quinta-feira, 9 de junho de 2016

AS LIÇÕES DO GOLPE NO PARAGUAY

O Blog da LBI publica uma série de artigos sobre o golpe parlamentar no Paraguay, ocorrido há 4 anos atrás, em junho de 2012. O processo tem similaridade como o impeachment da presidente Dilma em curso no Brasil porque demonstra não só a covardia política e pessoal de Lugo (um protótipo de Frente Popular) mas também a orientação geral do imperialismo para o continente, assim como a capitulação vergonhosa dos governos da centro-esquerda burguesa, principalmente do próprio PT. Como Marxistas consideramos necessário abstrair as lições políticas e programáticas deste episódio fundamental para a esquerda revolucionária brasileira. Inclusive entre os textos publicados polemizamos com a tese da “defesa da democracia” burguesa levantada à época por toda sorte de reformistas, o que se repete agora em nosso país para encobrir a plataforma neoliberal capitalista do governo da Frente Popular, tanto aqui, no Paraguay e em toda a América Latina.


PARAGUAY: APLASTAR A TENTATIVA DE GOLPE MOBILIZANDO AS MASSAS COM INDEPENDÊNCIA DO GOVERNO

Mal tinha finalizado a brutal repressão aos camponeses que lutam contra a ofensiva dos latifundiários da soja (sojeros), o presidente Fernando Lugo recebeu de "agradecimento" por parte da oligarquia um fulminante processo parlamentar de impeachment, equivalendo a um verdadeiro golpe de estado. Ainda não sabemos se a tentativa de derrubar Lugo irá contar com o apoio aberto da cúpula militar ou se restringirá a elite civil, representada na totalidade das cadeiras do Parlamento paraguaio. O governo de Lugo, eleito sob a base de uma composição (Aliança Patriótica) com o tradicional Partido Liberal, um dos braços políticos da oligarquia fundiária, vinha sofrendo um forte esgarçamento social no último período. Os trágicos acontecimentos ocorridos em Curuguaty, a duzentos quilômetros da fronteira com o Brasil, serviram como estopim para os sojeros alertarem a burguesia em seu conjunto para a incapacidade do governo Lugo conter o movimento dos camponeses sem-terra, carperos. Sob a acusação de conivência com os carperos e até com Exército do Povo Paraguaio (EPP) a Câmara dos Deputados aprovou hoje (21/06) por 73 votos a favor e apenas um contra a abertura de um processo sumário de impeachment, que culminará com a votação final no senado na sexta-feira ou no máximo no sábado. Lugo não conta com o apoio de um único senador sequer e terá apenas duas horas para sua defesa. Agora a noite a igreja católica, da qual Lugo é bispo, emitiu um comunicado exigindo sua renúncia para "evitar um confronto nacional". Sem apoio parlamentar, Lugo conta com o relativo apoio da UNASUL, que enviou uma delegação a Assunção para mediar o conflito. Por outro lado o movimento camponês anunciou a chegada a capital do país de delegações de todas as regiões em apoio ao presidente, que encerraria seu mandato no ano de 2013, sem direito constitucional a reeleição. Assim que soube da movimentação no Congresso, Lugo disse que não deixaria a presidência: "Não renunciarei ao cargo para o qual fui eleito pelo voto popular".

A situação aponta para que Lugo aposte suas fichas no peso dos governos do Mercosul, no qual tem identidade política, para manter-se no cargo. A questão a saber é até que ponto limite, em especial, a burguesia brasileira estará disposta a bancar Lugo contra seus novos sócios do agronegócio paraguaio. O ministro (nada) Patriota que encabeça a delegação da UNASUL tentará a todo custo uma saída de compromisso, tentando obter de Lugo uma posição mais "dura" em relação ao movimento dos sem terra. A formação de um novo gabinete, sem os traços políticos da "centro esquerda", é uma condição "sine qua non" para a permanência de Lugo na presidência. Mas, a tendência hegemônica da polarizada conjuntura se inclina para uma alternativa tipo hondurenha, onde a burguesia executa o golpe de estado pela via parlamentar e constitucional, com o apoio velado dos militares.

O movimento de massas, apesar da relativa experiência com a política neoliberal de Lugo, continua apoiando o governo apesar do seu imenso desgaste. O proletariado urbano e rural ainda identifica no governo do ex-bispo da teologia da libertação a possibilidade de superar toda uma história nacional de subordinação as velhas oligarquias agrárias. A marcha camponesa que se dirige a Assunção é um elemento importante da situação, e não se pode descartar a possibilidade de um grande confronto nas ruas da capital. O Partido Comunista (PCP), que acaba de ser legalizado, já se manifestou em apoio a Lugo, depositando suas esperanças para barrar o impeachment em um "isolamento internacional dos golpistas".

Os marxistas revolucionários da LBI fomos a primeira corrente política de esquerda no Brasil a denunciar a repressão do governo burguês de Lugo aos carperos, mas compreendemos muito bem que sua derrubada sob a condução da oligarquia dominante representa um ataque histórico ao conjunto do povo trabalhador do Paraguai. Também entendemos que o método para derrotar os golpistas não pode estar concentrado na expectativa do "lobby" dos governos da UNASUL, que deverá significar uma capitulação ainda maior de Lugo em relação à direita reacionária parlamentar. A classe operária e a juventude que odeia os verdugos oligarcas, deve mobilizar-se contra o golpe, não para defender o covarde governo Lugo, cúmplice da ofensiva fascista em seus três anos de mandato, tampouco em nome do atual regime democratizante bastardo, mas para aplastar os golpistas pela senda da ação direta, com a greve geral política e o armamento geral do movimento de massas. No curso deste processo de mobilização independente, deve-se construir organismos de poder proletário, embrião de um verdadeiro governo operário e camponês.

BLOG DA LBI 22/06/2012

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CAPITULAÇÃO VERGONHOSA DE LUGO SOB A ORIENTAÇÃO DA CENTRO-ESQUERDA BURGUESA DA UNASUL

Logo depois da sessão do Senado que o destituiu da Presidência do Paraguai na última sexta-feira, 22 de junho, Fernando Lugo fez um rápido pronunciamento que revela bem o caráter de capitulação aberta que seu governo e conjunto da centro-esquerda burguesa do continente agrupada na Unasul adotaram diante do verdadeiro golpe de estado fulminante desferido pela via parlamentar e constitucional, tramado pela arquirreacionária burguesia do país com o apoio velado dos militares. Estampando um sorriso cínico, Lugo agradeceu à polícia, ao exército e a imprensa — os mesmos que deram suporte ao golpe a mando dos dois partidos burgueses tradicionais do país (Colorado e Liberal) — por ajudarem “na construção da democracia no Paraguai” e declarou que aceitava a decisão orquestrada pelo parlamento: “Como sempre atuei no marco da lei, ainda quando esta tenha sido distorcida, submeto-me a decisão do Congresso e estou disposto a responder sempre com meus atos como ex-mandatário nacional” (Telesul, 22/06). No discurso, nenhuma palavra chamando a resistência popular e muito menos a enfrentar pela ação direta o aparato policial que cercava o parlamento e reprimia os manifestantes que se opunham instintivamente ao golpe. Ao contrário, Lugo se submeteu imediatamente à decisão do Senado que o retirou da presidência em um processo golpista de impeachment que durou menos de 24 horas!

Se a frágil economia paraguaia depende fundamentalmente do Brasil (receita de Itaipu, comércio em Foz do Iguaçu e entrada de mercadorias pelo Porto de Paranoá, no Paraná) e dos seus parceiros da Unasul, por que Lugo aceitou tão rapidamente o golpe da direita e não chamou a resistência, inclusive se apoiando nos governos da centro-esquerda burguesa do continente que formalmente lhe davam suporte? A resposta é simples: para barrar o golpe Lugo teria que mobilizar os trabalhadores em luta direta contra os latifundiários e o conjunto da burguesia, que inclusive se encontravam ocupando postos chaves em seu governo de colaboração de classes. Lugo e os governos da Unasul, particularmente do Brasil, eram contra essa perspectiva que, sem dúvida, derrotaria o golpe e abriria uma situação revolucionária no país, porque mais cedo do que tarde o movimento de massas questionaria a própria política de conciliação de classes do ex-“bispo dos pobres”. Não por acaso, a Polícia Nacional de Lugo, em seu último ato como presidente, foi responsável pelo massacre de Curuguaty, que deixou 11 sem-terras (carperos) sem vida quando faziam a resistência armada à desocupação do megalatifundio de um ex-senador do próprio Partido Colorado.

O máximo que a Unasul declarou foi sua oposição formal ao rito sumaríssimo da votação que destituiu Lugo, já que buscou uma saída de consenso com a direita. Os chanceleres da Unasul queixaram-se da ausência de um “processo justo”, o que em última instância acabaria por legitimar o golpe, já que os partidos Colorado e Liberal tem a esmagadora maioria do Congresso e resolveram atuar de forma fulminante temendo a reação popular. Orientado pelos governos da centro-esquerda burguesa, Lugo aceitou imediatamente a imposição do golpe porque tanto a burguesia paraguaia como os membros da Unasul tinham uma preocupação comum: impedir a entrada em cena do movimento de massas e de sua vanguarda classista que poderiam iniciar a resistência, avançando para a expropriação das terras e questionando o próprio poder burguês e suas instituições apodrecidas, como o parlamento corrupto. A oposição de classe a esta tendência política uniu os golpistas, Lugo e a centro-esquerda burguesa, tanto que o comunicado dos representantes da Unasul enviados ao Paraguai é claro neste ponto quanto afirma: “Mantivemos reuniões com o Presidente Fernando Lugo. Adicionalmente, nos reunimos com o vice-presidente Federico Franco, com dirigentes políticos de diversos partidos e autoridades legislativas, de quem lamentavelmente não obtivemos respostas favoráveis as garantia processuais e democráticas que se lhes solicitaram. Os chanceleres reafirmam que é imprescindível o pleno respeito das clausulas democráticas do Mercocul, da Unasul e da Celac. Os governos da Unasul avaliarão em que medida será possível continuar a cooperação no marco da integração sul-americana. A missão de chanceleres reafirma sua total solidaridade ao povo paraguaio e o respaldo ao Presidente constitucional Fernando Lugo” (Cubadebate, 22/06). Tais palavras significam cristalinamente que a Unasul e Lugo aceitaram de fato o “golpe institucional” e formalmente reclamaram da forma que foi orquestrado, sabotando efetivamente qualquer possibilidade de enfrentar por fora das instituições controladas pela direita a destituição do atual presidente. Este foi imediatamente substituído pelo seu vice, Federico Franco, do Partido Liberal, que horas antes havia articulado a votação no Senado.

O golpe contra Lugo demonstra a impotência política da centro-esquerda para enfrentar a burguesia quando esta se lança decididamente para trocar seus gerentes de plantão, como agora no Paraguai ou anteriormente em Honduras. Lembremos que o próprio golpe militar na Venezuela em 2002 só não foi vitorioso porque não havia unidade no interior da própria classe dominante e nas FFAA. Ainda assim Chávez voltou ao governo ainda mais tutelado pelo alto-comando das FFAA e pregando a “reconciliação nacional” com os golpistas. Na verdade, a Unasul deseja posar de “defensora da democracia” buscando um acordo institucional com a direita porque teme que governos de centro-esquerda mais frágeis, como o de Rafael Correa no Equador, sejam alvos de novas investidas desestabilizadoras. Esse quadro continental se torna ainda mais delicado com a débil saúde de Chávez às vésperas das eleições presidenciais venezuelanas e quando Evo Morales enfrenta neste momento uma greve arquirreacionária da polícia boliviana. Nesse sentido, como parte de uma barganha preventiva, o Mercosul acaba de suspender a participação do Paraguai na Reunião de Cúpula de presidentes programada para a próxima semana na cidade argentina de Mendoza e cogita-se a participação do próprio Lugo como “convidado”.

Demagogia midiática à parte de Chávez, Correa, Evo Moraes, Dilma e Cristina Kirchner, nenhuma saída progressiva virá da mediação da diplomacia da Unasul e dos governos da centro-esquerda burguesa. Como ficou demonstrado no caso de Honduras e agora no Paraguai, a intervenção destes senhores está voltada a controlar a resposta do movimento de massas e impedir a ação independente dos trabalhadores, no máximo levando as disputas para os “organismos multilaterais” como a Unasul, Mercosul e a própria OEA, que ao final acabam legitimando os golpistas e seus “governos de fato” em busca de um “acordo de compromisso”, enquanto a direita fascistizante, como em Honduras, assassina centenas as lideranças operárias e populares. Tragicamente, o mesmo deve se repetir no Paraguai se os trabalhadores e sua vanguarda não tirarem imediatamente as lições programáticas do processo em curso!

Compreendemos muito bem que a derrubada do governo Lugo sob a condução da oligarquia dominante representa um ataque histórico ao conjunto do povo trabalhador do Paraguai. Por isso é preciso romper o bloqueio diplomático imposto pelos governos da centro-esquerda e pelo próprio Lugo, que chamou a aceitar a decisão do Congresso, levando a “disputa” para os fóruns da diplomacia burguesa e mobilizar os trabalhadores no Paraguai e no conjunto da América Latina contra o golpe de estado imposto pela via parlamentar e constitucional. Esta medida baseada na ação direta está na ordem do dia e não está voltada a defender o covarde Lugo, cúmplice da ofensiva fascista em seus três anos de mandato e muito menos o atual regime democratizante. Os trabalhadores devem se organizar para derrotar os golpistas através da convocação de uma greve geral política e recorrer ao armamento geral, seguindo assim o exemplo dos sem-terra (cerpeiros) de Curuguaty. Neste momento em que a burguesia paraguaia vai ampliar sua ofensiva reacionária diretamente sobre os trabalhadores e suas lideranças, é necessário encabeçar um processo de mobilização independente para resistir, construindo organismos de poder operário e popular que sejam capazes de superar no curso do combate nas ruas e nos locais de trabalho e estudo a política de Lugo e da centro-esquerda burguesa do continente!

BLOG DA LBI 24/06/2012

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O GOLPE DE ESTADO NO PARAGUAI, O PCB E A “DEFESA DA DEMOCRACIA”

O PCB publicou em seu sítio na internet sua série de artigos sobre o golpe de Estado no Paraguai, tramado pela arquirreacionária burguesia do país com o apoio velado dos militares e desferido de forma fulminante pela via parlamentar e constitucional. Entre eles reproduziu a posição do PC paraguaio, recém-legalizado pelo governo Lugo, onde se finaliza o artigo intitulado “O assalto fascista foi consumado” (27/06) com o seguinte chamado: “Viva a democracia! Viva a vontade popular! Viva o Paraguai livre de ditaduras”. Quem tiver curiosidade verá que a grande maioria dos textos veiculados pelo PCB tem como eixo a “defesa da democracia”. Tanto que o partido anuncia orgulhosamente em letras garrafais: “Paraguai: é formada a frente em defesa da democracia” noticiando o seguinte fato: “A Frente Guasú, que em 2008 levou Fernando Lugo à vitória presidencial, e uma ampla gama de outros movimentos sociais e políticos acordaram a criação da Frente pela Defesa da Democracia (FDD) que ‘rechaça e condena o governo golpista de Federico Franco’ e convoca ‘a defesa do processo democrático e da institucionalidade da República com uma mobilização permanente’” (sítio PCB, 26/06). A nota acima conclui com as seguintes palavras de ordem: “Pela vigência da Constituição Nacional! Pelo respeito pleno da justiça social e dos direitos humanos no Paraguai! Fernando Lugo é o único Presidente Constitucional da República do Paraguai! Não ao governo golpista de Federico Franco! Pela recuperação da democracia no Paraguai!”. Como se vê, não resta dúvidas que o PCB embarcou de malas e bagagens na defesa da democracia burguesa, inclusive reivindicando a reacionária Constituição do Paraguai e o retorno do próprio governo de colaboração de classes encabeçado por Lugo, fazendo da luta contra o golpe um instrumento de defesa da gestão da centro-esquerda burguesa comandada pelo “ex-bispo dos pobres”. O PCB, desta forma, rompe mais uma vez com a histórica posição leninista de enfrentar as investidas reacionárias da burguesia contra governos nacionalistas, frente populistas ou reformistas com total independência política, aplicando a fórmula “golpear juntos e marchar separados” usada pelos bolcheviques para derrotar o levante organizado por Kornilov contra o governo de Kerensky na Rússia de 1917, sem depositar nenhuma confiança neste governo de colaboração de classes.

O mais tragicômico dessa estória, é que perdido entre os diversos textos em defesa da “democracia”, inclusive um de autoria da UJC do Brasil em que se lê que “A destituição do Presidente Lugo, eleito pelo povo paraguaio, após décadas de ditaduras e de domínio do conservador Partido Colorado, representa um duro golpe nas lutas por democracia e justiça social do povo e da juventude paraguaia” (sítio PCB, 26/06) acha-se solitário um artigo intitulado “Paraguai: luta pela democracia ou pelo socialismo?” (sítio PCB, 28/06) subscrito pelo Movimento Marxista 5 de Maio (MM5), um racha “familiar” do Coletivo Marxista. No artigo se coloca a seguinte questão em debate: “O maior desafio lançado pelo golpe no Paraguai se refere à estratégia de luta das forças que, de uma maneira ou de outra, se colocam no campo da luta pelo socialismo: lutar pela democracia ou lutar pelo socialismo? Para nós, para todos aqueles que nos consideramos marxistas, o caminho é e sempre foi o de lutar pelo socialismo, considerada a democracia uma forma do poder político essencialmente burguesa. E a história testemunha a nosso favor. O caso mais clássico deve ser buscado na Guerra Civil Espanhola, quando a questão se colocou de forma clara e inequívoca. O caminho escolhido pelas forças de esquerda majoritárias então, o caminho da luta pela democracia, levou a uma derrota igualmente histórica do proletariado. De lá para cá, os exemplos se repetem: Grécia, França e Itália no imediato pós-II Guerra, República Dominicana, Indonésia, Brasil, Chile, Argentina, Uruguai... os desastres se repetiram dramaticamente. Até quando se vai insistir neste erro? Assim, são extremamente preocupantes as primeiras notícias vindas de Assunção dando conta de que a enorme maioria da esquerda do país irmão vem erguendo a bandeira da democracia no chamamento ao combate aos golpistas. Mesmo os segmentos mais radicalizados, que defendem métodos extra-institucionais de luta, se remetem à ladainha da defesa da democracia. Triste e desastrosa ilusão”.

O texto que reproduzimos acima não cita (não sabemos se por covardia ou conveniência política) o PC paraguaio e obviamente muito menos o PCB, adeptos como vimos da tal “defesa da democracia” tão criticada pelo MM5. Mas sem dúvida a pergunta colocada cabe ao PCB que alardeia está em processo de “reconstrução revolucionária” e de “autocrítica profunda”, mas quando se depara com testes ácidos da luta de classes acaba embarcando pelo mesmo reformismo vulgar que marcou a conduta do Partidão frente ao golpe militar contra João Goulart em 1964: depositar suas fichas na burguesia “progressista” e sabotar a resistência direta e armada dos trabalhadores. Os genuínos marxistas leninistas não combatem pelo retorno da “democracia” no Paraguai e muito menos em defesa do governo Lugo. Também não vendem o conto que o golpe tramado pela via parlamentar e constitucional se tratou de um “assalto fascista” como apresenta espertamente o PC paraguaio, para utilmente usar o espantalho do fascismo para justificar a sua descarada “defesa da democracia”. A LBI compreende muito bem que a derrubada de seu governo sob a condução da oligarquia dominante representa um ataque histórico ao conjunto do povo trabalhador do Paraguai, ainda que a burguesia tenha recorrido a própria Constituição e ao parlamento corrupto para destituir Lugo através de um impeachment em rito sumaríssimo, como possibilita a arquireacionária lei paraguaia. Por isso mesmo defendemos que é preciso romper o bloqueio diplomático imposto pelos governos da centro-esquerda e pelo próprio Lugo. Estes chamaram a aceitar a decisão do Congresso, levando a “disputa” para os fóruns da diplomacia burguesa, negando-se a mobilizar os trabalhadores no Paraguai e no conjunto da América Latina contra o “golpe institucional”. A única saída progressista para os trabalhadores está baseada na sua ação direta contra o conjunto da classe dominante e não está voltada a defender o covarde Lugo, cúmplice da ofensiva fascista em seus três anos de mandato e muito menos para recompor o atual regime democratizante bastardo. Os trabalhadores devem se organizar para derrotar os golpistas através da convocação de uma greve geral política e recorrer ao armamento geral, seguindo assim o exemplo dos sem-terra (cerpeiros) de Curuguaty. É necessário encabeçar um processo de mobilização independente e radicalizada para resistir, construindo organismos de poder operário e popular que sejam capazes de superar no curso do combate nas ruas e nos locais de trabalho e estudo a política de Lugo e da centro-esquerda burguesa do continente, tendo como estratégia a luta pelo socialismo!

Diferente do que defende o PCB, os marxistas revolucionários denunciam que a democracia é a melhor forma de dominação do poder burguês, porque é a mais eficiente para encobrir a ditadura do capital. Somente quando a democracia se mostra incapaz de manter a dominação de classe é que os capitalistas correm a golpes cívicos-militares ou a regimes fascistas. Teoricamente, a experiente direção do PCB sabe de tudo isso, seus “professores marxistas” universitários até reivindicam formalmente em seus “manuais” na sala de aula tais lições programáticas. Mas, porque se negam a aplicá-las na luta de classes? Porque esse combate político significa se enfrentar com seus “parceiros” internacionais, como o próprio PC paraguaio e a centro-esquerda burguesa do continente, como Chávez, que o PCB alardeia como comandante do “processo revolucionário” na Venezuela.

O PCB não quer pagar o preço do isolamento político de aplicar a autêntica política leninista e prefere aconselhar o governo burguês de Dilma, como se este estivesse “em disputa”: “Cobramos do Governo Dilma que saia de cima do muro, e tome a iniciativa de não reconhecer o governo golpista e de romper relações diplomáticas e comerciais enquanto o Presidente Lugo não seja reconduzido ao cargo” (Sítio PCB, 26/06). O que ocorreu no Paraguai tratou-se justamente o contrário do engodo que deseja nos apresentar o ex-Partidão! Dilma não está em cima do muro, ela também defende a “democracia” burguesa como o PCB e por isso pediu um “processo justo” no parlamento paraguaio, reivindicando apenas maior direito de defesa para Lugo, o que em última instância acabaria por legitimar o golpe, já que os partidos Colorado e Liberal tem a esmagadora maioria do Congresso e “só” resolveram atuar de forma fulminante temendo a reação popular. Daí as “sanções” no Mercosul e na Unasul!

Na verdade, a Unasul orientou Lugo a aceitar o golpe imediatamente e busca agora uma saída de consenso com a direita no marco dos chamados “organismos multilaterais” (Unasul, Mercosul, OEA) e da diplomacia burguesa, sem a intervenção direta das massas. E por que tiveram essa conduta? Porque defendem a democracia e abominam a intervenção direta dos trabalhadores que pode fugir de seu controle! Dilma e os demais governos da centro-esquerda burguesa sabem que para barrar de fato o golpe Lugo teria que mobilizar os trabalhadores em luta direta contra os latifundiários e o conjunto da burguesia, que inclusive se encontravam ocupando postos chaves em seu governo de colaboração de classes. Lugo e os governos da Unasul, particularmente do Brasil, são contra essa perspectiva que, sem dúvida, derrotaria o golpe e abriria uma situação revolucionária no país colocando classe contra classe, tendo como protagonista o movimento de massas que mais cedo do que tarde questionaria a própria política de conciliação de classes do ex-mandatário! Não é demais lembrar que o golpe no Paraguai formalmente não violou a Constituição do país para que fosse efetivada a destituição de Lugo e contou apenas com o apoio velado dos militares justamente para não ferir a famosa “cláusula democrática” do Mercosul, Unasul e OEA!

A orientação do PCB joga na lata do lixo a posição de Lênin, que diante da tentativa de golpe militar por Kornilov contra o governo provisório de Kerensky na Rússia escreve uma carta ao Comitê Central do Partido Bolchevique defendendo que: “Sequer agora devemos apoiar o governo de Kerensky. Seria faltar com os princípios. Alguém fará uma objeção: não será preciso combater Kornilov? Claro que sim; mas entre combater Kornilov e apoiar Kerensky existe um limite, e este limite o ultrapassam alguns bolcheviques caindo no ‘conciliacionismo’, deixando-se arrastar pela torrente dos acontecimentos” (Trotsky, Lições de Outubro). Ainda que no Paraguai o espantalho do “assalto fascista” seja apenas um delírio do PC paraguaio para justificar sua defesa escandalosa da democracia burguesa, cabe a singela pergunta ao PCB: no Paraguai se luta pelo retorno da democracia ou pelo socialismo?

BLOG DA LBI 29/06/2012