sexta-feira, 26 de julho de 2019

ATAQUE AO QUARTEL DE LA MONCADA EM CUBA COMPLETA 66 ANOS NESTE “26 DE JULHO”: DO FIM DAS ILUSÕES NA DEMOCRACIA BURGUESA PARA O AVANÇO DA RESTAURAÇÃO CAPITALISTA HOJE...DEFENDER O ESTADO OPERÁRIO CONTRA O IMPERIALISMO! COMBATER A BUROCRACIA CASTRISTA COM O PROGRAMA DA REVOLUÇÃO POLÍTICA! CONSTRUIR O PARTIDO BOLCHEVIQUE!


Os Trotskistas têm uma tarefa muito delicada e “espinhosa” em Cuba, a ilha acabou de completar em janeiro os 60 anos de sua revolução social e nesse 26 de Julho celebra 66 anos do fracassado ataque ao quartel de Moncada em 1953, ação protagonizada por Fidel Castro e outros membros do Partido Ortodoxo, expressando a perda das esperanças da oposição pequeno-burguesa nacionalista em utilizar-se dos meios institucionais para restaurar a caricatura de democracia burguesa na Ilha e a adoção da luta armada como método para derrotar a ditadura de Fulgêncio Batista, Hoje, Cuba vive um processo de reforma de sua Constituição que serve de base jurídica e política para o avanço do processo de restauração capitalista no Estado Operário Deformado.  Em 1959 na ilha de Cuba, a revolução foi encabeçada por uma organização política que não era comunista e nem sequer socialista, o Movimento 26 de julho era originalmente um agrupamento de jovens guerrilheiros que lutavam para derrubar uma ditadura corrupta e decadente e instaurar um regime democrático burguês. Entretanto a lógica de ferro da luta de classes imprimiu uma outra dinâmica que aqueles jovens combatentes do Movimento 26 de Julho não poderiam imaginar. 


A violenta queda de Fulgêncio Batista na festa de réveillon naquela histórica entrada do ano de 1959, deu lugar a um novo governo liderado por Fidel Castro e que contava com um amplo arco de forças políticas, a exceção do Partido Comunista de Cuba, fiel ao ditador Batista até o último minuto. Fidel e seus camaradas como Che, Raul, Camilo Cienfuegos etc, esperavam contar no primeiro momento com um apoio considerável do governo dos EUA, porém então o presidente Eisenhower tratou de frustrar rapidamente estas expectativas. A política econômica do governo castrista (especialmente a nacionalização de empresas estrangeiras) deixou tão alarmados os Estados Unidos que forçou o imperialismo ianque a romper relações diplomáticas com o país. Cuba, então, estabelece relações abertas com a União Soviética e só aí inicia o processo da "revolução social", ou seja, expropriações e planificação central de sua economia. Fidel Castro resgata o banido Partido Comunista e promove a integração do Movimento 26 de Julho a nova organização reabilitada. Portanto Cuba, ao contrário da velha Rússia, não atravessou uma revolução pelas mãos de um partido comunista ou mesmo anticapitalista, sua revolução nunca foi conscientemente socialista (dirigida por um partido revolucionário) e sim social, já que socializou os meios de produção findando assim com o "deus mercado" na Ilha caribenha e inaugurando a era do primeiro Estado Operário da América Latina.


Apesar da maioria dos integrantes de M26 ter sido morta em combate e poucos sobreviventes presos, entre eles Fidel e Raul Castro, esse episódio se tornou uma referência para o movimento guerrilheiro que dirigiu a Revolução Cubana. Anos depois, em junho de 1955 Che Guevara se encontrou com Fidel Castro e os cubanos exilados do “Movimento 26 de Julho”. Fidel comandava a oposição ao regime ditatorial de Fulgêncio Batista e planejava o retorno a Cuba para derrubar o governo pró-imperialista ianque. No dia 25 de novembro de 1956, 82 homens partem a bordo do velho iate Granma. Era o início da Revolução Cubana. 66 anos após o simbólico 26 de Julho de 1953, para nós Trotskistas que criticamos duramente a “reforma” na Constituição cubana justamente porque abre o caminho para o reconhecimento da propriedade privada, além de dar garantia aos investimentos imperialista e introduzir mecanismos da democracia burguesa no regime político, ou seja, todo o aposto dos objetivos estratégicos da ditadura do proletária, defender o Estado Operário burocratizado cubano das investidas do imperialismo hoje e preparar a revolução política na Ilha para assegurar as conquistas sociais existentes no Estado operário, ameaçadas pelo bloqueio econômico e a pressão pela restauração capitalista, são a melhor forma de honrar os combatentes mortos em 26 de Julho. A LBI aproveita as comemorações do 26 de julho para reafirmar a defesa incondicional da ilha operária e de suas conquistas históricas rechaçando a ofensiva imperialista através do bloqueio econômico e da política de “reação democrática” levada acabo no último período ao mesmo tempo em que polemiza com a orientação programática adotada pela burocracia castrista, em que esta ataca uma série de direitos históricos dos trabalhadores com o objetivo de avançar o processo de restauração capitalista. A melhor forma de honrar os combatentes de La Moncada é responder as investidas do imperialismo ianque chamando a classe operária em nível mundial a derrotar o imperialismo e não apoiando a política de “coexistência pacífica” com a Casa Branca e a Igreja Católica. Essa data deve ser comemorada hoje à luz da inflexão política do imperialismo e da burocracia castrista, 66 anos do assalto ao quartel de La Moncada. Esse movimento de aproximação comemorado mundo afora e inclusive pela “esquerda” não possui nenhum caráter progressista, representa a outra face “democrática” da mesma ofensiva reacionária imperialista contra os povos. Na Ilha operária os planos do Pentágono de impulsionar uma “revolução popular” de milícias fascistas de direita, ao estilo Líbia, Síria, Ucrânia e Venezuela não conseguiu sucesso, forçando anteriormente Obama a utilizar a velha tática da “reação democrática”. Com Trump esse caminho sofre um pequeno sobressalto, mas não foi alterado seu rumo estratégico, tanto que o novo presidente cubano, Miguel Diaz Canel, vem dando andamento as “reformas”. O sucessor de Raul Castro (e do próprio Fidel apesar de sua ausência física) no comando do Estado Operário Cubano manterá o ritmo das reformas de mercado, iniciadas com o fim da URSS no início da década de 90, em direção a uma transição ordenada do regime de produção socializada para o modo de produção capitalista.

Cuba avançou na expropriação do capital e apesar das deformações burocráticas ainda mantém sua estrutura de poder estatal lastreada em conselhos populares e não na formalidade da democracia burguesa e do sufrágio universal, este elemento fundamental obriga o imperialismo a readequar sua estratégia para levar adiante sua ofensiva contra as conquistas da revolução cubana. Entretanto os objetivos globais do imperialismo para a América Latina permanecem os mesmos. Enquanto ataca ferozmente o regime nacionalista burguês da Venezuela, oferece crédito e investimos em Cuba, não há contradição alguma nestas duas linhas de ação do imperialismo. Para os Marxistas Revolucionários não há nada de progressivo neste processo, o oposto do que ocorreu com o assalto ao quartel de La Moncada. Ao contrário, ela significa que o imperialismo ianque impõe oficialmente as garras sobre o Estado operário para incrementar a restauração da ilha em parceria com a burocracia estalinista, que continua avessa a estratégia da revolução permanente.

A principal agenda do governo cubano hoje é aprofundar as relações econômicas tendo por base o processo de restauração capitalista em curso, principalmente após o último congresso do PCC, em que copia parcialmente a chamada “via chinesa”. Trata-se da entrega de setores da economia para o controle de grupos capitalistas, estreitando cada vez mais os vínculos da casta dirigente com grandes empresas estrangeiras que investem no país, ao mesmo em tempo que se fragiliza e ataca conquistas históricas da revolução. Na atual conjuntura internacional o principal ponto de “travamento” da ofensiva imperial encontra-se no receio de um enfrentamento direto com o poderio militar russo, herdado do antigo Exército Vermelho. Putin pretendia estender a influência militar russa para Cuba, com a instalação de uma moderna base naval no Caribe, seria um duro golpe para o Pentágono e a OTAN que hoje sequer conseguem impor um recuo de seus adversários no leste europeu. Com uma possível “cooptação” de Cuba os EUA de uma só tacada podem conseguir neutralizar a Venezuela e impedir a entrada da Rússia na geopolítica latino-americana.

Recentemente Trump declarou “Sabemos o que acontece ali e não nos esquecemos. Cuba deve legalizar os partidos, permitir eleições supervisionadas, liberar os presos e entregar os fugitivos. Enquanto não houver liberdade, haverá restrições”. Hoje, o bloqueio é usado como fonte de forte pressão para impor dificuldades econômicas ao povo cubano e, ao mesmo tempo, serve de chantagem para o incremento da abertura gradual capitalista por parte da atual direção stalinista do PCC, sob o comando de Raul Castro, opositora frontal do programa trotskista da revolução permanente em escala mundial. A melhor forma dos Marxistas Revolucionários responderem as investidas do imperialismo ianque que se incrementaram com a ascensão de Trump a Casa Branca, é chamando a classe operária em nível mundial a derrotar o imperialismo e não apoiando a política de “coexistência pacífica” com a Casa Branca e a Igreja Católica. Orgulhamo-nos de em meio à ofensiva mundial do imperialismo contra Cuba e outros regimes políticos que são alvo da sanha guerreirista da Casa Branca, como a Coreia do Norte, Síria, Venezuela e o Irã, estarmos na linha de frente do combate internacionalista para derrotar as grandes potências capitalistas, inclusive em unidade de ação com o PC cubano diante dos ataques do pior inimigo dos povos, o imperialismo. Desde a trincheira de luta da defesa do Estado operário cubano e das nações oprimidas, fazemos o combate programático e político pela construção nestes países de uma autêntica direção revolucionária para o proletariado pela via da revolução política no Estado operário deformado cubano.

Como Trotskistas não podemos rejeitar possíveis manobras diplomáticas de um Estado Operário no contexto de um mundo hegemonizado pelo capital financeiro, reconhecemos o direito de Cuba exigir o fim do criminoso bloqueio comercial, porém não somos “ingênuos” ao ponto de desconsiderar os objetivos estratégicos do imperialismo ianque. Como nos ensinou Lenin que pessoalmente em sua época celebrou vários acordos comerciais com o imperialismo europeu, é necessário aproveitar as fissuras da crise imperialista sem “baixar a guarda” de uma política que convoque permanentemente a mobilização do proletariado mundial contra a atual ofensiva neoliberal contra os povos. Nesta perspectiva revolucionária não podemos confiar plenamente na burocracia Castrista, que busca conservar o atual regime estatal cada vez mais sob as bases de concessões econômicas e políticas. Frente a esta disjuntiva histórica, está colocado a construção do genuíno Partido Operário Revolucionário na Ilha com o objetivo de avançar nas conquistas sociais e do chamado a expropriação da burguesia mundial, se opondo a política de colaboração de classes das direções reformistas, rompendo desta forma o isolamento de Cuba por meio da vitória da revolução proletária em outros recantos do planeta!

Com a liquidação contrarrevolucionária da URSS no início dos anos 90, os efeitos do bloqueio econômico ianque se fizeram sentir ainda mais ferozmente. A derrubada do Muro de Berlim e a liquidação da URSS no final da década de 80, saudada como um “avanço ao socialismo” por grupos revisionistas como a LIT/PSTU, UIT/CST, MRT/PTS e afins, forçou a direção castrista a adotar uma série de medidas de mercado para incrementar a atividade econômica na Ilha, completamente sufocada e esgotada pela ausência de relações comerciais com países capitalistas. Até então a ilha mantinha 85% de seu intercâmbio econômico e comercial com a URSS. Com o fim do Estado operário Soviético Cuba deixa de receber abruptamente 14 milhões de toneladas de combustível ao ano a preço abaixo do mercado mundial, quando a produção nacional chegava a no máximo 500 mil toneladas anuais. O desaparecimento das condições vantajosas do comércio de Cuba com o Leste europeu e, fundamentalmente, com a URSS fez caírem as exportações cubanas em mais de 70% em apenas três anos, entre 1989 e 1993. Como produto dessa situação 1/3 do PIB caiu, dividido na redução de 50% da produção da agricultura, 30% da indústria e 70% da construção civil. Em resposta à Lei de Torricelli e a Lei Helms-Burton que reforçaram o bloqueio econômico, o governo cubano aprovou a Lei de Inversões Estrangeiras, em 1995, que flexibilizou o monopólio do comércio exterior, permite investimentos do capital estrangeiro em ramos centrais da economia, autoriza a remessa integral dos lucros e dissolveu a Junta Central de Planificação, órgão responsável pela planificação da economia no Estado operário.

Inicialmente Fidel Castro, no comando do aparelho stalinista do PC de Cuba, escondeu a nocividade destas medidas e buscou identificá-las com a NEP de Lenin, quando na verdade sua política não estava baseada na expansão da revolução mundial, como podemos ver claramente nas relações que Cuba estabeleceu com o chavismo, apoiando o “presidente bolivariano” em sua política nacionalista-burguesa de não-ruptura radical com o modo de produção capitalista, ou como fez anteriormente com a Nicarágua de Daniel Ortega. Hoje esta orientação está clara nas resoluções dos Congressos do PC, condensadas nas palavras de Ricardo Alarcón, presidente da Assembleia Nacional do Poder Popular: “O socialismo não é a propriedade pública de todos os meios de produção. A luta política e nosso próprio voluntarismo conduziram a exageros no passado, que precisam ser retificados. Não podemos mais compreender o empreendedorismo privado, sob controle do Estado, apenas como uma concessão temporária. Essa atividade deve ter seu lugar em nosso modelo socialista. Para essa tarefa, precisamos entender qual o socialismo possível, capaz de trazer desenvolvimento e prosperidade para as novas gerações. Não temos medo de criticar nossos próprios erros, pois não há outra forma de construir um projeto histórico de nação.” (Opera Mundi, 08/02/12). No mesmo sentido, o Granma, órgão oficial do Partido Comunista de Cuba (PCC), divulgou recentemente a proposta da nova Constituição que irá ser votada a partir de 21 de julho, na Assembleia Nacional. Parte do texto que propõe a modificação da carta magna do Estado Operário deformado foi publicado também no site Cubadebate, onde afirma-se textualmente “O sistema econômico que ele reflete mantém como princípios essenciais a propriedade socialista de todas as pessoas sobre os meios fundamentais de produção e planejamento como o principal componente da gestão, ao que se acrescenta o reconhecimento do papel do mercado e de novas formas de propriedade, entre os quais os privados, em correspondência com a conceituação do modelo de desenvolvimento socialista econômico e social cubano e as diretrizes da política econômica e social do partido e da revolução, como resultado da consulta a amplos setores da sociedade”. O documento tem o objetivo de consolidar as reformas pró-capitalistas que a burocracia castrista vem implementando na última década: “O Grupo de Trabalho, presidido pelo general do Exército Raul Castro Ruz e com a colaboração e assessoria de vários especialistas, elaborou as bases legislativas com vistas à reforma da Constituição aprovada pelo mais alto órgão do Partido em 29 de junho de 2014” (Idem). Os aspectos mostrados no anteprojeto da nova Constituição incorporam a figura de um primeiro-ministro que vai se encarregar do órgão executivo do país, o Conselho de Ministros. O texto traz ainda o reconhecimento da propriedade privada, de acordo com as medidas aprovadas por Raul Castro e que ampliaram o exercício do emprego fora da propriedade estatal em uma espécie de transição ordenada ao capitalismo, como ressalta o Granma “Vamos manter os princípios essenciais da propriedade socialista de todo o povo sobre os meios fundamentais de produção e a planificação como componente principal de direção, o que adiciona o reconhecimento do papel do mercado e de novas formas de propriedade, entre elas a privada”. A Constituição, como existe atualmente, apenas reconhece a propriedade estatal, além de cooperativas, agrícolas e empresas por sociedade. Além da propriedade privada passará também a ser reconhecido o mercado livre: “Também ratifica constitucionalmente a importância do investimento estrangeiro para o desenvolvimento econômico do país, com as devidas garantias” (Cubadebate). Em relação à propriedade privada da terra, mantém-se um regime especial, com limitações quanto à sua transmissão e ao direito preferencial do Estado à sua aquisição através de seu preço justo. Apesar de a Constituição referir que Cuba continuará a ter uma economia planificada, com o investimento público como motor das relações econômicas, estes reconhecimentos formais e constitucionais visam assegurar juridicamente os “investidores estrangeiros”, ou seja, aos monopólios capitalistas. Além disso se copia traços da democracia burguesa. Haverá limites de dois mandatos consecutivos (cada um de cinco anos) e passa a existir o cargo de primeiro-ministro. O anteprojeto da nova Constituição de Cuba irá limitar o tempo de mandato dos presidentes do país a cinco anos, permitindo uma única reeleição consecutiva, informou o jornal estatal. O rascunho também afirma que pretende “eliminar as assembleias provinciais e seu corpo administrativo” reduzindo o peso os instrumentos de democracia direta, ainda que deformados. Esses organismos serão substituídos por um Governo Provincial “composto por um governador e um Conselho” formado pelos presidentes das assembleias municipais do Poder Popular. Ao contrário dessa apologia a abertura feita pela direção stalinista, que ataca direitos históricos dos trabalhadores, os genuínos trotskistas não escondem por um só momento a angustiante realidade por que passa Cuba, abraçada pelo urso imperialista, produto do isolamento da própria etapa contrarrevolucionária aberta com o fim da URSS e da ação da burocracia stalinista que segue firme negando a vigência histórica da revolução internacional.

Os próximos passos da Casa Branca, mesmo com o idiota Trump no comando, estão bastante claros: primeiro a chantagem “democrática”, utilizando a dissidência contrarrevolucionária como as “Damas de Branco” ou os ataques midiáticos da blogueira-mercenária Yoani Sánchez, posteriormente a tradicional agressão militar como vimos na Líbia e Síria. Quando se completam os 66 anos do assalto de La Moncada, reafirmamos que somente a mobilização internacionalista da classe operária poderá fazer frente aos planos do império para aniquilar totalmente a enorme referência mundial da revolução cubana. Frente às provocações ianques sobre o Estado operário cubano, a posição dos Marxistas Revolucionários deve ser a sua defesa incondicional, para na trincheira da luta contra o imperialismo preparar as condições para a revolução política. A destruição do Estado operário cubano seja pela via da agressão militar ou da contrarrevolução “democrática”, inspirada na farseca “revolução árabe” apoiada por todo arco revisionista, não por acaso os mesmos canalhas de “esquerda” que clamam pela “derrubada da ditadura dos irmãos Castro”, representará uma enorme derrota para o proletariado da América Latina, abrindo um período sem precedentes de avanço imperialista. Por isso, nossa resposta continua sendo a defesa incondicional do Estado Operário de Cuba e das conquistas sociais da revolução!