MORRE O FACÍNORA JARBAS PASSARINHO, ELOGIADO POR TEMER,
MARINA E COM TRÂNSITO JUNTO AO PT: DE ORGANIZADOR DO GOLPE MILITAR E DO AI-5 À
ARTICULADOR DA DIREITA NA REDEMOCRATIZAÇÃO BURGUESA
Morreu neste domingo (05/06) aos 96 anos o tenente-coronel, hoje general da reserva, Jarbas Passarinho. Seu funeral contou com honrarias
militares, como execução de marchas, tiros de fuzil, de canhão e com o lamento
do atual golpista Temer “Quero expressar meus sentidos pêsames pela perda desse
grande brasileiro”. Passarinho, com atividade intelectual intensa desde a
juventude, foi um dos legionários da UDN na sua pregação "contra a corrupção" e
nos ataques virulentos a Getúlio Vargas já na década de 50. Conseguiu destaque
na legenda liderada por Carlos Lacerda cuja trama envolvendo seu "atentado" levou
ao suicídio de Vargas em 54. Foi um dos conspiradores no quartel-general da 8ª
Região Militar no Pará, atuando de 62 a 64 no Estado-Maior do Comando Militar
do Norte (Amazônia) pela derrubada de João Goulart. Com esse longo histórico golpista
foi alçado ministro da ditadura militar dos generais Costa e Silva, Médici e
Figueiredo, além de governador “biônico” do Pará imposto entre 64-66 pelos
generais genocidas, quando se integrou a Arena, o partido oficial dos milicos.
O facínora articulador do golpe militar de 64 passou para a história pelo
fundamento de seu voto dentro da cúpula do governo Costa e Silva a favor do Ato
Institucional nº 5 em 1968, na funesta reunião dos 24 membros do Conselho de
Segurança Nacional realizada em 13 de dezembro que mergulhou o Brasil no
terrorismo de Estado aberto, dando aos agentes da repressão política carta
branca para torturas, assassinatos, estupros, ocultação de cadáveres e outros
crimes contra a militância de esquerda: “A direita quando está no poder não
mede escrúpulos. Às favas, Sr. presidente, neste momento, todos os escrúpulos
de consciência!”. Na linha inescrupulosa de alinhar o Brasil ao imperialismo
ianque, em 69 assumiu a pasta da Educação no governo do gorila Médici e
implantou a “reforma universitária” conhecida como MEC-Usaid, por causa do
apoio do governo norte-americano. Na chamada redemocratização defendeu a Lei da
Anistia que preservou os militares genocidas e depois como Senador na década de
80 atuou como líder do PDS (antiga Arena) na Constituinte, também prestou seus
serviços como ministro de Collor de Melo nos anos 90. Deixou o senado em 1995 e
foi cinicamente nomeado por FHC em 96 como consultor do “Programa Nacional de Direitos
Humanos”. Passarinho recentemente foi uma das principais testemunhas de defesa
do coronel torturador Brilhante Ustra ao lado de Sarney. Sua reconhecida
trajetória reacionária de articulador do golpe militar e do famigerado AI-5 não
impediu que Marina Silva fizesse rasgados elogios a Passarinho: “Mais um
importante personagem da história do Brasil se despede, o acreano-paraense
Jarbas Passarinho. Tenho um reconhecimento pessoal a fazer: mesmo com todas as
críticas pertinentes às suas ideias sobre Educação, foi no Mobral - criado por
ele, quando ministro - que aprendi a ler e escrever. Dizem que Deus escreve
certo por linhas tortas. Essa sabedoria do povo é o oposto da polarização que
domina a cena brasileira nos dias de hoje, em que se julga um lado totalmente
certo e outro totalmente errado. Jarbas Passarinho será, certamente, lembrado
por seu alinhamento com a ditadura militar. Mas também terá, na história, o
destaque e a ressalva de suas evidentes qualidades intelectuais e habilidades
políticas, com as quais se tornou um interlocutor das oposições de grande ajuda
em momentos críticos”. As asquerosas palavras da evangélica pentescostal Marina
mostram seu alinhamento com o imperialismo ianque. Ainda assim a repugnante
ecocapitalista é cortejada pelo PSOL, que vai fazer várias alianças com a Rede,
como em São Paulo. As “qualidades” descritas por Marina são compartilhadas
também por petistas, como Jorge Viana, Senador pelo PT do Acre. Segundo ele
“Passarinho foi referência na vida política brasileira durante décadas,
especialmente no período do regime militar.Político influente, deixou longa
biografia. Independente de concordarmos ou não, ele é parte da história do
Brasil” (Valor Econômico, 06.06).
Aloísio Mercante (filho de general) e José Genoíno também tem “boas
recordações” do militar falecido. Desde a Assembleia Constituinte de 1987
Passarinho tinha transito livre com estes dois dirigentes do PT por conta dos
acordos em torno da redemocratização burguesa, relação que continuou quando
Genoíno foi assessor do Ministério da Defesa (Nelson Jobim) no governo Lula.
Não devemos esquecer que quem enterrou a investigação dos torturadores do
regime militar foi Lula e o PT, ao não questionarem a Lei da Anistia aprovada
pelo próprio regime militar com o apoio de Jarbas. A presidente Dilma, apesar
de ex-presa política, patrocinou uma “Comissão da Verdade” que não gerou
qualquer consequência para os chacais fascistas. Em oposição de classe a este
arco de direita e da esquerda domesticada ao capital, os Marxistas Leninistas, apesar de não cremos na punição de facínoras
após a morte, nos somamos ao justo ódio das honradas vítimas do golpe militar e
do AI-5 tramado por Jarbas Passarinho que neste momento devem estar comemorando
com o ditado popular: “já vai tarde para o inferno”! O acerto de contas que o
proletariado necessita realizar com os facínoras da ditadura militar, deverá
inevitavelmente vir na esteira do implacável combate ao regime capitalista e
sua forma mais aperfeiçoada de “estabilidade democrática”, a democracia dos
ricos que depois da ditadura militar foi costurada por acordos entre figuras do
PDS como Jarbas Passarinho, os líderes do PMDB e até setores do PT, PCdoB, PCB e MR-8. Para a
classe operária o verdadeiro julgamento de seus covardes algozes e
articuladores do Golpe Militar, como Passarinho, só acontecerá quando for capaz
de construir seus próprios organismos de poder, estabelecendo tribunais
operários e populares de julgamento e de julgamento e punição, como
instrumentos da histórica justiça de classe do proletariado. Como vemos no
exemplo de Jarbas Passarinho (enterrado com honras pelo Exército), no regime
democratizante vigente em nosso país os militares são “intocáveis” e gozam de
toda proteção jurídica que lhes confere completa impunibilidade, a chamada “Lei
da Anistia” que serviu apenas para proteger os torturadores. Para enfrentar
esta “proteção” é necessário lutar pela abertura imediata dos arquivos dos
órgãos de inteligência dos militares de ontem e de hoje. A construção de
tribunais populares, no bojo de um ascenso do movimento operário, para julgar e
condenar os militares assassinos é parte integrante da tarefa democrática
transicional da revolução socialista para pôr abaixo o Estado capitalista e seu
tenebroso aparato repressivo que Jarbas Passarinho ajudou a montar tanto como militar como "civil"!