Carta Aberta aos
Candidatos à Presidência que se reivindicam da “Esquerda Revolucionária”
Chegamos ao mês de junho
e já estão definidas três candidaturas presidenciais que se reivindicam da
chamada “esquerda revolucionária”. Através desta Carta Aberta o Comitê Central
da LBI deseja abrir o debate político com o PSTU, PCB e PCO sobre o programa
que estes partidos apresentaram até o momento para as eleições gerais de
outubro de 2014. Não incluímos neste rol o PSOL – que apresentou o nome do senador
Randolfe Rodrigues – porque compreendemos que se trata de uma candidatura
burguesa, tanto pelo seu programa pró-capitalista como pelos estritos vínculos
políticos e sociais que estabeleceu com a oposição conservadora, inclusive
aceitando financiamento das grandes empresas. Consideramos que apesar das
nossas profundas diferenças programáticas e ideológicas com estes três
partidos, o debate rigoroso e público das posições políticas apresentadas por
José Maria de Almeida, Mauro Iasi e Rui Costa Pimenta deve servir para que o
conjunto da vanguarda militante e que se reivindica da “esquerda
revolucionária” atue nas eleições (notadamente um terreno desfavorável para os
trabalhadores e suas organizações políticas) norteada pela independência de
classe, por uma orientação anti-imperialista e uma plataforma comunista que
tenha como centro a denúncia da democracia burguesa, de seu circo eleitoral e
do conjunto do regime político, ligando a propagada revolucionária às
reivindicações mais sentidas da classe operária, dos camponeses e do conjunto
dos explorados. Esta tarefa faz-se ainda mais importante na medida em que a
eleição está polarizada pela disputa entre o PT e PSDB e, paralelamente, ocorre
no país um importante ascenso grevista às vésperas da Copa do Mundo da FIFA.
Neste sentido, usar a tribuna eleitoral para fortalecer estas lutas e
direcioná-las não para o cretinismo parlamentar e sim para o combate de classe
contra a democracia dos ricos é a principal tarefa neste momento. Entendemos
que o marco divisório fundamental de uma candidatura revolucionária que se
lança (legitimamente) às eleições do regime burguês é a tarefa da publicidade
comunista para as massas, como nos ensinou Lenin, nesta direção a defesa da
Ditadura do Proletariado, como o “carro chefe” da propaganda marxista deve
nortear o “trabalho eleitoral” dos setores classistas da esquerda que não se
vergaram ao mito da apologia do “estado democrático” que supostamente deveria
implementar “políticas públicas para a sociedade”.
Não resta dúvida que
neste espectro político a candidatura presidencial do PSTU se encontra bem mais
à direita do que a do PCB e do PCO, tanto no terreno nacional como plano
internacional. Os morenistas vêm aprofundando sua adaptação ao regime político
burguês, tanto que rastejam até agora a conformação de uma “Frente de Esquerda”
(FE) com o PSOL, principalmente que viabilize as alianças regionais para
concretizar seu “sonho” de voltar a ocupar um posto parlamentar na Câmara
Federal. Todos sabem que se o PSOL abrisse a coligação no Rio de Janeiro para
viabilizar a eleição de Ciro Garcia a deputado federal as supostas alegadas
“divergências” com o PSOL virariam pó. Como isto não ocorreu, o PSTU afirma que
o PSOL “inviabilizou” a FE. Do ponto de vista do programa há profunda
identidade do PSTU com o PSOL, desde o apoio à política do imperialismo na
Ucrânia ou na Síria até a conduta de aproximação com a direita demo-tucana para
desgastar eleitoralmente o governo do PT, como vimos no exemplo da CPI da
Petrobras. Por esta razão, todas as formulações reformistas do PSTU que anuncia
a realização de um seminário nos dias 14 e 15 de junho se resumem no eixo de
que “Mudar é fazer um governo dos trabalhadores de verdade para tomar medidas
anticapitalistas”, uma evidente fórmula de transitar pacífica e eleitoralmente
do capitalismo para o socialismo, sem uma única linha em defesa da revolução e
da Ditadura do Proletariado. Os militantes honestos que atuam na Conlutas e nas
greves em curso devem romper com a orientação deste partido que, no fundo, visa
“apoiar” as lutas em curso para fortalecer suas candidaturas eleitorais em torno
de um programa de reformas no capitalismo. Por esta razão, o PSTU apoia as
reacionárias greves das PMs enquanto estrangula o processo de ação direta
dentro da legalidade burguesa, como a paralisação dos Rodoviários/RJ e
Metroviários/SP.
Já o PCB lançou a
candidatura de Mauro Iasi e declarou-se contrário a conformar uma frente
eleitoral oportunista para as eleições presidenciais de 2014 priorizando uma
“frente anticapitalista” para atual no movimento de massas. Em sintonia com
esta perspectiva, recentemente Mauro Iasi escreveu um texto intitulado “Farsa
eleitoral ou luta eleitoral: a prioridade das ruas e a disputa nas urnas”
(18/05) em que afirma: “A negação em participar das eleições pode referendar
exatamente o que se deseja negar, isto é, que as alternativas estão restritas
ao bloco dominante e não é possível uma alternativa anticapitalista. Colocar
este tema no debate é estragar a festa do aparente consenso, não como
alternativa às ruas, mas para trazer o que explodiu nas ruas para dentro do
debate eleitoral. Evidente que o centro são as ruas, as lutas dos
trabalhadores, as greves e necessidade de construção de uma alternativa real de
poder, um poder popular, anticapitalista e socialista. Alguns estarão lá, nas
ruas, e vão defender o voto nulo, outros estarão lá também, nas ruas, e vão
tentar meter o pé na porta no espaço privativo das eleições no qual não nos
querem (como mostra as cláusulas de barreira e a restrição ao amplo debate de
projetos) para defender uma alternativa socialista e revolucionária. Em
síntese: anule seu voto, vote na esquerda revolucionária… mas, não saia das
ruas! É por lá que passa a mudança”. Para nós da LBI, a tarefa de uma
verdadeira campanha eleitoral comunista e revolucionária reside em converter
seus porta-vozes militantes em verdadeiros “tribuno do povo para publicitar a
revolução e o socialismo”, denunciando todos os mecanismos da democracia
burguesa e suas instituições apodrecidas. A nossa proposta de lançar uma
anticandidatura operária à Presidência da República, totalmente alheia à
legislação vigente, vai no sentido que nos apontou Lenin, ou seja, a
necessidade da agitação socialista em momentos onde a população trabalhadora
ainda acredita na senda eleitoral como instrumento de alguma mudança social.
Por este motivo, não temos acordo com a posição do PCB quando sua direção alega
“o desinteresse dos partidos com os quais compartilhamos a oposição de esquerda
em construir uma frente permanente programática, para a unidade na luta para
além das eleições e dos partidos com registro. Desde 2006, o PCB insiste nesta
proposta, recusando-se a formar coligações efêmeras, engendradas às vésperas
das eleições e apenas em função delas”. A Frente de Esquerda entre o PSOL, PSTU
e PCB que se apresentou em 2006 tendo Heloísa Helena como candidata representou
um obstáculo para a defesa de um programa revolucionário em nosso país e não o
oposto. Reivindicar uma “frente programática permanente” com PSOL e PSTU nas
eleições e para além delas, partidos que adotam um programa cada vez mais de
corte socialdemocrata de adaptação ao regime político burguês, é no mínimo um
desserviço à causa do socialismo, do reagrupamento revolucionário e a clarificação
programática dentro da “esquerda” que se proclama marxista leninista. Longe
disso, uma verdadeira campanha comunista teria que denunciar vigorosamente
estes partidos por serem a pata “esquerda” do regime político burguês. Este é o
caso do PSOL, por exemplo, ora se aliando com as oligarquias mais reacionárias,
ora com a frente popular encabeçada pelo PT. Já as posições internacionais
abertamente pró-imperialistas do PSTU, que chega a pedir armas para Obama a fim
de combater o regime sírio, se emblocando publicamente com a Casa Branca,
deveria impedir qualquer unidade eleitoral com os genuínos comunistas. Porém, a
direção do PCB, apesar de ter lançado a pré-candidatura de Mauro Iasi, vai no
sentido oposto a este combate de princípios ao declarar que “o lançamento da
pré-candidatura própria do PCB não é um expediente para barganhar com os
partidos da oposição de esquerda, com os quais queremos construir uma frente de
unidade na luta cotidiana, a partir das bases. Nos Estados em que essa unidade
já se desenvolve, devemos estimular a possibilidade de alianças nas eleições
regionais”. Ao que parece, o PCB irá lançar um candidato próprio a presidente
da república, porém está ávido em reeditar alianças com PSOL e PSTU nos
estados.
Outro ponto que
gostaríamos de abordar é a questão do programa propriamente dito. O PCB defende
“um programa político que denuncie a opressão e a violência do capitalismo e
contribua com a construção do Poder Popular”. Mas o que seria efetivamente este
“Poder Popular”? Nos estranha que no comunicado do lançamento da
pré-candidatura de Mauro Iasi não haja uma única menção ao socialismo, a
revolução e, muito menos à ditadura do proletariado, ou seja, está ausente a
tentativa em dotar seu programa de um claro corte de classe proletário e
marxista. Ao contrário, se afirma que “O fato de a pré-candidatura de Mauro
Iasi vir brotando da militância e de simpatizantes do PCB, inclusive angariando
a simpatia de outros setores progressistas e de esquerda, desencantados com a
postura eleitoreira de partidos e movimentos, parlamentares e candidatos de
plantão”. Quais seriam estes “setores progressistas”? Esta declaração muito se
aproxima das teses da ANL, impulsionada pelo PCB na década de 30, que se
constituía como uma frente policlassista em que se destacavam pontos como a
suspensão do pagamento das dívidas do Brasil, nacionalização das empresas
imperialistas, proteção aos pequenos e médios proprietários de terra e entrega
de terras dos grandes proprietários aos trabalhadores do campo, ampliação das
liberdades cívicas e instauração de um governo popular, refletindo os seus
objetivos meramente democráticos (burgueses), reformistas e nacionalistas. A
luta anti-imperialista e antifascista preconizada pela ANL estava completamente
desvinculada da luta pela abolição da propriedade privada da burguesia nacional
e sua proposta de um Governo Popular Nacional Revolucionário não tinha como
objetivo liquidar a propriedade privada dos meios de produção, abolir a
exploração capitalista e edificar uma sociedade socialista, consistia somente
na fantasia de um governo representativo de todas as classes sociais... Para
nós, as eleições são um momento para se publicitar a revolução e o socialismo e
não para se adaptar ao regime e, muito menos tentar, uma aproximação com
“setores progressistas” da burguesia nacional! Por fim, o PCB afirma ainda que
deseja “dialogar com todos e todas cujas vozes se levantam nas ruas,
respeitando suas formas de luta e sua recusa em participar do jogo
institucional burguês”.
A LBI compreende que as
“jornadas de junho” tiveram a capacidade de aquecer o movimento de massas,
paralisado vários anos pela camisa de força da Frente Popular, mas não
acumularam o suficiente para alterar a própria correlação de forças existente
entre as classes sociais, o regime burguês não sofreu nenhum abalo, o governo
recuperou praticamente a popularidade perdida e o mais importante: a
organização do movimento operário não deu nenhum salto de qualidade, como
demonstraram as derrotas das greves nacionais dos correios, professores do Rio
de Janeiro, petroleiros e bancários. Como não se abriu nenhuma “janela
revolucionária” (para usar um termo do momento) nesta etapa pós-Jornadas, o
debate eleitoral se polarizou ainda mais com a entrada de Marina Silva no PSB,
configurando a aliança entre o capital financeiro (ITAÚ) e as oligarquias
regionais representadas pela candidatura de Campos, restando a frente popular
encabeçada pelo PT como opção preferencial da burguesia nativa. Como esta
conjuntura desfavorável nos impede de ousar uma tarefa revolucionária diante do
quadro eleitoral, como seria a consigna de “tomada de poder” pela via
insurrecional das massas, aproveitaremos o debate programático entre a
militância classista e revolucionária para tentar agrupar o conjunto das
organizações comunistas que não se vergaram a esta “democracia dos ricos” para
construir uma alternativa política dos trabalhadores. Desgraçadamente, o PCB
vai no sentido contrário desta perspectiva!
Por fim, a candidatura
presidencial do PCO se posiciona no circo eleitoral como espécie de linha
auxiliar da frente popular petista. Não por acaso, se coloca contra o movimento
“Não Vai ter Copa” e insiste que o governo Dilma pode ser vítima de um golpe iminente.
Segundo o PCO, “Neste momento, a candidatura do companheiro Rui Costa Pimenta
constitui-se na única alternativa socialista e de oposição à política de
colaboração de classes e de capitulação diante da direita golpista e
pró-imperialista, representadas pelas candidaturas que se reivindicam da esquerda,
mas que abandonaram - de há muito - qualquer perspectiva de independência de
classe diante do Estado e dos grandes monopólios capitalistas. Só uma
candidatura assim pode e vai usar as eleições como uma tribuna de luta pelas
reivindicações de todos os setores explorados, de denúncia do golpismo da
direita e de defesa de uma alternativa própria dos trabalhadores diante do
colapso capitalista que se aprofunda; um governo dos trabalhadores que
exproprie o grande capital para atender às necessidades da imensa maioria da
população trabalhadora”. Parece hilário que os que saudaram a “revolução” que
impôs a restauração capitalista na URSS, comemoraram a queda do Muro de Berlim,
festejaram a derrubada de Kadaffi pela OTAN e chegaram a vibrar com os
“rebeldes” na Síria, agora dizem que no Brasil Dilma pode ser vítima de um
“golpe da direita”! O PCO que se emblocou com golpistas reacionários no mundo
afora (e acaba de fazê-lo na Argentina ao comemorar a deflagração de uma greve
reacionária contra Cristina Kirchner), de repente descobriu que supostamente a
reação burguesa deseja derrubar o governo do PT, que o golpe está em curso!
Chamam a formação de uma “frente única antifascista” justamente quando a
burguesia nativa aposta todas suas fichas na continuidade do projeto de
colaboração de classes do governo da frente popular através da reeleição da
“gerentona” petista, usando as candidaturas de Campos e Aécio apenas para
chantagear Dilma em busca de um segundo mandato ainda mais servil aos
interesses do capital! O mais tragicômico é que Causa Operária coloca entre os
“golpistas” e “a serviço da direita” o movimento “Não vai ter copa” que por
mais limitado que seja agrupa a juventude radicalizada em importantes
manifestações de rua que questionam a farra bilionária do mundial da FIFA.
Também não por acaso, longe de defender a destruição do aparato repressivo pela
via revolucionária, os revisionistas do PCO se colocam pela “dissolução da
PM”... talvez acreditando que o governo burguês do PT e seus aliados possam
tomar tal medida para inibir os supostos “golpistas”! No campo internacional,
alertamos que o PCO que agora se dizem contra os fascistas na Ucrânia foram os
mesmos que festejaram a dissolução da URSS e a transformação das repúblicas
soviéticas em colônias capitalistas. Por tudo isso, a proposta do PCO contra o
“golpismo” soa como uma piada de salão!
Lembremos que em 2010,
durante o debate promovido pelo Jornal Brasil de Fato entre os “presidenciáveis
de esquerda”, Rui Costa Pimenta protestou contra o que chamou de “jogo desleal
das eleições”, no que foi prontamente apoiado pelo candidato do PCB que
reclamou, como um bom ex-stalinista, que “não há possibilidade de democracia
quando a igualdade de condições não é respeitada”. Mas quem melhor sintetizou a
reivindicação de que a burguesia dê “condições justas” para uma disputa entre
“esquerda” e “direita” foi José Maria de Almeida (PSTU). No mesmo debate
afirmou em tom de desabafo: “Tiram das nossas candidaturas o direito de levar a
toda a população as nossas ideias e as propostas que temos para o país e tiram
do povo o direito de conhecer quais são os candidatos, quais são as propostas
de cada candidato para este escolher de forma consciente se concorda com esse,
se discorda daquele, vou votar dessa forma”. As três candidaturas, não por
ingenuidade e sim por uma profunda adaptação político-programática ao regime
bastardo reclamavam em 2010 por uma imprensa imparcial e um processo eleitoral
justo para que “o povo possa votar consciente”. Trata-se do oposto do que fazem
os revolucionários que denunciam o caráter de classe das eleições no Estado
capitalista e a impossibilidade de regular esse embuste montado justamente para
enganar o povo nos marcos das instituições desse regime infame. Nenhuma das
três candidaturas presidenciais cumpriu a tarefa revolucionária elementar para
os marxistas-leninistas de denunciar o circo eleitoral e desmascará-lo frente
às massas como um processo de renovação dos gerentes dos negócios da burguesia,
que têm os institutos de pesquisas, a fraudulenta urna eletrônica e a mídia
capitalista para auxiliá-los.
Com esta Carta Aberta, a
direção da LBI chama os ativistas classistas e a militância de esquerda a
romper com o isolamento e sectarismo dos pequenos agrupamentos revolucionários,
no curso do profundo e franco debate de uma plataforma programática do
proletariado. Este é o objetivo do lançamento de uma anticandidatura operária
em pleno processo político da acirrada disputa presidencial. Embora as classes
dominantes já tenham se perfilado majoritariamente em torno da reeleição do
governo Dilma, no sentido de garantir a estabilidade do regime, setores
descontentes da burguesia (mais vinculadas ao imperialismo ianque) insistem em
outras alternativas de “poder”, como a aposta nos tucanos ou pseudo-socialistas
“esverdeados”. Para a classe operária e o campesinato a ação direta continua a
ser a única trilha para arrancar ou mesmo manter suas conquistas históricas.
Mas a estratégia da mobilização permanente da classe não pode ser confundida
com a negação da luta política e a necessidade da ininterrupta propaganda
socialista. Os revolucionários comunistas não precisam da chancela do TSE ou da
grana da burguesia para exercerem plenamente suas atividades políticas e de
organização da classe, também por esta mesma razão não precisam da autorização
ou registro do TSE para lançarem sua própria chapa presidencial ao Planalto, na
forma de uma anticandidatura dos trabalhadores, fincada no programa da
revolução socialista!
Apesar de nossas
modestas forças, convocamos publicamente todos os coletivos classistas, as
correntes que se reivindicam da esquerda marxista e revolucionária assim como
os ativistas combativos do movimento de massas a desenvolverem em frente única
conosco em torno da organização de um encontro nacional com este objetivo. Como
coroamento deste processo, defendemos o lançamento de uma anticandidatura da
classe operária, a partir de uma ampla discussão programática com todas as
forças genuinamente comunistas existentes em nosso país. Essa anticandidatura deve
ser um ponto de apoio para as lutas e as greves em curso, se constituindo com
um polo aglutinador dos lutadores da vanguarda classista que não se vergaram ao
eleitoralismo e à política de colaboração de classes, sendo a personificação
dos combates diretos dos trabalhadores do campo e da cidade. A convocação desse
encontro nacional se reveste em um verdadeiro contraponto ao circo eleitoral,
são exigências da própria luta de classes e se constituem como passos
fundamentais para a superação do anarcossindicalismo de esquerda e da ausência
de uma direção revolucionária no movimento operário e popular. A proposta que
apresentamos fortalece a unidade política e programática entre agrupamentos que
se reivindicam comunistas, sendo um elemento de atração de setores classistas,
combativos e anticapitalistas do movimento operário que, neste momento, estão
dispersamente se posicionando em oposição à frente popular, ao tucanato e aos
que se revindicam da “esquerda revolucionária”, mas como vimos não colocam suas
candidaturas a serviço da propaganda comunista de denúncia do circo eleitoral e
de seu regime político senil.
