sexta-feira, 30 de outubro de 2015


REUNIÃO DO DIRETÓRIO NACIONAL DO PT: NO PARTIDO, LULA FAZ DEMAGOGIA ELEITORAL PROMETENDO QUE "O PIOR JÁ PASSOU"... NO GOVERNO, DILMA/LEVY PROJETAM PIB NEGATIVO EM 2016-2017 COM RECESSÃO PROFUNDA

O Diretório Nacional do PT acaba de concluir neste dia 29 de outubro sua reunião com a presença de Lula. Ela ocorreu justamente na semana em que se completou um ano da reeleição de Dilma Rousseff à Presidência da República. De outubro de 2014 para cá houve o completo esgotamento do gerenciamento petista que viu sua base eleitoral e política se fragilizar com a aplicação do ajuste neoliberal pelas mãos do ministro Levy. Esse profundo desgaste, produto do verdadeiro estelionato eleitoral em curso, levou ao fortalecimento da ofensiva da direita contra o PT e seu governo. A Frente Popular como “resposta” aprofundou suas alianças com a quadrilha do PMDB para garantir a governabilidade burguesa. Não por acaso Lula declarou na reunião “Tivemos um problema político sério, porque ganhamos a eleição com um discurso e depois das eleições tivemos que mudar o nosso discurso e fazer aquilo que a gente dizia que não ia fazer”. A crise do governo da Frente Popular foi o centro do debate da reunião do PT, com Lula propondo pequenas mudanças em pontos secundários do ajuste e defendendo a manutenção de alguns programas sociais (Bolsa Família), porém reivindicando abertamente a manutenção de Levy “Não podemos jogar em cima do Levy os efeitos da crise, temos que jogar em cima de nós mesmos. Tem companheiro que fala ‘Fora Levy’ com a mesma facilidade com que falávamos ‘Fora FMI’. Não é a mesma coisa. O programa de ajuste estava feito antes de Levy chegar ao governo” declarou o ex-presidente. Esse “reconhecimento” de Lula foi milimetricamente calculado. Ele sabe que a manutenção do office-boy dos rentistas no posto da Fazenda é a mais sólida garantia da sustentação do governo pela burguesia e o imperialismo na medida em que o programa de ataque aos trabalhadores foi o caminho escolhido pelo PT como resposta a crise capitalista. Entretanto, como uma boa raposa política logo em seguida Lula declarou demagogicamente que “o pior já passou”: “A recuperação da economia é o melhor trunfo que nós temos”. Uma prova dessa política dristacionista que visa enganar os mais desavisados foi a resolução final da reunião que afirma: “O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, nestas circunstâncias, considera que o principal objetivo tático é derrotar a escalada golpista, isolar a oposição de direita e recuperar as condições plenas de governabilidade. Este movimento tem mais chances de êxito se acompanhado por mudanças na política econômica que o PT vem sugerindo desde a realização do 5o.Congresso, em Salvador. Tais mudanças podem reagrupar as forças populares e democráticas ao redor de um programa de desenvolvimento sustentado pela expansão do mercado interno, pela ampliação dos investimentos estatais, pela defesa do emprego e a majoração contínua da renda dos trabalhadores”. Até o mais ingênuo dos petistas sabe que a política que vem sendo e será aplicada pelo governo Dilma-Levy é justamente o contrário da receita neodesenvolvimentista expressa na resolução. O Planalto prepara em parceria o facínora Eduardo Cunha (nenhuma palavra sobre o “Fora Cunha” na reunião do diretório!) uma nova Reforma da Previdência abertamente neoliberal. Por seu turno o corte de gastos sociais previsto para os orçamentos de 2016 e fim das linhas de crédito, além do aumento de impostos via a CPMF (com seu efeito cascata no aumento de preços) vão gerar uma onda de miséria e demissões enorme a partir de 2016, quando se verá as reais dimensões da crise. Longe do cenário pintado por Lula e o PT de que o ajuste termina em 2015 e o próximo ano será de crescimento, o próprio Ministério da Fazenda divulgou dados nesta semana anunciando a retração de 1% para a economia brasileira em 2016 e PIB negativo também em 2017. A previsão anterior do governo era de que o PIB iria avançar 0,2% em 2016. Desta forma, o Planalto prevê dois anos seguidos de queda do PIB pela 1ª vez desde 1948. O governo também prevê que a dívida bruta do setor público some 68,3% do PIB, avançando para 71,1% do PIB em 2016 e para 72% do PIB em 2017. Como se observa pelos dados divulgados pelo próprio Levy os efeitos nefastos da crise econômica serão sentidos com maior intensidade a partir de 2016 e não o contrário como prega Lula e o PT.  Na verdade, todo o discurso demagógico montada por Lula visa às eleições presidenciais de 2018. Neste cenário de recessão e com o aprofundamento do ajuste neoliberal o PT será o principal derrotado das eleições municipais de 2016 e depois deve ser varrido da presidência da república abrindo caminho para um eixo ainda mais conservador de poder da burguesia (Alckmin, Marina, Sergio Moro). Trata-se do “revezamento democrático” via os tucanos ou mesmo através de um novo partido de direita ou centro. Em resumo, afora o distracionionismo de Lula de olho em 2018, o PT fechou questão em apoio a Levy e está pelo “Fica Cunha” esperando que suas alianças com as quadrilhas burguesas e a aplicação servil do ajuste neoliberal garanta a manutenção do mandato de Dilma. Sua direção tem claro porém que a crise econômica levará o partido a ruína eleitoral e a corrosão de sua base social mas obviamente tem que vender “gato por lebre” e fazer acreditar que ao final filme Lula voltará para garantir um novo “ciclo de desenvolvimento”. Entretanto este roteiro escrito pelo diretório nacional do PT está completamente fora da realidade, basta ver o cerco que a mídia e justiça vêm operando contra Lula e o partido, apoiando-se nas tendências fascisitizante que crescem na classe média na medida em que os efeitos do ajuste neoliberal desmoralizam as bravatas dos petistas e a política da burocracia sindical governista paralisa o movimento de massas.

O mesmo jogo de cena Lula fez no congresso da CUT, realizado há pouco menos de 15 dias. Nele, o ex-presidente declarou: “Ganhamos as eleições com um discurso e os nossos adversários perderam as eleições com um discurso. Mas a impressão que passamos para a sociedade é que adotamos o discurso de quem perdeu. É o que está na cabeça do povo” e arrematou: “O que a Dilma tem que saber é que este país não pode ficar falando em corte mais uma semana ou um mês. Neste país temos que falar em crescimento, com geração de emprego e distribuição”. Essa fala estava voltada aos sindicalistas “chapa branca” que veem suas bases cada vez mais descontentes com o ajuste neoliberal e as demissões. Da mesma forma que no diretório nacional do PT, o discurso feito na CUT não passa de uma manobra distracionista e eleitoral. Os próprios dados do BC são categóricos. Para o PIB deste ano, as avaliações projetem retração de 3,02%. Foi a 15ª revisão para baixo consecutiva do indicador. Até então, a expectativa era de uma contração um pouco menor neste ano: de 3%. Se confirmado, será o pior resultado em 25 anos, ou seja, desde 1990 – quando foi registrada uma queda de 4,35%. Para 2016, as sondagens do BC apontam para PIB negativo de 1,22% para 1,43% com a expectativa de contração na economia do país. Esta foi a terceira queda seguida na previsão do mercado para o PIB do próximo ano. Todos esses dados se revestem na economia real com demissões e queda de consumo, o que se agrava com as restrições ao seguro-desemprego e a aposentadoria aprovadas pelo governo Dilma no Congresso Nacional. Entre o congresso da CUT e a reunião do diretório nacional do PT foi a vez do presidente do PT, Rui Falcão, fazer seu malabarismo: “É importante mudar a política econômica. É preciso que se libere crédito para investimento, para consumo. É uma forma de fazer a economia rodar. Da mesma maneira, é insustentável manter a atual taxa de juros.  Se Levy não quiser seguir a orientação da presidente, deve ser substituído”. Dilma respondeu na hora “O presidente do PT pode ter a opinião que ele quiser. Mas não é a opinião do governo. Se eu disse que não é a opinião do governo, o ministro Levy fica”. Lula acabou se perfilando com Dilma e a reunião do diretório nacional avalizou mais uma vez a presença de Levy na Fazenda.

A demagógica resolução neo-desenvolvimentista aprovada pelo diretório nacional do PT esbarra em uma simples realidade: todos os recursos do Estado estão sendo drenados para pagar os juros da dívida pública, bancar a orgia dos rentistas. Os cortes bilionários no orçamento nas áreas de saúde e educação e o ataque aos direitos para supostamente “equilibrar as contas do governo” visam bancar essa rapina. Por essa equação moneratista não há dinheiro para bancar setores da economia com a injeção de dinheiro público. Essa foi a política utilizada por Lula no crash mundial de 2008, ampliando a oferta de crédito, a isenção de impostos e os subsídios sociais, mas essa reserva acabou. A dívida interna bruta chega a R$ 3,7 trilhões e a externa a US$ 555 bilhões. Em 2015, o déficit público primário deve ficar em R$ 70 bilhões. E o orçamento de 2016, como amplamente divulgado, foi apresentado ao Congresso com um déficit de R$ 30 bilhões. Esse quadro apontar para uma recessão profunda em 2016-2017 e não sua reversão como aponta Lula! Para reverter esse quadro e não jogar a conta da crise sobre os trabalhadores seria preciso não apenas taxar as grandes fortunas e o lucro-dividendos de pessoas físicas e jurídicas como propõem a esquerda petista com ações fiscais no marco do regime político, mas levar a cabo um programa de expropriação da burguesia de conjunto, colocando a classe operária em luta para garantir suas conquistas e barrar o ataque a seus direitos, todo um programa operário que o governo do PT é incapaz de realizar por seu acordo com a classe dominante e o imperialismo.

As tendências Articulação de Esquerda, Avante Socialismo 21, Esquerda Popular Socialista, Mensagem ao Partido e Militância Socialista apresentaram o projeto de resolução ao diretório nacional que faz a mesma demagogia utilizada por Lula. No manifesto “O CAMINHO DO PT É A DEFESA DA DEMOCRACIA E DO PROGRAMA ELEITO EM 2014” defendem que “O PT, há vários meses e por várias vozes, expressou a necessidade da mudança econômica do ministro Levy. Inclusive como parte da melhor defesa do mandato popular ameaçada pelo golpismo. Mudança que é uma exigência largamente respaldada pelo recente congresso da CUT e partilhada por um conjunto de intelectuais, lideranças e movimentos populares” (Página 13, 29/10). A tal mudança foi rechaçada por Lula, a CNB e a esmagadora maioria do diretório nacional do PT, já que não representa o programa que a burguesia e o imperialismo acordou para ser aplicado no segundo mandado de Dilma. De nossa parte, os genuínos marxistas revolucionários há tempos não disseminamos a menor ilusão de um giro a esquerda ou a suposta recuperação do PT e do governo Dilma como faz a “esquerda petista”, ainda mais depois de doze anos das gerências de Lula e Dilma que vem servindo ao capital financeiro e aos trustes imperialistas. A “evolução” do PT representa a própria degeneração de lideranças operárias que fazem de sua vida um tributo ao modo de produção capitalista. As variantes pequeno-burguesas em oposição ao lulismo no PT já se mostraram fracassadas, com sua política centrista, desde há mais de 35 anos, quando aderiram ao PT de forma absolutamente acrítica. Tampouco cabe bancar o papel de “conselheiros de esquerda” do governo Dilma, como faz o PCO e seus satélites liliputianos sempre usando como fantasma o “golpe da direita”, farsa que hoje, com a sustentação de Eduardo Cunha na presidência da Câmara, se revela ainda mais como uma piada de mau gosto. É necessário tirar as lições desta reunião do diretório nacional do PT que reafirmou o objetivo de sua direção nacional em disciplinar o partido a fim de manter a plena confiança política das classes dominantes no PT. Nossa tarefa é concentrar o acumulo de forças da classe operária na perspectiva da construção de uma alternativa revolucionaria de poder, agrupando os comunistas em uma frente única para impulsionar a ação direta das massas contra o ajuste neoliberal, para além dos estreitos limites institucionais do regime burguês. O desafio central neste período é forjar um partido operário revolucionário para superar o PT e a frente popular, postando-se como uma alternativa revolucionária também a “oposição de esquerda” encabeçada pelo PSOL-PSTU completamente domesticada a democracia dos ricos.