A não delação de Costa foi premiada às vésperas da vitória
eleitoral do PT
O ex-diretor da PETROBRAS, Paulo Roberto Costa, figura
central de mais um escândalo de cobranças milionárias de “comissões” na estatal
está em liberdade, cumprindo sua sentença judicial no regime de prisão
domiciliar. Costa preso pela PF na operação “Lava Jato” em março deste ano, obteve
a mudança de regime prisional após um acordo de delação premiada, que foi
aprovado e homologado pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal
(STF). Na verdade Costa foi agraciado com a liberdade (já se encontra em seu
apartamento de alto luxo na Barra da Tijuca) justamente pelo contrário, ou
seja, permaneceu de “bico calado” e não delatou publicamente nenhum membro do
staff palaciano ou mesmo os atuais dirigentes da PETROBRAS. Costa era
considerado o maior “trunfo” da oposição burguesa para tentar reverter o franco
favoritismo de Dilma neste primeiro turno. Suas revelações segundo os caciques
do Tucanato, que o conheciam desde a época do governo FHC, teriam a capacidade
de “abalar os alicerces da República”. Porém a hipocrisia “ética” da oposição
conservadora, não pode se apoiar em Costa pelo simples fato que suas
revelações envolvem todo o mecanismo no qual se fundamenta o atual Estado
capitalista. As “comissões” pagas pela
iniciativa privada aos “gestores públicos” não são um caso acidental do
corrupto Costa e tampouco se restringem a PETROBRAS. São na realidade a
essência da relação entre o botim estatal (verbas públicas) e a burguesia
nacional, por cada compra governamental de serviço, material ou obra executada
os empresários repassam em média de 20 a 30% aos “contratantes” que controlam
a “caneta” do Estado. Esta é uma regra que vale para todas as esferas
institucionais da República, seja nas empresas estatais, bancos públicos (onde
se paga a comissão por cada empréstimo concedido) ou diretamente no Executivo (federal,
estadual ou municipal). O ex-diretor da Petrobras recebia suas “gordas”
comissões das empreiteiras que eram contratadas pela estatal, até então nenhuma
“anormalidade”... Porém disputas políticas internas acabaram por levar Costa
para o “banco dos réus”, acontece que seus “padrinhos” do Partido Progressista
(PP) estavam com “baixo prestígio” no círculo palaciano do poder e seu cobiçado
cargo acabou sendo ocupado por outro “agraciado” do governo Dilma. Costa foi
alvo de denúncias de próprios diretores da PETROBRAS que o queriam ver bem
longe da empresa por muito tempo, preso como símbolo da “corrupção na Petrobras”,
segundo a venal mídia corporativa, ameaçou entregar figuras diretamente ligadas
a campanha eleitoral de Dilma. Mas as “delações” de Costa também atingiriam as
maiores empreiteiras do país, conhecidas como as “Cinco Irmãs”. No frigir dos
ovos para as elites dominantes acabou chegando-se a conclusão que não valeria a
pena “jogar merda no ventilador”, mesmo que isto custasse desperdiçar um
valiosíssimo “coringa” contra o PT. Pelo acordo realizado entre Costa e o
Supremo, o ex-diretor devolverá cerca de 25 milhões de Dólares aos cofres
públicos, dinheiro depositado em contas no exterior. A existência de contas em
paraísos fiscais também são uma praxe obrigatória de cada “gestor público”,
geralmente estas contas são operadas financeiramente por doleiros que traficam
sua influência no ventre do Estado burguês. Para aqueles que se “escandalizaram”
com o patrimônio de Costa, afirmando que a PETROBRAS deveria ser “investigada
seriamente”, como Marxistas afirmamos que apenas se trata de um caso menor e
corriqueiro (terceiro escalão do governo) na estrutura do Estado burguês como
indutor da economia capitalista de mercado.
As expectativas pela explosão da “bomba” que Costa carregava eram grandes, afinal na reta final de uma eleição presidencial onde até mesmo um candidato foi morto para outra renascer tudo poderia acontecer. Dilma foi ministra da Minas e Energia no governo Lula e hoje controla a PETROBRAS com pulso firme. A atual presidente da estatal, Graça Foster, foi chefe de gabinete de Dilma, portanto qualquer escândalo na empresa “explodiria” bem no colo de Dilma. A PETROBRAS e o “Pré-Sal” passaram a ser o centro dos debates entre Dilma e Marina, em torno da acusação de que a candidata do PSB não daria a devida importância a “redenção do país” pela via das reservas do óleo alojadas em nossa costa marítima. Por outro lado, o Tucano Aécio não pára de apontar a suposta falência da estatal sob os governos da Frente Popular. É óbvio que nenhuma das partes tem a mínima razão quando a questão focada diz respeito a soberania energética do Brasil. Nem a PETROBRAS está falida e tampouco o “Pré-Sal” será capaz de reverter a situação de atraso e dependência do país. A não delação “premiada” de Costa, que corre um risco muito grande de ser “eliminado” como no passado foi PC Farias, corresponde ao próprio receio da burguesia em expor as sujeiras de suas entranhas mais íntimas...seus negócios com o Estado. Para os arautos da ética burguesa, entre os quais a esquerda revisionista (PSOL e PSTU) trata-se de “punir os responsáveis pela corrupção com o rigor da lei”, para os Leninistas o fulcro da questão é próprio modo de produção capitalista, que simplesmente não pode existir sem que o Estado burguês impulsione sua acumulação.
Como não ocorreu nenhuma delação, apesar da formalidade do
rito jurídico, a discussão agora gira em torno de banalidades, teria Costa
pedido demissão ou sido demitido por Dilma. Este parece ser “cavalo de batalha”
da oposição faltando poucas horas para acontecer o escrutínio de domingo. Costa
é um antigo tecnocrata do Estado, prestou serviços ao governo FHC e como tantos
pulou para o barco da Frente Popular por indicação do PP Malufista. Saiu da
PETROBRAS há pouco tempo por razões de disputa no aparelho estatal, sem uma
única acusação de corrupção. Somente após a deflagração da Operação “Lava Jato”
seu nome esteve vinculado a remessa de Dólares para paraísos fiscais. Se a
Polícia Federal estivesse realmente empenhada em processar e prender os
políticos burgueses que tem conta bancária na Suíça, nestas eleições teríamos
um Estado completamente acéfalo, com todos os gestores estatais (sem exceção)
atrás das grades. Obviamente isto não passa de uma peça de ficção ou melhor de
distração política para as massas, que são levadas a pensar que a corrupção é
produto do “mau caratismo” de meia dúzia de políticos “desonestos”.
Mais uma vez os Morenistas do PSTU sacaram suas conclusões
pequeno-burguesas sobre o escândalo de corrupção na PETROBRAS, para estes “vestais”
o fato teria ocorrido porque a empresa foi semi-privatizada nos governos do PSDB
e PT. É a mais pura verdade, porém se a empresa ainda fosse 100% estatal
ocorreria o mesmo “fenômeno”, pelo fato de ser controlada no marco do Estado
burguês. Afinal este velho Estado não passa de um comitê gestor dos negócios
das classes dominantes.
Somente a estatização de todos os meios de produção, com o
planejamento central da economia por uma Ditadura do Proletariado poderá
eliminar por completo a corrupção sistêmica. Clamar aos quatro ventos pela “moral”
dos quadros estatais da burguesia é uma nulidade que não serve em nada para a
formação de uma consciência de classe do proletariado. A Revolução Socialista
dará cabo de sepultar as ilusões ingênuas nos tribunais da justiça dos
capitalistas e suas instituições “colaterais” de suposto controle social do Estado
burguês.
