VOTE NULO! CONSTRUIR UM PARTIDO MARXISTA LENINISTA!
Em 2 de Outubro ocorrem as eleições municipais em todo o
país. Realizadas praticamente um mês após o afastamento definitivo da
“gerentona” neoliberal Dilma, e
precedida de prisões de lideranças petistas, incluindo a denúncia contra
Lula pela reacionária força tarefa da farsante “Operação Lava Jato”, esse
pleito terá como marcas uma derrota profunda da política de colaboração de
classes da Frente Popular e o fortalecimento da ofensiva da direita
pró-imperialista. Na maioria das capitais o PT será derrotado e as disputas que
irão para segundo turno ocorrerão entre as legendas integrantes da base de
apoio do governo golpista de Temer, como PSDB, PMDB, DEM, PRB, PR e outras
siglas ligadas à reação burguesa que antes estavam aliadas ao governo Dilma. Entretanto,
o partido de Lula não está morto politicamente, ferido sim eleitoralmente.
Todos sabem da enorme capacidade do PT em recompor sua base social militante,
mesmo sob o ataque virulento do Golpe Institucional e da verdadeira caça às
bruxas contra seus dirigentes por parte do “justiceiro nacional” Sérgio Moro.
Porém a Frente Popular ainda controla com enorme prestígio político as principais entidades de
massas deste país.O PT resiste " bravamente" em cidades chaves como
São Paulo, Porto Alegre, Recife... além de ser a terceira ou quarta força
política em outras localidades importantes. Não podemos ser
impressionistas pelos simples resultados
da fraude eleitoral em curso, que teve início com o golpe institucional contra Dilma.
Apesar de ainda possuir bastante força social(cerca de um quarto do eleitorado
nacional segue fiel a Lula e ao PT) ,a Frente Popular sofrerá um profundo
retrocesso na estrutura estatal que atualmente controla , em um cenário que
pavimenta novas investidas contra o PT até 2018 para inviabilizar inclusive a
candidatura presidencial de Lula. Essa é a grande incógnita do momento, a
questão em aberto nestas eleições municipais: o que a burguesia como classe
dominante irá “fazer” com o PT no marco de um cenário montado para gerar as
condições políticas e jurídicas para a ascensão de um novo regime político
Bonapartista no Brasil, entronando no Planalto em 2018 um membro da “República
de Curitiba” como Moro ou mesmo um integrante da Opus Dei, como Alckmin,
padrinho da candidatura Dória em São Paulo, tucano que deve vencer no segundo
turno coroando uma das maiores fraudes eleitorais da história do país, seja
quem seja o adversário, consolidando seu poder nacional no interior do PSDB.
Para os Marxistas Leninistas a "senha" para apontar as principais perspectivas
da luta de classes no próximo não será revelada pelo simples resultado destas
eleições fraudadas e manipuladas desde sua gênese, continuamos não depositando
um único vintém nestas instituições republicanas, que criaram uma
"singularidade mundial" : A urna eletrônica sem a menor possibilidade
de comprovação física do voto popular. Não cremos minimamente na idoneidade ou
lisura de Tribunais corruptos até a medula, como o STF ou TSE e afins regionais dominados pelas velhas oligarquias. Como nos ensinou Lenin há
mais de um século atrás, as eleições burguesas no máximo podem develar um
resultado distorcido da luta de classes. Chama bastante atenção o fato da
esquerda reformista (PSOL, MAIS, PCB, PSTU, PCO etc..) mesmo após o
"show" de fraudes e violações constitucionais que derrubaram Dilma e
preparam o terreno para a prisão de Lula ao " arrepio da lei",
continuar mantendo uma " fé cega e inabalável" nas instituições
decompostas desta democracia dos ricos. Muito nos custa constatar que essa
esquerda reformista, hegemônica no movimento social, é herdeira legítima deste
regime burguês do qual não pretende jamais se "desfiliar", muito pelo
contrário "oferece" suas candidaturas a este circo eleitoral com uma
forte maquiagem "ética e socialista". Não acuarão de forma alguma os
Trotskistas afirmando que sequer são capazes de “conseguir” uma rentável
legenda " oficial" para
participar do picadeiro eleitoral, nosso campo de batalha sempre será o da ação
direta das massas, na firme defesa da violência revolucionária contra o Estado
capitalista. Os Leninistas somente poderão admitir a possibilidade de utilizar
o espaço legal, na via da tribuna comunista no parlamento, advogando com total
firmeza a instauração da Ditadura do Proletariado, caso contrário não serão
candidatos a gerentes da crise estrutural do sistema capitalista.
Nesse terreno desfavorável para os trabalhadores, o PSOL
tende a não conquistar nenhuma grande vitória eleitoral como sonhou, por
exemplo, em Porto Alegre, onde Luciana Genro em seu afã de tornar-se mais
palatável ao capital chegou a defender das Parcerias Público Privadas (PPP´s) e
a “regulamentação das terceirizações”. Não foi dessa vez que sua domesticação
diante da burguesia garantiu-lhe o passe para tornar-se a gerente de seus
negócios na capital gaúcha. No Rio de Janeiro e em Belém o PSOL deverá disputar
o segundo turno, porém com poucas chances de vencer o pleito final. Em Cuiabá,
onde a legenda está ocupada por um tal “Procurador Mauro” defensor das
bandeiras mais reacionárias, tanto que disputa as eleições com um discurso que
se aproxima dos pastores evangélicos, o PSOL também tem chances de ir ao
segundo turno. Como apoiador reacionário da Lava Jato e da criminalização do
aborto o PSOL pode até conquistar a prefeitura dessa importante capital no
Centro-Oeste, demonstrando que o partido é uma sigla imprestável para a luta
dos trabalhadores estando ou não coligado com os partidos tradicionais do
capital, abrigando toda sorte de políticos burgueses (Erundina, Mauro) e
social-democratas (Freixo, Luciana, Edmilson) que não “demonizam o capital”
como esclareceu seu representante na disputa no Rio de Janeiro. O exemplo
concreto que apresentamos a vanguarda é a experiência da prefeitura de Macapá,
ganha em 2012 pelo PSOL e transformada em trincheira de repressão e arrocho
contra os trabalhadores, o prefeito Clécio saiu do partido entretanto continua
recebendo o apoio político das lideranças “socialistas”, como Ivan Valente e
Edmilson.
Apoiar ou coligar-se eleitoralmente com o PSOL como fizeram
as correntes MAIS, MRT, PCB ou mesmo o PSTU em algumas cidades em nome da “luta
socialista” com uma quadrilha política chefiada por Luciana Genro, Freixo,
Edmilson Rodrigues, Mauro ou Luiza Erundina representa uma enorme fraude
política, um verdadeiro embuste distracionista para mascarar sua completa
adaptação ao regime da democracia dos ricos. Esse foi o móvel do chamado desses
agrupamentos em nome da construção de uma "Frente de Esquerda Socialista".
Valério Arcary, dirigente do MAIS, convocando o voto para a burguesa Erundina,
tendo a sobrevivência material de seu agrupamento dependendo da conquista de um
mandato de vereador em Natal demonstra bem o nível de degeneração desses “reformistas
alegres”. Apesar do PSTU disputar quase que sozinho estas eleições, criticando
agora seu antigo aliado da "Frente de Esquerda" por tornar-se uma
"satélite do PT", o programa defendido pelo agrupamento morenista tem
um corte direitista de apoio a Lava Jato e prisão de Lula, seu "Fora
Todos" não desemboca na luta revolucionária contra democracia dos ricos e
suas instituições mas sim na convocação de eleições burguesas como alternativa
para recompor o regime em crise de legitimidade. Por seu turno, o PCO não passa
de uma legenda corrompida fantasma, tornou-se uma sombra grotesca do PT que não
merece o apoio dos lutadores classistas, com defendem alguns grupúsculos
revisionistas que se beneficiam diretamente das verbas milionárias que esse
partido ainda recebe do Fundo Partidário para reverenciar docilmente a
democracia dos ricos e suas instituições.
Por último, mas não menos importante, o fato de na semana
que precedeu a eleição terem ocorrido duas fracassadas mobilizações nacionais
(22 e 29 de setembro) que não impulsionaram a construção da Greve Geral, ao
contrário, deram um freio nas manifestações espontâneas que vinham ocorrendo
pelo “Fora Temer” revela claramente que estamos diante de um quadro geral de
ofensiva política e eleitoral das forças políticas mais alinhadas ao imperialismo
e as oligarquias contra o movimento de massas e suas conquistas. A continuidade
da greve nacional dos bancários para depois do primeiro turno eleições
municipais longe de ser apenas um sinal da “resistência dos trabalhadores”
demonstra o elevado grau de ofensividade com que a patronal deseja impor seus
ataques de conjunto, sequer propondo a reposição da inflação e cinicamente
acenando com um “acordo bianual” que corroí ainda mais os salários. Apoiando-se
nessa tendência de paralisia do movimento de massas, Temer irá encaminhar para
o parlamento no final do ano o pacote de ajuste fiscal neoliberal, base para as
Reformas da Previdência e Trabalhista que retiram direitos.
Tendo em conta todos esses elementos a LBI concentra seus
modestos esforços militantes na convocação de uma Frente de Esquerda Classista
de outro tipo, comunista e revolucionária, com o objetivo centrado na denúncia
radical da farsa eleitoral destas eleições que represente o contraponto da
fraude institucional montada pelo Estado capitalista, com o aval do conjunto da
esquerda reformista ávida para ingressar no parlamento burguês. Nesta direção
programática convocamos organizações comunistas e os coletivos e militantes
classistas a se somarem a LBI para juntos conformarmos uma Frente Revolucionária
para impulsionar uma vigorosa campanha pelo Voto Nulo e a denúncia da farsa
deste regime da democracia dos ricos e seus gerentes golpistas! Para os
Bolcheviques que não puderam se apresentar institucionalmente nestas eleições
na função de tribunos do povo, por conta de uma legislação draconiana, a
política que melhor expressa a publicidade pela revolução socialista e a
auto-organização do proletariado é a defesa do Voto Nulo ou de Boicote Ativo
eleitoral, dependendo das circunstâncias concretas de cada município.
Compreendemos que para homogeneizar um programa de luta diante do circo
eleitoral burguês e dotar o movimento operário de um eixo comum de ação é
urgente construir uma plataforma revolucionária unitária com o objetivo de
denunciar as candidaturas do regime e apontar, através da ação direta, uma
alternativa de poder própria dos trabalhadores, baseada nos interesses
históricos e imediatos dos explorados!
