária, para
beneficiar diretamente a taxa de lucro dos capitalistas. O que está em questão
é a criação das condições de um novo patamar de acumulação capitalista no país.
A lei econômica geral que impera nos países de capitalismo atrasado e semicolonial
é a da superexploração da força de trabalho, e isso tem que ser cumprido a
risca pelos gerentes capitalistas coloniais, lambe botas do capital estrangeiro
como Temer e sua gangue de rapina. Neste sentido, a reforma criminosa de Temer
estabelece:
- Flexibilização dos direitos operários, permitindo a livre
negociação entre empregados e patrões, eliminando na prática a CLT e todo o
conjunto das conquistas formais dos trabalhadores;
- A liberalização geral da terceirização, fato que além de
aprofundar de forma drástica a precarização das condições de trabalho operário,
também afetará e dificultará a própria organização sindical da classe, devido a
uma maior heterogeneização e fragmentação dos trabalhadores, além de atingir em
cheio a subjetividade operária, afetando sua consciência de classe;
- O Simples Trabalhista, que permite o parcelamento do
pagamento do décimo terceiro salário e fracionamento das férias.
CONTRA A POLÍTICA DE COLABORAÇÃO DE CLASSE DA CUT E DO PT...
ORGANIZAR A RESISTÊNCIA PELA BASE RUMO A GREVE GERAL!
A classe trabalhadora brasileira é composta por um batalhão
proletário gigante e poderoso, que pode paralisar por completo o processo de
produção e circulação de mercadorias no país, portanto, possui todas as condições objetivas imediatas
para impor através da luta uma dura derrota a Temer e seus patrões
imperialistas! Nas condições atuais no entanto, a burocracia sindical (CUT,
CTB) e todo o conjunto da frente popular petista, tornam-se os principais
sustentáculos da ordem capitalista no país. A burocracia cutista e seus aliados
menores, tem sabotado de todas as formas a unificação das lutas em curso no
país; e apesar de a frente popular ter sido arrancada a ponta pés da gerencia
planaltina bem recentemente pelo golpe mafioso de Temer e do judiciário à
serviço do imperialismo, estão de forma trágica depositando todas as suas
fichas na farsa eleitoral da candidatura Lula 2018 (se este não for trancafiado
pelo justiceiro Moro antes) e comprometidos totalmente na desmobilização dos trabalhadores,
seguindo sua tendência histórica. O recrudescimento da crise capitalista por
sua vez, exige uma solução que vai no sentido de maiores ataques às massas,
fato que nas condições atuais só pede ser levado adiante por uma gerência
burguesa endurecida que ataque frontalmente o movimento operário, ou seja, um
“governo do tacão de ferro”, que tenha um viés bonapartista ou até mesmo
semi-fascista como estamos vendo hoje em diversos países, devido a
impossibilidade histórica atual de o capital deslocar suas contradições agudas
sem pisar duramente com sua bota sobre as condições de existência das massas.
Nestas condições, não pode haver no momento nenhum tipo de
saída reformista ao movimento operário. Procurar a linha de menor resistência
neste momento histórico equivale a rendição vergonhosa ao inimigo de classe.
Diante do agravamento da crise política do regime burguês, impossível de
encontrar resolução a curto prazo devido a crise de direção burguesa no país
manifesto na decadência profunda de todos os partidos da ordem que vai desde a
burocracia covarde petista, aos serviçais preferências do imperialismo, os
medíocres tucanos do PSDB, é imperioso que o movimento operário se articule
rapidamente, atuando com independência de classes nas mobilizações dos dias 8 e
15 de Março. Depois de um período relativamente longo de letargia do movimento
combativo dos operários, sabotados pelos burocratas sindicais e da frente
popular, a gravidade do momento e o grau dos ataques neoliberais que ameaça de
forma direta e frontal os trabalhadores e suas famílias, é possível que após
uma certa “desmoralização” o movimento operário revolucionário se levante pela
base, agravando seriamente as contradições e disputas fratricidas no seio das
classes dirigentes e as próprias condições de dominação burguesa no país. No
entanto, a batalha não pode resumir-se aos horizontes burgueses, a doença que
acomete o modo capitalista de produção em conjunto é incurável e estrutural,
característico da senilidade. Exigindo a solução estrutural para que o novo
nasça, a revolução socialista, o que também coloca na ordem do dia a construção
de um Partido Revolucionário e frações sindicais classistas no interior das
categorias que estão em luta!
CONSTRUIR OS COMITÊS DE LUTA PELA BASE NOS LOCAIS DE TRABALHO,
ESTUDO E MORADIA CONTRA OS AJUSTES!
POR UM CONGRESSO NACIONAL DA CLASSE TRABALHADORA PARA
DISCUTIR A GRAVIDADE DOS ATAQUES NEOLIBERAIS E PROPOR UMA SAÍDA REVOLUCIONÁRIA!
NENHUMA ILUSÃO EM “LULA 2018”!
IMPULSIONAR A UNIFICAÇÃO DE TODAS AS LUTAS EM CURSO NO PAÍS
RUMO A GREVE GERAL!
DERROTAR OS AJUSTES, O GOLPISTA TEMER E SUA GANGUE ATRAVÉS
DA GUERRA DE CLASSES!
POR UM GOVERNO OPERÁRIO E CAMPONÊS!
