quarta-feira, 16 de abril de 2014


Nenhum apoio à “greve” reacionária dos PMs da Bahia! Combater as reivindicações dos “cães fardados” da burguesia por melhores salários e condições de “trabalho” para reprimir a população pobre e negra!

Após a greve da PM no Pará ter sido encerrada na semana passada, eclodiu hoje a paralisação policial na Bahia. Os PMs reivindicam “melhores condições de trabalho e aumento salarial”, exigindo mudanças nos planos de carreira, cargos e salários. Em resumo, os policiais e bombeiros militares pressionam o governo Jacques Wagner (PT) a melhor remunerá-los para que reprimam a população pobre e trabalhadora e, mais particularmente, os protestos contra a Copa do Mundo, usando como cortina de fumaça a função de supostamente garantir a “segurança pública” durante o mundial da FIFA. A paralisação foi decretada nesta terça-feira, 15 de abril, menos de uma semana depois do governo petista apresentar um “plano de modernização da PM”, que contemplava itens como a separação do Corpo de Bombeiros do resto da corporação e aposentadoria para mulheres integrantes da PM após 25 anos de serviço. Segundo o ex-policial e hoje vereador de Salvador, o mafioso Marco Prisco (PSDB), principal negociador dos PMs, homem diretamente ligado a ACM neto e ao tucanato local, “a proposta apresentada não contempla os desejos da categoria”. Em 2012, a greve da PM baiana comandada por Prisco se destacou em relação às outras paralisações policiais que se proliferaram pelo país devido ao número de mortos por homicídio, que chegou a quase 100, nos 12 dias de greve. O que mais chamou a atenção na “mobilização” dos policiais da Bahia foi o caráter abertamente mafioso do movimento, característica de uma estrutura policial criada pela “famiglia” da oligarquia Magalhães durante a ditadura militar. A PM da Bahia é conhecida nacionalmente por sua orientação eminentemente racista em um estado cuja população é predominante negra e pobre, além de suas estreitas ramificações com o mundo do crime organizado. Apesar de todas essas evidências, que caracterizam a greve policial como um “movimento” claramente reacionário, PSTU, CST e outros setores da “esquerda” como a TPOR saíram em seu apoio entusiasticamente, chamando a “solidariedade da classe trabalhadora” à paralisação dos membros desta corporação militar que reprime barbaramente a população trabalhadora, como já haviam feito há poucos dias na greve da PM do Pará. Segundo os morenistas, a paralisação policial no Pará “terminou com vitórias” (sítio PSTU, 09/04) já que “com a força do movimento, a greve arrancou o aumento de R$ 150 no vale-alimentação dos praças e a extensão do auxílio-fardamento (que antes era pago somente aos cabos e soldados) para sargentos e sub-tenentes. Uma comissão foi formada para estudar uma proposta de lei de remuneração dos praças equivalente a dos oficiais” (Idem). Em resumo, os policiais agora estão em melhores condições para reprimir os trabalhadores e suas lutas, aplaudem os morenistas e seus satélites!!!

 Cartaz do PSTU em apoio à reacionária greve policial

Ruas desertas, aulas suspensas, supermercado saqueado, banco arrombado, ônibus recolhidos. Desde a deflagração da greve da PM, a rotina de moradores de Salvador foi modificada. Como em 2012, para “barganhar” negociações com o governo petista de Jaques Wagner os “chefões” do movimento se valem do método do “terror” contra a população, praticando a política de “extermínio” de pobres. Prisco foi o líder da última greve da PM na Bahia, entre janeiro e fevereiro de 2012. O movimento durou 12 dias, nos quais houve uma onda de assassinatos e arrastões nas maiores cidades do estado e invasão da Assembleia Legislativa por cerca de 3 mil integrantes da corporação. Os “sindicalistas” da APPM-BA (a associação dos policiais muito provavelmente ligada a esquadrões de extermínio e traficantes) não só copiaram o “método do terror” de outras greves, como o aprofundaram ao orientar os “grevistas” a saírem às ruas atirando por todos os lados, matando deliberadamente moradores de rua com a finalidade de “engrossar” as estatísticas de assassinatos e, assim, “provar” com sangue que a população necessita de seus “préstimos e proteção”! A situação atual também tende a se agravar e o governo baiano solicitou a intervenção da FFAA como parte da operação Garantia da Lei e Ordem (GLO) montada pelo governo Dilma e o Ministério da Defesa para a Copa do Mundo. Este quadro comprova que a estatística sanguinária durante a paralisação está a serviço de impor ao governo as reivindicações reacionárias do aparato repressivo (melhores salários, mais armas e munições para perseguir o povo pobre e negro). No entanto, este cru “choque de realidade” passa ao largo da canalha morenista, que apoia entusiasticamente a greve da PM e chama a “Fortalecer a luta por melhores condições de trabalho” (sítio PSTU, 09/04). Exorta assim que o “governador Wagner atenda as reivindicações dos policiais, já”, em outras palavras, pressiona para que os policiais melhores equipados e remunerados estejam com toda a disposição para reprimir os trabalhadores durante as manifestações contra a Copa do Mundo, para defender a “democracia” dos ricos e mais chacinas como vemos diariamente em Salvador.

Com toda justeza de um grande revolucionário que nunca temeu “quebrar os ovos” para fazer a “omelete” da política marxista, Lenin afirmava que diante de um confronto entre duas forças sociais absolutamente reacionárias o proletariado não tem nenhuma trincheira de combate, a posição do proletariado deveria ser a defesa do derrotismo revolucionário. “Quando dois ladrões se enfrentam que morram os dois” é a celebre frase do dirigente bolchevique para definir de maneira pedagógica para as massas sua política do “derrotismo revolucionário”. Hoje com a greve dos facínoras policiais militares da Bahia e o possível enfrentamento com as tropas federais do exército agrupadas na operação GLO, a serviço do governo neoliberal do PT, os comunistas leninistas defendem o derrotismo revolucionário, diante dos dois bandos reacionários e antipopulares. De um lado, o governo petista do ex-sindicalista, Jaques Wagner, que deu continuidade à política de arrocho salarial do Carlismo; de outro, o movimento “sindical” dos policiais militares, dirigido pelo oportunista tucano Marco Prisco. No “terceiro” campo uma população trabalhadora, oprimida e negra, vítima das maiores brutalidades de uma polícia militar racista e de um governo de “esquerda” submisso aos interesses de uma elite dominante preconceituosa. Quando chegarem a um “acordo”, os dois bandos criminosos, governo do PT e sua PM, se voltarão unidos contra as lutas populares, com toda a ferocidade que lhes ordenar os grandes capitalistas e latifundiários baianos. A Força de Segurança Nacional, a PF, o exército e a Polícia Rodoviária Federal foram chamadas pelo governo federal para atuar na Bahia como parte da operação GLO. Evidentemente que não apoiamos qualquer medida de retaliação aos policiais levada a cabo pelo governo Wagner – como a fascistizante “operação de lei e de ordem” – com o deslocamento das tropas da segurança nacional e do exército que têm como objetivo proteger os grandes capitalistas de Salvador e do interior do estado, tendo como verdadeiro alvo o povo pobre e trabalhador. Apesar de em um primeiro momento o governo ameaçar prender as lideranças da greve, o aparato repressivo do governo federal está prioritariamente voltado a atacar os trabalhadores, como estamos presenciando na Favela da Maré, no Rio de Janeiro, ocupada pelas FFAA!

Nos últimos anos não faltaram as vozes na “esquerda” reformista em defesa da greve dos policiais, os arautos do “tradeunismo” vulgar dizem que são “trabalhadores fardados” e nesta condição vítimas da exploração e arrocho salarial como os outros servidores públicos. Os policiais, como uma categoria social, realmente são assalariados (e na sua grande maioria de origem proletária) e nisto se resume seu único “denominador comum” com os trabalhadores. Como um destacamento de “serviços especiais” do Estado burguês, os policiais não fazem parte da classe trabalhadora, como demonstrou o próprio Lenin, em seu excepcional artigo sobre os serviços de “inteligência” do regime tsarista. A polícia cumprindo a função social de um destacamento armado para preservar a propriedade privada dos meios de produção, jamais poderia ser considerada parte integrante da classe trabalhadora, pelo menos para os que têm referência no marxismo. Somente revisionistas mais decompostos podem acreditar que a função da polícia em uma sociedade de classes é cuidar da “segurança pública”, de todos os cidadãos independente de sua posição na cadeia produtiva. A verdadeira “proteção” da polícia é dada apenas à burguesia nos momentos em que se sente “ameaçada” de seus lucros pelas lutas do proletariado. Para Trotsky, “inclusive as frações mais avançadas (do exército) não passarão aberta e ativamente para o lado do proletariado até que vejam com seus próprios olhos que os operários querem lutar e são capazes de vencer (“Aonde vai a França?”). Ou seja, a unidade do proletariado mesmo com os setores mais avançados do exército só se dará em situações pré-revolucionárias. No entanto, na falta do proletariado em cena, os epígonos pseudotrotskistas seguem a reboque dos interesses reacionários dos oficiais da polícia baiana e paraense. Chegam ao cúmulo de chamar a “greve nacional dos policiais civis e militares” que, uma vez vitoriosa, só reforçaria o aparelho repressor do Estado burguês, garantindo a continuidade da opressão sobre o proletariado. Por fim alertamos, os revolucionários não precisam apoiar a reacionária greve dos policiais, para defenderem as liberdades democráticas contra a fascistização do regime. É preciso opor-se às prisões e demais punições dos policiais grevistas pelo Estado patronal, porque tais medidas visam a fortalecer a repressão estatal, que mais tarde se voltará contra os trabalhadores. Apesar das greves das polícias objetivamente potenciarem um quadro de desagregação do Estado burguês, inclusive em um setor vital, como suas forças repressivas, não é apoiando as reivindicações da polícia a melhor forma de acelerar a fissura aberta no seio das próprias classes dominantes. Ao contrário de subordinar as organizações de massas à reacionária greve policial, como fazem os reformistas de todos os matizes, é preciso convocar a mobilização do trabalhadores, os protestos contra a Copa do Mundo e impulsionar a formação de comitês de autodefesa e milícias operárias, educando o proletariado para a necessidade da destruição do aparato repressivo do Estado burguês, única via que poderia inclusive forçar uma ruptura revolucionária na hierarquia militar.

Mesmo nesta espiral de violência da repressão estatal contra o proletariado, vozes da esquerda revisionista do trotskismo ainda defendem que a polícia deva ser “mais eficiente e transparente”. O PSOL, através do ex-candidato a prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Freixo, apoiado pelo PCB em 2012, reclamava que as UPPs não chegam à totalidade dos morros cariocas para “combater as milícias”. Já o PSTU vai mais longe ao reivindicar a “desmilitarização da polícia e a criação de uma nova” dentro do Estado capitalista. O PCO, por seu turno, defende a “dissolução” do aparato repressivo e não a sua completa destruição. A tarefa de derrotar e destruir a PM assassina e a violência dos bandos mafiosos organizados pelo Estado capitalista está nas mãos da classe trabalhadora e do povo pobre organizado, através da unidade dos trabalhadores da cidade e do campo a partir do norte programático da destruição do regime burguês e a construção de um novo modo de produção baseado nas necessidades de cada um e não de um punhado de endinheirados, sobre o escombros do Estado burguês e seu assassino aparato de repressão. Ainda segundo o PSTU, “O debate e a luta pela desmilitarização da polícia está na ordem do dia. Essa instituição - resquício da ditadura militar - não serve aos trabalhadores da segurança pública na medida em que impede a organização sindical, a conquista de liberdades democráticas. Tampouco serve aos demais trabalhadores e à população pobre e da periferia. Só com uma polícia civil unificada, controlada pela população, com eleição direta para os oficiais, garantindo direito à greve e voltada para a atuação comunitária poderá ter fim o caráter autoritário e repressor das polícias brasileiras” (sítio PSTU, 09/04). Os cretinos morenistas extrapolam qualquer princípio de classe, pois se colocam sem o menor pudor ao lado das tropas assassinas do povo, os cães de guarda da burguesia, uma vez que não há qualquer consigna progressista na pauta de reivindicações dos policiais que justifique o apoio ao movimento. Contra o apoio à reacionária greve policial, defendemos um programa de reivindicações transitórias destinadas aos soldados e cabos, a fim de que rompam com a hierarquia militar subordinando-se a uma clara estratégia de destruição revolucionária do aparato repressivo do Estado burguês (difusão de imprensa política nos quartéis, direito a sindicalização, formação de sindicatos vermelhos, etc.). O apoio incondicional às greves policiais defendido pelos morenistas, que o PSTU denomina como sendo “trabalhadores de farda”, conduzirá a fortalecer o aparato de repressão para atacar os protestos populares durante a Copa do Mundo, na medida em que desarma qualquer tentativa dos explorados enfrentarem os agentes da repressão estatal com suas milícias operárias e seus comitês de autodefesa. É, portanto, necessário alertar mais uma vez que uma PM bem equipada e motivada, como almeja o PSTU, melhor reprimirá as lutas do proletariado. Suas “armas” são espalhar o terror na população através de prisões de sindicalistas, intimidações, espancamentos, estupros e assassinatos de inocentes. A brutal ação da PM durante as jornadas de junho e nos atuais protestos contra a Copa mostrou que esta política suicida deve ser rechaçada pelo ativismo classista, que neste momento deve tirar a lição elementar de prestar qualquer apoio ou solidariedade a essa corporação militar reacionária que não tem nenhum interesse em comum com os da classe operária!