Na ditadura de classe, “gerente” Dilma ordena que FFAA ocupem favelas e morros cariocas contra a população pobre para garantir a “lei e a ordem” da democracia dos ricos!
A ocupação militar do
Complexo de Favelas da Maré no Rio de Janeiro pelas Forças Armadas (FFAA) está
prevista para ocorrer neste sábado, 5 de abril. 2.500 homens do Exército e da
Marinha vão atuar segundo o chamado “Manual de Garantia da Lei e da Ordem”
(GLO), cuja autorização para sua aplicação foi assinada pelo Ministro da Defesa
do governo Dilma (PT), Celso Amorim, depois do pedido feito pelo governador
Sergio “Caveirão” (PMDB). Homens da Brigada de Infantaria Paraquedista do
Exército e da Marinha substituirão os 300 PMs e uma equipe de policiais civis
da 21ª DP que invadiram a comunidade no final de semana passado sob o pretexto
de combater o tráfico de drogas. A ação das FFAA vai contar com blindados do
Exército e da Marinha, além de diversas viaturas para transporte de tropa e
logística, motocicletas e aeronaves do Comando de Aviação do Exército. A
Aeronáutica também poderá participar da chamada “Força de Pacificação”, que
será comandada pelo general de brigada Roberto Escoto, comandante da Brigada de
Infantaria Paraquedista. A base da operação será montada no quartel do CPOR
(Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Rio), na Avenida Brasil, nas
imediações do Complexo da Maré. Inicialmente a “GLO”, como é conhecida pelos
militares, está prevista para terminar em 31 de julho, depois do final da Copa
do Mundo. A aplicação deste manual reacionário nas ruas cariocas representa uma
verdadeira “homenagem” solene ao golpe militar de 1964 em pleno governo do PT,
já que as FFAA são chamadas para reprimir a população pobre junto com a PM
assassina em um primeiro momento, mas estrategicamente serve para demonstrar
publicamente que os militares estão “ativos” para garantir a “lei e a ordem” no
caso da classe operária entrar em cena em um período futuro de ascenso do
movimento de massas, como ocorreu há 50 anos!
Tendo como base o “Manual Unificado das Forças Armadas para Garantia da Lei e da Ordem (GLO)” publicado via portaria 3.461 no Diário Oficial da União, o governo Dilma e seus aliados burgueses incrementam a máquina repressiva de seu Estado. O Ministério da Defesa instituiu o manual que criminaliza ainda mais os movimentos sociais caracterizando-os na prática como “Forças Oponentes”, ou seja, inimigo interno, o que abre caminho para o aprofundamento da repressão de Estado contra as lutas sociais tal como ocorria na ditadura militar, minando de vez os parcos “direitos” democráticos dos trabalhadores para garantir a paz dos cemitérios e assim perpetuar o lucro dos tubarões capitalistas. Para se ter uma ideia dos planos macabros das classes dominantes brasileiras, cumprindo ordem dos EUA, recentemente o senador-bispo da Igreja Universal Marcelo Crivella, então ministro da pesca do governo Dilma, elaborou com apoio do Ministério Público e OAB, o Projeto de Lei 728 de 2011, que considera “terrorismo”, por exemplo, além das manifestações populares, as greves que ocorrerem durante o período da Copa, fato que ficou conhecido como o AI-5 da copa, uma analogia com o regime militar no Brasil. O manual sintetiza a “ressignificação” do conceito de “segurança pública” no seio da democracia dos ricos. No final dos anos 1980, o documento da Escola Superior de Guerra (ESG) intitulado “Estrutura do Poder Nacional para o Século XXI” apontava como grandes ameaças à lei e à ordem os cinturões de miséria cuja contenção deveria ser feita pelas forças policiais e também pelas FFAA. A concentração brutal de renda e as políticas neoliberais contribuíam para a geração desta grande massa de pobres e o documento da ESG daquela época apontava este “efeito colateral” como “perigo” para a “lei e a ordem”. Na atual fase, sob o comando do PT, as manifestações populares contra o regime político democratizante é que são classificadas como “perigo” para a lei e a ordem.
São reveladoras as
palavras do chefe da Assessoria de Doutrina e Legislação do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), general Manoel Lopes de Lima Neto, sobre
como o governo do PT ampliou o papel das FFAA desde a gestão de Lula. Segundo o
general, “os primórdios do processo que levou à elaboração do manual remontam a
2006 (um ano antes de o Brasil ser escolhido para sediar a Copa), mediante a
realização de estudos preliminares sobre o tema (GLO). A etapa final da sua
produção teve início em 2012, quando foi constituído um grupo de trabalho
específico para, com base naqueles estudos, apresentar uma proposta de manual...
Ele reza que em casos específicos o policiamento ostensivo é, entre outras, uma
das ações das Forças Armadas num quadro de GLO, em que são inúmeras as
situações e atividades de emprego, indo da proteção a uma instalação
estratégica à manutenção de uma tropa em prontidão no quartel. As
circunstâncias em que transcorrerão dependerão do exame de situação que
antecede à disposição da tropa no terreno, quando as circunstâncias assim
exigirem. De todo modo, as ações das Forças Armadas num quadro de GLO visam à
preservação da ordem pública e da integridade das pessoas e do patrimônio. Por
fim, nunca é demais salientar, que as Forças Armadas são as Instituições que
desfrutam dos maiores índices de confiabilidade perante a sociedade brasileira.
Essa condição decorre da competência e do devotamento dos homens e das mulheres
— norteados por princípios inarredáveis, como legalidade, urbanidade no trato
com as pessoas e solidariedade, entre outros — que servem em suas fileiras às
missões que a Nação tem lhe confiado, incluídas as Operações de Garantia da Lei
e da Ordem. O manual em referência, portanto, é mais uma contribuição para
preservar esse valioso patrimônio cívico de que as nossas Forças Armadas são
detentoras” (Blog do Elimar Côrtes, Informações confiáveis sobre Polícia e
Segurança Pública). Como se observa, o PT “comemora” os 50 anos do golpe
permitindo que o Exército intervenha diretamente na ordem interna, cassando os
mais escassos direitos democráticos do povo pobre, já que seu local de moradia
estará sob ocupação militar. Esta será a forma pela qual a frente popular
demonstrará a “imprescindibilidade” das FFAA para manutenção de um regime que
promove a miséria e a perseguição aos trabalhadores. As tropas federais
colocadas em marcha nas favelas e morros cariocas contra a população pobre, sob
a aquiescência do governo Dilma, são a prova viva do caráter de classe deste
Estado, do qual o a “gerência” petista é apenas a “executora” política. Do
ventre político dos chamados governos “nacionalistas burgueses” de ontem e de
hoje, são gestadas as próprias forças da reação, em prontidão para o golpismo
na primeira ameaça real em que a classe operária se mobilize de forma
independente.
Como já alertamos nos
debates e atividades que repudiaram os 50 anos do golpe militar, o governo
Dilma é apenas o atual gestor do Estado burguês, um comitê dos negócios comuns
da mesma classe reacionária que promoveu o golpe de 1964 e patrocinou o regime
sanguinário. Sob o capitalismo, seja qual face expresse, o Estado não perde seu
caráter ditatorial de classe. Portanto, Dilma não pode e nunca irá voltar-se
contra os senhores aos quais serve tão dedicadamente. Sob os “signos da
democracia”, os reformistas armados de ontem administram bilionários negócios
em favor de grupos econômicos nacionais e internacionais. A própria Dilma e os
ex-stalinistas do PCdoB, por exemplo, engalfinham-se junto aos partidos
burgueses tradicionais na divisão do botim estatal e dos negócios da Copa do
Mundo, defendendo ardentemente todas as instituições do Estado capitalista, a
mesma máquina assassina que os militantes da Guerrilha do Araguaia combateram.
Essa é, sem dúvida, a maior ofensa à memória dos que tombaram na luta contra a
ditadura militar. Um verdadeiro crime político a ser denunciado energicamente
pelos revolucionários. Hoje, como no passado, a tarefa de derrotar as FFAA e a
PM assassina está nas mãos da classe trabalhadora e do povo pobre. Este não
pode continuar indefeso contra a violência organizada do Estado capitalista e
seus bandos mafiosos. Precisa organizar comitês de autodefesa pela expulsão do
aparato repressivo das favelas, pela destruição das polícias e contra a
intervenção das FFAA no Rio de Janeiro, como parte de um programa
revolucionário que, através da unidade com os trabalhadores da cidade e do
campo, exproprie a burguesia para que sobre os escombros desse Estado burguês
corrupto e assassino se construa um poder de novo tipo, capaz de erguer um modo
de produção social que garanta condições dignas de vida para o conjunto dos que
trabalham e não que sirva para acumular capital a fim de engordar os bolsos de
um punhado de parasitas mafiosos civis e militares!
