APÓS O “AVISO” PARA NÃO SE METER NO CAMINHO DE MORO STF MANTÉM RENAN NA PRESIDÊNCIA DO SENADO PARA FINALIZAR AS VOTAÇÕES DO AJUSTE NEOLIBERAL E ENTERRAR A LEI CONTRA O ABUSO DE AUTORIDADE. CAIU A MÁSCARA DE JORGE VIANA E DO PT QUE AVALIZARAM O ACORDO PODRE QUE GARANTE A APROVAÇÃO DA PEC-55 E DA LDO!
O Plenário do STF deliberou pela permanência da Renan
Calheiros na Presidência do Senado por 6 x 3, apenas afastando-o da linha
sucessória para assumir a Presidência da República, o que não tem consequência
prática alguma. A liminar dada pelo ministro Marco Aurélio foi como um sinal de
aviso a Renan, uma espécie de "susto" para que o senador corrupto não
se meta mais no caminho do justiceiro Sérgio Moro. O ultimato do STF a Renan
também serviu para o desencorajar de seguir em frente com o projeto de lei que
pretende limitar timidamente o abuso de autoridade, iniciativa considerada pela
ofensiva fascista do judiciário como uma verdadeira afronta a suas pretensões
de inviolabilidade de suas ações contra as parcas garantias democráticas
asseguradas pela constituição de 88. Com essa decisão Renan vai
finalizar as votações do ajuste neoliberal (PEC-55) e da LDO até o término do
seu mandato no comando da chamada “Câmara Alta”, tão aguardadas pelo governo Temer
e a banca financeira. O PT, através do Senador Jorge Viana, foi parte desse
acordo podre pró-Renan já celebrado nos bastidores no dia anterior, tanto que
na reunião com Carmem Lúcia que precedeu a decisão do pleno do STF, Viana
vergonhosamente se negou a assumir a presidência do Senado e pediu para que
Renan fosse mantido no cargo em nome da manutenção do calendário de votações e
da estabilidade das “instituições democráticas”. Com a decisão dos ministros do
Supremo, falou mais alto os interesses dos rentistas em aprovar seguramente a
PEC em 2016, já que Viana vinha sendo pressionado por setores da Frente Popular
a adiar a votação para 2017, convocando “audiências públicas” que protelariam o
2º turno da votação marcada para 13 de dezembro. A possibilidade de
mobilizações populares mais fortes, incrementadas após o anúncio da covarde
Reforma da Previdência, pesou para manter Renan que desde já havia se
comprometido com Temer a manter a votação, com quem havia se reunido na noite
de ontem no Planalto. Apesar do afastamento de Renan da presidência do Senado
ter nos bastidores as mãos do juiz Sérgio Moro, o placar (6x3)
demonstra que a urgência do Planalto em aprovar as medidas draconianas diante
da fragilidade de Temer pesou mais para a decisão do Supremo parcialmente em
favor de Renan, em uma articulação que também contou com o apoio do PSDB, tanto
que Aécio Neves fez um pronunciamento em defesa da manutenção da votação da
PEC, em clara simpatia a Renan, além de Gilmar Mendes criticar publicamente a liminar concedida por Marco Aurélio Mello. Como alertamos a operação para tirar Renan da
Presidência do Senado era claramente inconstitucional, mas Marco Aurélio Mello
apoiando-se nas manifestações da “domingueira da direita” e nas exigências de
Moro avaliou precipitadamente que poderia afastar sozinho Renan, alvo principal
dos protestos da direita em apoio a Lava Jato. Os Marxistas Revolucionários que
não defenderam o “Fora Renan” nessas circunstâncias em conluio com a direita
denunciam as bases podres e entreguistas do acordo oficializado para manter
Renan, que teve o apoio do PT que deseja ver Temer aprovar o grosso do ajuste
neoliberal para capitalizar o desgaste do governo golpistas nas urnas. Não
devemos depositar nenhuma ilusão nem no Parlamento burguês e muito menos no
Judiciário, instituições apodrecidas e corruptas da República Capitalista que
agem segundo a conveniência das frações políticas da classe dominante em meio
as suas disputas internas, devemos combater pela destruição revolucionaria do
Estado capitalista usando os métodos de luta dos trabalhadores para derrotar os
ataques em curso e construir uma alternativa própria dos explorados!
