DA GLOBO AO PSTU... FRENTE ÚNICA EM DEFESA DE PENAS
RIGOROSAS DO ESTADO CAPITALISTA CONTRA O “ESTUPRO COLETIVO”: QUANDO UM CRIME
BÁRBARO SERVE DE PRETEXTO PARA INCREMENTAR A PERSEGUIÇÃO POLICIAL E MIDIÁTICA A
JUVENTUDE POBRE E NEGRA DAS PERIFERIAS
Um grande consenso formou-se em torno do caso do “estupro
coletivo” de uma jovem de 16 anos ocorrido no final de maio no complexo de
favelas São José Operário, zona oeste do Rio de Janeiro e divulgado em vídeos
na internet pelos que abusaram sexualmente da vítima. Desde a Rede Globo e o
fascista Bolsonaro até o PSTU e o MRT-LER, passando pelo PT e o conjunto da
Frente Popular a indignação é geral: esse arco “eclético”, de mãos dadas e em
voz única diz que não se pode tolerar o crime brutal de “estupro coletivo” e
todos juntos pedem repressão dura aos mais de 30 acusados. Brada-se pela prisão dos
bárbaros delinquentes, exige-se caçada pública e policial aos estupradores,
apontados à exaustão pela mídia como jovens negros, envolvidos com o tráfico de
drogas, portadores de fuzis e armas no morro do Barão em Jacarepaguá.
Manifestações feministas saem às ruas reivindicando penas mais duras para os
criminosos, unindo todo o espectro da esquerda aos moralistas de plantão do
“politicamente correto”, donos de um cinismo próprio dos valores “éticos”
decadentes da burguesia. Figuras asquerosas como o fascista Bolsonaro e o ultra-neoliberal
governador fluminense Francisco Dornelles exigem aprovação da castração química
ou a pena de morte. O líder o governo Temer no Senado, o Tucano Aluísio Nunes,
já desengavetou nesta semana o projeto para redução da menoridade penal. O PSTU
pede “punição rigorosa para os agressores”, “exigimos justiça já” diz o MRT-LER
e, por fim a CST, prega sem rodeios “Penas mais duras para estupradores e
cumprimento rigoroso da lei que tipifica feminicídio como crime hediondo!
Delegacias da mulher em todos os bairros!”. Em suma, os apologistas da
democracia como valor universal (oposta pelo vértice à ditadura do
proletariado), como o PSTU, CST e MRT correm sempre a reboque da pauta
reacionária da “opinião pública”, a serviço dos interesses capitalistas e dos valores
morais da burguesia. Para além das versões do ocorrido que tem pouca
importância nesse debate, onde os agressores “acusam” a vítima de ser “habitué”
das orgias e festas no morro do Barão e que levada ao local pelo namorado ela
inicialmente teria consentido as relações sexuais (como se isso os inocentasse
de forçar depois a realização do sexo grupal com a garota que disse ter sido
dopada), o que está claro para o Marxistas Revolucionários é que esta seção de
estupro faz parte da prática cotidiana da cultura da barbárie capitalista, onde
ninguém pode ser considerado “inocente”, nem mesmo a vítima. Seja em um baile
funk em uma comunidade pobre carioca, seja nas festas em mansões ou motéis de
luxo promovidas pela “High Soçaite” regadas a uísque e cocaína, a mulher
“bonita, sarada e loira” no modo de produção capitalista é vendida (e se
vende!) como uma mercadoria cara a ser usufruída pelo seu “comprador” (ou
compradores, como parece ser no caso em questão), seja ele um grande empresário
e sua corte ou um traficante e seu bando. A diferença é que quando isso vem a
público são exclusivamente sobre os fatos ocorridos na favela ou no morro, com
os charlatões midiáticos, os políticos burgueses e os defensores da moral
pregando a punição exemplar para os criminosos, via de regra, jovens pobres e
pretos. As orgias da elite dominante com todas as suas taras sexuais e desejos
pedófilos são guardadas a sete chaves e o mesmo aparato policial que caça a
pobreza “criminosa” é o que encobre o crime do rico, forja álibis e relaxa
prisões ocasionais de “playboys e mauricinhos” em troca de propina graúda para
preservar os nomes das famílias burguesas nos jornais ou intimidades “sujas” da
classe média alta expostas em noticiários da TV. Em resumo, até no caso do
“estupro coletivo” em questão - que repudiamos vigorosamente - está embutida a
diferença de classe social e do papel do Estado capitalista de defensor da
classe dominante e chacal dos trabalhadores e dos pobres em geral, sejam eles
“marginais” ou não, como no caso dos cinco jovens negros inocentes mortos
dentro de um carro por PM´s, que, diga-se de passagem, não ocupou um décimo do
destaque da mídia como o “estupro coletivo” de agora. Guardada as proporções, é
como o caso do “Helicoca” (500 kg de cocaína pura e de alto teor de qualidade apreendida
no helicóptero da quadrilha Perrella) trazida para saciar o vício da decadente
burguesia e sua elite política, a mesma que diariamente manda a PM aos morros,
favelas e bairros das periferias para supostamente perseguir os “traficantes” e
reprimir o conjunto da população pobre destas comunidades quando, na verdade,
os maltrapilhos traficantes expostos à exaustão na mídia não passam de meros
elos da cadeia de distribuição controlada pelos barões do tráfico de drogas,
gente como os Parrella, Aécio e Sérgio Cabral. Os genuínos Marxistas Leninistas
sabem muito bem diferenciar um crime sexual produto da barbárie capitalista da
campanha desatada pela burguesia, sua mídia e seu aparato de repressão para
criminalizar a juventude pobre e negra dos morros e favelas de conjunto. Não
nos somamos à frente política com a Rede Globo, Bolsonaro e ao arco da esquerda
pedindo “punição exemplar” para os acusados, perseguição que vai representar
mais incursões policiais nas comunidades pobres cariocas e o endurecimento da
legislação contra o povo trabalhador como um todo. Ao repudiar publicamente o
“estupro coletivo” ocorrido no Rio alertamos que as taras e as doenças da
sociedade capitalista só podem ser eliminadas por meio da destruição
revolucionária dessa sociedade de classe senil e apodrecida, que violenta
diariamente a vida de milhões de homens e mulheres, trabalhadores que vivem em
condições aviltantes, sub-humanas e que sofrem a opressão e a exploração além
da violência policial própria do capitalismo decadente!
A jovem estuprada diz que foi humilhada na delegacia, pela
conduta machista dos policiais e do delegado. Apesar disso, contra a violência
cada vez mais sofrida que cresce com a exploração, a esquerda vem reivindicando
a criação de organismos coercitivos dentro do Estado capitalista (delegacias de
mulheres e a Lei Maria da Penha). Esta visão acaba sendo a “lógica” da
esquerda, que vende sempre a mulher como um dócil objeto de consumo a ser
protegido pela lei e pela polícia! A “esquerda” revisionista como PSOL e PSTU e
seus satélites como o MRT-LER, além obviamente da própria frente popular (PT,
PCdoB), sempre defende as “mulheres” (independente do caráter de classe) em
geral via rígida aplicação da “Lei Maria da Penha” e as delegacias
especializadas, tudo isso sem nenhum critério de análise marxista. Quando uma
mulher é assassinada ou agredida, ainda que seja burguesa ou faça parte de seu
submundo, esta esquerda “feminista” sem os menores princípios de classe,
reivindica que o Estado capitalista intervenha como resolução policial para
estes casos, configurando um campo completamente distante da luta de classes e
do marxismo revolucionário. O mais escandaloso é que os que ontem defenderam a
criação das delegacias da mulher para encarcerar os “operários machistas” hoje
são devotos da reacionária “Lei Maria da Penha”, revelando assim a ausência de
qualquer independência de classe na questão feminista. O que estes vestais
defensores das “mulheres em geral” não dizem é que a mulher é encarada pelo
sistema capitalista como uma mercadoria de consumo e quanto mais se adequar aos
padrões de beleza capitalista mais se incorpora valor “agregado” a esta
“mercadoria”, isto é, quanto mais bela pelos padrões ocidentais, mais alto o
valor do “produto” no leilão de seres humanos. Não à toa, disseminam-se em todo
o mundo academias e clínicas estéticas, onde o culto ao corpo é a tônica e
entendido como mais uma “necessidade” criada para o consumo de um produto. O
proletariado deve denunciar esta questão como parte das barbaridades próprias
do capitalismo senil a ser liquidado pela ação consciente da classe
trabalhadora, com independência diante da burguesia e seus agentes, sejam de
que sexo e cor forem.
Como se vê cotidianamente nos noticiários, no seio das
relações privadas da “high society” e da classe média “alta” engendram-se todo
um arco de podridão: interesses meramente materiais e econômicos em detrimento
de laços afetivos e/ou de camaradagem. A falsidade, agressões, belicosidade,
espancamentos e assassinatos são as normas imperantes. Em suma, relações
típicas de uma sociedade em profunda decomposição, uma excrescência que a cada
dia ganha terreno em uma época de intensa ofensiva imperialista sobre os povos
do planeta onde se perdeu qualquer referência política no socialismo. A ruptura
com esta concepção de mundo burguesa só será possível através da violenta ação
da classe operária contra seus algozes capitalistas, sejam eles homens ou
mulheres, através da revolução socialista, a partir da qual pela necessidade de
todo um coletivo, os interesses mesquinhos e podres oriundos da velha sociedade
de classes serão extintos. Os revolucionários defendem consignas democráticas
pela igualdade de direitos entre os sexos, mas não mentem para as trabalhadoras
dizendo que terão seus sofrimentos derivados da opressão e da exploração de
classe solucionados dentro do capitalismo e menos ainda disseminam ilusões de
que o aprimoramento do aparato repressivo capitalista trará melhor sorte para
elas.
Nossa luta deve ser também pelo direito ao aborto legal e
gratuito para as mulheres trabalhadoras, por educação sexual nas escolas e
distribuição de contraceptivos gratuitos. Queremos mais creche para as mulheres
trabalhadoras. Para combater essa realidade é preciso levantar um programa que
defenda: salário igual para trabalho igual, descriminalização do aborto e
direito universal sem qualquer restrição a todas as mulheres que queiram
fazê-lo, realização do aborto com acesso gratuito e garantido pelo Estado nos
hospitais da rede pública para as mulheres trabalhadoras, assim como o pleno
direito de uso de preservativos, anticoncepcionais e pílulas do dia seguinte,
distribuídos gratuitamente pelo Estado. Aposentadorias custeadas pelo Estado
para donas de casa e empregadas domésticas. Criação de creches, lavanderias,
restaurantes públicos e gratuitos próximos aos locais de trabalho, estudo e
moradias. A erradicação completa da opressão social sobre a metade feminina do
gênero humano requer a revolução socialista, liquidando o modo de produção
capitalista e sua barbárie que usa o fantasma da crise para atacar as
conquistas das trabalhadoras e seus companheiros de classe! É necessário
compreender que a luta pela descriminalização e legalização do aborto,
tornando-o livre, gratuito e incondicional, soma-se a tantas outras
reivindicações de caráter democrático dos trabalhadores, mas cuja realização é
impossível nos marcos da senil democracia dos países atrasados. Desse ponto de
vista, portanto, a defesa do aborto livre, legal e gratuito para as mulheres
trabalhadoras deve ligar-se indissoluvelmente à destruição do regime
capitalista e a superação de suas podres instituições. O fim da opressão
feminina depende da capacidade da classe operária, mobilizada de forma
centralizada e com seus próprios métodos de luta, liquidar o Estado burguês e sua
exploração capitalista como parte da luta pela revolução socialista.
O caso do estupro coletivo no Rio de Janeiro reafirma que a
luta pela libertação da mulher da opressão do machismo capitalista pressupõe um
combate sem tréguas a todas as ilusões no movimento das mulheres trabalhadoras
no Estado burguês, suas leis e seu aparato repressivo, guardião da ordem social
justificada pela ideologia burguesa e o machismo que dela faz parte. Toda saída
para o problema da opressão feminina por dentro da democracia burguesa, como
defendem o reformismo e o revisionismo do trotskismo, conduz à divisão do
proletariado entre gêneros distintos, ao recrudescimento e ampliação do aparato
repressivo estatal contra os trabalhadores. Em outras palavras, o feminismo
burguês é contrarrevolucionário porque divide o proletariado, enfraquece sua
luta e fortalece a repressão de seus inimigos de classe. Para combater o
governo Temer e colocar abaixo o modo de produção capitalista é necessário
construir um movimento operário feminino classista que coloque a mulher
trabalhadora como vanguarda da luta sem quartel contra o regime opressor dos
homens e mulheres burguesas. Trata-se da unidade do conjunto da classe
trabalhadora sob um programa revolucionário para derrotar a barbárie
capitalista. Portanto devemos lutar pela superação do machismo que nasceu com a
propriedade privada, do feminismo policlassista e da mercantilização das
relações pessoais, que só será plenamente realizada com a abolição do modo de
produção capitalista, por meio da revolução socialista, destruindo qualquer
forma de opressão contra as mulheres trabalhadoras e a exploração de classe. A
abolição da propriedade privada é o elemento sine qua non para a libertação da
mulher e o combate de classe pelo comunismo!
