sábado, 6 de setembro de 2014


Petrobras entra no centro da polarização eleitoral: Afinal o “pré-sal” é uma bandeira nacionalista que Marina quer desprezar?

A corrida eleitoral ao Planalto entra na reta final, “elegendo” a PETROBRAS e o “pré-sal” como tema central da polarização entre os candidatos à gerência do estado capitalista. Com a tendência quase consolidada da vitória de Marina Silva, ungida nos bastidores mais sórdidos do Departamento de Estado dos EUA, sua principal oponente, Dilma, resolveu assacar a acusação de que a ex-senadora seria contra a exploração do “pré-sal”, um trunfo da Frente Popular publicitado aos “quatro ventos” (desde a sua descoberta no governo Lula) como a “redenção do atraso secular brasileiro”. Para “esquentar” ainda mais a pauta política do embate entre PT versus PSB/REDE, o ex-diretor da PETROBRAS, Paulo Roberto Costa, preso pela PF na operação “Lava Jato” resolveu delatar ao Ministério Público uma série de parlamentares e governadores envolvidos na cobrança de comissões dos negócios contratados pela estatal. Registre-se o fato de que Costa revelou à imprensa “murdochiana” ainda em março que se decidisse “abrir o bico” (delação premiada) não aconteceriam as eleições de outubro. Segundo o ex-diretor da PETROBRAS as propinas eram de 3% sobre o valor de cada contrato. “O esquema ia do terceiro escalão até a cúpula da companhia”, teria dito ele, segundo as primeiras informações divulgadas. Tudo indica que o “pré-sal” e “Costa” serão mesmo as duas principais armas, respectivamente, das campanhas de Dilma e Marina. No primeiro caso não só o PT e seus aliados embarcaram na “tese” do “pré-sal” como o grande patrimônio nacional da atualidade, também a esquerda revisionista como o PCO e PSTU (para não falar do PCB) aderiram a esta falácia, fabricada por Lula para ganhar a eleição de 2010 com um “poste”. Agora utilizam o pálido “ecologismo ianque” de Marina para chantagear a burguesia nacional, declarando que o governo central do PSB desprezaria esta “grande riqueza” do Brasil. Em primeiro lugar, é preciso afirmar vigorosamente que a produção do “pré-sal”, da soja ou da “proteína animal”, todas commodities agro-minerais muito bem cotadas no mercado internacional, são por si só incapazes de reverter a situação histórica do atraso nacional. Em particular o petróleo extraído em nosso território (rendendo enormes divisas cambiais para o Tesouro), em regime de partilha entre a PETROBRAS e empresas transnacionais do setor, é vendido em grande parte (in natura) para corporações imperialistas que o processam industrialmente, posteriormente revendendo para o país em forma de vários derivados já refinados. Mesmo estabelecendo um certo controle sobre os royalties do petróleo extraído (pré-sal ou não), o estado brasileiro não rompe a cadeia de subordinação aos centros imperialistas que dominam a tecnologia da produção industrial. A divergência de fundo entre o PT e o Tucanato (neste mesmo bojo também entra Marina) não diz respeito à ruptura desta lógica de subdesenvolvimento e sim ao nível do percentual que caberia ao estado na partilha da extração dos hidrocarbonetos em território nacional. Se Marina se inclina para reduzir a extração do pré-sal, abrindo ainda mais o mercado de combustíveis para as importações, Dilma& Lula trafegam na mesma via “apostando” as fichas do país (pelas mãos da PETROBRAS) em vultuosos investimentos em plataformas marítimas, enquanto “apodrecem” as poucas refinarias existentes no Brasil. O resultado desta “equação” distorcida para o país é uma extração com alto custo agregado do “pré-sal” e na outra ponta o preço do óleo cru despencando no mercado mundial, sob forte concorrência do xisto e do petróleo extraído do solo.

A intransigente defesa da nacionalização de todos os recursos minerais do país, sob controle de um novo poder operário e popular, não deve encobrir o fato de que o engodo do “pré-sal” apresentado como a “salvação da lavoura”, passa longe de ser uma bandeira nacionalista. Tanto o petróleo como o conjunto da produção material da nação deve pertencer ao estado, que superando a lógica que o mercado impõe, dará prioridade aos interesses estratégicos do povo brasileiro, seja na fabricação de bens ou na distribuição social da produção nacional. Nesta perspectiva socialista, mais importante do que investir no “fazendão” agro-mineral para a exportação, é dotar o país de uma moderna infraestrutura industrial, apostando no desenvolvimento tecno-científico autônomo como forma de superar o atraso crônico semicolonial.

Quanto às denúncias de corrupção existente na PETROBRAS não são propriamente uma novidade, fazem parte da história da empresa, assim como do conjunto das estatais brasileiras controladas pelas oligarquias burguesas. Ao contrário do que a mídia “murdochiana” pretende vender ao grande público, a corrupção estatal não aumentou de volume sob o “guarda-chuva” da gerência petista. A própria revelação  “bombástica” de Costa já indica que as “taxas” de comissões, na intermediação das transações comerciais da PETROBRAS, cobradas pelo PT e aliados eram bem menores do que as praticadas pelo Tucanato, que giravam na casa dos 10%. Se na era FHC a maioria do patrimônio estatal foi “torrado” por cerca de 600 milhões de Dólares (financiados pelo BNDES e fundos de pensões), quantia que não cobria sequer um quarto do valor de mercado da Vale do Rio Doce, nos governos da Frente Popular foram privatizados (em forma de arrendamento) “pequenos”, mas lucrativos, negócios como os aeroportos e estradas. A PETROBRAS está bem longe da falência, apesar dos investimentos equivocados a empresa é bem sólida e trabalha com um segmento muito qualificado no mercado mundial. Seus acionistas privados, a maioria rentistas internacionais, recebem “gordos” dividendos por conta de suas ações nominais, que na hipótese de um governo realmente de “esquerda” deveriam ser confiscadas.

Nós Marxistas Revolucionários estamos pela planificação central da economia, pontuando claramente que sob a égide da anarquia da produção e apropriação privada nenhuma nação romperá a fronteira do atraso e submissão ao capital financeiro imperialista. Estas eleições estão longe de colocar o poder político da elite dominante em disputa, apenas se compete pela gerência do estado burguês. Neste “campeonato” eleitoral, de cartas marcadas, não há dúvida alguma que Marina joga com a camisa do imperialismo ianque, embora Dilma e o PT, pelos seus compromissos estabelecidos com os capitalistas tupiniquins, estejam assistindo a derrota anunciada sem o menor poder de reação. Para a vanguarda do proletariado já passa da hora de erguer seu próprio projeto de país, mobilizando as massas populares no rumo da revolução socialista.