Leia o Editorial do Jornal Luta Operária nº 261, 1ª Quinzena de Julho/2013
Diante do distracionismo e da confusão política: Debater um programa revolucionário para a ação direta do movimento de massas
Atravessamos um momento de “esfriamento” das mobilizações populares que sacudiram o país em junho. Os atomizados protestos ainda em curso agora ganham um caráter de reivindicações corporativas, em uma espécie de “ressaca” das multitudinárias marchas que tomaram conta das ruas no mês passado. Aos poucos o “gigante” vai adormecendo novamente e os noticiários na TV, que antes “cobriam” as manifestações para impor uma pauta direitista aos protestos, agora tratam das disputas interburguesas no marco do natimorto plebiscito proposto pelo governo Dilma. Longe do clima de “rebelião popular” permanente que a esquerda revisionista sonhava, vemos o conjunto do establischment político lentamente costurando o retorno a “normalidade” da ordem burguesa. Para alguns há a expectativa que este quadro possa ser alterado como o “dia nacional de luta” marcado para 11 de julho. Desde a LBI afirmamos que se trata justamente do contrário! Longe de ser um ponto de ponto de apoio para retomar as manifestações a fim de aprofundar a crise do regime político burguês, o arremedo de “greve geral” convocado pela burocracia sindical de “direita” e “esquerda” (CUT, CTB e Conlutas) visa justamente descomprimir a “puteza” de suas bases e seguir no calendário “ordinário” das campanhas salariais economicistas, “ordeiras e pacíficas” e sem nenhum caráter político neste segundo semestre. O distracionismo fomentado pela frente popular em torno da farsa do plebiscito e a própria confusão política que marcou os rumos das mobilizações, carentes de uma direção classista e um programa revolucionário, deixaram neste momento um tremendo vazio político na honesta vanguarda militante, já que a resolução das verdadeiras demandas populares presentes nos protestos obviamente estão pendentes. Frente a esta realidade, os marxistas leninistas compreendem que é necessário debater pacientemente um programa transitório revolucionário para a ação direta do movimento de massas, já que se encontra bastante vivo entre os trabalhadores e o povo pobre o sentimento de que é possível aprofundar o esgotamento do atual regime político através de sua luta direta nas ruas, fábricas, nas escolas e no campo. Neste sentido, como passo inicial deste processo, apresentamos alguns temas candentes que compreendemos fundamentais para esta discussão, que longe de um caráter diletante, deve estar voltada para a intervenção dos ativistas classistas, militantes revolucionários e para o conjunto do movimento de massas no próximo período.
Em primeiro lugar, o movimento operário deve dotar seu combate de classe de um caráter internacional e levantar eixo político a luta contra o imperialismo e a recolonização nacional. O quadro de submissão do Brasil ao imperialismo está presente em todos os campos da vida nacional, na economia, política e na cultura. As metrópoles imperialistas, tendo a frente os EUA e a União Europeia, através de seus governos e das grandes corporações impõe a divisão internacional do trabalho, reservando ao Brasil o papel de semicolônia, exportadora de commodities agrominerais, ao mesmo tempo em que desovam seus produtos manufaturados no país, via nosso enorme mercado consumidor. Este controle impossibilita qualquer traço de soberania nacional e independência política, já que a burguesia nativa é sócia menor do imperialismo. Frente a esta realidade é preciso romper o verdadeiro “pacto colonial” que atrasa o desenvolvimento nacional, com os trabalhadores sendo vanguarda deste processo defendendo a expropriação das grandes empresas transnacionais sob o controle operário, o fim da remessa dos lucros para as matrizes centrais e o não pagamento da dívida interna e externa. Ao mesmo tempo, o imperialismo tem aprofundado sua ofensiva política e militar contra países não alinhados diretamente com a Casa Branca e a UE, como vimos na agressão da OTAN à Líbia. O combate a esta sanha passa por estabelecer uma frente única com as nações atrasadas, governos e forças políticas atacadas pelo imperialismo e seus agentes internos e externos. No Brasil, o governo da centro-esquerda burguesa comandado pelo PT, é completamente incapaz de enfrentar as investidas do imperialismo, como vimos recentemente com sua conduta vergonhosa frente ao "sequestro" do presidente boliviano Evo Morales ou diante do episódio da espionagem da CIA no Brasil. Portanto, a tarefa do combate anti-imperialista esta nas mãos da classe operária e seus aliados, o campesinato pobre e a juventude plebeia, que precisa no calor da luta tiras as lições programáticas para superar a política da frente popular, refém da covarde burguesia nativa.
Como parte desta cadeia de submissão do país aos interesses dos grandes monopólios capitalistas, o capital financeiro parasita a economia nacional. Os rentistas sempre pressionam por taxas de juros (SELIC) para manterem suas gigantes margens de valorização do capital e a especulação nas bolsas de valores. Neste marco, o governo da Frente Popular vem atuando como legítimo representante do capital financeiro e do agronegócio não tomando nenhuma medida efetiva no combate à especulação cambial, ao contrário, caminha na direção oposta entregando o patrimônio nacional do país nas mãos dos grandes trustes imperialistas. A gerência do PT, pela sua própria natureza de classe, é incapaz de interromper a desnacionalização de nossa economia e adotar medidas elementares em defesa de nossa moeda, como o controle cambial e de remessa de lucros, assim como a estatização do sistema financeiro nacional, com um banco estatal único controlado pelos trabalhadores. Somente a classe operária e suas organizações políticas revolucionárias são capazes de realizar as tarefas democrático-burguesas pendentes, em plena etapa de decadência capitalista mundial. Os rentistas internacionais tem se aproveitado da crise política atual forçando uma sobrealta do Dólar no Brasil, atingindo o mesmo patamar alcançado na crise mundial de 2009, em pleno crash financeiro mundial. Vale ressaltar que a “gordura” de mais de trezentos bilhões de dólares em reservas do Tesouro é uma das principais ancoras da estabilidade econômica brasileira, o maior símbolo financeiro dos governos da Frente Popular, que permitiu a enorme expansão de crédito no país. Atacar esta “fortaleza” do Brasil significa uma aposta dos rentistas internacionais na instabilidade política e crise econômica, gerando uma pressão inflacionária artificial às vésperas das eleições gerais de 2014 e no meio de uma conjuntura altamente explosiva. Um país realmente soberano deve sim ter uma política de controle de divisas, estabelecendo as chamadas bandas cambiais com um piso e um teto pré-estabelecido pela autoridade do BC. Somado a estas medidas o governo deveria confiscar todos os ativos financeiros dos agiotas do mercado que lucram fortunas “apostando” na quebra do país, através do superendividamento mobiliário. Somente através da completa estatização da banca será possível induzir o país a uma política soberana de desenvolvimento econômico. Mas este submisso governo do PT sequer elabora um projeto “nacional” de crescimento capitalista (como China e Rússia), seguindo a cartilha do neomonetarismo imposta por Washington. O resultado concreto é o atraso e reprodução das velhas estruturas semicoloniais, que no máximo permitem uma evolução anual média do PIB na ordem de 3%, “pibinho”. Por sua vez, ao contrário do que afirma a esquerda reformista, a redução dos juros nunca foi uma bandeira da classe operária, que por sinal sempre perde na adoção das políticas de redução das taxas de remuneração financeira, seja em seu FGTS ou em sua pequena caderneta de poupança. Outra questão completamente distinta é fazer coro em bloco com os rentistas pela elevação dos juros. Os marxistas revolucionários devem manter completa independência política da burguesia industrial em sua cruzada pelos juros baixos concedido às grandes empresas. Os trabalhadores devem sim exigir uma política estatal de juros negativos, subsidiados pelo caixa do Tesouro Nacional, para os pequenos produtores e comerciantes, conectando esta reivindicação à luta direta pela estatização do sistema financeiro, sem nenhuma indenização aos rentistas e parasitas do mercado de capitais. Somente com esta plataforma transicional o proletariado manterá sua autonomia de classe diante do cabo de guerra entre a burguesia financeira e industrial, uma disputa patronal onde sempre sai perdendo, independente da ala capitalista vitoriosa.
Aliada dos rentistas e do poder estatal, a mídia “murdochiana” é uma peça chave para impor os interesses do capital financeiro, dos industriais e da grande burguesia. O PIG, tendo a frente à Rede Globo, representa o “quarto poder” da República. Na verdade, a relação promíscua entre os grandes grupos de comunicação e o Estado burguês vai bem mais além das aparências. A mídia capitalista funciona como um verdadeiro aparelho ideológico do Estado, independente da coloração política do governo (gerente) de plantão. Em uma etapa histórica onde a ausência de referências socialistas, que foi agravada com a destruição contrarrevolucionária da União Soviética, a formação de uma “opinião pública” alienada e banal pela mídia capitalista passou a ser sua função estratégica para sedimentar a dominação de classe. A “informação” dada pela grande imprensa, longe de ser imparcial, não passa de um cardápio ideológico burguês, preparado segundo as “melhores” receitas da elite mais reacionária, como vimos nas coberturas da TV durante os protestos. Não por acaso, a mídia burguesa acusou os setores mais radicalizados nas manifestações de serem “vândalos e baderneiros” aplaudindo o pacifismo domesticado que tanto lhe agrada. Por esta razão, o movimento de massas deve levantar a bandeira do fim do monopólio capitalista dos meios de comunicação. É impossível existir uma “mídia independente” dos grandes monopólios dos meios de comunicação, sem a ruptura revolucionária das massas com o Estado burguês e a expropriação dos meios de comunicação capitalistas, que manipulam a população segundo seus interesses de classe, como fazem corriqueiramente a revista Veja e a Rede Globo, assim como os aliados da frente popular, a exemplo da Rede Record ou do SBT. A defesa do marco regulatório como a via para a “democratização das mídias” (jornal, revista, TV e internet) não passa de uma burla na medida em que visa um acordo político e econômico com o grande capital que controla o setor, reservando uma parcela do orçamento estatal para beneficiar os grupos jornalistas burgueses minoritários e as chamadas “mídias alternativas”, como os blogs “chapa branca”, que apoiam incondicionalmente o governo da frente popular. Distribuindo verbas federais a seus novos aliados na mídia e ao mesmo tempo mantendo intocáveis os “velhos” grupos de comunicação, o PT pretende fazer “média” com sua base social vendendo o conto que está estimulando a “concorrência em nome da democracia”, quando na verdade apenas está investindo pesado em complexos burgueses de comunicação “alternativos” à mídia demo-tucana com o objetivo de melhor preservar seu governo de colaboração de classes para manter a estabilidade do regime da democracia dos ricos e seus esquemas de corrupção. A campanha a favor de uma tímida regulação da grande mídia burguesa serve apenas como uma medida preventiva contra novas investidas da “Veja”, Época”, “Folha”, “Estadão” ao governo petista e seus aliados. Esse fato demonstra que o PT e o governo da frente popular pela sua natureza de classe é completamente refém da mídia capitalista, sendo incapaz de tomar qualquer medida consequente contra esta e seus “barões”. A única forma de ter uma mídia comprometida com os interesses dos trabalhadores e do povo pobre é lutando pela liquidação do próprio Estado burguês, que através da grande mídia aliena as massas para manter a exploração capitalista e a hegemonia do imperialismo sobre os povos do planeta. A vanguarda classista do proletariado deve se armar de um programa revolucionário que contemple o combate radical aos monopólios capitalistas de comunicação e denunciar a manipulação das “redes sociais” pelo imperialismo, como o Facebook, controlado pela CIA.
Em momentos de crise, os capitalistas jogam sobre os ombros dos trabalhadores o ônus da crise para manter seus superlucros e a exploração patronais. Uma das medidas mais comuns é a demissão, acompanhada com o aumento da produtividade e o ataque aos direitos trabalhistas, explorando ainda mais os trabalhadores. Vimos recentemente às demissões na GM e o projeto do Acordo Coletivo Específico (ACE) para retirar direitos. O movimento operário deve aproveitar a onda de protestos em curso e as campanhas salariais do segundo semestre para desenvolver uma verdadeira campanha contra o desemprego, pela redução da jornada de trabalho sem redução salarial e sem banco de horas. Para barrar os ataques do governo Dilma e dos patrões a fim de flexibilizar direitos trabalhistas é necessário à construção de um plano de lutas unitário que aponte para um programa operário e anticapitalista: salário-mínimo vital, aumento geral dos salários, contra as demissões e o arrocho salarial, ocupação das empresas que demitirem em massa ou falirem, exigindo a sua estatização sob controle dos trabalhadores; pelo controle operário da produção, repartição das horas trabalhadas com os operários desempregados, através da redução da jornada de trabalho sem redução salarial, utilizando a escala móvel de salários; Fim dos selvagens ritmos de produção, pela formação de comitês de fábrica que estabeleçam tetos de produtividade para absorver a mão de obra desempregada; Formar comitês de trabalhadores demitidos, sustentados financeiramente pelos sindicatos, até que possam impor a efetivação da repartição das horas de trabalho, Reposição das perdas salariais. Estas reivindicações servem de base para a convocação de uma verdadeira Greve Geral, que inicialmente pode paralisar a produção nacional, os bancos, serviços e o transporte por 48hs, superando assim os limites do dia nacional de "luta" marcado pela burocracia sindical para este dia 11 de julho.
No campo, onde os sem-terra, assalariados agrícolas e camponeses pobres são explorados pelos latifundiários e as agroindústrias faz-se necessário defender a Revolução Agrária, com a expropriação do latifúndio produtivo e do agronegócio, sob o controle dos trabalhadores. É preciso apoiar vigorosamente as mobilizações e lutas dos sem-terra, mas para que sejamos realmente vitoriosos, para que conquistemos um país livre do jugo imperialista, onde os interesses do proletariado e do campesinato pobre se transformem em poder político, onde as massas tenham emprego e plenas condições de vida é necessário não “mudar o modelo econômico” de neoliberal para nacional-desenvolvimentista como prega a direção do MST, mas expropriar a burguesia e seus aliados, através do levante revolucionário das massas da cidade e do campo. O MST propõe suspender a dívida externa e controlar o capital especulativo, barrar as privatizações das empresas estatais estratégicas, eliminar os incentivos fiscais às grandes empresas e confiscar o ganho dos especuladores para, com esses recursos, “implementar um programa de investimentos, no apoio à pequena e média empresa, na construção de casas populares, na reforma agrária, no apoio à produção agrícola familiar, na garantia de escolas e atendimento de saúde para gerar empregos e criar um mercado interno de massas” (MST – Um projeto popular para o Brasil). Todas essas medidas são justas, mas extremamente limitadas, e acabam por patrocinar a ilusão de que é possível um país atrasado e subordinado à opressão imperialista, como o Brasil, construir uma alternativa à recolonização nos marcos de um capitalismo nacional, soberano, fortalecido com “um mercado interno de massas”. Essa é uma utopia reacionária que já levou os trabalhadores a inúmeras derrotas na América Latina! Um real programa operário e camponês deve defender, para tirar as massas da miséria: a reforma agrária com o confisco do latifúndio produtivo para dar terra aos camponeses pobres; todo apoio às ocupações, a nacionalização da terra; garantir terra aos sem-terra e posseiros bem como a propriedade dos pequenos produtores; desconhecimento de todos os títulos dos agiotas financeiros, com a expropriação das fábricas, terras e bancos sob o controle operário. A resposta proletária à questão da terra é a expropriação geral e revolucionária dos latifundiários sem indenização, através de milícias camponesas, garantindo terra aos sem-terra e posseiros, bem como a propriedade dos pequenos proprietários rurais, assegurando-lhes assistência técnica, crédito subsidiado ou negativo e a comercialização da produção. Esse programa somente poderá ser aplicado rompendo com a democracia capitalista e suas instituições (parlamento, justiça), levando a cabo essas medidas através de organismos de poder e organização dos trabalhadores da cidade e do campo, em uma autêntica democracia de conselhos de operários e camponeses. Por outro lado, para defender-se das chacinas da PM e dos ataques dos jagunços e do braço armado do latifúndio é necessário construir comitês de autodefesa. A reivindicação histórica de reforma agrária defendida para garantir terra aos sem-terra é uma reivindicação justa, porque consagra o acesso à propriedade aos trabalhadores, historicamente excluídos pela burguesia e pelo latifúndio de terem um pedaço de terra para manter suas famílias e garantir suas mais elementares condições de vida. Apesar da classe operária se colocar pela abolição completa da propriedade privada, ela apoia integralmente a reivindicação dos camponeses pobres por terra contra a classe capitalista latifundiária, que também é sua inimiga histórica, estimulando a sua associação em cooperativas ou a incorporação em fazendas coletivas estatais. No Brasil, além da reforma agrária radical com expropriação do latifúndio está colocada na ordem do dia a tarefa da revolução agrária no campo. Isto porque as terras que antes eram pertencentes tanto aos latifundiários como aos camponeses pobres foi passando para as mãos da burguesia financeira, dos bancos, dos industriais, dos grandes comerciantes e da burguesia agrária, apesar da maior parte do território nacional ainda estar nas mãos do latifúndio. Onde há o desenvolvimento capitalista da agricultura no campo, a tarefa revolucionária dos camponeses pobres e do proletariado rural é expropriar as grandes empresas agroindustriais, sem indenização, convertendo-as em propriedade coletiva sob a direção dos trabalhadores e não repartindo as terras em pequenas propriedades, o que acabaria com sua alta produtividade.
Já nas grandes cidades, a ausência de moradia popular e a alta dos aluguéis são questões explosivas e que afligem a ampla maioria do povo. O programa “Minha Casa-Minha Vida”, que subsidia o financiamento de imóveis fomentando a construção por empresários do ramo da construção civil, acabou por provocar o aumento do preço dos imóveis e alugueis na medida em que houve uma drástica especulação imobiliária em torno dos valores dos terrenos. Frente a isso, temos vistos inúmeros despejos de favelas em áreas que os capitalistas consideram valorizadas assim como em ocupações históricas, como o Pinheirinho. Não por acaso, milhares de sem-teto tomaram as ruas durante as mobilizações, bloquearam estradas e exigiram condições dignas de moradia. Frente a esta realidade dramática é necessário uma profunda Reforma Urbana com a expropriação dos prédios ociosos e dos condomínios de luxo para contemplar a moradia popular gratuita, exigido o fim da especulação imobiliária e um programa de construção e financiamento de casas populares com juros negativos subsidiados pelo governo. Outras demandas populares, como o direito a Saúde, Educação e Transporte ganharam muito relevo entre as manifestações. Para conquistá-las faz-se necessário unificar estas reivindicações em torno da luta direta dos trabalhadores e da juventude explorada em um combate unitário pela estatização destes setores, o que significa lutar pelar sua completa estatização, pela reversão das privatizações já realizadas e o desmantelamento das máfias capitalistas que os controlam, como um passo fundamental para garantir que estes serviços sejam públicos, gratuitos e de qualidade.
O programa transitório de luta que apresentamos como um esboço inicial a ser discutido nas assembleias de base e nos fóruns do movimento de massas não pode deixar de enfrentar uma questão que ficou evidente durante as manifestações: o combate à repressão estatal aos protestos. Durante as manifestações as PMs estaduais e a Força Nacional de Segurança do governo Dilma atacaram violentamente as marchas, infiltraram policiais à paisana e chegaram a fazer ações coordenadas com grupos fascistas. Por sua vez, a PM reprimiu as comunidades e favelas que se mobilizaram durante as passeatas, como vimos no complexo da Maré no Rio de Janeiro. No campo ocorre o mesmo, assim como na repressão aos trabalhadores sem-teto que bloquearam as estradas. Muitos setores do movimento de massas discutem como derrotar a repressão estatal, mas esbarram no pacifismo pequeno-burguês imposto pelas direções sindicais e apoiado pela mídia sob o eixo de “Não Violência”. A tarefa de derrotar a PM assassina e a Força Nacional de Segurança está mãos da classe trabalhadora e do povo pobre. Este não pode continuar indefeso contra a violência organizada do Estado capitalista e seus bandos mafiosos. Precisa dar um basta a estas chacinas, organizar comitês de autodefesa pela expulsão do aparato repressivo das favelas, contra a repressão as ocupações de terra e aos protestos populares. Devemos ter claro que a PM é um destacamento especial de homens cujos instrumentos de trabalho são as armas para defender a burguesia e a propriedade privada. Nesse sentido o movimento operário deve ser contra o apoio às reacionárias greves policiais, defendemos um programa de reivindicações transitórias destinadas aos soldados e cabos, a fim de que rompam com a hierarquia militar subordinando-se a uma clara estratégia de destruição revolucionária do aparato repressivo do Estado burguês (difusão de imprensa política nos quartéis, direito a sindicalização, formação de sindicatos vermelhos, etc.). Devemos nos postar pela destruição das polícias como parte de um programa revolucionário que, através da unidade com os trabalhadores da cidade e do campo, exproprie a burguesia para que sobre os escombros desse Estado burguês corrupto e assassino se construa um poder de novo tipo, capaz de erguer um modo de produção social que garanta condições dignas de vida para o conjunto dos que trabalham e não que sirva para acumular capital a fim de engordar os bolsos de um punhado de parasitas mafiosos.
O combate de classe por um genuíno Governo Operário e Camponês (Ditadura do Proletariado) como parte da defesa da Revolução Socialista deve ser o objetivo estratégico de nossa luta. Este eixo central mantém toda sua vigência programática, apesar da pressão ideológica para que os trabalhadores se levantem apenas por reformas no interior do capitalismo. A defesa da revolução e da ditadura do proletariado na verdade sintetiza em poucas palavras a única saída progressista estratégica para as mobilizações em curso no país. Para ser consequente na luta contra os ataques do governo Dilma aos trabalhadores e a juventude faz-se necessário lançar mão de uma plataforma classista que oriente a luta direta das massas rumo ao socialismo, com a expropriação da burguesia, o fim do latifúndio e estabelecimento de um autêntico poder operário e popular. Neste combate é necessário que a classe operária ocupe a cena nacional e levante suas demandas imediatas e históricas, forjando no calor do combate a construção de um autêntico Partido Revolucionário Leninista. Na medida em que o proletariado saia à luta acaudilhando as demandas populares, os setores de direita nas manifestações serão derrotados nas ruas e seu eixo de falsa moralização do regime político burguês relegado a marginalidade! Somente a defesa clara da revolução e da ditadura proletária será capaz de dar um claro corte de classe as manifestações, preparando pacientemente para o próximo período uma saída operária e socialista para o esgotamento do regime político burguês.
LIGA BOLCHEVIQUE INTERNACIONALISTA
http://www.lbiqi.org/
