Blog da LBI

O Golpe de 64 tem hoje fortes “ramificações” políticas do PT ao Tucanato

  

“General, eu não abandono os meus amigos. Se essas são as suas condições, eu não as examino. Prefiro ficar com as minhas origens. O senhor que fique com as suas convicções. Ponha as tropas na rua e traia abertamente”

(último telefonema dado por Jango ao seu “compadre” Amaury Kruel)

Alguns “intelectuais” venais que se passaram de malas e bagagens para o campo da reação aberta, muitos dos quais tendo origem política na esquerda Trotskysta como o ex-“LIBELU” (atual Jornal “O Trabalho”) Demétrio Magnoli (mais conhecido como “Cara de Cavalo”), por conta dos debates midiáticos acerca dos cinquenta anos do golpe militar tem afirmado que a gestação política da deposição de Jango contou não só com os “tradicionais” ultraconservadores da velha UDN, mas também com muitos “progressistas” do antigo PSD, citando o caso concreto do ex-presidente Juscelino Kubitschek. Estes “articulistas” estando hoje a serviço das corporações capitalistas da imprensa, que apoiaram entusiasticamente o golpe, tentam desta forma “provar” que a quartelada de 64 não foi uma “obra” exclusiva da extrema direita, contando também com o apoio de notórias personalidades de “esquerda” como a do “brizolista” Carlos Heitor Cony. Para estes pusilânimes “estudiosos” do golpe militar, este só teria assumido feições “fascistizantes” após o AI-5, em 68 já sob o comando do carniceiro Costa e Silva. Para além das intenções de agradar seus patrões, como a escória “intelectual” do tipo de um Demétrio, hoje sabemos muito bem que grande parte da “base de apoio” (parlamentar e militar) de Jango tramava pela sua derrubada, não pelo conteúdo do programa que levantava das “Reformas de Base”, mas pela dinâmica social que estas vinham adquirindo. Às vésperas do golpe, Jango presente em uma assembleia de suboficiais da Marinha no Rio, afirmara que faria as reformas “Na lei ou na marra”. Mais do que uma simples “frase de efeito”, o discurso de Jango no Automóvel Clube era reflexo direto do contínuo ascenso de massas que atravessa o país, e era exatamente isto o que preocupava sua anturragem burguesa mais próxima politicamente. Tancredo Neves do PSD (partido “alimentado” por Getúlio Vargas para ser a “perna” direita do nacionalismo), líder do governo na Câmara dos Deputados naquele período, definiu como “brilhante” a intervenção de Jango naquela noite, ao mesmo tempo em que “sugeriu” o fim iminente do seu governo. Até mesmo o Almirante Cândido Aragão, comandante dos fuzileiros navais e talvez o dirigente militar “nacionalista” mais fiel a Jango, o criticou abertamente pela “exortação” à quebra da hierarquia. O CGT e as Ligas Camponesas (do lendário Francisco Julião) estavam organizando uma jornada nacional de ação direta em apoio às “Reformas”, o desenrolar destes fatos não poderia ser admitido nem pela direita golpista patrocinada pela Casa Branca, e tampouco pela cúpula burguesa do PSD e PTB, que previam o “derretimento” do governo Jango na medida em o proletariado protagonizasse a luta pelas “Reformas” capitalistas. Em poucas horas naquela madrugada de 31 de março, quando parcas tropas despreparadas do general ancião, Olímpio Mourão, partiram de Juiz de Fora em direção ao Rio, Jango assistiu a dissolução etérea de seu arco político de apoio, Juscelino ainda tenta em vão um recuo do governo, mas já era muito tarde para dar “marcha-ré” na história. O tímido nacionalismo burguês do presidente Jango, considerado um “moderado” até por companheiros mais à “esquerda” como Brizola, tombou sem combate, caiu como um “castelo de cartas” abrindo caminho para uma feroz repressão policial dirigida principalmente ao movimento operário. Passados cinquenta anos, quando hoje se afirma (corretamente) que o programa de governo da Frente Popular é um verdadeiro “presente” aos grandes grupos capitalistas e rentistas, deve se levar em conta que a burguesia não teme em nenhum aspecto o governo do PT, mas que ao soar a menor ameaça do proletariado entrar na cena política, não vacilarão um segundo sequer em acionar o aparato militar do estado capitalista para “quebrar a coluna vertebral” da classe operária. As tropas federais colocadas em marcha nas favelas e morros cariocas contra a população pobre, sob a aquiescência do governo Dilma, são a prova viva do caráter de classe deste estado, do qual o a “gerência” petista é apenas a “executora” política. Seria um absurdo completo, de ontem e de hoje, afirmar que Jango ou Dilma são “golpistas” pela utilização que ambos fizeram das Forças Armadas contra o povo, mas não seria o mesmo sentenciar que do ventre político destes governos “nacionalistas burgueses” são gestadas as próprias forças da reação, em prontidão para o golpismo na primeira ameaça real em que a classe operária se mobilize de forma independente.

Quando Vargas assume seu segundo governo em 1951, temos o início de fato de um novo período constitucional “democrático” burguês no Brasil, que ironicamente dera seus primeiros passos com a queda do próprio Vargas em 45 (encerrando o ciclo histórico da “Revolução de 30”), logo após o fim da Segunda Guerra Mundial. O “debutante” regime necessitava de pelo menos dois alicerces políticos “semelhantes” e bem estruturados nacionalmente, Vargas que era do PTB percebe que seu próprio partido teria que ter outra “cara metade”, para lhe garantir maior estabilidade e passa a “trabalhar” com o PSD, de coloração um pouco mais conservadora que o Trabalhismo. Após o conturbado período marcado pela morte de Getúlio em 1954, onde as tendências golpistas pró-ianques que se opunham às medidas nacionalistas do PTB, lideradas por Carlos Lacerda e a UDN, fracassaram temporalmente, surge um novo governo central do PSD, sob a liderança do mineiro Juscelino Kubitschek. Com a repentina renúncia do populista Jânio Quadros, que sucedeu o “desenvolvimentista” JK, eleito presidente pelo inexpressivo Partido Democrata Cristão em 1960 e deixando o governo laconicamente em agosto de 61, retoma ao “poder” o PTB, agora na figura de um ex-ministro de Vargas. Perto de terminar um governo “mais curto” em novembro de 64, tudo parecia indicar que o substituto de Jango seria novamente o PSD de JK, líder absoluto em todas as pesquisas eleitorais daquele fatídico ano. A estratégia pensada pelo velho Getúlio, de lastrear o regime em dois partidos “siameses” parecia que daria frutos, quando a intervenção militar interrompeu a curta sequência “democrática” iniciada há menos de vinte anos. A “precipitação” de JK e de uma grande parcela do seu PSD, em colaborar politicamente na antecipação do fim do governo Jango, lhe custaria muito caro, sua cassação e inclusive a sua própria vida em um “acidente” automobilístico forjado pelo regime militar em 1976. Na disputa “fratricida” entre o PTB e o PSD, ambos empunhando as “bandeiras” capitalistas do “nacional-desenvolvimentismo”, abriu-se a fenda para a entrada do “golpismo estatizante”, dando uma sequência torpe à iniciativa de Vargas na formação de grandes empresas estatais de infraestrutura, do qual o reacionário “Estadão” chegou a apelidar posteriormente como “República Soviética do Brasil”.

Não seria nenhuma “violência” teórica estabelecer uma certa simetria histórica entre o PT e o PSBD de hoje com o PTB e o PSD do passado. Guardadas as diferenças da etapa mundial da luta de classes que atravessamos na contemporaneidade, podemos afirmar que estes dois partidos, apesar da “guerrilha” eleitoral onde se enfrentam, foram “formatados” pelas classes dominantes para sustentar o regime democratizante, sob a base de um mesmo programa “socialdemocrata” neoliberal, com diferenças de matizes políticos à “direita e à esquerda”. Desde o “acidente” Collor na primeira eleição direta para presidente em 89 (a semelhança com Jânio também não é uma mera coincidência), PT e PSDB se revezam na gerência do Estado burguês, apontando um ciclo histórico no país que dificilmente será interrompido por novos “aventureiros” da política burguesa. Nesta “parceria” institucional entre o Tucanato e os Petistas, no comando do regime político, onde a situação econômica internacional favoreceu claramente as gestões da Frente Popular, se fomentam as tendências mais reacionárias da burguesia, que já atuaram contra a esquerda, em pleno governo Dilma, “decepando a cabeça” de dirigentes históricos como Dirceu e Genoino Neto. Neste episódio onde as garantias democráticas do chamado “Estado de Direito” foram suprimidas, transcorrido sob a “luz” da Suprema Corte de Justiça e dos “holofotes” da mídia “murdochiana”, o peso conservador do PSDB foi hegemônico em todo processo, mas não se pode omitir a covarde “neutralidade” dos neopetistas, encastelados no Planalto e sem nenhuma ligação com o movimento de massas.

Mas sem a menor sombra de dúvidas, o “fio de continuidade” do recorrente golpismo gorila de nossa decadente burguesia nacional passa hoje pelo centro das medidas draconianas que vem tomando o Estado, em seu conjunto, contra os movimentos sociais, que ousam romper os estreitos limites impostos pela política de colaboração de classes das direções “chapa branca”. A aprovação pelo Congresso Nacional de uma legislação “antiterrorismo”, sob o pretexto da realização de “grandes eventos” no Brasil, significa apenas o prenúncio de uma futura etapa sombria, que inclusive pode transbordar na ruptura da atual “ordem constitucional” caso o movimento operário se insurja contra este verdadeiro circo da “democracia dos ricos”. É óbvio que para ocorrer a quebra do “ciclo democrático” são necessárias condições históricas que não estão dadas no momento, a rigor um forte assenso do movimento operário na perspectiva da construção de organismos independentes de seu próprio poder político. Nós Marxistas definimos o ingresso deste período como uma “etapa revolucionária”, como esteve muito próximo de ocorrer em março de 1964, levando a “radicalização” pessoal do próprio Jango, um político burguês de tradição “conciliadora”.

O Brasil “democrático” da “era petista” começa a adentrar em uma escalada autoritária muito traiçoeira para a esquerda comunista e o movimento de massas em geral. Garantias constitucionais são abolidas no plano individual e coletivo... Criminalização de ativistas sociais... Um ministro da “Corte Suprema” que pensa que é imperador... Uma mídia corporativa que fomenta o “golpismo” 24 horas por dia sem ser molestada pelo Estado... São elementos políticos que vão formando um denso “caldo de cultura” reacionário, sempre compartilhado pelos dois mais importantes partidos do regime vigente, PT e PSDB. Romper esta lógica da dominação capitalista, que alterna historicamente etapas “democráticas” e “fascistas”, é uma tarefa que só proletariado e suas organizações de classe tem a capacidade de cumprir integralmente, já fartamente conhecida a impotência da burguesia “progressista” em debelar a sanha fascista das elites conservadoras. O golpe militar de 64 no Brasil, nos deixou várias trágicas lições, porém a principal é a que não se pode depositar a menor confiança política em lideranças ou partidos que não estejam profundamente enraizados no compromisso da revolução socialista do proletariado.