Dilma, Marina e Aécio se unem contra o “direito ao aborto”
no circo eleitoral. Luta contra a criminalização e pelo atendimento público
para a mulher trabalhadora é um combate de classe e não de gênero, como advogam
os reformistas do PSOL e PSTU!
Neste 28 de setembro foi celebrado o dia latino-americano e
caribenho de luta pela legalização do aborto. É sintomático que esta data
ocorra em meio a disputa das eleições presidenciais brasileira e os principais
candidatos burgueses (Dilma, Marina e Aécio), ladeados pelos representantes do
partidos nanicos reacionários se perfilem contra o “direito ao aborto” enquanto
Luciana Genro (PSOL) e os demais candidatos da “esquerda” (PSTU, PCO e PCB) colocam esta
questão como um simples “luta de gênero”. O mais grave é que este “debate” é
traficado no circo eleitoral de forma totalmente marginal enquanto os
noticiários de TV anunciaram que mais duas trabalhadoras morreram ao tentar
fazer aborto sem as mais elementares condições higiênicas. Nessa empreitada, a
reação burguesa conta com o apoio de Heloísa Helena, cristã e devota da Virgem
Maria e representante do REDE de Marina Silva, que é ícone da cruzada burguesa
reacionária contra os direitos democráticos das mulheres exercerem sua
maternidade como e quando lhes convier, sem qualquer interferência do Estado. O
mais escandaloso é que mesmo com todas suas posições aberrantes e sua aliança
com Marina Silva, Heloísa foi chamada pelo PSTU para compor uma “frente
classista” como candidata Senadora em Maceió! Enquanto a justiça burguesa e a
Igreja Católica se unem ao governo da frente popular para defender a
criminalização do aborto, as mulheres trabalhadoras sofrem com o desamparo à
saúde pública, pelas perseguições do moralismo cristão-burguês do Estado
capitalista que introduz a polícia na vida íntima da mulher, forçando-lhe, sob
pena de prisão, a conhecer os “prazeres da maternidade”. Nega-se às mulheres
trabalhadoras o direito democrático de disporem do seu corpo e de sua liberdade
sexual, controlada pela família e Estado burguês.
Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), no
Brasil, 31% das gestações acabam em aborto. Anualmente, portanto, ocorre
aproximadamente um milhão de abortos, espontâneos e inseguros, com uma taxa de
3,7 abortos para cada cem mulheres de 15 a 49 anos. É uma verdadeira
carnificina já que os abortos admitidos pela legislação no país são por razões
médicas e legais, conforme previsto no artigo 128 do Código Penal que trata de
risco de morte para a mulher e de gestação, fruto de estupro. Esta é a democracia
da desigualdade. Enquanto as filhas da classe média e da burguesia recorrem, à
sombra da legislação hipócrita, às clínicas “clandestinas” sofisticadas com
inteira segurança e higiene, as mulheres do proletariado sujeitam-se aos
abatedouros de carne humana, já que abortam sem qualquer segurança ou auxílio
profissional e em péssimas condições higiênicas, elevando as cifras de
mutilações e complicações como perfurações uterinas, esterilidade,
histerectomia e morte materna. Esta situação monstruosa é mais um exemplo que
revela a farsa do chamado Estado democrático de Direito e sua democracia
farsante a serviço dos ricos. Afinal, como dizia Lênin, toda classe dominante
necessita, para garantir sua dominação, de duas funções básicas: a do carrasco,
isto é, a repressão, e a do sacerdote, isto é, a ideologia. O Estado burguês,
portanto, com suas instituições é um instrumento da violência organizada para
manter a exploração da classe operária pelo capital.
Para combater essa realidade é preciso levantar um programa
que defenda: salário igual para trabalho igual, descriminalização do aborto e
direito universal sem qualquer restrição a todas as mulheres que queiram
fazê-lo, realização do aborto com acesso gratuito e garantido pelo Estado nos
hospitais da rede pública para as mulheres trabalhadoras, assim como o pleno
direito de uso de preservativos, anticoncepcionais e pílulas do dia seguinte,
distribuídos gratuitamente pelo Estado. Aposentadorias custeadas pelo Estado
para donas de casa e empregadas domésticas. Criação de creches, lavanderias,
restaurantes públicos e gratuitos próximos aos locais de trabalho, estudo e
moradias. A erradicação completa da opressão social sobre a metade feminina do
gênero humano requer a revolução socialista, liquidando o modo de produção
capitalista e sua barbárie que usa o fantasma da crise para atacar as
conquistas das trabalhadoras e seus companheiros de classe!
Para se opor à investida reacionária da Igreja Católica e à
capitulação vergonhosa dos reformistas como Heloísa Helena e os setores que se
dizem “progressistas” do governo Dilma, mas não desejam se indispor com os
arquirreacionários representantes da classe dominante que sustentam a gestão
burguesa de Dilma Rousseff, é necessário compreender que a luta pela
descriminalização e legalização do aborto, tornando-o livre, gratuito e
incondicional, soma-se a tantas outras reivindicações de caráter democrático
dos trabalhadores, mas cuja realização é impossível nos marcos da senil
democracia dos países atrasados. Desse ponto de vista, portanto, a defesa do
aborto livre, legal e gratuito para as mulheres trabalhadoras deve ligar-se
indissoluvelmente à destruição do regime capitalista e a superação de suas
podres instituições. O fim da opressão feminina depende da capacidade da classe
operária, mobilizada de forma centralizada e com seus próprios métodos de luta,
liquidar o Estado burguês e sua exploração capitalista como parte da luta pela
revolução socialista.
A luta pela libertação da mulher da opressão do machismo
capitalista pressupõe um combate sem tréguas a todas as ilusões no movimento
das mulheres trabalhadoras no Estado burguês, suas leis e seu aparato
repressivo, guardião da ordem social justificada pela ideologia burguesa e o
machismo que dela faz parte. Toda saída para o problema da opressão feminina
por dentro da democracia burguesa, como defendem o reformismo e o revisionismo
do trotskismo, conduz à divisão do proletariado entre gêneros distintos, ao
recrudescimento e ampliação do aparato repressivo estatal contra os trabalhadores.
Em outras palavras, o feminismo burguês é contrarrevolucionário porque divide o
proletariado, enfraquece sua luta e fortalece a repressão de seus inimigos de
classe. Para combater o governo Dilma e colocar abaixo o modo de produção
capitalista é necessário construir um movimento operário feminino classista que
coloque a mulher trabalhadora como vanguarda da luta sem quartel contra o
regime opressor dos homens e mulheres burguesas, representado neste momento
pelo governo do PT. Trata-se da unidade do conjunto da classe trabalhadora sob
um programa revolucionário para derrotar a barbárie capitalista.
