Mergulhado na lama fétida de suas ações neofascistas e
impondo uma brutal ofensiva neoliberal contra os trabalhadores, além da
devastação da Amazônia, o governo Bolsonaro que vem ampliando cada vez mais a
miséria para executar servilmente a política de recolonização nacional imposta
pelo imperialismo ianque, vem cinicamente comemorar neste dia 7 de setembro o
197 aniversário da “independência do Brasil”. Todas as instituições do Estado e
a mídia burguesa são colocadas em ação para iludir os trabalhadores com
sensíveis apelos patrióticos, querendo desviar a atenção da crise política e
econômica que assola o país, apresentando essa data, sem importância histórica
real para a classe operária e o conjunto dos explorados, como marco
significativo da história do Brasil. Mas apesar de todo esse esforço, a imensa
maioria da população, que sofre diretamente a opressão do capital financeiro
internacional através do seu gerente neofascista de plantão não tem motivos
para comemorações, pois de modo algum a independência política diante de
Portugal fez com que o Brasil deixasse de ser uma colônia. Após a separação do
Estado colonialista português, a sociedade brasileira manteve intacta a
estrutura econômica que caracterizava o sistema de exploração escravista
colonial implantado desde o início da colonização: o latifúndio, conservando
até hoje a concentração da propriedade da terra; a monocultura do agronegócio,
a dependência externa e o trabalho escravo no campo e na cidade. Nem do ponto
de vista político, a independência ocasionou mudanças significativas,
restringindo-se a uma acomodação de interesses patrocinada pela aristocracia
rural escravista, que visava garantir o livre comércio com a Inglaterra e
impedir o retorno do monopólio português, rompido desde 1808 quando o Estado
lusitano foi obrigado a se transferir para o Brasil. Em conflito com os
colonialistas lusos, que objetivavam restaurar o privilégio exclusivo do
comércio colonial, a aristocracia rural e setores mercantis vinculados ao
comércio inglês estabeleceram um pacto com a família real, aclamando o herdeiro
do trono português, D. Pedro, como Imperador, assegurando assim a continuidade
do regime monárquico e os direitos da dinastia de Bragança.
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA LUTA PELA INDEPENDÊNCIA FOI
VIOLENTAMENTE REPRIMIDA
Durante todo o processo da independência, o que os
escravistas mais temiam era o envolvimento dos escravos e das camadas populares
porque isso poderia conduzir a revoltas que fugissem ao seu controle. Portanto,
trataram de reprimir as lutas e impedir qualquer participação popular. A classe
dominante colonial, constituída pelos latifundiários escravistas, tinha
consciência do perigo que representava a inclusão dos setores explorados da
sociedade no projeto de separação política. Nos conflitos em que a situação foi
além dos limites seguros para a elite colonial, como ocorreu no Pará, onde os
setores pobres da população derrubaram o governo provincial colonialista e
formaram um governo local com seus próprios representantes, a ação repressora
foi implacável. Ali, o mercenário Grenfell, militar inglês a serviço de D.
Pedro I, massacrou cerca de 300 combatentes da luta pela independência.
Diante da ameaça de perderem seus privilégios e suas
propriedades, a aristocracia escravista preferiu uma saída pactuada, mesmo que
isso logo lhe causasse algumas derrotas políticas como a imposição da
constituição absolutista de 1824 e a humilhação de assumir a dívida de Portugal
com a Inglaterra, no valor de 2 milhões de libras esterlinas, como condição
para obter o reconhecimento internacional da independência.
Em decorrência de sua posição dentro do modelo de exploração
colonial, subordinado ao processo de acumulação primitiva de capital no mercado
mundial capitalista, a classe dos latifundiários escravistas, já em 1822, não
podia encabeçar um verdadeiro processo de independência nacional. Dessa
maneira, o que ocorreu foi uma manobra de adaptação de seus interesses de
classe às novas condições históricas da relação metrópole-colônia. De antigos
aliados da nobreza e dos decadentes setores mercantilistas lusos, a
aristocracia agrário-exportadora brasileira, seduzida pelos encantos (e lucros)
do liberalismo econômico, transformou-se em parceira dos modernos capitalistas
britânicos.
O DOMÍNIO DO CAPITAL IMPERIALISTA APROFUNDOU A DEPENDÊNCIA
ECONÔMICA
Sob o domínio do capital inglês, a dependência econômica do
Brasil tornou-se ainda mais forte. Se antes, quando era uma possessão
portuguesa, a diversificação da economia era impedida por medidas
administrativas como a proibição da produção de manufaturas na colônia, a
partir da segunda metade do século XIX e, especialmente quando o capitalismo
entrou em sua fase imperialista, os escassos empreendimentos nacionais surgidos
nesse período, a maioria em associação com capitais ingleses e
norte-americanos, acabaram esmagados sob a pressão da concorrência do capital
monopolista. Os capitalistas ingleses passaram a controlar não só o comércio de
exportação e importação, mas também os investimentos no setor financeiro e em
infra-estrutura, com a construção de ferrovias, os serviços telegráficos e de
iluminação pública nas principais cidades do país.
Do final do Império às primeiras décadas da República, a
nascente burguesia industrial brasileira encontrava-se sufocada de um lado pela
concorrência imperialista e, por outro, pelo controle das oligarquias rurais
sobre o Estado, desviando recursos estatais que podiam ser aplicados na
indústria para o setor agrário, principalmente para reduzir os prejuízos dos
cafeicultores diante da crise de superprodução do café. Mas seus vínculos
econômicos e sociais com o setor agrário exportador impediam que essa classe
pudesse se colocar à frente das massas populares para demolir as velhas
estruturas da sociedade. Como ficou demonstrado na chamada Revolução de 30, a
burguesia industrial conseguiu apenas dividir o controle do Estado com as
velhas oligarquias. Esse processo era um reflexo do desenvolvimento tardio do
capitalismo no Brasil, que se ajustou perfeitamente ao legado do passado
colonial, usando o latifúndio agro-exportador, a dependência econômica ao
imperialismo e a brutal exploração dos trabalhadores, submetidos às condições
de semi-escravos, como seus pilares de sustentação, fazendo da burguesia
brasileira, desde sua gênese, uma classe reacionária, submissa ao imperialismo
e, portanto, historicamente incapaz de realizar as tarefas elementares da
revolução democrático-burguesa, dentre elas a independência nacional.
Quanto as revoltas dos escravos e dos camponeses pobres, por
mais heróicas que tenham sido as suas lutas contra o latifúndio e a escravidão,
não podiam alcançar a libertação nacional devido ao baixo desenvolvimento das
forças produtivas. As revoltas dos escravos, quando vitoriosas, conseguiam no
melhor dos casos a organização de comunidades livres isoladas, os quilombos. Os
camponeses pobres, por sua vez, mesmo produzindo fenômenos como as guerras de
Canudos e do Contestado, careciam completamente de um projeto político de
unidade nacional das lutas para pôr fim à exploração de classe.
DERROTAR O IMPERIALISMO E O GOVERNO NEOFASCISTA PARA
CONQUISTAR A VERDADEIRA INDEPENDÊNCIA NACIONAL
Somente o proletariado, criado pelo desenvolvimento
capitalista no país a partir do século XX, é a classe que pode unificar o
conjunto das lutas dos explorados para derrotar a burguesia nacional e o
imperialismo, conquistando, através da revolução socialista, a verdadeira
independência nacional. Entretanto, a política de colaboração de classes das
direções do proletariado tem, nos momentos decisivos, desviado a classe
operária de sua tarefa histórica. O antigo PCB (Partido Comunista Brasileiro),
que detinha o controle do movimento operário no início dos anos 60 e
subordinava as lutas do proletariado e dos camponeses ao projeto nacional
desenvolvimentista da burguesia nativa, aplicando com essa estratégia política
a concepção da revolução por etapas, preparou o terreno da derrota, desarmando
programaticamente o proletariado diante o golpe fascista de 64, patrocinado
pelo imperialismo ianque.
No final da Ditadura Militar, a falência política do
stalinismo e a ausência de um autêntico partido operário possibilitaram que a
direção do movimento operário caísse nas mãos do PT, um partido
programaticamente burguês que, desde a sua origem, tinha como estratégia democratizar
a gestão do Estado capitalista e jamais defendeu o socialismo como objetivo da
luta de classe do proletariado. O desfecho desse processo histórico foi a
conformação dos governos de Frente Popular (Lula e Dilma), defensores dos
interesses do capital financeiro internacional e verdugo das massas exploradas,
que de tão desmoralizados abriram caminho para a ascensão do canalha golpista
Temer e Bolsonaro, responsável neste momento por aplicar um duro ajuste
neoliberal e levar a frente escandalosas privatizações, como a da Eletrobras,
Correios e Petrobras. O dinheiro arrecadado com a privatização (doação) será
integralmente consumido com a emissão de títulos da dívida pública que consome
quase 100% do orçamento estatal.
Para a vanguarda do proletariado e os lutadores classistas
que hoje enfrentam os ataques do governo títere do imperialismo diante da
passividade da Frente Popular que espera passivamente participar do circo
eleitoral da democracia dos ricos em 2022, apenas observando o saque da economia
nacional pelos especuladores internacionais, as comemorações do dia 7 de
setembro não passam de uma farsa montada para encobrir a exploração dos
recursos naturais e da força de trabalho do proletariado em favor dos bandos
capitalistas nacionais e seus parceiros imperialistas.
Nesse sentido, a tarefa histórica da conquista da
independência nacional se constitui em parte da luta da classe operária e sua
vanguarda revolucionária para se libertar da opressão capitalista e só pode ser
alcançada com destruição do Estado burguês pela via da revolução proletária.
REVOLUÇÃO PERMANENTE VERSUS REVOLUÇÃO POR ETAPAS
Na atual etapa histórica marcada pela ofensiva imperialista
para impor um violento processo de recolonização sobre os países atrasados, com
a destruição das economias nacionais através das privatizações e degradando as
condições de vida dos trabalhadores com os baixos salários, o problema da
libertação nacional assume uma importância fundamental como tarefa da luta de
classe do proletariado, reacendendo a antiga polêmica entre a concepção
menchevique da revolução por etapas e a teoria da revolução permanente.
Analisando o processo de independência das colônias
latino-americanas, incluindo o Brasil, Nahuel Moreno e a LIT afirmavam a
necessidade de uma segunda independência nacional. Tal concepção partia do
pressuposto de que em 1822, no caso do Brasil, tinha havido de fato uma
primeira independência nacional, contra o colonialismo português. A segunda
independência nacional, portanto, seria contra o domínio imperialista inglês e
norte-americano.
Essa visão etapista é retomada atualmente pelos Morenistas
do PSTU, quando, diante da opressão imperialista ianque levantam a bandeira da
defesa da “soberania nacional” sem colocar que esse objetivo só pode ser
alcançado com a tomada do poder pelo proletariado. Com essa política, o PSTU e
a LIT, que se dizem trotskistas, negam abertamente a teoria marxista da
revolução permanente retomada e desenvolvida por Trotsky a partir da Revolução
Russa de 1905, onde a questão da libertação nacional é colocada da seguinte
maneira: “Para os países de desenvolvimento atrasado e, em particular, para os
países coloniais e semicoloniais, a teoria da revolução permanente significa
que a verdadeira e completa solução das suas tarefas democráticas e de
libertação nacional não pode ser outra que não seja a ditadura do
proletariado”. Ao não apresentar a “soberania nacional” como uma tarefa
essencialmente ligada à revolução proletária, o PSTU não se delimita com a
esquerda frente-populista, que alimenta nos trabalhadores a ilusão de que a
verdadeira soberania nacional pode ser alcançada nos marcos do capitalismo e do
Estado burguês, reproduzindo o velho etapismo menchevique, depois incorporado
pelo stalinismo, responsável por inúmeras derrotas do proletariado dos países
coloniais e semicoloniais por colocá-lo a reboque das frações nacionalistas da
burguesia.
