No debate entres os candidatos a presidente realizado pela
Rede TV, Bolsonaro defendeu a "posse de armas de fogo pelos cidadãos de bem" no que foi rechaçado por Marina
Silva, que condenou a proposta alegando que tal medida "patrocina a violência". Sua defesa do “desarmamento” foi aplaudida nas
redes sociais pelo conjunto da esquerda e inclusive pelos revisionistas do trotskismo. Obviamente que a plataforma do fascista Bolsonaro está ligada a aumentar a ofensiva reacionária contra os trabalhadores, mas a reação burguesa somente pode ser respondida pelo amamento operário e não pelo pacifismo como reivindica a esquerda em geral que aplaudiu Marina. Nós da LBI não nos opormos ao direito democrático de autodefesa diante do Estado burguês e muito menos defendemos o monopólio das armas pela burguesia. Quando da marcha do “Ocupe Brasília” em maio de 2017, diante da dura repressão
da polícia, defendemos os comitês de autodefesa e o armamento popular, enquanto
esses mesmo grupos que aplaudiram Marina Silva se calaram. Vale lembrar que
essa mesma esquerda defendeu no referendo de 2005 o “sim” ao desarmamento, uma
negativa do direito do armamento a população. Na época houve a expressiva
vitória do “Não” no referendo sobre a proibição do comércio de armas de fogo,
com cerca de 64% dos votos válidos contra 36% de votos pelo “Sim”. Tragicamente,
nenhum dos grupos políticos que se reivindicam trotskistas defendem em seus
programas a necessidade de formar comitês de autodefesa e de criar milícias
operárias e revolucionárias para responder a repressão estatal e forjar as
condições para a derrubada insurrecional do capitalismo. Trotsky já nos dizia
no Programa de Transição que “Por ocasião de cada greve e de cada manifestação
de rua, é necessário propagar a ideia da necessidade da criação de
DESTACAMENTOS OPERÁRIOS DE AUTO DEFESA. É necessário inscrever esta
palavra-de-ordem no programa da ala revolucionária dos sindicatos. É necessário
formar praticamente os destacamentos de auto-defesa em todo o lugar onde for
possível a começar pelas organizações de jovens e conduzi-los ao manejo das
armas. A nova onda do movimento de massas deve servir não somente para aumentar
o número de destacamentos, mas ainda para unificá-los por bairros, cidades,
regiões. É necessário dar uma expressão organizada ao ódio legítimo dos
operários pelos pelegos e bandos de gangsters e de fascistas. É necessário
lançar a palavra-de-ordem de MILÍCIA OPERÁRIA como única garantia séria para a
inviolabilidade das organizações, reuniões e imprensa operárias”. Como se
observa, enquanto o fundador da IV Internacional orienta publicitar amplamente
essas medidas de luta, os hilários revisionistas do trotskismo de hoje tratam
de esconder essas palavras de ordem em nome de saídas políticas e ordeiras
dentro dos marcos do regime político vigente! O Armamento Popular, os Comitês
de Autodefesa e as Milícias Operárias não existem como medidas de luta e
resistência dos trabalhadores para esses revisionistas, verdadeiros pacifistas
pequeno-burgueses cuja principal arma é a “radicalização da democracia” contras
as potentes bombas de gás e armas letais da polícia e das FFAA! Essa tarefa,
segundo esses senhores, não estaria colocada para agora, nesse momento devemos
ser “realistas” defendendo fórmulas concretas para resgatar a democracia
burguesa totalmente desacreditada aos olhos dos trabalhadores! Convocar a
formação desses instrumentos de autodefesa armada, como propõe a LBI, seria
para esses senhores uma “provocação”. Em resposta, reproduzimos o que nos
ensinou historicamente Trotsky: “Conclamar a organização da milícia é uma
‘provocação’, dizem alguns adversários certamente pouco sérios e pouco
honestos. Isto não é um argumento, mas um insulto. Se a necessidade de defender
as organizações operárias surge de toda a situação, como é possível não se
conclamar a criação de milícias? É possível nos dizer que a criação de milícias
‘provoca’ os ataques dos fascistas e a repressão do governo? Neste caso,
trata-se de um argumento absolutamente reacionário. O liberalismo sempre disse
aos operários que eles ‘provocam’ a reação, com sua luta de classes.” (Aonde
vai a França, LT). Muitos desses grupos como o Resistência, a CST e o PSTU
pleiteiam melhores condições de trabalho para os policiais reprimirem os
trabalhadores e não lutam pelo fim do aparato repressivo pelas mãos dos
explorados organizados em milícias operárias e comitês de autodefesa! Não por
coincidência, estes setores da esquerda reformista são os mesmos que defendem a
“democratização das polícias” e, sistematicamente, apoiam as greves policiais
por “maiores salários e melhores condições de trabalho”. São, portanto,
caudatários de que a questão dos conflitos da violência urbana sejam resolvidos
pela instituição policial, “renovada e democratizada”. Os marxistas
revolucionários não podem ser confundidos com os pacifistas pequeno-burgueses,
nem tampouco com os apologistas do “Estado de Direito”. Entendemos que o braço
armado do Estado burguês, como a polícia e suas forças militares, não pode ser
“reformado”, deve ser liquidado sob a nova ordem socialista. A constituição
política do direito à autodefesa e ao próprio armamento do proletariado,
assumida por sua vanguarda, deverá ser conquistado à margem e por fora da
legalidade burguesa e do “Estado de Direito”. Como definiu Marx, o Estado, em
última instância, não passa de um destacamento de homens armados a serviço de
uma classe social. A política militar e de
segurança colocada neste momento para a vanguarda classista passa pela
construção de milícias operárias e camponesas de autodefesa para derrotar a
ofensiva criminosa do grande capital e latifúndio. Não semeando nenhuma ilusão
de que a democracia dos ricos poderá resolver os graves conflitos sociais
existentes em nosso país. Somente com uma perspectiva de total independência de
classe é que poderemos superar o grande embuste da frente popular, apontando na
direção da revolução socialista e da instauração da ditadura do proletariado. A
LBI ao contrário da esquerda em geral e dos revisionistas em particular defende
que faz-se necessário debater com o movimento de massas a tarefa de organizar
de conjunto nossas milícias de autodefesa, independente dos matizes políticos
que nos separam. No campo, nas periferias e nos centros urbanos a organização
dos círculos de autodefesa deve estar colada à ação direta nos sindicatos e
associações, sempre na perspectiva da luta concreta por melhores condições de
vida e salário. Não devemos encarar a formação das milícias de autodefesa como uma
tarefa “militarista”, separada de nossas reivindicações pontuais e históricas.
Nossas lutas estão enfrentando uma etapa bastante delicada nesta correlação de
forças, onde teremos que enfrentar o duro ajuste neoliberal em curso que tem a
cumplicidade do próprio PT porque foi desatado inicialmente pelo governo Dilma,
sendo agora aprofundada por Temer e na mesma proporção a “onda” fascistizante
que deve se avolumar na medida do agravamento da própria crise econômica.
Estabelecer uma enérgica resposta política dos oprimidos a cada ataque
direitista contra nossos companheiros e lutas como os vociferados pelo fascista
Bolsonaro no debate da Rede TV, perpassa pela organização de nossas
milícias de autodefesa, sabemos muito bem que com o fascismo que ameaça nossas
liberdades democráticas “Não se dialoga, se combate de armas na mão, se preciso
for!”.
