PRIVATIZAÇÃO DA CAGECE: UM ANTIGO SONHO DO TUCANO TASSO
JEREISSATI COMEÇA A SER COLOCADO EM PRÁTICA PELO GOVERNADOR CAMILO SANTANA (PT)
Extraído do Blog Oposição Sindiágua-Urbanitários/CE
Extraído do Blog Oposição Sindiágua-Urbanitários/CE
Quando governou o Ceará (1986-1990 e 1994-2002), o atual
senador Tasso Jereissati (PSDB) tentou desesperadamente vender a Companhia de
Água e Esgoto do Ceará – Cagece. Os ambiciosos planos do governador tucano só
não se concretizaram por duas razões: por um lado, houve uma forte resistência
dos trabalhadores Cagece, organizados no Sindiagua; por outro, não surgiram
interessados em assumir o saneamento básico na maioria das cidades do interior
do estado, onde a arrecadação é pouco lucrativa e até mesmo deficitária.Passados quinze anos, o “galeguinho do zói azul”, como era
conhecido o ex-governador do Ceará, está prestes a ver seu sonho realizado
pelas mãos do petista Camilo Santana. No dia 18/05 o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que conduz o processo de
privatização das empresas estaduais de saneamento, confirmou o Consórcio Aqua,
constituído pela BF Capital, Aecom do Brasil e Azevedo Sette Advogados
Associados, como vencedor da licitação para elaboração de estudo de viabilidade,
montagem do projeto de concessão e preparação do edital de desestatização da
Cagece. O Consórcio Aqua arrematou o pregão do BNDES com uma
proposta no valor de R$ 3,59 milhões, 75% abaixo do valor estimado de R$ 14,36
milhões. Curiosamente, dois meses antes da realização dessa licitação, a
direção da Cagece e governador Camilo Santana já haviam anunciado que o
objetivo pretendido é a realização de Parcerias Púplico-Pivadas (PPP) nas
regiões metropolitanas de Fortaleza e do Cariri. Depois de acumular prejuízos de mais de R$ 380 milhões em
2014 e 2015, em parte decorrente de ingerências políticas e de má gestão, a
CAGECE registrou lucro de R$ 146,90 milhões em 2016. Justamente agora, quando a
empresa começa a se recuperar, pretendem entregar as áreas mais lucrativas para
o capital privado. A privatização da CAGECE faz parte do Programa de Parcerias
de Investimento (PPI), criado pelo governo Michel Temer para forçar os governos
estaduais a vender empresas públicas de saneamento como parte de um acordo para
o recebimento de ajuda federal e redução dos débitos fiscais. Em nenhum
momento, o objetivo desse programa foi a universalização do saneamento público,
para atender ao conjunto da população. Seu verdadeiro objetivo, além de
proporcionar altos lucros para os grupos privados nacionais e estrangeiros, é –
como já ficou explícito nas delações da JBS – alimentar a corrupção estatal
através desvios de recursos públicos e do recebimento de propinas para bancar
candidaturas em 2018.
EXIGIR A RETIRADA IMEDIATA DA CAGECE DO PROGRAMA DE
PRIVATIZAÇÕES DO BNDES E DO PPI DO GOVERNO TEMER
Até agora, mesmo com o processo de concessão em pleno
andamento, o governo petista de Camilo Santana tem dado inúmeras declarações de
que é contra a privatização da Cagece. Porém, é chegada a hora de provar se
isso é de fato verdade ou são só palavras jogadas ao vento. Devemos exigir que
o governo Camilo Santana siga o exemplo dos governos da Paraíba e do Rio Grande
do Norte, que reagiram contra as exigências do governo Temer, cederam à pressão
popular e retiram a Cagepa e Caern do programa de privatizações do BNDES.
Sabemos que Camilo Santana tem seu próprio programa de
privatizações, no qual pretende entregar vários aparelhos do Estado para o
capital privado. Recentemente, para coordenar e dinamizar esse projeto, nomeou
para o comando da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) ninguém menos
que Maia Junior (PSDB), homem de inteira confiança do senador tucano Tasso
Jereissati, a quem Camilo Santana já declarou total apoio em caso de uma eleição
indireta no Congresso Nacional.
Por isso, nós da Oposição do Sindiagua, diante da completa
inércia da atual direção do nosso sindicato, iniciamos uma ampla campanha de
mobilização da categoria, de lideranças sindicais, movimentos sociais e da
população em geral, em defesa da Cagece como empresa pública de saneamento
básico de qualidade; contra as Parcerias Público-Privadas (PPP), ou qualquer
outra forma de privatização e para exigir do governador Camilo Santana a
imediata RETIRADA DA CAGECE do programa de concessões do BNDES e do PPI do
governo Temer.
